19 de março de 2020

AÇÕES PREVENTIVAS: Governo anuncia novas medidas para conter Coronavírus em Mato Grosso



Da Redação

Regras visam conter avanço do vírus no Estado e resguardar a Saúde da população

O governador Mauro Mendes, juntamente com o Gabinete de Situação, anunciou mais uma série de medidas preventivas para conter o avanço do Coronavírus em Mato Grosso. As primeiras medidas, mais abrangentes, haviam sido publicadas na segunda-feira (16).
O anúncio foi feito durante coletiva virtual na tarde desta quarta-feira (18). Até o momento, não há nenhum registro oficial de Coronavírus no Estado, mas há 23 casos sob suspeita.

Confira as principais medidas:

Saúde

– Credenciamento para contratação emergencial de profissionais da saúde;
– Em hospitais públicos e privados, fica restrito a um acompanhante por paciente internado, por tempo indeterminado;
– Suspensão de agendamentos de cirurgias eletivas em hospitais estaduais;
– Definido o médico infectologista e intensivista Dr. Abdon Salam Khaled Karhawl, para atuar como colaborador do Gabinete de Situação

Transporte

– Ficam autorizadas às concessionárias e permissionárias a suspender o transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso;
– As concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo municipal e estadual deverão adotar todas as medidas de assepsia no interior dos veículos, de acordo com as normas sanitárias vigentes, cabendo aos órgãos regulatórios estaduais e municipais executar a fiscalização;

Serviço público

– Servidores públicos em grupos de risco poderão ter regime especial de trabalho, definido em portaria a ser editada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação;
– Reuniões na administração pública estadual serão suspensas e substituídas por videoconferência;
– Servidores com casos suspeitos ou confirmados deverão permanecer afastados do trabalho;
– Ficam permitidos os sistemas de escala, revezamento e teletrabalho na administração pública, mediante prévia autorização do Gabinete de Situação.
– Fica autorizada a redução ou suspensão do atendimento ao público nos órgãos estaduais, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.

Eventos e aglomerações

– Fica recomendada ao setor privado a suspensão de eventos que concentrem mais de 50 pessoas em ambientes fechados e mais de 100 em ambientes abertos, a exemplo de atividades em feiras, academias, cinemas, clubes, missas, bares, restaurantes e boates.

Sistema penitenciário

– Visitas em todas as cadeias, unidades e socioeducativos ao Estado de Mato Grosso ficam suspensas por 15 dias, podendo s er prorrogadas.

Foto: Divulgação

TCE-MT e MPC fecham sedes, determinam trabalho remoto e suspensão de prazos



Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, decidiram suspender todas as atividades dos órgãos pelos próximos 10 dias, por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). 

As duas sedes serão fechadas e os servidores vão trabalhar em sistema home office. Também foram suspensas as sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais. 

A medida de combate ao novo coronavirús foi anunciada nesta quarta-feira (18), em portaria publicada no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil, e da contabilização de casos suspeitos dentro dos órgãos, entenderam pela necessidade de tomar medidas mais rigorosas. 

“Diante dessa pandemia, desde o início temos nos preocupado em adotar medidas preventivas, orientando e informando nosso corpo funcional sobre os cuidados necessários, mas considerando os novos fatos de ordem externa e também interna, com extrema preocupação com a saúde pública, decidimos por uma ação mais enérgica e eficaz no combate a pandemia”, pontuou o presidente do TCE. 

Durante os próximos 10 dias, somente será permitido o ingresso excepcional e nos casos estritamente necessários, dos secretários, dos líderes das unidades e do consultor jurídico geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal. 

Por conta da portaria, as atividades normais do TCE-MT serão retomadas no dia 30 de março.

Deputados aprovam projetos para ajudar estado no combate ao coronavírus



Da Redação.

A pandemia do novo coronavírus pautou as discussões durante as três sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira (18). No Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, os deputados discutiram sobre o coronavírus no pequeno expediente e no grande expediente e votaram três projetos, todos de autoria das lideranças partidárias, sobre novas leis para ajudar o estado nessa luta contra o coronavírus.

Em primeira e segunda votação, além de redação final, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 204/2020, que dispõe sobre redução de alíquota de 7% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para utensílios como o álcool em gel, insumo para fabricar álcool em gel e derivados (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscara, hipoclorito de sódio e álcool 70%.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 202/2020, que estabelece medidas extraordinárias para a garantia de oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo coronavírus no estado. O projeto determina multa de R$ 10 mil a 50 mil caso haja descumprimento da lei, além da apreensão de bens e produtos, suspensão temporária do funcionamento, interdição total ou parcial de estabelecimentos que estão praticarem preços abusivos em produtos utilizados para evitar a contaminação.

O artigo 5º do projeto de lei diz que “constitui abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963”.

Outro projeto de lei aprovado, o PL 205/2020, que garante aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados no Bolsa Família e no programa Pró-Família, no período de suspensão das aulas, o direito à alimentação escolar.

O projeto prevê a transferência de R$ 3,98 por refeição às famílias conforme situação de cada aluno no cadastro da Secretaria de Educação. Alunos que fazem uma refeição na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 59,70 para os quinze dias de suspensão. Estudantes que fazem duas refeições na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 119,40. Para os que que fazem três refeições, o valor será de R$ 179,10.

Os parlamentares também aprovaram uma resolução da Mesa Diretora referendando a resolução administrativa que concentra as sessões nas quartas-feiras. Para os gabinetes dos deputados, foi definido que o funcionamento deve contar com quatro servidores, no sistema de rodízio, enquanto os demais trabalharão em sistema de home office e o acesso do público externo será restrito pelos próprios parlamentares.

“Aprovamos alguns projetos rapidamente para ajudar o estado na luta contra o coronavírus. Uma das preocupações desta Casa de Leis, por exemplo, era em relação aos alunos da rede escolar, que não têm o que comer em casa e dependem muito da merenda escolar”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), após as três sessões realizadas nesta quarta-feira. Conforme Botelho, “a Assembleia Legislativa está de plantão neste período. O que precisar encaminhar em votação, convoco os deputados”.

“É determinante que todos continuemos a evitar o contato social”, afirma governador



Da Redação.

No fim da tarde desta quarta-feira (18.03), o governador Mauro Mendes, juntamente com o Gabinete de Situação, responsável por prevenir a propagação do novo coronavírus em Mato Grosso e suas consequências, concedeu entrevista coletiva à imprensa, pela internet.

Na ocasião, foram anunciadas novas medidas para tentar conter o avanço do Covid-19 no Estado, além de esclarecimento de dúvidas da imprensa e população.

Participaram da coletiva todos os secretários que integram o Gabinete de Situação, além do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, e do infectologista e intensivista Dr. Abdon Karhawl, que passa a atuar como consultor colaborador do Gabinete de Situação.

“Primeiramente, nós estamos fazendo esse tipo de comunicação [via internet] devido a realidade que todos estamos vivenciando e que teremos que vivenciar cada vez mais na maneira de se comunicar, evitando assim aglomerações, que é uma das principais formas para interromper essa cadeia de transmissão do coronavírus em nosso país. A Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e especialistas de todo o mundo apontam o isolamento social como a principal forma de combater e prevenir o contágio”.

Foto: Divulgação

As novas determinações foram elaboradas durante todo o dia pelo Gabinete de Situação. Até o momento, não há registrado oficialmente – de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde – nenhum caso da enfermidade em Mato Grosso. Porém, há 25 casos suspeitos.

Sobre o vírus que tem ocasionado graves consequências à saúde pública e às economias de todo o planeta, face a paralisação, o governador Mauro Mendes esclarece que medidas simples podem ajudar muito no combate à proliferação da doença.

“É determinante que todos continuemos a tomar as medidas preventivas de evitar o contato social, praticando a profilaxia, com atenção especial a higienização das mãos. São atitudes determinantes! Existe uma corrida muito grande em busca do álcool gel, porém, especialistas afirmam que uma boa higienização, com água e sabão, é até mais eficiente do que o álcool”.

As medidas

Entre a série de medidas que serão implementadas, a partir de agora, estão as reuniões no âmbito do Estado que serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência.

“Já estamos preparando as plataformas para que essa comunicação possa continuar existindo”, confirma o governador.

Baseadas na premissa de evitar o contato social, entre as medidas mais importantes estão a suspensão de visitas, por 15 dias, às unidades prisionais do Estado; suspensão de cirurgias eletivas em todos os hospitais regionais de Mato Grosso; determinação de que as visitas à pacientes internados em hospitais públicos sejam restritas; autorização para que as secretarias do Estado façam um estudo e definição de possível redução ou suspensão de horário de atendimento.

“Desde que não traga prejuízo a prestação dos serviços públicos à sociedade. Servidores em grupos de risco, conforme o Ministério da Saúde, terão um tratamento especial na sua jornada de trabalho. Teremos que fazer um estudo de caso. Secretarias importantes, como a Secretaria de Fazenda, que tem muitos servidores com mais de 60 anos, se houver uma liberação indiscriminada, sem critério, poderá colocar em colapso os serviços da Secretaria de Fazenda. Uma secretaria muito importante neste momento, com a redução da atividade econômica. Assim, iremos verificar a peculiaridade de cada órgão”.

Foi determinado que o Gabinete de Situação, a partir de agora, passe a se reunir três vezes por semana. Sempre a partir das 10h, segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.

“Faremos o enfrentamento sob o ponto de vista da saúde pública e, concomitantemente, das consequências econômicas que, certamente, trarão implicações na arrecadação do Estado de Mato Grosso e na própria prestação dos serviços públicos à sociedade”, concluiu o governador Mauro Mendes.

Confira abaixo as principais medidas do novo decreto.

Saúde

– Credenciamento para contratação emergencial de profissionais da saúde;

– Em hospitais públicos e privados, fica restrito a um acompanhante por paciente internado, por tempo indeterminado;

– Suspensão de agendamentos de cirurgias eletivas em hospitais estaduais;

– Definido o médico infectologista e intensivista Dr. Abdon Salam Khaled Karhawl, para atuar como colaborador do Gabinete de Situação

Transporte

– Ficam autorizadas às concessionárias e permissionárias a suspender o transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso;

– As concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo municipal e estadual deverão adotar todas as medidas de assepsia no interior dos veículos, de acordo com as normas sanitárias vigentes, cabendo aos órgãos regulatórios estaduais e municipais executar a fiscalização;

Serviço público

– Servidores públicos em grupos de risco poderão ter regime especial de trabalho, definido em portaria a ser editada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação;

– Reuniões na administração pública estadual serão suspensas e substituídas por videoconferência;

– Servidores com casos suspeitos ou confirmados deverão permanecer afastados do trabalho;

– Ficam permitidos os sistemas de escala, revezamento e teletrabalho na administração pública, mediante prévia autorização do Gabinete de Situação.

– Fica autorizada a redução ou suspensão do atendimento ao público nos órgãos estaduais, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.

Eventos e aglomerações

– Fica recomendada ao setor privado a suspensão de eventos que concentrem mais de 50 pessoas em ambientes fechados e mais de 100 em ambientes abertos, a exemplo de atividades em feiras, academias, cinemas, clubes, missas, bares, restaurantes e boates.

Sistema penitenciário

– Visitas em todas as cadeias, unidades e socioeducativos ao Estado de Mato Grosso ficam suspensas por 15 dias, podendo ser prorrogadas.

Fotos: GOV

Emanuel Pinheiro amplia e reforça medidas de prevenção ao Covid-19



Da Redação

O prefeito municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na última quarta-feira (18), em suas redes sociais a adoção, no âmbito da administração pública direta e indireta, de medidas temporárias, emergenciais e complementares ao Decreto Municipal 7.839/2020, de 16 de março de 2020. O anúncio abrange as áreas da Educação, Mobilidade Urbana, Assistência Social, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Humano, além de Saneamento Básico entre outras.

Junto com o comitê de enfrentamento ao Covid-19 o prefeito vem acompanhando diariamente o avanço da pandemia no mundo e no Brasil, a fim de tomar as medidas preventivas necessárias para proteger a população cuiabana, especialmente o grupo de risco. No pronunciamento nas redes sociais, Emanuel Pinheiro, acompanhado da primeira dama, Márcia Pinheiro, lembrou que os técnicos da Saúde vêm se preparando desde janeiro segundo as recomendações das autoridades, junto com as demais áreas da administração pública, e que apesar da situação de pandemia, a população não deve entrar em pânico e que cada um deve se conscientizar e fazer a sua parte.

As medidas estão reunidas em dois decretos. Em relação ao abastecimento de água, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou a proibição da concessionária de serviços públicos, Águas Cuiabá S.A., de fazer cortes de fornecimento para consumidores inadimplentes, de até 10m3, pelo prazo de 60 dias a contar da publicação dos decretos, mesmo que já tiver sido encaminhado aviso prévio ao usuário. 

No âmbito da Educação, estão suspensas as atividades presenciais nas 164 unidades que compõem a rede pública municipal de Educação, no período de 23 de março a 5 de abril. Nesse período, serão realizadas atividades de reforço em ambiente virtual.

Outra medida na área da Educação diz respeito aos 18 mil alunos dos cerca de 50 mil, matriculados na rede pública municipal de Educação, em situação de vulnerabilidade social, inscritos no cadastro do Bolsa Família. No período de 15 dias de suspensão das atividades nas unidades educacionais, esses alunos receberão merenda escolar. 

O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou ainda a suspensão das atividades de todos os programas e projetos da rede pública municipal de Ensino, como o Bom de Bola, Bom de Escola e o Siminina e recomendou a suspensão das aulas nas instituições de ensino particulares.

Em relação à Assistência Social e Direitos Humanos, e Restaurante Popular, albergues e abrigos, as atividades em grupos estarão suspensas no mesmo período. No caso do Restaurante Popular, serão atendidas 50 pessoas por vez e, no intervalo, o local será fechado, higienizado, e entram mais 50 pessoas.

Nas ações relacionadas à Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo nesse mesmo período, serão suspensos benefícios como o passe estudantil, o cartão melhor idade e a tarifa social, e, por um prazo de 90 dias, os prazos relacionados às taxas de vistoria.

Em relação ao transporte coletivo, além da disponibilização de álcool em gel, os ônibus serão higienizados em suas paradas técnicas assim como os terminais, das praças Ipiranga, Alencastro e Bispo Dom José.

Para as feiras livres a recomendação do Municipio é que sejam realizadas com no máximo 100 pessoas.

“É necessário que cada cuiabano faça a sua parte, em casa e na rua. Conto com o apoio da população. O momento é de atenção, prevenção, cuidado e muita responsabilidade. Mas não podemos abrir mão da nossa serenidade”, disse o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Foto: Prefeitura de Cuiabá

Servidores de Várzea Grande recebem orientação quanto à prevenção ao coronavírus



Da Redação

A Superintendência de Vigilância em Saúde de Várzea Grande iniciou ações de Educação em Saúde, com informações e orientações de prevenção, em todas as secretarias, setores e autarquias da Prefeitura com o objetivo de levar informações aos servidores municipais de prevenção ao coronavírus (covid-19). De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde, Relva Cristina Silva de Moura o momento é de conter a propagação da doença e ter a informação correta.

“Nós, funcionários públicos, somos o espelho da Prefeitura de Várzea Grande. Além de termos as informações corretas devemos propagá-las aos nossos familiares e amigos, colegas de trabalho, temos a obrigação de conter a propagação do vírus. E isso pode ser feito com medidas simples a exemplo da lavagem das mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabonete, usar álcool 70% ou um desinfetante para as mãos à base de álcool. Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas. Evitar contato próximo com pessoas doentes. Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo ou utilizar o antebraço ao invés das mãos. Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência”, orientou a superintendente. 

Relva Cristina também enfatizou aos servidores que não há necessidade de pânico ou aumento de ansiedade em relação ao covid-19, pois o município de Várzea Grande já se preparou desde as primeiras notícias do novo vírus com a realização de capacitações dos profissionais da área de Saúde e o desenvolvimento de planos emergenciais de contingenciamento de uma possível epidemia.

“O município de Várzea Grande possui um plano de contingência com todas as ações previstas e insumos necessários. A prefeita Lucimar Campos já se reuniu com todos os secretários municiais para pedir a parceria de todos em caso de emergência e também emitiu decreto com medidas preventivas. Estamos realizando estas pequenas palestras sobre o assunto em todas as secretarias municipais da Prefeitura de Várzea Grande com o objetivo de orientar os funcionários sobre o que é a doença, principais sintomas, modos de transmissão e também as formas de prevenção para suas famílias. Estamos distribuindo panfletos e deixando à disposição do público também. Entendemos que temos de trabalhar principalmente na prevenção da doença, com a informação correta”, afirmou.

O secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, avaliou que a reunião nas secretarias da Prefeitura está sendo importante também para sanar dúvidas dos servidores quanto à doença. “Foi bastante produtiva e orientadora a reunião. Por exemplo, os funcionários que trabalham no atendimento ao público estavam preocupados com a transmissão da doença e puderam entender que há medidas de precaução a se tomar. A exemplo da limpeza do local de trabalho como bancadas, lavagens das mãos, e manter uma distância no atendimento ao público, evitando também abraços e cumprimentos, entre outros”.

A equipe de limpeza também teve atenção especial quanto às orientações, uma vez que são responsáveis pela limpeza de maçanetas de portas, mesas de trabalho, banheiros, e, o reabastecimento de sabão e toalhas de papel nos banheiros e álcool em gel nos setores da Prefeitura. 

Quanto às dúvidas de como agir se a pessoa apresentar sintomas do covid-19,a superintendente de Vigilância em Saúde, Relva Cristina, orientou aos servidores que procurem uma unidade de saúde mais próxima de sua casa. “Nossas equipes estão capacitadas para atender, notificar, acompanhar e orientar, toda a população em Várzea Grande, todos os profissionais de saúde estão treinados para atender. A conduta com o paciente quando este chegar na unidade de saúde é de que ele receba uma classificação caso possua os sintomas do convid-19 e somente o médico poderá avaliar”, informou.

DADOS OFICIAIS – Os servidores da Prefeitura de Várzea Grande foram orientados a sempre buscar dados oficiais sobre o coronavírus. “Devemos evitar as notícias falsas que acabam causando pânico na sociedade. É importante sempre recorrer aos boletins e orientações oficiais das secretarias municipais e estadual de Saúde, bem como do Ministério da Saúde”.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, nesta segunda-feira (16.03), outros seis casos suspeitos de coronavírus em Mato Grosso. No total, são monitorados 15 casos suspeitos no estado, provenientes de sete municípios; ainda não há casos confirmados oficialmente pelo Estado, conforme sistema do Ministério da Saúde.

Os 15 pacientes apresentam sintomas relativos à doença respiratória e possuem histórico de viagem para locais onde há a circulação do novo vírus ou estabeleceram contato com casos suspeitos ou confirmados. As ocorrências que levantam a suspeita do COVID-19 estão em Lucas do Rio Verde (1), Aripuanã (4), Araputanga (1), Cuiabá (6), Nova Xavantina (1), Rondonópolis (1) e São José do Rio Claro (1).

Até o momento, as equipes de vigilância monitoraram um total de 32 ocorrências em Mato Grosso. Ainda de acordo com a Nota Informativa da Secretaria de Estado, sete casos foram descartados e 10 foram excluídos por não preencheram critérios de definição de caso para COVID-19.

Ainda conforme a área técnica, os dados estão sendo atualizados gradativamente pelo sistema nacional de monitoramento. 

Recomendações

O site do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.

Entre as medidas estão:

-Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

– Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Chapada dos Guimarães adota medidas de prevenção ao coronavírus



Da Redação

A Prefeita Thelma de Oliveira (PSDB), assinou um decreto na última terça-feira (17/03) visando minimizar os riscos e assegurar à população do contágio pelo CORONAVÍRUS. A Organização Mundial de Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, como pandemia a rápida expansão do coronavírus (COVID-19) e o Município de Chapada dos Guimarães, recebe turistas de diversas localidades e que pode contribuir para a expansão deste vírus.

A fim de evitar a disseminação da doença no município de Chapada dos Guimarães, a prefeita no uso de suas atribuições adota as seguintes medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19):

1- Ficam suspensos eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a 100 (cem) pessoas; no âmbito do Município de Chapada dos Guimarães – MT, pelo prazo de 18 de março a 5 de abril de 2020:

2 – Ficam suspensas atividades educacionais em todas as escolas das redes de ensino público e privada de 18 de março a 5 de abril de 2020;

3- Ficam suspensas atividades realizadas no Centro de Convivência dos Idosos e outras atividades desenvolvidas no âmbito do CRAS, permanecendo apenas os atendimentos de rotina, e ficam suspensas todas as atividades da programação em comemoração ao mês da Mulher;

4 – Ficam suspensos atividades desenvolvidas em bens públicos ou bens de uso comum que envolver a aglomeração de pessoas, tais como: ginásios, praças, piscina pública etc.

5- A suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município de Chapada dos Guimarães – MT, deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do mês de julho e terá início a partir do dia 18 de março de 2020.

6- Os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.

7- Os eventos esportivos municipais, públicos ou privados, na zona urbana e rural, somente poderão ocorrer, mediante autorização sanitária expedida pela Superintendência de Vigilância da Saúde Municipal e Termo de Compromisso assinado pelos respectivos organizadores.

8- Será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19, por exemplo (álcool gel e mascaras protetoras)

9 – Qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que preste serviço para o Município, que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) ou que tenha retornado de viagem a local com casos comprovados de coronavírus, nos últimos dez dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata.

10 – Ficam suspensas todas as férias e licenças dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando os atendimento, caso haja a expansão do coronavírus (COVID-19).

Mato Grosso tem apenas 287 UTIs do SUS para atender mais de 3,5 milhões de habitantes



Da Redação.

Com uma população estimada em 3.5 milhões de pessoas, o Estado de Mato Grosso conta com apenas 709 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender os habitantes.

“Dos 709 leitos de UTIs, apenas 287 estão disponível pelo SUS”.

Ao todo, 422 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) são de hospitais privados, e 287 na rede pública Sistema Único de Saúde (SUS), chegando ao total de 709 leitos.

“Os 422 leitos UTIs em Mato Grosso, de momento são destinados para quem tem planos de saúde, ou para quem tem condições de pagar particular”.

Durante esta semana, o Governo de Mato Grosso anunciou a implantação de mais 70 leitos de UTIs no estado, a iniciativa faz parte do plano de contingenciamento de combate a pandemia do coronavírus.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, os novos leitos ficarão divididos da seguinte forma:

Hospital Estadual Santa Casa – 40 leitos.

Hospital Regional de Sinop – 10 leitos.

Hospital Regional de Alta Floresta – 10 leitos.

Hospital Regional de Rondonópolis – 10 leitos.

Como o número de habitantes é muito maior do que a quantidade de UTIs disponível, os Governos do Estado e municipais estão tomando todas as providências para evitar a contaminação do coronavírus, já que se o número que contagiados extrapolar o UTIs a disposição, os médicos terão que escolher quem será atendido ou entregues à própria sorte.

Para o governador Mauro Mendes, as medidas simples podem ajudar muito no combate à proliferação da doença.

“É determinante que todos continuemos a tomar as medidas preventivas de evitar o contato social, praticando a profilaxia, com atenção especial a higienização das mãos. São atitudes determinantes! Existe uma corrida muito grande em busca do álcool gel, porém, especialistas afirmam que uma boa higienização, com água e sabão, é até mais eficiente do que o álcool”, explicou o governador.

Pandemia Entenda por que o Ministério da Saúde ainda não contabilizou casos de MT



O ministro da Saúde, Henrique Mandetta
DA REDAÇÃO

Dados oficiais do Ministério da Saúde, segundo o qual não há nenhum caso confirmado de coronavírus em Mato Grosso, têm chamado a atenção de muita gente.

Isso porque nesta semana os três primeiros infectados com a doença foram confirmados por hospitais particulares de Cuiabá e Rondonópolis. A principal dúvida é: qual o motivo de tanta demora por parte do Ministério para registrar casos que já são de conhecimento público aqui no Estado?

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, os casos são notificados oficialmente apenas quando os exames são feitos por laboratórios credenciados junto ao Governo Federal. E não há nenhum nesta condição em Mato Grosso.

“Por que essa divergência? Primeiro porque os laboratórios que fizeram os testes [nos hospitais particulares] não obedecem ao critério e protocolo do Ministério da Saúde. A metodologia não é a indicada para chegar à conclusão que esse paciente é um caso positivo”

“Segundo que, mesmo considerado positivo, é necessária a contraprova, e é com ela que o Governo vai assumir como um caso efetivo”, completou.

Os exames de contraprova, por exemplo, podem demorar até sete dias para ficarem prontos. 

“São coletadas secreções das narinas e da garganta do paciente com suspeita. Esse material é encaminhado para o Lacen (Laboratório Central da Saúde Pública de Mato Grosso), que tem capacidade de identificar até 12 vírus de síndromes gripais. Após o teste, se não for identificada a contaminação por nenhum desses vírus, essa amostra [positiva para o coronavírus] é encaminhada para os três laboratórios que fazem essa análise em São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou.

Só depois de vencida esta etapa é que o Ministério da Saúde notifica o caso.

Desenvolve MT adota medidas para reduzir impacto econômico ao pequeno e médio empreendedor

O objetivo é ajudar a fomentar a economia durante a pandemia do Coronavírus

Livia Rabani | Desenvolve MT

- Foto por: Secom

A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT está adotando várias medidas para tentar reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus ao pequeno e médio empreendedor.

Nesse sentido, a agência monitora sua carteira de clientes e analisa pontualmente cada caso de acordo com a demanda. A Desenvolve MT deixa claro que, neste momento de dificuldade que o país enfrenta, está a disposição para atender o pequeno e micro empreendedor, missão principal da agência de fomento.

Para este público, a Desenvolve MT oferece crédito com carência de três meses e prazo de até 36 meses para pagamento. O crédito empresarial, destinado principalmente a vários tipos empresarias como EIRELI, EPP, LTDA e cooperativas, oferece 48 meses de prazo pagamento com até seis meses de carência.

Fundo Geral do Turismo

Os empresários do setor de turismos, bares, restaurantes e similares podem procurar a agência que serão atendidos, e cada caso será analisado pontualmente para tentar e amenizar o impacto econômico da pandemia do novo Coronavírus.

O Ministério do Turismo publicou ontem (18.03), no site da instituição, que prepara a edição de uma portaria que vai flexibilizar as regras de empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

As mudanças serão no sentido de alterar os juros e um prazo maior de carência, com foco na modalidade capital de giro. Os juros para capital de giro serão reduzidos de 7% para 5% ao ano e a carência do início de pagamento das parcelas de 6 meses para 1 ano.

‘’Estamos buscando formalizar o acesso para flexibilizar a linha de crédito do Fungetur a ser ofertada aos nossos clientes’’, explicou o presidente da Desenvolve-MT, Jair Marques.

A Desenvolve-MT é a terceira maior agência de fomento do país em volume de empréstimos da linha Fungetur.

Atendimento Presencial

Devido alguns funcionários apresentarem quadro de gripe na última semana, por medidas de segurança à população e também aos nossos colaboradores, o atendimento ao público presencial está suspenso temporariamente. Outros canais, de atendimento estão disponíveis a população.

Atendimento Online

Neste momento, a diretoria orienta que o cidadão que precisa de informação possa entrar em contato pelo telefone (65)3613-7900 ou pelo site www.desenvolve.mt.gov.br.

Ou pelo canal direto via WhatsApp que foi disponibilizado ao cidadão pelo número 65 -98411-2443 que nossos agentes responderão de forma rápida e eficiente.

Outro canal de contato é o Email: contato@desenvolve.mt.gov.br que pode ser utilizado para tirar dúvidas e obter mais informações.

Simulador de Crédito

A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT disponibiliza o simulador de crédito online, uma calculadora em que é possível ter acesso ao valor das parcelas, taxas de juros, prazo de pagamento e carência.

O processo é bem simples e não costuma levar mais do que dois minutos. Basta que você acesse o site da Desenvolve MT identifique o banner simulador de crédito. Feito a identificação da ferramenta você precisa escolher o produto, ou seja, o tipo de crédito que quer contratar. O processo é inteiramente online, não possui custos e não precisa informar dados pessoais ou jurídicos.

A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT é uma instituição financeira de desenvolvimento econômico que atua há quinze anos ajudando o micro, pequeno e médio empreendedor a alavancar os seus negócios e a gerar empregos no estado. De 2004 a 2019 já foram atendidos 5.259 empreendedores no estado e liberados R$ 87.483.621,58 em créditos.