Convite - seminário sobre "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: oportunidades e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014",

Convidamos as Organizações da Sociedade Civil - Associações, Cooperativas, Grupos gestores públicos, órgãos de controle, conselheiros de políticas públicas, profissionais da área e demais interessados para participarem do: 

Seminário  sobre "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: 

Oportunidades  e desafios da nova lei de fomento e colaboração - Lei 13.019/2014",

 A ser conduzido por BRUNO DE SOUZA VICHI, representante da Secretaria-Geral da Presidência 

No dia 21/07/2015 às 15h no Palácio da Instrução em Cuiabá/MT.

Faça a sua inscrição pelo telefone (65) 3613 0233.

Conheça mais um pouco sobre o MROSC nos links:

www.youtube.com/watch?v=DqTZShCHmxY

www.secretariageral.gov.br/atuacao/mrosc

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

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DESTA VEZ O PARQUE DAS ÁGUAS DE CUIABÁ SAI DO PAPAEL

Quatro empresas buscam habilitação na licitação das obras do Parque das Águas

O Parque das Águas será construído no entorno da Lagoa Paiaguás, transformando a área em mais um ponto turístico da capital.

A Prefeitura de Cuiabá deu inicio na manhã desta segunda-feira (6), a primeira fase do processo de licitação para construção do projeto Parque das Águas. Quatro empresas entregaram à Comissão de Licitação a documentação necessária para se candidatarem a habilitação no certame.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação, Magda Rossi, explicou que na próxima etapa do processo licitatório será feita uma análise de toda a documentação técnica e, somente após essa análise, serão conhecidas as empresas habilitadas a participarem do certame.

"Essa definição será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas e também por e-mail aos participantes. Somente após essa publicação serão abertos os prazos para recurso, de cinco dias para razões e mais cinco dias para contrarrazões, totalizando 10 dias", explicou.

Somente após o prazo recursal será marcada a data para a abertura dos envelopes contendo as propostas.

Essa primeira etapa do processo foi acompanhada pelo secretário adjunto de Turismo, Jefferson Preza Moreno.

O projeto

O Parque das Águas será construído no entorno da Lagoa Paiaguás, transformando a área em mais um ponto turístico da capital.

O projeto tem orçamento estimado em R$ 11,5 milhões. Quando as obras estiverem concluídas a área de lazer terá um total de 270 mil m². Serão 1.500 metros de pista de corrida e caminhada, 1.600 metros de ciclovia, dois quiosques, duas academias ao ar livre, dois parquinhos infantis e um mirante e um estacionamento com mil vagas.

O acesso ao parque poderá ser feito pelo Centro Político Administrativo (CPA), em frente à Assembleia Legislativa; pelo bairro Paiaguás; e pela Avenida Dr. Hélio Ribeiro.

Entre os diferencias do parque estão o seu horário de funcionamento e, a partir das 20 horas, o show das fontes luminosas no centro da lagoa, com 80 mil metros quadrados de lâmina d'água.

Senar-MT leva Cinema 5D e projeto Filhos no Campo para 51ª Expoagro

Da Redação - Viviane Petroli

Foto: Rafael Manzutti

 Além da Vitrine da Carne, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) levou para a 51ª Expoagro diversas novidades. Entre elas, estão o Cinema 5D, o projeto Filhos no Campo e Treinamento de NR 31.8. As capacitações são realizadas no estande da entidade no evento, gratuitamente, até o dia 12 de julho.

O Cinema 5D é um filme de seis minutos exibido em uma cabine com capacidade para cinco pessoas que está fazendo o maior sucesso na 51ª Expoagro, no estande do Senar-MT. O filme, de acordo com a entidade, mostra como funciona uma fazenda sustentável. "Este filme também destaca a importância da tecnologia na produção agrícola", ressalta o Senar-MT.

Leia mais:

Crise não deve atrapalhar a 51ª Expoagro que espera R$ 35 mi em faturamento

Vitrine da Carne será realizada em oito exposições de Mato Grosso

Outra novidade é o Treinamento de NR 31.8 voltado para a segurança no trabalho. No treinamento o participante tem a oportunidade de aprender medidas de prevenção contra acidentes com agrotóxicos, conforme a norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, NR 31.8.

Crianças

As crianças, segundo o Senar-MT, também possuem seu espaço no estande da entidade por meio do projeto Filhos no Campo, onde em turmas de diversas escolas da Grande Cuiabá, dividas no período matutino e vespertino, podem visitar o parque de exposição e aprender como funcionam várias atividades no campo.

As atividades realizadas no estande do Senar-MT são através de parceria com o Sindicato Rural de Cuiabá e gratuitas. No período noturno ocorre a Vitrine da Carne com o consultor de carnes do Rio Grande do Sul, Marcelo Bolinha, onde são ensinados cortes de carnes bovina, aves e peixes e de carne suína com um especialista disponibilizado pela Associação de Produtores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).

Técnicos da Empaer elaboram CAR gratuitamente para produtores do MDA

ROSANA PERSONA

Assessoria/Empaer-MT

Os técnicos do escritório metropolitano da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), localizado no município de Várzea Grande, estão atendendo gratuitamente os produtores rurais inscritos no Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais de trinta produtores do município de Cuiabá, da comunidade Barreiro/Buritizal foram atendidos e a previsão é atender 130 produtores das comunidades Raizama e Rio dos Couros/Aricazinho. 

O zootecnista da Empaer, Antônio Rômulo Fava, falou que neste primeiro momento foi acertado com a presidente da Associação da Comunidade Buritizal, Maria Zoelina Santos Costa, que os produtores seriam atendidos duas vezes por semana (segunda e terça-feira). Foram realizadas palestras nas comunidades para informar aos produtores da necessidade da elaboração do CAR. Ele explica que existe um cronograma para facilitar o atendimento. 

Maria Zoelina comenta que os produtores não conheciam a necessidade do CAR e muito menos recursos para pagar a elaboração. Ela conta que verificou que algumas empresas estavam cobrando o valor de R$ 350,00 para áreas de até 50 hectares. O produtor rural, Erineu Anunciação Correa, proprietário de 28 hectares na Comunidade Buritizal está satisfeito com o trabalho dos técnicos da Empaer e acredita que deixar a propriedade regularizada vai facilitar o acesso ao crédito rural. “A Empaer está de parabéns em prestar esse atendimento aos produtores da comunidade”, ressalta Maria. 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. 

Conforme Fava, a execução do processo possibilita ao produtor, além da segurança jurídica, comprovar regularidade ambiental, a suspensão de sanções, facilidade de acesso ao crédito, acesso aos programas de regularização ambiental, certificação da origem da matéria-prima, contribuir para o equilíbrio hídrico da propriedade, abertura para os caminhos da exportação, consolidação da agricultura familiar, entre tantas outras vantagens. 

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal. Todos os proprietários rurais devem aderir ao CAR e regularizar a sua propriedade até o dia 6 de maio de 2016.

Na Festa da Banana na Mutuca Os representante da UNISOL Brasil e PRONATUR, Geraldo Lucio e Luciano Borges, aproveitaram a oportunidade para apresentarem para comunidade o projeto REDE - MT

VEJAM A GALERIA DE FOTOS ABAIXO DO EVENTO.
Laura organizando e fazendo a abertura e apresentação do evento , GERALDO falando pelo Turismo, Cultura e UNISOL Brasil.

Geraldo, Naja, Luciano, Tupazinho e Laura, na Festa da Banana QUILOMBOLA

O almoço da Festa da Banana foi servido gratuitamente para os quase 2 mil participantes do evento seguiu a tradição dos anos anteriores: carne de vaca e frangos com banana verde, farofa de banana e arroz branco.

A programação da Festa da Banana dos Quilombolas, teve apresentações culturais de cururu, siriri e dança afro

A programação da Festa da Banana dos Quilombolas, incluiu apresentações culturais de cururu, siriri, dança afro, feira quilombola com exposição de artesanato regional e subprodutos da banana como a farinha de banana verde, licor, bala, doce e rapadura de banana.

Geraldo Lucio fala na Festa da Banana lembrando que na sua sétima edição a Festa da Banana já faz parte do calendário turístico e cultural da comunidade, do município e do Estado,visto que já é uma tradição da comunidade e visa manter as raízes e identidade dos QUILOMBOLAS.

UNISOL Brasil e PRONATUR participam da Festa da Banana, na Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca, no município de Nossa Senhora do Livramento -MT,

Os coordenadores, consultores técnicos e representantes do Projeto REDE-MT, da UNISOL Brasil e PRONATUR, Geraldo Donizeti Lucio, Naja Varley e Luciano Borges, estiveram participando da sétima edição da Festa da Banana na Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca.

Os representante da UNISOL Brasil e PRONATUR...

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UNISOL Brasil e PRONATUR participam da Festa da Banana, na Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca, no município de Nossa Senhora do Livramento -MT,

Luciano, Maria, Naja e GERALDO Lucio

Os coordenadores, consultores técnicos e representantes do Projeto REDE-MT, da UNISOL Brasil e PRONATUR, Geraldo Donizeti Lucio, Naja Varley e Luciano Borges, estiveram participando da sétima edição da Festa da Banana na Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca.

Os representante da UNISOL Brasil e PRONATUR, Geraldo Lucio e Luciano Borges, aproveitaram a oportunidade para apresentarem para comunidade o projeto REDE - MT que será Implementado com ações de apoio às Redes de Cooperação Solidária nos processos de gestão, planejamento e controle social, buscando ampliar e qualificar a estratégia de desenvolvimento territorial com foco na dinâmica do Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal.

A REDE será uma estratégia de cooperação solidária: Agrupando no primeiro momento 06 (seis) empreendimentos econômicos solidários com identidade comum. O caráter da identidade devera ser: Territorial, com foco nas Cadeias produtivas existentes e ou potenciais, Política públicas, Cultura e Segmentos econômicos. Os Empreendimento Solidários que irão compor a REDE devem apresentar potencial de complementaridade econômica de forma mais direta e devem ser capazes de: Proporcionar ganhos práticos, contribuir para que os Empreendimentos possam atingir a sua sustentabilidade econômica, explica Geraldo.

O referido evento foi realizada no,domingo (05/07) na sede da associação da 

Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca, que fica na Rodovia Transpantaneira/MT-060, no município Nossa Senhora do Livramento, a 35 km da capital de Mato Grosso.

A programação incluiu apresentações culturais de cururu, siriri, dança afro, feira quilombola com exposição de artesanato regional e subprodutos da banana como a farinha de banana verde, licor, bala, doce e rapadura de banana.

O almoço servido gratuitamente para os quase 2 mil participantes do evento seguiu a tradição dos anos anteriores: carne seca com banana verde, farofa de banana e arroz branco”, ressaltou Maria Renata de Jesus, presidente da associação.

O maior objetivo da festa é de valorizar e fortalecer a cultura afrodescendente, mantendo a identidade do povo quilombola, mas com o grande fluxo de pessoas ele aquece a economia local e esta na ótica do turismo interno.

A comunidade pertence ao município de Nossa Senhora do Livramento, onde os moradores são conhecidos como os ‘papas bananas’ e essa cultura está se perdendo, então, esta foi uma forma dos moradores do quilombo poder conscientizar as pessoas a continuar cultivando as bananas, visto que podem fazer diversos pratos com ela”, ressaltou Laura Ferreira da Silva uma das representantes da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo da Mutuca e organizadora da festa.

A comunidade quilombola da Mutuca possui cerca de 120 famílias e faz parte do território de Mata Cavalo, que é um complexo composto por seis comunidades: Mutuca; Mata Cavalo de Baixo; Mata Cavalo de Cima; Aguaçú; Capim Verde e Ponte da Estiva. O Governo do Estado de Mato Grosso, atreves das Secretarias de Cultura e de Turismo, tem um Projeto de Economia Solidária na qual o Complexo Quilombola Mata Cavalo será contemplado, trata-se do APL de Turismo Cultural.

Vale ressaltar que a Comunidade Mutuca já recebeu uma formatação de um Projeto de Produção Associada só Turismo, pela ACG, SEBRAE, SEDTUR, Prefeitura, com recursos do Mtur. A comunidade também fez parte do Projeto da UNISOL Brasil, denominado Bases de Serviços da Baixada Cuiabana, explica " Geraldo Lucio".

Os remanescentes de quilombos também são beneficiários do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), supervisionado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em Mato Grosso, o órgão público oficial que presta atendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Na sua sétima edição a Festa da Banana já faz parte do calendário turístico e cultural da comunidade, do município e do Estado,visto que já é uma tradição da comunidade e visa manter as raízes e identidade dos QUILOMBOLAS, finalisa.

*Geraldo Donizeti Lucio 

Economista, Especialista em Turismo Rural representante da UNISOL Brasil, Consultor do PRONATUR e Agente Técnico da EMPAER a disposição da SEDEC - Turismo.