Objeto: Edital de Chamamento Público para Concessão de Financiamento com Subsídio para Agricultura Familiar - Grupo 2.1: Desenvolvimento do Setor Produtivo e Agroindústria – FUNDAAF Incentivo Produtivo.
Inscrições: a Inscrição e a apresentação dos documentos necessários para a seleção de Propostas de Concessão do respectivo Fundo devem ser realizados PRESENCIALMENTE na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) ou nas unidades das instituições parceiras no município de residência do interessado. Na ausência dessas unidades, o atendimento deverá ocorrer no município mais próximo.
Os atendimentos nas unidades locais da EMPAER ocorrerão mediante agendamento prévio, conforme estabelecido no Edital.
O atendimento presencial ocorre de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, considerando o fuso horário de Cuiabá.
Contatos para mais informações:
E-mail: fundaaf@agriculturafamiliar.mt.gov.br
Telefone: (65) 3613-6252
EDITAL E DOCUMENTOS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEAF-MT
- AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIÁRIO OFICIAL
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEAF-MT
- PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEAF-MT - DIÁRIO OFICIAL
- ANEXO III - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR(A) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/SEAF-MT
CLIQUE E ACESSE A CARTILHA DO EDITAL FUNDAAF 2.1 - INCENTIVO PRODUTIVO
ANEXOS DO EDITAL
- ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS
- ANEXO II - CADEIAS DE VALOR E ITENS FINANCIÁVEIS
- ANEXO III - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR(A)
- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO PÚBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR
- ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE AUTOIDENTIFICAÇÃO
- ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ITEM 8 DO EDITAL
- ANEXO IX - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÃO DE EDITAL E RECURSOS
- ANEXO X - MINUTA DE CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO
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