GALERIA

A Parceria para Ação em Economias Verdes (PAGE)é uma iniciativa de cinco agências do sistema das Nações Unidas (PNUD, PNUMA, OIT, UNIDO, UNITAR) em resposta ao apelo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) da ONU – no documento final “O Futuro que Queremos“, em 2012, por ação e apoio aos governos que buscam uma base mais verde e sustentável para suas economias. Na ocasião, foi feito um apelo às Nações Unidas para que apoiasse os países interessados na transição para economias mais verdes e inclusivas.
Quatro anos depois se deu o início da parceria com o Estado de Mato Grosso: Em 2015 na COP 21 o Estado de Mato Grosso apresentou a Estratégia PCI (produzir, Conservar, Incluir) e também uma PROPOSTA para a PAGE e preencheu um questionário. Em maio de 2016 foi aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em Nairóbi/Quênia. Em Junho/Julho foi realizada uma apresentação aos Secretários de Estado e se iniciou um inventário das ações a serem implementadas em Mato Grosso.
O inventário mostrou as áreas com mais perspectivas:
- Produção Agropecuária Orgânica com: a. Agroecologia: agricultura familiar e sistema de certificação b. Carne orgânica;
- Setor Florestal: Viveiros;
- Energias Renováveis e Eficiência Energética: Foto Voltaica e Eólica;
- Gestão e Tratamento de Resíduos;
- Setor Público Ambiental (geram empregos indiretos – subcontratação de serviços): Política ambiental; Marcos jurídicos; Controle e vigilância do cumprimento da Legislação Ambiental e; Execução de programas de controle ambiental;
- Educação Ambiental: Política estratégica para impulsionar a política ambiental;
- Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
- Serviços Ambientais a Empresas: Fator ambiental a gestão das empresas;
- Terceiro Setor Ambiental;
- Construção Sustentável;
- Turismo Sustentável;
- Transporte Sustentável.
MATRIZ LÓGICA APROVADA:

Ainda em 2016 um equipe do Governo do Estado foi para Turim/Itália se capacitar e participar da Academy for Green Economy. Já em 2017 foi criado um Termo de Referência para a implantação de um Escritório da PAGE em Mato Grosso com a contratação de um Coordenador Nacional de Projetos e uma Assistente Executiva. Em 2018 houve uma redefinição do orçamento da PAGE para o Estado de Mato Grosso e um processo seletivo para a contratação em dezembro do Coordenador Nacional de Projetos (Eduardo Cairo Chiletto) e em janeiro de 2019 da Assistente Executiva (Marcela Gaiva).
Desta forma, a partir de 2019 se iniciou um grande trabalho para implementar as ações da PAGE em Mato Grosso. E tínhamos 02 grandes desafios: Compatibilizar Crescimento Econômico com o Meio Ambiente. Ou seja… Mitigar Mudanças Climáticas e Proteger o Meio Ambiente com uma Economia de Baixo Carbono e Garantir Emprego Pleno e Produtivo e Trabalho Decente/Digno para Todos.

A Parceria buscou em Mato Grosso, por meio de análise de políticas, diálogo, assistência técnica e construção ou fortalecimento de capacidades governamentais, colocar a sustentabilidade no centro da política de desenvolvimento, estimulando a criação de novas oportunidades de emprego, promovendo tecnologias limpas e reduzindo a pobreza e os riscos ambientais.
O PAGE em Mato Grosso atingiu quatro resultados principais:
- Fortaleceu e integrou metas verdes e inclusivas vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio da colaboração de múltiplas partes interessadas, em seu planejamento econômico e de desenvolvimento;
- Implementou reformas setoriais e temáticas baseadas em evidências, alinhadas às prioridades Estaduais para uma economia verde e inclusiva;
- Fortaleceu as capacidades de planejamento institucional para ações em direção a uma economia verde e inclusiva em nível Estadual;
- Melhorou sua base de conhecimento para promover uma economia verde e inclusiva.
Considerando a sustentabilidade como ferramenta motriz, os produtos da PAGE/MT apresentaram: Políticas que orientaram Modelos de Produção e Consumo; Políticas que orientaram Modelos de Ordenamento Territorial e; Políticas que orientaram Modelos de Instituição e Governança.
E para atingir esse objetivo o Governo do Estado de Mato Grosso entregou 4 conjuntos de resultados:
- Implementou Reformas políticas Setoriais e Temáticas baseadas em consonância com a ECONOMIA VERDE;
- Promoveu capacidades individuais, institucionais e de planejamento de ações em ECONOMIA VERDE;
- Ampliou e diversificou a base de conhecimentopara avanço da ECONOMIA VERDE e;
- Secretarias reforçaram e integraram objetivosem ECONOMIA VERDE e alinharam metas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com 85% do PPA – Plano Plurianual do Estado alinhado com os ODS.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO:
USO DE ENERGIA RENOVÁVEL, cujo objetivo foi: Avaliar os potenciais de geração e uso de energia solar fotovoltaica e energia baseada em biomassa de resíduos agroflorestais em Mato Grosso, propiciando subsídios para políticas públicas nesta área, e que permitam um planejamento energético mais assertivo com vistas à alocação de recursos de forma mais eficiente.
TURISMO SUSTENTÁVEL, cujo objetivo foi: Oferecer bases para a elaboração, implementação, gestão, padronização, certificação e desenvolvimento de um esquema de incentivo para promover uma política pública na área de Turismo Sustentável para o Estado do Mato Grosso, considerando:
- Os princípios do turismo sustentável, atualmente em desenvolvimento na International Organization for Standardization – ISO;
- Elaborar um Manual de Diretrizes sobre normalização e certificação do Turismo Sustentável em Mato Grosso.
AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objetivo foi: Desenvolver uma estrutura Política no Estado sobre Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. Assim como desenvolver processos e ferramentas para a implementação do Sistema Integrado Estadual de Agricultura Familiar (SEIAF)e seus subsistemas. Outros Produtos Relacionados:
- Análise dos impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19 na Agricultura Familiar, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais e seus reflexos no abastecimento alimentar em Mato Grosso.
- Programa de treinamento: Rumo a uma agricultura familiar verde e resiliente em Mato Grosso.
PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL, cujo objetivo foi: Estruturar ações de promoção de desenvolvimento sustentável municipal participativo com foco no desenvolvimento sustentável, nos ODS e na Agenda 2030
- Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS com a Territorialização dos ODS em municípios do Estado;
- Elaboração de Metodologia e Diretrizes para Implantação de 106 Planos Diretores Participativos de Desenvolvimento Municipal – Municípios com população inferior a 20 mil habitantes (75% em Mato Grosso);
- Elaboração de Plano de Gestão para o Centro Histórico de Cuiabá-MT;
- Apoio ao CAR- Regularização Ambiental no Vale do Mangaval;
Importante ressaltar que O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município – É a principal lei do município. O Plano Diretor de Infraestrutura Econômica, Social e Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável Municipal propõem diretrizes que norteiam os agentes públicos e privados sobre o que deve ou não ser feito no município. Nele são identificadas e delimitadas as estratégias para o desenvolvimento, buscando assim assegurar os direitos fundamentais das pessoas, a sustentabilidade e o atendimento pleno às demandas da população. Toda a comunidade municipal participa do processo, inclusive comunidades rurais e assentados.
Vale ressaltar que os objetivos de Desenvolvimento Sustentável somente serão alcançados com a participação de toda sociedade no município.

Além disso, as diretrizes desta nova metodologia contratada pelo PNUD e criada por mim, no qual foi contratado, tem por foco os ODS e os Planos Diretores Participativos – PDP são instrumentos para preparar os municípios para implantar os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030.
ANALISES ECONÔMICAS E PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO, cujo objetivo foi: Promover o conhecimento sobre EVI – Economia Verde Inclusivaao tempo em que identificou perspectivas de crescimento econômico no contexto da produção sustentável, com:
- Criação do Observatório de Empregos Verdes em MT;
- Avaliação do potencial de geração de emprego e renda em setores econômicos ;
- Avaliação das necessidades de aprendizagem e instituições de capacitação de MT;
- Curso de Economia Verde em parceria com IES Públicas;
- Curso dos ODS para instituições públicas e privadas.
ESTÍMULOS A IMPLANTAÇÃO DA EVI (Economia Verde Inclusiva), cujo objetivo foi: Definir diretrizes e padrões para orientar atividades estratégicas no estado.
- Implantar padrões de sustentabilidade para a Construção e Reforma de Prédios Públicos no Estado, com foco na eficiência energética e hídrica;
- Elaborar um quadro regulamentar para compras públicas sustentáveis no Estado;
- Criar diretrizes de política pública para esverdear a cadeia de suprimentos de produtos da pecuária;
- Implantação do Selo Verde voltado para a Agricultura Familiar;
- Implantação de Compras públicas sustentáveis.
- Economia Verde no Setor de Base Florestal:
Impacto Direto: A Economia Verde no Setor de Base Florestal, trabalho este desenvolvido pela FIEMT – Federação das Industrias do Estado de Mato Grosso, gerou política pública por um modelo de preservação de florestas, cerrados e demais biomas que representam uma nossa possibilidade de Desenvolvimento Sustentável. Assim como promover sinergias e parcerias com a comunidade internacional, com diferentes atores do setor público, privado, empresas, associações, comunidades, trabalhadores, comércio e serviços, inclusive para promoção de construção de casas populares em MLC (Madeira Laminada Colada).

Os produtos da PAGE/MT propuseram Políticas Públicas para a melhoria do bem-estar humano, com diretrizes para reduzir significativamente os riscos ambientais e os desequilíbrios ecológicos.
Ressaltando que a Economia Verde é uma alternativa ao modelo econômico dominante que pode ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a mitigar as mudanças climáticas: Promovendo a transição para fontes de energia de baixa emissão de carbono; Contribuindo para a estabilização do clima global; Reduzindo riscos e escassez ambiental e; Aprimorando o bem estar humano e construindo equidade social.
Assim, baseada na iniciativa existente (PCI – Produzir, Conservar, Incluir e REDD+ (REM Mato Grosso)) e na experiência das cinco agências, a PAGE/MT se tornou um poderoso instrumento para o Estado avançar na implementação da Economia Verde. Esse esforço se destinou a promover a consciência social, ampliar a oferta de serviços, ao mesmo tempo em que fomentou o desenvolvimento sustentável e a implementação de políticas mais inclusivas, o diálogo entre os diversos stakeholders e as politicas públicas, contribuindo assim para a melhor implementação das iniciativas de Economia Verde em Mato Grosso.
Desafio implementado: “Promover um crescimento econômico sustentável, inclusivo e continuado, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”. (ODS 8 – Assembleia das Nações Unidas – setembro/2015)
Aproveito a oportunidade para parabenizar publicamente a Assistente Executiva (Marcela Gaiva), pelo empenho e dedicação. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré: Para não dizer que não falei das flores).
No próximo artigo iremos falar sobre Mato Grosso e aPCI – Produzir, Conservar e Incluir, considerada a maior iniciativa sub-nacional do mundo para mitigar as mudanças climáticas. Cuja visão é alcançar o desenvolvimento social, ambiental e econômicoatravés do uso sustentável da terra.
Eduardo Cairo Chiletto



