Governo atende servidores e atualiza valor das diárias

Decisão se deu após diálogo franco e frequente com sindicatos

EUZIANY TEODORO

Assessoria Seges/MT

Euziany Teodoro/Seges-MT

Secretário de Gestão Júlio Modesto e o Fórum Sindical

O Governo do Estado de Mato Grosso vai oficializar nos próximos dias, por meio de decreto, a atualização na tabela das diárias pagas a servidores que precisam viajar a serviço do Executivo. O valor agora passará a ser de R$ 180 para viagens dentro do Estado. O anúncio oficial foi feito pelo secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, na sexta-feira (26.06), aos membros do Fórum Sindical. 

Levando em conta que o último reajuste das diárias havia sido apenas em agosto de 2009, pelo decreto Nº 2.101, o Governo do Estado já havia decretado aumento de R$ 160 em 03 de junho deste ano. No entanto, após ouvir os sindicalistas, percebeu-se que este valor ainda não seria o suficiente para os gastos. 

Após várias reuniões e mantendo sempre o diálogo aberto defendido pelo governador Pedro Taques, um novo estudo foi feito e o reajuste já estará válido para a primeira quinzena de julho. 

“Viemos mostrar mais uma vez que o posicionamento do Estado é buscar as melhores alternativas para o servidor público. Fizemos um novo estudo por secretaria para entender os impactos em cada pasta. Os maiores impactados foram informados pessoalmente e aprovaram este planejamento”, explicou o secretário Júlio Modesto. 

Segundo ele, o resultado alcançado é fruto do processo de diálogo franco entre a secretaria de Gestão, o Fórum e todas as entidades sindicais. "O mais importante é que tenhamos um espaço franco de diálogo e debate, sem pressão. O Estado enfrenta este ano desafios nunca vividos e somente com a cooperação dos servidores e da sociedade, conseguiremos transformar essa realidade. Estamos buscando isonomia onde for possível e sempre dentro dos limites legais”, afirmou Modesto. 

Para o secretário-Executivo de Segurança Pública, Fábio Galindo, a segurança é a que mais ganha com a valorização do servidor. “Esta parceria vai potencializar ainda mais as operações policiais no interior do Estado e atinge uma das filosofias essenciais desta nova gestão em Mato Grosso, que é a polícia na rua, dando segurança ao cidadão”, opinou. 

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, chefe de uma das pastas que mais utilizam as diárias, falou sobre a parceria que firmou com seus servidores, no sentido de levar a demanda diretamente ao governador. “Nós temos servidores capazes, competentes e estamos empenhados em transformar a realidade da secretaria”. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorileo, também frisou a valorização do servidor. “Nossa secretaria conhece de perto a grande demanda que temos no interior e o servidor é nossa ferramenta principal. É o protagonista nesse trabalho tão importante. O aumento das diárias é fundamental para mostrar que essa valorização está sendo efetivada”, disse. 

Além dos reajustes, um grupo de trabalho foi montado para realizar um estudo e apresentar proposta sobre outras peculiaridades da Gestão de Diárias. O grupo, criado pela portaria nº 040/2015, terá seis meses para realizar os estudos. 

De acordo com o presidente do Fórum Sindical, Gilmar Brunetto, a parceria com o Governo do Estado será mantida. “O Fórum é parceiro e sempre tivemos portas abertas no Governo do Estado. Temos mais de três anos ainda pela frente e o ideal agora é acompanhar e ajudar no planejamento das ações do Estado”, afirmou

Câmara Federal aprova projeto que garante investimentos ao Pantanal

Alline Marques 

Reprodução

Região do Pantanal de MT passa a ter direito a recursos do do Fundo Nacional de Meio Ambiente

A região do Pantanal mato-grossense terá prioridades na aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente, a exemplo da Amazônia. A medida deve-se ao fato de o plenário da Câmara Federal ter aprovado o projeto de lei 2546/92, nesta semana. A proposta agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado Fábio Garcia (PSB) foi um dos responsáveis por garantir a aprovação da matéria, que já tramitava no Parlamento há 23 anos e é de autoria do ex-senador Márcio Lacerda. O socialista garantiu ainda que a bancada do PSB votasse favorável à aprovação do projeto e não acredita que possa haver vetos da presidente.

Para o parlamentar, foi uma vitória importante para a região que agora poderá ter prioridade no recebimento de recursos do Fundo. O Pantanal passa a ser protagonista, mas para garantir que o dinheiro chegue é necessário que os municípios da região se organizem e apresentem projetos que possam ser aprovados. “Garantimos que o Pantanal tenha condições de cobrar e daqui pra frente seja tratado de forma igualitário”, afirmou.

Com acesso ao FNMA, a região poderá promover medidas de preservação do ecossistema e também apresentar projetos que garantam o desenvolvimento regional e social. Uma das opções é tentar captar recursos para promover o saneamento na região e até mesmo para divulgação. “Vamos garantir que o Pantanal seja preservado, mas ao mesmo tempo possa ser instrumento de desenvolvimento regional e social para Mato Grosso”.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi criado há 25 anos e é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O órgão tem a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da política nacional do Meio Ambiente.

Ao longo de sua história, foram 1,4 mil projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. Atualmente passa por contingenciamento e redução drástica de verba, conforme relatório de gestão apresentado pelo Ministério aos órgãos de controle, por isso, a garantia de ter o Pantanal como prioridade poderá facilitar o acesso aos recursos para Mato Grosso. (Com Assessoria)

Rodada de conversa c/ palestra/"case" Estrada Real p/ a Transpantanal

AGRICULTURA FAMILIAR AGORA RECONHECIDA COMO CATEGORIA PROFISSIONAL

Ministério Do Desenvolvimento Agrário

Com a publicação da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as trabalhadoras e os trabalhadores da agricultura familiar poderão se beneficiar de políticas como aposentadoria. A medida altera as regras do registro de entidades sindicais de trabalhadores rurais de todo o Brasil. Saiba mais: http://goo.gl/2G0iIt.

Foto: Eduardo Aigner.

Organizações de economia solidária e cooperativistas entregam o 1º Plano Nacional de Economia Solidária para os Ministros da SPG e do Trabalho

Dia 16 Entrega do plano para o ministro MIGUEL ROSETO SGP

Organizações de economia solidária e cooperativistas entregaram ao ministro Miguel Rossetto (SG) nesta terça-feira (16), o 1º Plano Nacional de Economia Solidária 2015-2019. Dividido em quatro eixos principais: Produção, comercialização e consumo; Financiamento: crédito e finanças solidárias; Educação e autogestão; e Ambiente institucional, o Plano tem o objetivo de promover o direito de produzir e viver de forma e associativa e sustentável.

Representantes de entidades promotoras do associativismo, cooperativismo e autogestão, liderados pelo economista e professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, destacaram ao ministro Rossetto os avanços e desafios para a ampliação e desenvolvimento da economia solidária em todo o território nacional. Na reunião estiveram presentes representantes da Unisol Brasil, do Conselho Nacional de Economia Solidária, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Fórum Nacional de Economia Solidária, e Rede ITCPs.

“Quero me dedicar à economia solidária. O Plano tem fortes elementos de sociedade, economia e cultura, tem projeto estratégico e programa claro, e nosso governo quer abraçá-lo”, salientou o ministro.

Segundo Singer, o Plano foi desenvolvido e é resultado da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária realizada de 27 a 30 de novembro de 2014, com uma grande participação popular. “Somos o primeiro país a ter uma política federal de economia solidária contínua, que neste mês [de julho] vai fazer doze anos. A economia solidária se transformou em algo expressivo na economia e sociedade brasileiras, existe hoje em todos os estados, e está promovendo o desenvolvimento das regiões mais pobres”, concluiu Singer.

Para completar a agenda políticas no dia 17 a entrega do plano para o ministro do trabalho MANOEL DIAS.

Fotos da entrega ao MTE.

Em outubro a Universidade de Mondragon promove o Mestrado em Economia Social e Cooperativa de Negócios (100% online)

A Faculdade de Negócios da Universidade de Mondragon (universidade cooperativa que faz parte do grupo MONDRAGON) disponibilizou informações sobre a próxima edição do Mestrado em Economia e Economia Social e Cooperativa Negócios (100% online) a partir de outubro deste ano.

Quem tiver interesse acesse o link com mais informações: clique aqui

1º PLANO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Clique para acessar: 1º PLANO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

O presente documento sistematiza o Plano Nacional de Economia Solidária para o período de 2015 a 2019, colocando-se como instrumento de incidência e organização da política pública nacional de economia solidária e de sua interface com as políticas dos governos subnacionais. 

Desta forma, compreende-se que a consolidação do Plano Nacional estabelece contribuição fundamental para a criação de um ambiente institucional que fortaleça a economia solidária na sua trajetória de superação do patamar de política de governo, constituindo-a efetivamente como política de estado.

QUEM JÁ COMEU UM PICADINHO DE CARNE

O picadinho surgiu como herdeiro dos guisados portugueses. 

Muito bem recebido e consumido no Brasil, tornou-se parte dos cardápios triviais e dos sofisticados criados por renomados chefs. 

Preparado com carne bovina cortada em pequenos cubos temperados, bem cozidos e combinados com legumes, é simplesmente sinônimo de comida de mãe.

GOSTO MUITO.........

Oficinas capacitam produtores para vender às escolas em Mato Grosso

Projeto piloto iniciou na baixada Cuiabá e vai expandir para 15 municípios-polo no Estado

HENRIQUE PIMENTA

Assessoria/Seaf

Melhorar a renda e a participação do agricultor familiar na venda de produtos para atender a demanda da merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este foi principal objetivo das oficinas de divulgação das chamadas públicas do programa, realizado em junho em 12 municípios da baixada cuiabana. 

O encerramento das oficinas ocorreu em Cuiabá na manhã de hoje (24.06), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com participação de agricultores familiares, servidores públicos, funcionários de entidades agrícolas e sociedade civil organizada. Com a contribuição de servidores estaduais da Seaf (Agricultura Familiar), Sefaz (Fazenda), Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural) e Seduc (Educação), o projeto capacitou e orientou os pequenos produtores a enxergar o mercado institucional como nova oportunidade e fornecer alimentos para a merenda escolar. 

“Antes dessas capacitações na baixada, os municípios de Livramento, Barão de Melgaço, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Rosário Oeste nunca tinham vendido para a merenda escolar através do PNAE e agora revendem graças ao trabalho integrado dos nossos servidores e para nós do Governo de Mato Grosso é um orgulho muito grande ver este resultado já acontecendo”, comentou o secretário de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes. 

A servidora e palestrante Rosina Stefanello, da Coordenadoria de Alimentação Escolar Secretaria de Estado de Educação (Seduc), comentou que aumentando a renda do agricultor familiar o faz permanecer com ser habitual serviço no campo. “A Lei nº 11.947 de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente do empreendedor familiar rural e com este trabalho intersetorial nós iremos alcançar essa meta.” 

As oficinas são o desdobramento do Termo de Cooperação Técnica 001/2015 assinado em 19 de maio entre Seaf, Empaer, Seduc e Indea que tem o intuito de buscar meios de capacitar os agricultores familiares para que eles não percam o prazo de inscrição nas chamadas públicas do PNAE. Em 2015 o orçamento da Alimentação Escolar tem o total de R$ 30.734.972, sendo que o valor mínimo para aquisição de produtos da agricultura familiar é R$ 11.491.525,80. 

Ao final das atividades, o grupo gestor do programa tem a missão de se reunir avaliar as capacitações na baixada, e consequentemente criar um calendário de atividades para divulgar as chamadas públicas em mais 15 municípios-polo do Estado, com o apoio dos consórcios intermunicipais. 

Prestigiaram a reunião o vereador de Cuiabá Paulo Araújo, o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários Corgésio Albuquerque, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Brunetto, dentre outros presidentes de cooperativas e trabalhadores rurais. 

Pauta Nacional

Na cerimônia do anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar feito nesta segunda-feira (22.06), a presidente Dilma assinou um decreto que prevê a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar. 

Os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano. Conforme a assessoria do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. 

II ENCONTRO TURISOL