Turismo Rural MT

27 de abril de 2020

Maior encontro dos povos indígenas do Brasil será on-line

Organismo vinculado à Conferencia de Bispos do Brasil – CNBB

Para enfrentar as ameaças da pandemia da covid-19, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre, acontece virtualmente entre os dias 27 e 30 de abril

Arte: Acampamento Terra Livre 2020

O Acampamento Terra Livre é o evento em que povos indígenas de todo o País se reúnem para fortalecer a luta e a resistência do movimento indígena.

Esse ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca uma mobilização virtual para realizar a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Diante da nova ameaça causada pela pandemia da covid-19, do crescimento das invasões nos territórios indígenas, do aumento de assassinatos e criminalização de lideranças, o formato virtual do encontro pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção de nossos povos ancestrais.

A programação do evento terá início na segunda-feira, dia 27, a partir das 9h, e transmitirá encontros, reuniões, lives, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos e outras interações que conectam povos de todo o Brasil no ambiente online.

Nos painéis de discussões, os temas variam entre “Saúde indígena e o racismo institucional”, “Os povos indígenas em tempos de Coronavírus”, “Agenda LGBTQ + Indígenas”, “Enfrentamento às mudanças climáticas, aumento do desmatamento e o impacto no pós-pandemia”, “Direitos Indígenas, violações e autoritarismos”, “Os processos migratórios dos povos indígenas no Acre e a covid-19”, “Histórias sobre as primeiras retomadas no sul do Brasil”, “Mesa internacional”, entre muitos outros.

Em tempos em que o isolamento social incentiva as criminosas invasões de madeireiros, garimpeiros, missionários e grileiros nas Terras Indígenas, quando a violência e os ataques aos territórios só aumentam e o governo federal acintosamente desarticula instituições importantes na defesa dos povos, como IBAMA e FUNAI; a APIB e a MNI (Mobilização Nacional Indígena) convocam a sociedade brasileira para participar do ATL 2020, que representa a luta e a resistência dos indígenas do Brasil.

“O alerta está dado, a luta indígena é urgente e a sociedade precisa apoiar essa causa, que é de todos nós”, convida Sônia Guajajara, coordenadora da APIB.

O evento é organizado pela APIB e suas organizações de base junto à MNI – e as organizações que a compõem.

Serviço:

Data: de 27 a 30 de abril de 2020

Onde: nas redes sociais da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

A programação será hospedada no site http://apib.info/

Contato à imprensa:

Yaponã Bone (99) 98126 4090

Caio Mota: (65) 99686 6289

Canais:

Youtube: https://bit.ly/2VQtwvd

Instagram: @apiboficial

Facebook: https://www.facebook.com/apiboficial/

Hashtags: #ATL2020 #SangueIndigenaNenhumaGotaMais #AbrilVermelho #ATLOnline #ATLEmRedes #ResistenciaIndigenaOnline

FONTE: https://cimi.org.br/2020/04/maior-encontro-dos-povos-indigenas-do-brasil-sera-on-line/

Emenda que altera o acesso ao benefício poderá beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas

Por:

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(Crédito: Divulgação)

O auxílio emergencial de R$ 600 criado pelo governo federal para dar suporte as famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vai beneficiar agricultores familiares em todo país. O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 22, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 873/2020, que prevê a concessão do benefício.

A matéria havia sido alterada na Câmara dos Deputados, onde acataram a emenda que altera o acesso ao benefício para os agricultores familiares proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) e, pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Então, a proposta precisava voltar para o Senado, para que as mudanças fossem avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Agora a matéria segue para sanção presidencial.

Cerca de 70 milhões de pessoas serão beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

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Amzop divulga nota de recomendação como medida protetiva Banrisul oferece prorrogação de crédito consignado ao funcionalismo estadual Jaboticaba registra primeira morte com suspeita de coronavírus

FONTE: https://www.oaltouruguai.com.br/noticia?id=9829

Estado diz que vai apurar suposta aglomeração de pessoas no Complexo da Salgadeira

Da Redação – Fabiana Mendes

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Imagem ilustrativa

O Complexo Salgadeira, entre Chapada dos Guimarães e Cuiabá, estaria sendo ponto de aglomeração de pessoas mesmo com a pandemia de coronavírus. A reportagem foi procurada por internautas, que também relataram o acúmulo de pessoas em diversas cachoeiras da cidade turística neste domingo (26). A empresa que administra o Complexo garante que o espaço opera dentro das normas estabelecidas, com ocupação máxima de 50% de sua capacidade.

1. FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF CRÉDITO

1.4 Atualizar os valores dos tetos e condições de financiamento para assentados(as) da reforma agrária e beneficiários(as) do crédito fundiário das seguintes linhas de crédito:

a) Pronaf – A: R$ 35 mil podendo ser elevado para R$ 36,5 mil quando contemplar verba para

assistência técnica. Condições: taxa de juros 0,5% ao ano, prazo para pagamento de 13 anos, com carência de 3 anos e bônus de adimplência de 40% (sem assistência técnica) e 44% (com

assistência técnica);

b) PRONAF – A/C: R$ 12 mil podendo ser contratado até 3 operações por agricultor(a). Condições: taxa de juros 0,5% ao ano, com prazo para pagamento de 3 anos, com carência de 1 e bônus de adimplência de 25%.

1.5 Instituir bonificação de 90% aos(as) assentados(as) da Reforma Agrária e beneficiários(as) do Crédito Fundiário que façam opção de quitação total do financiamento do PRONAF-A e PRONAF-A/C após o fim do prazo da carência. Caso já tenha iniciado o pagamento de parcelas, o(a) agricultor(a) poderá optar por quitação total do remanescente do financiamento.

1.6. Instituir bonificação de 90% aos(as) beneficiários(as) do Crédito Fundiário que façam opção de quitação total do financiamento da compra da terra após o fim do prazo da carência. Caso já tenha iniciado o pagamento de parcelas, o(a) agricultor(a) poderá optar por quitação total do remanescente do financiamento.

1.8 Criar o Pronaf Regularização Fundiária para financiar processos que se encontrem em situação de desmembramento, unificação de matrícula, usucapião, inventário e georreferenciamento, nas seguintes condições: valor até R$ 35 mil, taxa de juros 0,5% ao ano, com prazo para pagamento de 13 anos, carência de 3 anos e bônus de adimplência de 40%.

4. PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

4.1. Garantir recursos para o pleno funcionamento do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), dando condições de executar suas atividades.

4.2. Garantir, no crédito emergencial de R$ 20 mil da Resolução n° 4.801/2020, para assentados(as) da reforma agrária, o prazo de pagamento de 4 anos, com carência de 1 ano, juros de 0,5% ao ano e com bônus de adimplência de 45%.

4.3. Retomar o pagamento das modalidades construção e reforma habitacional do crédito instalação

aos(as) beneficiários(as) do Programa Nacional de Reforma Agrária.

4.4. Prorrogar o prazo previsto na Resolução do Banco Central nº 4.714/2019 para 30 de junho de 2021, permitindo a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do perímetro dos Projetos de Assentamento nos casos em que as parcelas não dispuserem do CAR individual, para acesso às

políticas públicas, solicitação de financiamentos e formalização de contratos.

4.5. Suspender, imediatamente, os embargos ambientais em Projetos de Assentamentos quando a infração for notificada em parcelas específicas.

4.6. Agilizar a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dos(as) assentados(as) de Reforma

Agrária e beneficiários(as) do Crédito Fundiário.

CRÉDITO FUNDIÁRIO

5.1 Prorrogar o prazo de pagamento das parcelas do Crédito Fundiário com vencimento no período de vigência da Portaria nº 188/2020/GM/MS. Todas as parcelas com vencimento nesse período serão

prorrogadas para 01 ano após a data de vencimento do contrato sem prejuízo das demais situações previstas na Resolução do Banco Central nº 4.177/2013. O prazo de pedido de prorrogação poderá ser feito até 60 dias após o fim da vigência da Portaria nº 188/2020/GM/MS. Caso o(a) agricultor(a) faça a opção de pagamento da parcela, terá uma bonificação de 90%.

5.2. Disponibilizar todas as modalidades de crédito instalação concedidas aos(as) beneficiários(as) do

Programa Nacional de Reforma Agrária (apoio inicial, fomento, fomento mulher, semiárido, florestal, recuperação ambiental, cacau, construção ou reforma habitacional) aos(as) beneficiários(as) do Crédito Fundiário, sendo garantidas as mesmas condições de pagamento.

5.3. Regulamentar a execução da linha PNCF Empreendedor com condições diferenciadas e com Recursos do sistema financeiro.

5.4. Criar condições diferenciadas para o acesso da juventude rural ao Crédito Fundiário, com taxa de

juros de 0,5 % ao ano, 3 anos de carência e bônus de adimplência de 40%, contemplando jovens com

idade entre 16 anos (emancipados) e 29 anos.

5.5. Garantir o pagamento de todas as propostas de Crédito Fundiário que estão tramitando de acordo com o “fluxo emergencial”, estabelecido pelo governo federal, sem a necessidade de elaboração de nova proposta quando este for alterado.

8. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

8.2. Prorrogar por 01 ano, após o vencimento, as parcelas vencidas e vincendas, durante a vigência da Portaria nº 188/2020GM/MS, das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf A e A/C, mantidos os encargos financeiros de normalidade e os rebates e bônus de adimplência pactuados. Caso o(a) agricultor(a) faça a opção de pagamento da parcela, terá uma bonificação de 90%.

Fecomércio-MT é contra lei que multa comerciantes em R$ 80 para cada pessoa sem máscara em lojas do estado

O comerciante de Mato Grosso será, mais uma vez, penalizado caso pessoas sejam flagradas dentro de estabelecimentos comerciais sem máscaras de proteção neste período de pandemia provocado pelo coronavírus (Covid-19). A Lei nº 1.110/2020, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (22) e estabelece multa de R$ 80 para cada pessoa sem o equipamento de proteção individual, seja funcionário ou cliente.

A Fecomércio-MT, através do seu presidente José Wenceslau de Souza Júnior, se manifestou contrário à lei e reforçou a fragilidade do comerciante por ter que permanecer a mais de 30 dias de portas fechadas. “A grande maioria do empresariado que pretende reabrir já não tem dinheiro em caixa”, criticou.

Wenceslau acrescentou as diversas responsabilidades impostas via decretos, em fornecer máscaras a colaboradores e o acesso fácil a álcool em gel 70%, além de realizar a higienização dos estabelecimentos comerciais para a reabertura de lojas em diversos municípios. “Jogar mais uma responsabilidade para o comerciante é um absurdo. Nos manifestamos perante o governador e o notificamos dessa contrariedade, pois isso não é mais uma responsabilidade nossa”.

Os parlamentares, com a aprovação da lei, também estão jogando a responsabilidade em cima do comerciante, como exemplificou a deputada Janaina Riva (MDB) ao comparar a lei das máscaras com a lei do cinto de segurança, pois se não há penalização, não seria cumprida. Apesar de ser contra a multa, a deputada disse que a lei seria frouxa e parabenizou os deputados pela aprovação.

A Lei Ordinária explica que a multa somente poderá ser aplicada após a realização de uma fiscalização orientativa nos estabelecimentos, devidamente registrada em notificação pelo PROCON, Vigilância Sanitária municipal e estadual, bem como pela Polícia Militar. A aplicação da multa só pode ser aplicada a partir do dia 05 de abril e será revertido em cesta básica ao município sede do estabelecimento.

“Vamos cumprir a lei, não somos desordeiros. Já estamos orientando os comerciantes para que tenham as máscaras disponíveis para vender a preço de custo, até porque não tem como fornecer de forma gratuita as máscaras”, completou o presidente da Fecomércio-MT.

O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

FONTE: http://www.fecomerciomt.org.br/noticias/fecomercio-mt-e-contra-lei-que-multa-comerciantes-em-r-80-para-cada-pessoa-sem-mascara-em-lojas-do-estado-239

Covid-19: Funai participa de força-tarefa no Tocantins

Integrantes da força-tarefa realizada nas TIs Funil e Xavante (foto: CR Araguaia Tocantins)Com apoio da Coordenação Técnica Local de Tocantínia, a Coordenação Regional Araguaia Tocantins criou uma força-tarefa para orientar uma população de 93 aldeias nas Terras Indígenas Funil e Xerente sobre a prevenção à Covid-19. Os servidores da Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Prefeitura de Tocantínia reforçaram as medidas de isolamento e a proibição da entrada de não indígenas nos territórios.

A força-tarefa também prestou informações sobre o saque de auxílio emergencial disponível para indígenas. De acordo com a Coordenação Técnica Local de Tocantínia, dois servidores da Funai e outros dois motoristas terceirizados participaram das ações de prevenção nas Terras Indígenas. Essas medidas foram uma demanda do Povo Xerente sobre as providências do Governo em relação às políticas públicas de prevenção ao coronavírus nos territórios indígenas.

Durante três dias de operações, a equipe da força-tarefa contou com o apoio de uma equipe de saúde composta por um médico, um técnico em enfermagem, um dentista e um auxiliar dentista, que orientaram a população das aldeias sobre medidas de higiene pessoal e prevenção ao contágio do coronavírus. Outros quatro servidores da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Tocantínia-TO também participaram da operação.

Conforme relata o coordenador regional de Araguaia TO, Osmar Gomes de Lima, a articulação entre os órgãos governamentais foi fundamental para a execução das ações de prevenção nas aldeias. "Em uma situação de urgência, o atendimento dessas demandas diretamente nas Terras Indígenas Funil e Xerente só foi possível com o planejamento e execução conjunta pelos órgãos envolvidos. Essa parceria conseguiu atingir um grande número de famílias indígenas em um curto período de tempo", afirmou.

Assessoria de Comunicação Social / Funai

com informações da CR Araguaia Tocantins

FONTE: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/6045-covid-19-forca-tarefa-da-funai-realiza-acoes-de-prevencao-nas-tis-funil-e-xerente

Estradas que dão acesso às aldeias no TO são bloqueadas para manter isolamento dos indígenas A principal orientação da Funai e PM é que as pessoas, que não são indígenas, não frequentem as comunidades neste momento de pandemia.

(Foto: Etnia KRaho Canela/ Divulgação)

Todas as aldeias do Tocantins estão sendo monitoradas por equipes da coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Polícia Militar Ambiental. A medida é para prevenir os povos contra o coronavírus.

Nesta quinta-feira, 26, equipes da Funai e Polícia Militar (PM) Ambiental passaram pelas aldeias da etnia Krahô-Kanela, na divisa entre a Lagoa da Confusão e a Ilha do Bananal. A principal orientação é para que as pessoas que não são indígenas não frequentem as comunidades neste momento de pandemia.

A fiscalização também tem o apoio de lideranças indígenas que estão bloqueando as entradas que dão acesso às aldeias.

Além disso, conforme a Funai, outras diversas ações preventivas, orientadas pelos órgãos de saúde, têm sido desenvolvidas pelas equipes da fundação no Estado, tais como transporte de indígenas das cidades para as aldeias, informações às lideranças indígenas via celular, apoio no bloqueio de entradas das aldeias e articulação do comércio local para entrega de alimentos nas áreas indígenas.

Segundo dados da Funai, o estado tem 15,6 mil indígenas distribuídos em nove etnias. Os líderes de cada povo vêm sendo informados da importância dos povos permanecerem nas suas próprias aldeias.

No Estado do Tocantins, a Funai atua por meio da Coordenação Regional do Araguaia Tocantins e das Coordenações Técnicas Locais de Tocantínia, Itacajá, Araguaína, Tocantínia, Carolina, São Félix do Araguaia, Gurupi e Santa Terezinha.

Conforme a fundação, estas unidades descentralizadas da Funai vêm trabalhando na orientação aos indígenas sobre a importância de ficarem em suas aldeias.

FONTE: https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/vida-urbana/estradas-que-dão-acesso-às-aldeias-no-to-são-bloqueadas-para-manter-isolamento-dos-indígenas-1.2023574

24 de abril de 2020

Turismo contará com crédito emergencial do Governo do Estado durante pandemia do Coronavírus O auxílio faz parte do programa de fomento Desenvolve-MT

Por Ascom prefeitura/ Daniela Meinerz

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(Foto: Governo do Estado)

Estado de Mato Grosso está disponibilizando crédito emergencial para o para os microempreendedores individuais, microempresas e empreendedores do trade turístico (hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares).

O auxílio, que faz parte do programa de fomento Desenvolve-MT, é uma forma de enfrentamento aos impactos financeiros ocasionados pela pandemia do Coronavírus- COVID-19.

O empreendedor vai poder contar com duas linhas especiais: Capital de Giro Emergencial e Fungetur Giro, com taxas de juros reduzidas e maiores prazos de carência.

Para ter acesso ao financiamento da linha Fungetur Giro é necessário que a empresa tenha o selo do Cadastur (Cadastro Prestadores de Serviços Turísticos) e doze meses de atividades.

Saiba mais: http://www.desenvolve.mt.gov.br/

Maiores informações, entrar em contato diretamente com a Desenvolve-MT, através dos contatos abaixo:

(65) 3613-7900

(65) 98411-2443

(65) 98421-0716

(65) 98421-2133

(65) 98421-4285

E-mail: Contato@desenvolve.mt.gov.br

Confiança quanto ao fim da pandemia e promoções reaquecem mercado de turismo

Atrações regionais começam a receber visitantes em julho, já os destinos nacionais a partir de novembro

Caroline Rodrigues

caroline.rodrigues@olivre.com.br

Desde a semana passada, as agências de viagens voltaram a receber o contato dos clientes. Eles estão em busca de resgatar o projeto adormecido por conta da quarentena imposta pela pandemia do coronavírus e ainda aproveitar os preços, que estão pra lá de atrativos.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo de Mato Grosso, Omar Canavarros, os preços reduziram como estratégia para a recuperação do mercado e, em alguns casos, o parcelamento pode ser realizado em até 15 vezes no cartão.

Por enquanto, a procura maior é pelas opções regionais, a partir de julho. Já as nacionais, estão com embarque previsto a partir de novembro e seguem até meados do próximo ano, como maior demanda pelas datas comemorativas, como final do ano e Carnaval.

Alguns consumidores acreditam que Salvador será um bom destino para o Carnaval do próximo ano

No que diz respeito aos roteiros internacionais, estes estão quase que paralisados porque a concretização da viagem depende de muitas variáveis.

Canavarros explica que os voos começaram a ser realizados aos poucos nas principais empresas que fazem linha para fora do país. Na semana passa, a TAP, KLM e American Air Lines sinalizaram para o retorno das atividades.

No entanto, nem todos os trechos estão disponíveis porque muitos países fecharam as fronteiras e bloquearam o acesso de turistas como medida de isolamento social.

“São muitas incertezas levam as pessoas a preferirem o mercado nacional, considerado mais seguro”, avalia.

Viagens nacionais estão sendo programadas para depois de novembro (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Destinos nacionais

Entre os meses de novembro e dezembro, a procura é grande pelas Serras Gaúchas, por conta das celebrações de final de ano.

Já em janeiro e fevereiro, as praias e os destinos com grande tradição no Carnaval de rua estão no topo das listas.

Canavarros diz que muitos hoteis estão com diárias mais baratas. Pelo preço que o cliente compraria um pacote simples, hoje pode adquirir um no sistema All Incluse (comida e bebida à vontade) e até mesmo “turbinar” os passeios.

O presidente da entidade argumenta ainda que é uma boa oportunidade para as pessoas que cancelaram o pacote e receberam um voucher fazerem o reagendamento.

“Agora, eles vão poder escolher um hotel melhor e até mais passeios pelo mesmo valor”, sugere.

MT tem destino para todos os gostos

Que tipo de turista você é? Tem muito dinheiro para investir ou está com o orçamento mais modesto? Prefere aventura, tranquilidade ou imersão cultural?

Independente da sua resposta, Mato Grosso tem um destino para oferecer, assegura Canavarros.

A rotina rural é um dos atrativos das pousadas ao longo da transpantaneira (Foto: Reprodução/HoteisMT)

Para quem vai com a família, existem muitos hoteis estruturados no Pantanal. Espaços com todo o conforto e onde pode-se ter um convívio com a natureza, que está cada vez mais rara em ambientes urbanos.

Aos amantes dos esportes radicais, o presidente do sindicato recomenda a região de Jaciara e também Chapada dos Guimarães, onde há um diversidade de opções como rafting, trilhas, stand up pedal, rapel, entre outros.

E as pessoas que querem viajar com interesses culturais podem optar por fazer um passeio com guia turístico por Cuiabá e visitar algumas regiões do entorno, como Coxipó do Ouro.

Outra alternativa é o turismo as aldeias indígenas de Campo Novo dos Parecis. Lá, as pessoas terão acesso a forma de viver dos povos originários, bem como participarão das atividade diárias e ainda farão passeios pela exuberante área de mata, com lindíssimas cachoeiras.

Cachoeira Salto do Uitiariti fica em Campo Novo dos Parecis e é um dos pontos de parada dos turistas

No entanto, se o objetivo for aproveitar sem pensar em quanto isso vai custar, Canavarros lembra que o Cristalino Louge, em Alta Floresta, o Malai Manso Resort e algumas pousadas de charme em Chapada dos Guimarães são ideais.

FONTE: https://olivre.com.br/confianca-quanto-ao-fim-da-pandemia-e-promocoes-reaquecem-mercado-de-turismo

VEJAM ESTE SHOT PARA IMUNIDADE - Uma bela iniciativa da nossa colega da EMPAER - Danielle Tavares

VEJAM ESTE SHOT PARA IMUNIDADE

Uma bela iniciativa da nossa colega da EMPAER - Danielle Tavares