4 de agosto de 2015

Seminário Brasil Itália acontece em agosto em São Bernardo do Campo


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convite Seminario Brasil Italia
A Unisol Brasil, em conjunto com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Nexus Itália, entidade de apoio ao desenvolvimento ligada ao maior sindicato italiano, a CGIL, promovem no próximo dia 18 de agosto um seminário com a presença de líderes do movimento sindical brasileiro e italiano.
O evento terá também a participação de algumas das pessoas que participaram da fundação da UNISOL Brasil, há um pouco mais de dez anos. O Seminário Brasil Itália: O Sindicalismo e a Economia Solidária irá abordar parte da história de parceria entre a Economia Solidária e o Movimento Sindical do Brasil e da Itália e discutir as perspectivas de ações de futuro.
A Nexus e a CGIL tem constante presença no Brasil e são parte de vários conteúdos aqui no site da Unisol. Conheça mais sobre as entidades acessando a busca na nossa página principal (home page).
Sobre a Nexus
Nexus Solidariedade Internacional Emilia Romagna é o Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento, uma ONG fundada em 1993 pela CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho). A Nexus realiza a cooperação internacional, a fim de contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas e fortalecer as instituições democráticas, com particular atenção às questões trabalhistas, no pleno respeito pela diversidade cultural e do princípio da auto-determinação dos povos. Hoje, a Nexus está presente na América Latina, na África, no Mediterrâneo e nos Territórios Ocupados da Palestina. Na Itália, a Nexus organiza iniciativas para promover a consciência intercultural e a solidariedade, cursos de formação para delegados sindicais e trabalhadores. Além disso, promove programas de educação para a globalização para estimular a consciência e aumentar o interesse do público italiano e europeu sobre os problemas dos países em desenvolvimento.
Sobre a CGIL
A Confederação Geral Italiana do Trabalho (em italiano Confederazione Generale Italiana del Lavoro; CGIL) é o maior sindicato da Itália, com mais de 5,5 milhões de inscritos. Foi fundado em 1944 para fazer oposição à Confederação Geral do Trabalho (Confederazione Generale del Lavoro; CGdL) criada em 1906.
A iniciativa tem o apoio do Sebrae e é aberta ao público.

Fontes: Unisol Brasil, Nexus, SMABC.

Detalhes

Data:
agosto 18
Hora:
09:00 - 17:00
Preço:
Livre
Event Categories:
,
Tags do evento:
,

Local

Sindicato dos Metalurgicos do ABC
Rua João Basso, 231, São Bernardo do Campo, São Paulo Brazil

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Economia Solidária é parte da Programação da Design Weekend, em São Paulo


Eventos agosto ES
Diversos setoriais do Projeto de Economia Solidária como Estratégia de Desenvolvimento irão participar da Design Weekend, maior evento de Design da América Latina. De 08 a 16 de agosto as atividades acontecerão em diferentes formatos. O projeto é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (STDE), liderada pelo secretário Artur Henrique Silva Santos, com o apoio da Unisol Brasil e Unisol São Paulo.
Em edital publicado no começo de 2015, a Unisol Brasil está incumbida de ajudar a pasta com projetos de articulação com cooperativas, associações e outros empreendimentos da economia solidária, para resgatar e promover a igualdade social e econômica, a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável em São Paulo.
Neste evento, a proposta é unir a cultura e o design para mostrar aos cidadãos paulistanos como a Ecosol se articula no território da cidade. A Design Possível é parceira da Unisol Brasil nesta empreitada.
Design Weekend é um festival urbano que tem o objetivo de promover a cultura do design e suas conexões com arquitetura, arte, decoração, urbanismo, inclusão social, negócios e inovação tecnológica. São diversos eventos independentes, simultâneos e integrados por um programa oficial. O DW! compreende palestras em instituições educacionais, visitas guiadas em galerias e ateliês, exposições, instalações, intervenções artísticas e urbanas, circuitos temáticos, concursos, festas e lançamentos de produtos em lojas e showrooms.
Já os eventos dos parceiros do DW! serão realizados em diversos formatos como: seminários, cursos, palestra, feiras de negócios, exposições, instalações, intervenções urbanas, recepções e coquetéis, lançamentos de produtos, roteiros temáticos, festas, shows, concursos, prêmios, dentre outros.
A mobilização de Ecosol começa dia 08 de agosto, com a Feira de Ecosol na Av. Paulista, 1853, Parque Mário Covas. Nela, os visitantes poderão encontrar produtos como objetos de decoração, brinquedos, acessórios, bolsas, cadernos, conservas, quitutes e outros, além de apresentações culturais.
Cartaz Ecosol-10has17h
No Conjunto Nacional, de 10 a 16 de agosto, será a vez da exposição “Design, Artesanato e a Cidade”, um projeto de Adriana Yazbex que mostrará objetos confeccionados por Empreendimentos Econômicos Solidários. De 13 a 16 de agosto, a Craft +Design, voltada aos negócios, mostrará tendências nas áreas de decoração, design e arte, na rua Frei Caneca, 569, 5º andar.
No Cine Belas Artes, dia 12 de agosto, acontecerá o Seminário Design, Artesanato e a Cidade, com 140 vagas e inscrições pelo email ecosolsp@gmail.com. E no Vão Livre do Masp, de 10 a 14 de agosto, música, moda, mobilidade urbana, exposição de telas de graffiti e comercialização de produtos e ações de coletivos ocuparão o espaço.
A Unisol Brasil é parceira da STDE na implementação do Projeto Economia Popular e Solidária e Empreendedorismo como Estratégia de Desenvolvimento, visando serviços de mobilização, sensibilização, formação, assessoria técnica para apoiar as atividades do projeto “São Paulo – Oportunidade Solidária” por meio de iniciativas de economia solidária, associativismo, cooperativismo, redes e cadeias produtivas na cidade de São Paulo, pelo período de doze meses.
Várias reuniões já vem ocorrendo para chamar empreendimentos interessados na construção de propostas, projetos e redes que visem o fortalecimento da Ecosol paulsita. Os encontros também tem ações centradas nos segmentos de reciclagem, turismo, economia criativa, agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional.
PMSP – O grupo de trabalho criado com foco para debater e desenvolver ações no campo da economia solidária, em diferentes segmentos, é formado pelas secretarias de Serviços (SES) e Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), de Políticas para Mulheres (SMPM), de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), além da SDTE.
O DW! é realizado pela SUMMIT PROMO e pela ABRIL, sendo a revista CASA CLAUDIA responsável pela Curadoria dos eventos.
Outras informações em http://www.designweekend.com.br
Fontes: STDE, Unisol SP e Design Weekend.

3 de agosto de 2015

UNISOL E PRONATUR, reúnem na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer do Estado de Mato Grosso



Foto de Geraldo Lúcio.

Hoje dia 03 de Agosto de 2015 na Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer, Geraldo Lucio e Luciano Borges do Projeto Rede Solidária da UNISOL Brasil desenvolvido pela PRONATUR estiveram reunidos com a Superintendente de Cultura, Cyntia Mattos, para apresentação do projeto e proposta de parceria em Turismo Cultural e Economia Criativa.

Na oportunidade Geraldo  Lucio,  falou sobre o Projeto Rede Solidária - MT, que vem sido desenvolvido na Baixada Cuiabana, em 03 municípios e em 06 empreendimentos solidários, sendo que esta Rede pode ser ampliada, disse também que o referido projeto vem de encontro com o Desenvolvimento da APL do Vale do Rio Cuiabá  que tem como objetivo de identificar as potencialidades locais e estimulá-lãs, visando o posicionamento  dos produtos da agricultura familiar no mercado.

O Arranjo Produtivo Local -  APL, se identifica muito com o Projeto Redes tendo em vista a similaridade das metodologias  que promovem  a articulação e o fortalecimento de agentes produtivos de um mesmo território que desenvolvem atividades econômicas correlatas e possuem vínculos de produção, interação, cooperação e aprendizagem.

Geralmente, o APL reúne empresas produtoras de bens e serviços finais, fornecedoras de insumos, prestadoras de serviços, comercializadoras, clientes, cooperativas, associações, representações, organizações de treinamento de recursos humanos, informação, pesquisa, promoção e financiamento, além de agentes públicos. A UNISOL Brasil, trabalha na mesma linha com o diferencial de atender os Empreendimentos Solidários em suas  demandas individuais.

A exemplo do APL, o Projeto Rede Solidaria - MT, a meta diagnosticou as potencialidades dos empreendimentos  geradoras de receitas, para em seguida, traçar um plano estratégico com foco no fortalecimento dos envolvidos na cadeia produtiva local, e agora esta em fase de desenvolvimento e em busca de parcerias afins.
O próximo passo será uma audiência com o Secretario da Pasta e uma apresentação do projeto para um grupo maior da SECEL e assim propor o estabelecimento de um termo de parceria, (termo de cooperação técnica).






O próximo passo será uma audiência com o Secretario da Pasta e uma apresentação do projeto para um grupo maior da SECEL.

31 de julho de 2015

MTur seleciona propostas que divulgam os destinos por meio da gastronomia regional

Chamada pública foi aberta na última sexta-feira (24) e se estende até o dia 18 de setembro.

O Ministério do Turismo abriu na última sexta-feira (24), por meio do Sistema de Convênios (SICONV), uma chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil. 

As ações devem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração proponente deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal. 

A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente. Entenda as orientações para elaboração do termo de referência e as principais palavras relacionados ao convênio. 

De acordo com o Ministério do Turismo, a gastronomia está cada vez mais presente no turismo brasileiro. O número de viajantes que arruma as malas com destino aos festivais gastronômicos é cada vez maior. Os gastos com alimentação estão entre as principais despesas dos turistas brasileiros, atrás apenas do transporte, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo.

Fonte: Ministerio do Turismo


30 de julho de 2015

Articulação da Unisol Brasil em Mato Grosso visita prefeituras em busca de apoio




Geraldo Lúcio (UB/PRONATUR), Manoel Campos, o secretário, e Luciano Borges (UB/PRONATUR). Crédito da foto: Geraldo Lúcio.


Os apoios e parcerias são parte importante do trabalho na Economia Solidária. Novas possibilidades se tornam ações concretas quando existe a cooperação. Com este pressuposto, Geraldo Lúcio, Luciano Borges e Naja Varley, técnicos da UNISOL Brasil e PRONATUR, estiveram reunidos com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo do município de Nossa Senhora do Livramento, distante 32 km de Cuiabá.

Durante a reunião foi discutida uma articulação de parceria da prefeitura desta cidade junto ao Projeto REDE Solidária – MT, da UNISOL Brasil e PRONATUR. Este projeto é patrocinado pela SENAES/MTE.

Na cidade, com cerca de 20 mil habitantes, destacam-se a pecuária, no sistema de cria, recria e corte e a agricultura, que tem saído da subsistência para o comércio com cidades próximas, com destaque para a produção de bananas. E também o extrativismo mineral, já que possui imensas jazidas auríferas, além da produção de peixe em cativeiro, ocupando nesta atividade o segundo lugar no ranking, no Estado.

Na conversa com o secretário, Lúcio ressaltou que ‘o referido projeto já esta sendo realizado com a participação da Comunidade quilombola Associação Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (ACORQUIRIM), no Complexo Mata Cavalo e que esta rede pode ser ampliada no município’.

As ações em andamento são de apoio às Redes de Cooperação Solidária nos processos de gestão, planejamento e controle social, buscando ampliar e qualificar a estratégia de desenvolvimento territorial. Estas estão pautadas na dinâmica do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

Os Empreendimento Solidários (EESs) que fazem parte da REDE apresentam potencial de complementaridade econômica de forma mais direta. Um dos objetivos da Rede é o de proporcionar ganhos práticos, contribuindo para que os Empreendimentos possam atingir a sua sustentabilidade econômica.

Na ocasião, Borges lembrou sobre a realização do workshop de Turismo Rural, realizado no município em setembro de 2014, com sucesso. Com palestras técnicas motivadoras sobre o tema, e sobre a Produção Associada ao Turismo e Piscicultura, ministrada por Lúcio e por Diego Augusto, técnico turismólogo, contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

O secretário apresentou a demanda que existe de projetos rurais e de turismo na região da Serra das Araras e da Morraria, no qual a equipe da UNISOL e PRONATUR se comprometeram em ampliar a REDE Solidária para região demandada. Nossa Senhora do Livramento está situada relativamente próxima de uma via estratégica de turismo, a 30 km as margens da Rodovia que dá acesso às cidades de Poconé e ao Pantanal.

Em março deste ano a referida Prefeitura, por meio da mesma Secretaria, assinou o termo de comodato 001/2015 com a ACORQUIRIM, e entregou uma patrulha agrícola mecanizada para atender os pequenos produtores da comunidade. O maquinário foi viabilizado por meio de emenda parlamentar de um deputado federal do Estado.A presidente da Associação, Maria Renata, disse que há muitos anos os moradores do Quilombo Mutuca vinham sonhando com a possibilidade de ter esse trator, para poder auxiliar na produção e plantio da lavoura, o que garante a geração de renda e que serão mais de 120 famílias atendidas com o serviçoS


Turistas no Pantanal. Crédito da foto: SEDTUR.


No mesmo dia, o grupo seguiu para Poconé, distante 100 km de Cuiabá, onde foram recebidos por Genério Rondon, chefe de Gabinete da Prefeitura e pela prefeita municipal, Meire Adauto. Na oportunidade, apresentaram o Projeto REDE Solidaria – MT e fizeram a proposta da assinatura de um termo de parceria entre a Prefeitura, PRONATUR e UNISOL Brasil.


Borges, o chefe de gabinete e Lúcio. Crédito da foto: Geraldo Lúcio.

Também houve uma reivindicação para prefeita Meire Adauto de apoio aos trabalhos da REDE, junto à Comunidade QUILOMBOLA Capão Verde. A pauta foi para a prefeitura disponibilizar um caminhão para atender uma demanda de um frete de Cuiabá até a referida comunidade, que irá levar materiais recicláveis, como madeiras, para confecção de mesas e cadeiras, para o Projeto de Turismo Rural da comunidade, além de mudas de essências florestais e frutíferas.



Borges, prefeita, Lúcio e Varley. Crédito da foto: Geraldo Lúcio.

A prefeita comentou sobre a visita de Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário, em Poconé, no dia 24 de agosto, para inaugurar uma despolpadeira de frutas no Distrito de Cangas, fato este que será inédito no município e convidou a UNISOL e o PRONATUR para estarem presente neste evento.

Borges aproveitou para lembrar que no início deste ano o grupo esteve realizando um workshop de Turismo Rural no distrito de Cangas, com palestras de Lúcio. E que pretende atender as demandas ali apontadas, sendo uma delas a criação de uma Central de Associações para fazer a gestão participativa da despolpadeira de frutas.


As duas cidades, Nossa Senhora do Livramento e Poconé, no mapa. Crédito da foto: site municípios.com.br

Fontes e crédito das fotos: Geraldo Lucio, blog Turismo Rural, SEDTUR e site da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e site www.municípios.com.br









Programa Brasil QUILOMBOLA







"Seppir e Ipea prorrogam acordo de cooperação no âmbito do Programa Brasil Quilombola": Foi divulgada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27/07), a prorrogação de acordo assinado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

O documento, que estende a vigência do contrato por mais 19 meses, visa “produzir indicadores e análises que possibilitem o monitoramento e a avaliação das ações da Agenda Social Quilombola, bem como a evolução dos índices de qualidade de vida da população dos quilombos, observando as especificidades do público”.

29 de julho de 2015

Capacitação no cultivo da mandioca nos assentamentos em Nortelândia





Os agricultores familiares do município de Nortelândia (253 km a Médio-Norte de Cuiabá), dos Assentamentos Rurais, Raimundo da Rocha (Barreirão) e Rio Santana participaram de uma Capacitação sobre o Cultivo da Mandioca. O evento foi ministrado pela pesquisadora da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Dolorice Moreti e o engenheiro agrônomo, Joadir Santana Barbara, que debateram sobre as formas de utilização da mandioca, época de plantio, controle de pragas e outras. 

Considerada a segunda cultura mais importante da cadeia produtiva no Estado, ficando atrás apenas da pecuária de leite, a mandioca representa importante atividade sócio-econômica gerando emprego e renda, tanto nas áreas rurais com o processo de produção e industrialização, como nas áreas urbanas por meio da comercialização. Durante a capacitação foi mostrado sobre 
a exigência climática, preparo das manivas, armazenamento das ramas, preparo do solo, adubação , conservação pós-colheita da mandioca, custo de produção e outras. 

Segundo Moreti, as orientações técnicas têm o objetivo de fornecer aos produtores rurais um conjunto de práticas recomendáveis como garantia de rendimento e menor custo de produção. Com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário (Prodesa) e da Prefeitura Municipal será instalada uma farinheira no Assentamento estimulando a atividade e oferecendo mais uma alternativa de renda para os agricultores familiares. 

A pesquisadora Dolorice, destacou as potencialidades do produto, processo de produção de raiz da mandioca para consumo in natura, farinha e fécula. Ela enfatiza que a mandioca tem 100% de aproveitamento. As folhas e raízes podem ser aproveitadas para a alimentação humana e animal sob diversas formas, as ramas para multiplicação da lavoura, a casca e a manipueira na alimentação animal. A manipueira pode ser também utilizada como adubo orgânico, defensivos, produção de vinagre, indústria de tijolos, etc. 

Com a participação de aproximadamente 20 produtores rurais a capacitação foi realizada durante dois dias (11 e 12.06), e contou com a participação do secretário de Agricultura do município, Ricardo Henrique Deuner, da zootecnista da Empaer, Jéssica Coutinho e técnico agrícola da Empaer, Rafael de Assis Simões. 

Fonte: Rosana Persona ( jornalista da Empaer)

Mutirão Fiscal recomeça na Arena Pantanal e segue até sexta (31)

CAMILA CECÍLIO
Assessoria/Sefaz-MT
Mayke Toscano/Gcom-MT
Mutirão Fiscal segue até sexta-feira (31) na Arena Pantanal
Mutirão Fiscal segue até sexta-feira (31) na Arena Pantanal
Contribuintes que possuem débitos com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Procuradoria Geral do Estado ou com a Prefeitura de Cuiabá terão mais uma semana para aproveitar descontos e condições especiais de pagamento. Isso porque recomeçou nesta segunda-feira (27) na Arena Pantanal o Mutirão Fiscal 2015. Os atendimentos seguem até sexta-feira (31), das 8h às 18h. Mais de R$ 123,2 milhões já foram negociados e 16,2 mil acordos firmados. 

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, explicou que o mutirão foi programado para ser realizado de 13 a 24 de julho, mas que devido ao sucesso o Governo do Estado decidiu estender o prazo para que os contribuintes continuem aproveitando a estrutura montada na Arena. Neste final de semana, a organização do mutirão trabalhou para reestruturar o espaço e voltar a atender a população hoje. “Essa é mais oportunidade para que as pessoas deixem sua vida em dia com o fisco”, afirmou. 

O Mutirão Fiscal 2015 oferece vantagens exclusivas para o contribuinte que quer negociar suas dívidas. Os descontos chegam a 100% nos juros e multas para pagamento à vista e ainda há desconto para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até 84 vezes. O contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, no mesmo local. Na arena também foram instalados dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil e um posto de atendimento do cartório de protestos. 

Conheça as condições de negociação de cada órgão: 

Sefaz - Pessoalmente ou pela internet, no Portal da Sefaz, dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual poderão ser pagas à vista com redução de 100% nos juros e multas e, de até 90%, nas dívidas por descumprimento de obrigações acessórias. Além disso, os contribuintes poderão obter 90% de desconto nos juros e multas ao optar pelo parcelamento em 36 vezes; 80% em 48 vezes; 70% em 60 vezes; e 60% em 80 vezes. 

Outro benefício exclusivo para o período do mutirão, possível em virtude da publicação do Decreto nº 139, é a redução no valor mínimo das parcelas referentes às dívidas com IPVA, ITCD e ICMS. 

Para negociar o pagamento da dívida tributária via internet, o contador ou contribuinte cadastrado na Sefaz pode acessar o Portal da Secretaria, clicar no link Administrativo e na sequência em Servidor Fazendário. Nesse momento será solicitada a identificação, que no caso do contribuinte é a Inscrição Estadual e do contabilista, o registro no CRC. 

O contribuinte/contador acessará então o Sistema de Informação Fazendária, o Sistema de Conta Corrente Fiscal e, na sequência, o link parcelamento. Após escolher entre as opções oferecidas, o contribuinte/contador clica no link gerar parcelamento. Os dados solicitados pelo sistema são a Inscrição Estadual (IE), CNPJ ou CPF. Caso opte pelo pagamento em cota única, não haverá distinção. Caso contrário, o contribuinte/contador deverá selecionar em que categoria se encaixa, entre MEI, SIMPLES, normal ou ITCD. 

Se o débito a ser negociado se referir ao IPVA, o contribuinte deve acessar o Portal da Sefaz, no menu Serviços clicar na opção IPVA e, em seguida, Emissão de DAR - Novo para visualizar as opções de pagamento. 

PGE - Para os créditos com a Procuradoria Geral do Estado, os contribuintes têm uma margem de negociação que chega a até 84 parcelas, com condições que variam de 45% a 100% de descontos nos juros e multas. Com a aprovação da Lei nº 10.297/ 2015, o contribuinte terá vantagens para quitar as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2013. No entanto, excepcionalmente entre os dias 13 a 31 de julho de 2015, os benefícios também vão atingir as dívidas referentes até a data de 31 de dezembro de 2014. 

Créditos tributários poderão ter descontos nas multas e juros variando de 45%, para o parcelamento da dívida em 84 vezes, e podem chegar a até 100% no pagamento à vista. Estas mesmas vantagens serão estendidas aos créditos não tributários, como os débitos junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). 

Já os créditos tributários decorrentes de multa por descumprimento de obrigação acessória poderão ter descontos que variam de 90%, no pagamento a vista, a 50% para pagamentos realizados em até 84 parcelas. 

O pagamento da primeira parcela ou da parcela única deverá ser realizado até o último dia útil do mês em que o acordo for realizado. O pagamento é essencial para o requerimento da suspensão da ação judicial, bem como para o cancelamento de eventuais protestos nos cartórios e serviços de proteção ao crédito. O acordo implica em renúncia, de forma expressa e irretratável, ao direito de acionar o Estado em ações judiciais. 

Prefeitura de Cuiabá - O valor dos descontos para quem tem débitos com a prefeitura até 2012 e participar do mutirão pode chegar até a 90% da multa e 60% dos juros, caso decida quitar dívida à vista. Aqueles que optarem por parcelar as em 12 meses, terão 80% de desconto na multa e 50% nos juros. Já na opção de 48 meses o desconto cai para 70% na multa e 40% nos juros. Quem está com dívidas junto ao Fisco municipal entre os anos de 2013 e 2014 e quiser quitar ou renegociar sua dívida também obterá vantagens. 

A Prefeitura de Cuiabá encaminhou cerca de 10.500 notificações extrajudiciais para pequenos contribuintes e 200 notificações judiciais para grandes devedores. Durante o Mutirão Fiscal 2015, a Prefeitura de Cuiabá terá 14 pontos de atendimentos no espaço preparado para o Evento na Arena Pantanal. 

Lançado o Prêmio Mato Grosso de Literatura para incentivar e valorizar escritores

Biografia, Poesia, Prosa e Revelação são as categorias contempladas no certame

ANGÉLICA MORAES
Assessoria Secel
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e do Conselho Estadual de Cultura lança, nesta terça-feira (28), o Prêmio Mato Grosso de Literatura, que visa apoiar a publicação de projetos literários nas categorias Biografia, Poesia, Prosa e Revelação. Os prêmios somam R$ 200 mil e as inscrições gratuitas vão até o dia 28 de agosto. O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial de 27 de julho.

O certame busca incentivar a produção literária, valorizar e promover a obra de escritores residentes em Mato Grosso. Os textos devem ser em língua portuguesa.

Mayke Toscano/Gcom-MT
Inscrições para prêmio são gratuitas e podem ser feitas até 28 de agosto
Inscrições para prêmio são gratuitas e podem ser feitas até 28 de agosto
“Este é o primeiro de uma série de prêmios que lançaremos na próxima semana. A escolha das obras se dará por comissão técnica formada por profissionais da área, independentes, obrigatoriamente sem ligação com os proponentes e previmos, pelo menos, metade dos prêmios para propostas do interior, com o objetivo de descentralizar os recursos e dar oportunidade para todos”, afirmou o secretário Leandro Carvalho.


Ao todo serão selecionados 10 projetos, sendo duas biografias, duas poesias, quatro projetos em prosa e dois projetos na categoria revelação. Cada projeto vencedor receberá R$ 20 mil que deverão ser investidos exclusivamente na edição e publicação da obra literária.

Serão consideradas biografias as narrativas sobre a história de vida de uma pessoa que viveu ou teve alguma relação significativa com o Estado de Mato Grosso. A categoria Poesia será entendida como uma expressão literária livre, construída por versos ou outra forma de organização de palavras, que expressem uma ideia ou sentimento. A prosa corresponde aos trabalhos de criação em contos, coletânea de crônicas, romance, novela, livro infantil ou texto teatral, que possam ser publicados na forma impressa de livro. Já a categoria Revelação é dedicada aos autores estreantes, que nunca tiveram livros publicados na forma impressa, nos gêneros poesia ou prosa.
                             
Não há idade mínima para participar do prêmio, desde que sejam respeitadas as regras de representação contidas na legislação. Cada autor poderá inscrever apenas uma obra literária em uma categoria e serão aceitas somente aquelas que não tenham sido publicadas, seja de forma impressa ou virtual. Os textos inscritos devem ser inéditos e, se for constatada alguma publicação prévia, a inscrição será anulada.



As obras serão submetidas a duas comissões, a de Habilitação, responsável por verificar se todos os requisitos das inscrições foram preenchidos, e a de Avaliação Técnica, esta composta por especialistas em literatura, escritores, jornalistas e críticos literários, com reconhecida experiência e notório saber na área de literatura.

A lista com os autores e obras vencedoras será publicada no dia 16 de outubro de 2015. 





Dia do Agricultor: comemorado em 28 de julho, a Unisol Brasil saúda todos os EESs de agricultura

Boa parte dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EESs), filiados à Unisol Brasil, são de agricultura familiar. 
O mundo não vive sem alimentos, nem água, e portanto, por mais avanços tecnológicos que a humanidade realize em áreas como biotecnologia – como os suplementos alimentícios de última geração – estes, somente, não substituem a necessidade de alimentação. 
Hoje, no planeta, existe uma massa populacional de 7,2 bilhões de pessoas que precisa se alimentar (embora se tenha um contingente assombroso de famintos nesta população).
O conceito de alimentação vem mudando ao longo dos séculos, mas é consenso, por exemplo, na classe médica mundial, que os alimentos naturais, sem agrotóxicos e que não tenham sofrido outro tipo de contaminação, são aqueles que mais fazem bem à saúde. 
Alimentos frescos, ou agroecológicos ou ainda orgânicos, mantém seus nutrientes em altos níveis de concentração e proporcionam um equilíbrio na dieta. 
Muitos estudos vinculam a má alimentação, incluídos os alimentos artificiais e processados (como embutidos, com altos níveis de sódio e nitratos), se estes estiverem presentes de forma diária ou constante na dieta, ao surgimento de doenças. Esta matéria da BBC baseada em pesquisa no Brasil mostra um viés da situação http://unisol.coop/g7
Desta forma, a agricultura, o agricultor e a agricultora são de essencial importância na manutenção da vida, na Terra.
Um estudo publicado em relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que foi divulgado no último dia 15 de julho, aponta que o Brasil é um dos campeões mundiais na produção de frutas. A maior parte desses alimentos é consumido aqui mesmo em nosso País e as principais frutas produzidas são banana, maçã, uva, melão, manga, abacate e abacaxi. Confira o relatório completo: http://bit.ly/1slIKkO
Uma Rede de EESs de agricultura familiar, filiada da Unisol Brasil, retratada em matéria neste semestre é a Rede Sete Barras, da cidade de Sete Barras, interior de São Paulo. Ela produz banana orgânica, já fornece para vários compradores na região onde está e conseguiu fechar contrato de fornecimento com a Prefeitura de São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2014, válido por seis meses, a contar desta data. Confira a matéria neste link http://unisol.coop/g6 
Trazemos aqui também um vídeo da TV NBR, do Governo Federal, com declarações de Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,  e Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o ‘Dia do Agricultor’.
E se você tem dúvidas sobre o que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro eletrônico obrigatório para  todos os imóveis rurais, veja aqui um vídeo de evento do edital de apoio ao CAR, realizado por autoridades de Ministérios do Governo Federal.  O prazo final para o cadastro é 5 de maio de 2016.
Fontes: TV NBR, sites do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura P e A e da ONU/FAO.
Crédito da foto destaque: MDA.