O governador Pedro Taques cumpre extensa agenda em Brasília nesta quarta-feira (06.05) em busca da liberação de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), além de mais verbas para o desenvolvimento do turismo em Mato Grosso e as obras de infraestrutura.
O primeiro encontro do governador será com o vice-presidente do Banco do Brasil, Valdir Campello, às 11h (horário de Brasília). Taques segue para o Superior Tribunal Federal (STF), onde vai encontrar com o ministro Gilmar Mendes.
Em seguida, Taques segue para a sede do governo federal, onde terá um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, marcada para as 15h30. O chefe do Poder Executivo Estadual, tem reunião na Procuradoria da Fazenda Nacional, as 16h30.
As obras de infraestrutura serão discutidas no Ministério das Cidades, às 17h30. Por último, Taques participa de reunião no Ministério do Turismo.
Liberação do FEX
O ajuste fiscal do Governo Federal começou a afetar os estados de municípios que tem a economia voltada para produtos primeiros destinados à exportação. Mato Grosso, principal produtor de grãos do país, por exemplo, deve perder cerca de R$ 1 bilhão pela falta de repasses do FEX.
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, faz articulações em Brasília desde janeiro, para que os recursos sejam quitados pelo Governo Federal. Uma das vitórias foi a garantia dos recursos no texto final do Orçamento Geral da União, por meio de uma articulação com o relator do orçamento, o senador Romero Jucá.
Entretanto, a previsão de pagamento foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A situação se agrava porque em muitos estados, como Mato Grosso, tiveram troca de gestão e rombos nos caixas foram descobertos.
A União deve a Mato Grosso R$ 400 milhões referentes ao ano de 2014, quando não houve o repasse. Para este ano a expectativa é ainda maior, isso porque o Estado de Mato Grosso deve ter um crescimento em suas exportações.
O FEX foi criado pela União como uma compensação aos Estados que exportam primários e semielaborados. Isso porque a Lei Kandir desonerou de ICMS na exportação desses produtos. Essa lei gera um forte impacto nos cofres públicos tendo em vista o modelo de economia do Estado baseada na produção, em que boa parte da matéria-prima é destinada à exportação.
Mato Grosso é um dos estados mais prejudicados com a Lei Kandir. Só para se ter uma ideia, em 2013 o Estado perdeu R$ 3,8 bilhões com a não tributação nas exportações de produtos primários e semielaborados (que seria de 13%) e R$ 376,5 milhões da apropriação de créditos para aquisição destinada ao ativo permanente.
Em sua terceira passagem pela Capital Federal na busca de destravar os recursos, Taques destaca que Mato Grosso é um dos estados brasileiros que mais contribuem para a balança comercial do país.
“Nosso Estado teve um superávit de quase US$ 13 bilhões, quando o Brasil teve um déficit de US$ 4 bilhões. Isso prova que se resolvermos o problema de infraestrutura nós poderemos produzir mais e isso ser concretizado em políticas públicas”, finalizou
