Histórico
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso tem por finalidade garantir a preservação, a conservação, a recomposição ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como formular e executar a política ambiental estadual assegurando à sadia qualidade de vida ao povo mato-grossense, conforme decreto 1.441 de 10 de julho de 2008.
No contexto da geração de informações, em 2008 foi criada a Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais (SMIA), com a missão de disponibilizar informações e indicadores ambientais gerados pelo monitoramento, subsidiando a proposição e a avaliação da Política Ambiental do Estado de Mato Grosso.
Para dar início ao processo de construção do Sistema de Indicadores e de definição da metodologia a ser utilizada, foi realizada uma consulta bibliográfica relativa ao tema, identificando quais entidades em nível estadual (outras OEMAs), federal (MMA, IBAMA, IBGE) e internacional (Comissão de Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas), que elaboravam indicadores ambientais e de desenvolvimento sustentável. Como resultado foi identificado que o trabalho mais expressivo sobre o tema de indicadores é desenvolvido pelo IBGE, por meio de uma publicação anual iniciada em 2002 e tendo como último volume o ano de 2010, intitulada “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil”.
O trabalho desenvolvido pelo IBGE tem suas raízes em um movimento internacional liderado pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas, iniciado após aprovação por 180 países do Relatório Brundtland, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. O IBGE, segue portanto a metodologia proposta pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas, desenvolvida ao longo de décadas de discussões com governos nacionais, instituições acadêmicas, organizações não governamentais, organizações das Nações Unidas e especialistas de todo o mundo.
Os indicadores ambientais no mundo, foram desenvolvidos devido à necessidade de tratar a informação, na forma original ou "bruta", de modo a torná-la acessível, permitindo entender fenômenos complexos, tornando-os quantificáveis e compreensíveis de maneira que possam ser analisados, utilizados e transmitidos aos diversos níveis da sociedade, contribuindo com uma adequada planificação das políticas; e avançando na modernização institucional através da otimização do manejo das informações.
Nas décadas de 70 e 80, os indicadores ambientais começaram a ser utilizados na elaboração e divulgação dos primeiros relatórios sobre o estado do ambiente. No final da década de 80, foi solicitada à Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE)4 a identificação e aplicação de um conjunto básico de indicadores ambientais. Esse processo evoluiu e, na Rio 92, já constava da Agenda 21, em seu capítulo 40, a seguinte recomendação:
"Indicadores do Desenvolvimento Sustentável necessitam ser desenvolvidos a fim de proporcionar uma base sólida para a tomada de decisão em todos os níveis e para contribuir para a sustentabilidade auto-regulada do sistema integrado meio ambiente e desenvolvimento".
Foi então desenvolvido o modelo Pressão-Estado-Resposta (PER), que se baseia num conceito de causalidade: as atividades humanas exercem pressões sobre o ambiente, modificando sua qualidade e a quantidade de recursos naturais; a sociedade, por sua vez, responde a estas mudanças por intermédio de políticas ambientais, econômicas e setoriais. Com o avanço da degradação ambiental, houve necessidade de incorporar no modelo um elemento que o caracterizasse. Foi, então, introduzido o componente "Impacto" no modelo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Neste sentido, a proposta apresentada para a construção de um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável pelo Governo do Estado de Mato Grosso, tem suas bases metodológicas na Comissão para o Desenvolvimento Sustentável – CDS das Nações Unidas, bem como na Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Européia, utilizando o Modelo Pressão – Estado – Resposta (PER), desenvolvido pela OCDE.
O processo de construção do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável foi iniciado em julho de 2009, tendo sido realizadas 53 reuniões semanais até dezembro de 2010. A discussão e seleção dos indicadores tem envolvido técnicos das diferentes superintendências da SEMA e da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN, e espera-se ainda contar com a colaboração bastante valiosa dos coordenadores da publicação “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE. Atualmente os trabalhos estão sendo finalizados com expectativa para divulgação do relatório em março de 2011
Elaine Corsini / Victória Arruda
