INFORMATIVO , GTP - APL - Arranjos Produtivos Locais

NOTÍCIAS

Sebrae RS
APL da Cachaça será formado na Região Central do Estado

Santa Maria - Seis municípios e cerca de 400 produtores serão beneficiados, a partir de março de 2006, com a criação de um Arranjo Produtivo Local (APL) da Cachaça na Região Central do Estado. O grupo será formado a partir do Pólo de Cachaça da Região Central, que atualmente atende 50 produtores (alambiques) nas cidades de Santa Maria, São Pedro do Sul, Mata, Toropi, Jaguari e Dilermando de Aguiar. SAIBA MAIS

Umuarama Ilustrado
Portfolio vai divulgar a infraestrutura e potencialidades de Umuarama

Umuarama - Pela primeira vez Umuarama terá um portfolio socioeconômico para divulgar em detalhes os seus maiores atrativos socioeconômicos. Um rico material elaborado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio será lançado durante coquetel no Centro de Eventos Pellarigos, no próximo dia 21. Na mesma ocasião, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo lança também o Mapa Turístico de Umuarama, que além de contar um pouco da história da cidade mostra seus principais eventos e divulga em detalhes a gastronomia e os pontos turísticos locais. SAIBA MAIS

Correio do Povo
Apresentado plano do APL Máquinas

A Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) reuniu-se nesta semana com representantes do Arranjo Produtivo Local (APL) do eixo Porto Alegre-Caxias do Sul e com o APL Máquinas e Equipamentos da região Metropolitana. Foram apresentados programas de fortalecimento de arranjos produtivos locais às empresas e discutidas datas para estruturar o plano de desenvolvimento. SAIBA MAIS

APL Software Oeste Paulista
Empresários participam de palestra sobre gerenciamento de serviços

A reunião do APL de Software do Oeste Paulista, realizada no dia 01/06/2012, contou com a presença do Sr. Cavalcante, Gerente Regional do Sebrae/SP, que apresentou aos empresários de software as ações da entidade na implementação da Lei da Micro e Pequena empresa na região de Presidente Prudente. SAIBA MAIS

Softsul
Integrantes do APL Iguassu-IT participam da Feira BITS 2012

Representantes de cinco empresas integrantes do APL Iguassu-IT, o arranjo produtivo local de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do oeste do Paraná, marcaram presença na segunda edição da Business IT South America (BITS), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tecinco, SWA, Vistra, Rhede Sistemas e Modelo estavam entre a comitiva de 27 empresas ligadas aos sete APL de TIC do Paraná. SAIBA MAIS

Agência Sebrae de Notícias
Barragens beneficiam agricultores familiares em Itabaiana

Aracaju - Uma nova paisagem começa a tomar conta de pequenas propriedades rurais localizadas no município de Itabaiana, localizado a 54 km da capital. A região, uma das prejudicadas pela falta de chuva durante todo o primeiro semestre deste ano, está sendo beneficiada com a construção de 200 barragens, fruto de um projeto desenvolvido pelo Sebrae em Sergipe com o apoio da Fundação Banco do Brasil, Embrapa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e prefeitura de Itabaiana. SAIBA MAIS

Agência Sebrae de Notícias

Projeto leva inovação tecnológica ao comércio carioca

Rio de Janeiro - Fazer com que as micro e pequenas empresas (MPE) modernizem a gestão para atender melhor à clientela e se tornarem mais competitivas. Esse é o principal objetivo do projeto Inovação Tecnológica do Comércio na Cidade do Rio de Janeiro, lançado nessa terça-feira (5), na capital fluminense. A iniciativa é realizada pelo Sebrae no estado, em parceria com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). SAIBA MAIS

Guia Digital
APLs tentam driblar limites do baixo crescimento

A meta do governo gaúcho de incrementar cadeias produtivas terá de driblar limites impostos pela desaceleração do crescimento e pelas desvantagens da competitividade interna. A largada na definição dos planos de desenvolvimento dos sete Arranjos Produtivos Locais (APLs), selecionados para acessar verbas de um fundo do setor, ocorre em meio à queda de 16% na atividade de bens de capital no País no primeiro quadrimestre do ano. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq-RS), Hernane Cauduro, avalia que a iniciativa deve auxiliar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão se beneficiar de compras e acesso a tecnologia. SAIBA MAIS

Portal Protec

Indústria terá sugestões acatadas por Código da Ciência

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) foram duas das entidades que mais sugeriram alterações nos projetos de lei que criam o Código da Ciência, Tecnologia e Inovação. As reivindicações surtiram efeito. Pelo menos duas mudanças serão feitas pelo grupo de trabalho que formula o texto que irá substituir o que hoje tramita no Congresso Nacional. SAIBA MAIS

Portal Protec
Investimento deve puxar economia, prevê Kupfer

O Brasil está na iminência de uma virada na economia, que passará a ser guiada pelos investimentos privados e públicos, e não mais pelo consumo das famílias, avalia o economista David Kupfer, assessor econômico da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um dos principais especialistas em indústria de transformação no País. SAIBA MAIS

Agência Sebrae de Notícias
Setor calçadista paraibano receberá cerca de R$ 430 mil

João Pessoa - O setor calçadista da Paraíba está em plena expansão. As micro e pequenas empresas (MPE) e as médias e grandes indústrias do setor fazem do estado o segundo maior exportador do Brasil, além de aumentarem as oportunidades de emprego e renda para a população paraibana. Para apoiar as MPE do segmento, o governo estadual anunciou o financiamento de R$ 428.300, através do programa Empreender Paraíba, durante abertura do Gira Calçados em Campina Grande, nessa terça-feira (5). SAIBA MAIS

EVENTOS

Agência Sebrae de Notícias
Salvador promove V Rodada de Negócios de Artesanato

Salvador - Sensibilizar parceiros do Sebrae, arquitetos, decoradores e designers do estado para o uso do artesanato de alto valor agregado nos projetos de decoração e interiores. Esse é um dos objetivos da palestra Design Útil, que será realizada nesta quinta-feira (14), em Salvador, com o designer Marcelo Rosenbaum. A iniciativa faz parte da V Rodada de Negócios de Artesanato. SAIBA MAIS

Agência Sebrae de Notícias
Feira em Goiás apresenta inovação e sustentabilidade

Goiânia – Inovação e sustentabilidade como diferencial competitivo é o tema da Feira do Empreendedor 2012, que será promovida pelo Sebrae em Goiás, entre 28 de junho e 1º de julho, no Centro de Convenções de Goiânia. Durante a programação, empreendedores individuais (EI), proprietários de micro e pequenas empresas (MPE) e pequenos empreendedores rurais terão acesso gratuito a informações, produtos, serviços e soluções para seu negócio. SAIBA MAIS

Agência Sebrae de Notícias
Evento oferece curso sobre a Lei Geral

Goiânia – A Feira do Empreendedor deste ano promoverá o acesso dos pequenos negócios às licitações públicas. A unidade do Sebrae em Goiás realizará o curso Compras Governamentais nos dias 29 e 30 de junho para servidores públicos que trabalham como pregoeiros, integrantes das comissões de licitações e equipes de apoio. SAIBA MAIS

Agência Sebrae de Notícias
Workshop mostra como vender produtos na internet

São Paulo – Proprietários de micro e pequenas empresas (MPE) interessados em descobrir formas práticas de usar a web para conquistar novos clientes poderão participar do workshop Sua empresa vendendo pela internet. A capacitação será no dia 19 de junho, às 19h, no bairro da Lapa, na capital. SAIBA MAIS

EDITAIS

Portal FIEMG
Editais vigentes CLIQUE AQUI

Site Gestão C&T
Editais vigentes nacionais e estaduais CLIQUE AQUI

Acesse também:

Plano Brasil Maior
Destaques no portal do MDIC
Informativos anteriores

MDIC na WEB:
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CONVITE PARA REUNIÃO DA APEMAT - ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DE MATO GROSSO

CAROS ASSOCIADOS, COLABORADORES, PESCADORES ESPORTIVOS E DEPUTADO BAIANO FILHO

ESTÁ CONFIRMADA NOSSA REUNIÃO

DIA 19 DESTE MÊS, TERÇA-FEIRA,

HORÁRIO: ÀS 19:30 HORAS,

LOCAL: NO AMAZON CENTRO DE EVENTOS,

ENDEREÇO: NA RUA DAS AVENCAS 2377, ESQUINA COM CAJUEIROS, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ENIO PIPINO.

 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE JOSÉ JORGE,

 PESCADOR ESPORTIVO E PROPRIETÁRIO DA PERSONAL FISHING, EMPRESA DE PESCA ESPORTIVA QUE OPERA EM BARCELOS, NO AMAZONAS, ATENDENDO CLIENTES DE TODO O BRASIL E DO EXTERIOR. JOSÉ JORGE ESTARÁ NOS HONRANDO COM SUA PRESENÇA ONDE VAI FALAR UM POUCO SOBRE A SUA EXPERIÊNCIA COM A PESCA ESPORTIVA NO BRASIL E DAR SUA PARCELA DE COLABORAÇÃO PARA O ESPORTE AQUI NO MATO GROSSO.

ESPERO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS PARA ESTE EVENTO ONDE ESTAREMOS DISCUTINDO A REALIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA COM ISCAS ARTIFICIAIS E OUTROS ASSUNTOS IMPORTANTES PARA O SETOR DA PESCA ESPORTIVA.

O FUTURO DO ESPORTE TAMBÉM PASSA PELAS NOSSAS MÃOS,

VAMOS FAZER NOSSA PARTE!

ATT,
MARCOS BECKMANN
APEMT - PRESIDENTE
(66) 9903-6564

COMPARTILHE ESTA MENSAGEM COM OUTRAS PESSOAS

QUE DEUS ABENÇÕE VOCÊ E SUA FAMÍLIA, AMÉM.

Soberano Deus e Eterno Pai!

Entro em sua presença nesta hora, para pedir que abençoe essa pessoa que está orando comigo, Nas áreas: Física, financeira, espiritual, conjugal, sentimental e familiar.

Pai!

Se por algum motivo, o inimigo estiver tramando algo, para atrapalhar os planos e sonhos dessa pessoa que é tão importante pra ti e para mim!

Nessa hora seja desfeito todo mal, em nome do Senhor Jesus,

Envia anjos ao redor da vida dela, e faz dela mais que vencedora...

Para que o nome do senhor seja glorificado através dessa oração.

E se você crê!

Deus te abençoe poderosamente em nome de Jesus, amém.

Você crê?!


Quando Deus tira algo de seu alcance, Ele não está punindo-o, mas apenas abrindo suas mãos para receber algo melhor. Concentre-se nesta frase ...

"A vontade de Deus nunca irá levá-lo aonde a Graça de Deus não irá protegê-lo."

Alguma coisa boa vai acontecer com você hoje, algo que você tem esperado ouvir


Deus, nosso Pai, CAMINHE pela minha casa e leve embora todas
as minhas preocupações e doenças, e POR FAVOR, vigia e cura a minha
família em nome de Jesus ... AMEM

Será que Deus está em primeiro lugar na sua vida?

Se assim for, pare o que estiver fazendo,  e ore ao Senhor Jesus e diga: "Em Deus a Minha alma espera em silêncio é a minha esperança, certo estou" !!!!!!!!!

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Participe da Caminhadas na Natureza de Jardim Alegre, no Paraná

 .

CONTATOS:

Ivaldete A. Z. Zarpellon
Coord. Tec. Regional Turismo Rural
EMATER - Ivaiporã - PR
Fone - 43 3472 5800

Mato Grosso adotará Passaporte Verde para incentivar turismo sustentável

A iniciativa do projeto é das Nações Unidas que busca construir novos parâmetros de desenvolvimento turístico sustentável, com redução de impactos sociais e ambientais

Os turistas que visitarem o Estado nos próximos dias serão incentivados a adotar hábitos e consumos sustentáveis e saudáveis, o Passaporte Verde, como resposta a campanha nacional do Ministério do Turismo e Meio Ambiente, realizado no último sábado (2) em Brasília.

A ação é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) como parte da preparação do Estado para a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado nesta terça-feira (05), e da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 13 a 22 de junho.

O Passaporte Verde é parte de uma iniciativa global das Nações Unidas que busca construir novos parâmetros de desenvolvimento turístico sustentável, com redução de impactos sociais e ambientais, segundo o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, que destacou a importância da campanha para reforçar o perfil turístico que o Brasil quer deixar como legado após os megaeventos esportivos que se aproximam.

“É fundamental que os turistas estrangeiros façam escolhas mais seletivas sobre a sustentabilidade ambiental. O Passaporte Verde é importante nessa semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, mas será mais importante ainda nos eventos internacionais que o país sediará".

Já o Ministro do Meio Ambiente, Gastão Vieira, aponta a importância do Passaporte, especialmente para o Estado. “Estamos alinhados na busca de um turismo sustentável. O Passaporte Verde busca conscientizar para a conservação do meio ambiente, educar o turista e a população local”, afirmou o ministro.

Já para a secretária de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso, Teté Bezerra, o Passaporte Verde contribui para despertar a consciência ambiental dos turistas como também aumenta o compromisso dos gestores públicos com o turismo sustentável.

“Mato Grosso é um estado rico em belezas naturais. Somos o principal destino do ecoturismo brasileiro, portanto trabalhar a consciência ambiental é fundamental para desenvolver o turismo sem degradar o meio ambiente”, finaliza a secretária.

Fonte: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=202230&codDep=3

Empaer de Barra do Garças promove reunião técnica em Nova Xavantina

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), por meio do Escritório Regional de Barra do Garças, finalizou reunião técnica administrativa para cerca de 45 agentes administrativos e outros funcionários da empresa, que ocorreu no período de 29 a 31 de maio.

A Oficina de Planejamento Regional das atividades da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aconteceu na Escola Estadual João Mellet, no município de Nova Xavantina (645Km a Leste de Cuiabá).

Durante a reunião foram repassadas entre outras informações, a correta colocação de dados no programa Prorel, que foi construído para elaborar o relatório de todos os serviços prestados pela Empaer e que é feito trimestralmente.

"Nós estamos investindo na qualificação, transparência e controle. Primeiro é preciso pensar, depois planejar e finalmente fazer com eficiência e credibilidade", afirmou o diretor regional de Barra do Garças, Waldir Alves da Rocha.

Um fator de dificuldade encontrada pelos técnicos, é que em muitos escritórios locais, muitas vezes, só existe uma pessoa para tomar conta do escritório, atender telefone, atender produtores no próprio escritório, ir a campo, nas propriedades, para prestar atendimento no município e ainda colocar todos os dados no sistema Prorel.

Esse e outros fatores são indicativos importantes da necessidade de realização de concurso público para a empresa, que necessita de mais mão de obra especializada para atender todas as demandas do Estado.

"Esse alinhamento de informações, que estamos fazendo, é de essencial importância para conhecermos de perto o trabalho, os acertos e as dificuldades encontradas pelos técnicos e que juntos teremos que solucionar da melhor maneira possível. A falta de gente qualificada atinge diretamente o produtor, então essa reunião vai acontecer em todos os regionais", ressaltou o presidente da Empaer, Enock Alves dos Santos.

O regional de Barra do Garças atende 18 municípios e possui 15 escritórios locais em Água Boa, Ponte Branca, General Carneiro, Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Querência, Novo São Joaquim, Canarana, Campinápolis, Ribeirãozinho, Santo Antônio do Leste, Torixoréu, Nova Nazaré, Nova Xavantina e Barra do Garças.

Fonte: Cristiane Celina (Assessoria)

Pomar de limão irrigado produz o ano todo em Cáceres

O produtor rural, José Belizário Neto, da Comunidade Cacimba, localizada no município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), cultiva há dez anos, meio hectare de limão Tahiti. As mudas foram adquiridas no Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (CRPTT), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Com uma produção de 320 quilos por planta, utiliza irrigação e produz o ano todo.

Os engenheiros agrônomos da Empaer, José Antônio Gonçales e Ademar Okada prestam assistência técnica na propriedade. José Antônio comenta que foram plantados 100 pés de limão Tahiti, numa área de meio hectare e um dos problemas enfrentados pelo produtor José Belizário, era no período da seca quando a produção reduzia. Para evitar maiores perdas, introduziram tecnologia e irrigação em 2011.

No mês de junho iniciaram a irrigação com adubação básica para produção de citros. Em julho, ocorreu a floração e até o ponto de colheita levou 120 dias. “Nesse período de implantação foi feito um acompanhamento técnico para conferir a condução da lavoura. Agora o produtor colhe na safra e entressafra, ou seja, o ano todo” esclarece.

Devido aos bons resultados, o produtor já pensa em ampliar a área de plantio para um hectare, fazendo um novo pomar. A intenção do produtor é produzir frutas o ano todo para abastecer o comércio local e outras regiões. Ele recorda que no período da entressafra, o preço do limão é vendido por R$ 3,00 o quilo e na safra não ultrapassa a R$ 1,00 o quilo. Segundo Gonçales, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será montada uma Unidade Didática de Subsistência Econômica (UDSE), e será realizado um Dia Especial para apresentar a tecnologia implantada no cultivo do limão Tahiti, na região de Cáceres.

No Brasil, a árvore chegou apenas na segunda década do século 20, quando ocorria a epidemia da gripe espanhola. Nessa época o limão era vendido a “peso de ouro”. Desde então, a frutífera tornou-se indispensável para o brasileiro. O extrato do limão é amplamente usado em bebidas, doces, sorvetes, molhos para saladas, remédios, produtos de limpeza, sabões, cosméticos e outros. O limão vem do ácido cítrico, eficaz no combate a gripes e resfriados e que também ajuda a regularizar as taxas de colesterol.

Viveiro de mudas - A chefe do Centro Regional, Nara Regina Gervini Souza, fala que são multiplicadas também mudas de várias frutíferas e espécies florestais para atender os produtores da região e Estado. De citros tem as mudas de tangerina e laranja pera das variedades D6 e D9 estarão à disposição dos produtores. Conforme Nara, as mudas de limão tahiti são vendidas por R$ 10,00 e prontas para o plantio.

Fonte: Rosana Persona (Jornalista da Empaer)

A Etapa do 9º Campeonato Estadual de Pesca será em Cocalinho - Mato Grosso

O evento tem o apoio do Governo Estado, através da Sedtur e prefeitura local.
Situado na região do Araguaia o município de Cocalinho (923 quilômetros de Cuiabá) será a sede do campeonato Estadual de Pesca deste final de semana.

A competição irá acontecer no sábado (09.06).

O município possui grande potencial para o Turismo, pois apresenta além da vocação para a pesca esportiva, cavernas subterrâneas e cristalinas, que só podem ser visitadas na época da seca (de junho a setembro).

A secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), Teté Bezerra comenta que o Campeonato Estadual de Pesca fomenta o turismo nas regiões banhadas pelas bacias hidrográficas do Estado. “Temos uma riqueza impar que muitos outros estados não possuem”, afirmou a secretária.

O evento tem o apoio do Governo Estado, através da Sedtur e prefeitura local.

Fonte: Maricelle Lima Vieira - Assessoria Sedtur

Curvelândia - Mato Grosso, comemora Dia Mundial do Meio Ambiente

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6 de junho, no município de Curvelândia (311 km a Oeste de Cuiabá), o desfile em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com os alunos da rede Municipal e Estadual, para a conscientização da preservação do meio onde vivemos.

O evento foi realizado na Avenida Mato Grosso com a participação da Polícia Ambiental de Cáceres.

Com a participação de 800 alunos, este foi o primeiro desfile realizado no município.

 A supervisora da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Neide E. Magalhães, fala que foi apresentado para o público os projetos desenvolvidos pelas escolas, inclusive o Projeto da Horta Escola onde a Empaer é parceira.

 Neide esclarece, que foi implantada uma horta na Escola Estadual Boa Esperança que será ampliada este ano. “O trabalho é interessante, pois ensina aos alunos desde o cultivo, manejo até os valores nutricionais dos hortifruti”, comenta Magalhães.

Fonte: Rosana Persona (Jornalista da Empaer)

Conheçam a Lei Geral da Copa: contexto de exceção para a FIFA

Muito importante para debates e discussões
Lei Geral da Copa: contexto de exceção para a FIFA

O Senado aprovou em (09/05/2012) o projeto da Lei Geral da Copa, que regulamenta os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (FIFA) no Mundial de 2014 no Brasil. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, cria um contexto de exceção, com alterações legais e administrativas de caráter excepcional, como a suspensão da validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Para o pesquisador do Observatório das Metrópoles, Erick Omena, o projeto de lei fere “direitos já consolidados” do povo brasileiro.

Para viabilizar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos, o texto suspende o artigo 13-A do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), que impede o consumo dessas bebidas nos estádios. Dessa forma, o que se prevê é que a FIFA terá de negociar a liberação com cada estado que sediar o evento – e a negociação pode variar devido às diferenças nas legislações estaduais.

Além disso, a Lei Geral da Copa fixa privilégios para a FIFA, como a titularidade dos direitos sobre imagens e sons relacionados ao evento. Essas regras também valem para a Copa das Confederações de 2013. Apesar de ser inicialmente criticado pelo governo federal, um dos itens do projeto aprovado prevê que a União responderá pelos danos que causar à FIFA ou aos seus empregados, seja “por ação ou omissão”.

De acordo com o projeto, os preços dos ingressos serão determinados pela FIFA, ficando suspensas as leis estaduais e municipais que permitem descontos e gratuidades. Haverá quatro faixas de preços, sendo a “Categoria 4” a mais barata, que necessariamente representará ao menos 10% do total de ingressos disponibilizados para todas as 64 partidas do campeonato e que provavelmente valerá US$ 50,00. Estudantes e participantes de programas federais de transferência de renda (como o Bolsa Família) terão direito à meia-entrada na Categoria 4. Porém, caso a FIFA não coloque à venda entradas desta categoria para além da quantidade mínima imposta pela lei (300.000 para toda a competição), o acesso à meia-entrada de estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda somente se dará através de sorteio. Em outras palavras, o que está efetivamente garantido a este público é a prioridade na participação do sorteio, mecanismo obrigatório na oferta do lote mínimo de ingressos da categoria 4. Somente idosos a partir de 60 anos poderão comprar a meia-entrada em qualquer categoria de preço.

Desrespeito a direitos consolidados

Segundo o pesquisador do Observatório das Metrópoles, Erick Omena, o governo brasileiro está desrespeitando “direitos já consolidados” no Brasil para garantir os lucros da FIFA. Ou seja, o que se vê com a Lei Geral da Copa é um retrocesso da legislação em vigor, que está sendo alterada por conta dos interesses da Federação Internacional e de seus parceiros.

Além da Lei Geral da Copa que ocupa o centro do debate, Erick explica que há outras medidas e consequências relacionadas ao megaevento que podem ferir os direitos da população brasileira.

Estatuto do Torcedor

Com uma cervejaria entre seus patrocinadores oficiais, a FIFA contraria o Estatuto do Torcedor e libera o consumo de álcool nos estádios. Além disso, suspende o artigo do estatuto que limita os preços dos alimentos comercializados durante os jogos.

Código de Defesa do Consumidor

A Lei da Copa concede à FIFA e aos seus parceiros mega coorporativos exclusividade na divulgação, propaganda, venda e distribuição de produtos, serviços e marcas relacionadas ao evento esportivo. As regras relativas aos ingressos, por exemplo, seriam determinadas pela entidade, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.

Meia Entrada

A FIFA reservou 300 mil ingressos para os assentos da chamada categoria 4 (os piores lugares dos estádios) para brasileiros, nos quais pessoas de baixa renda, indígenas e estudantes terão direito à meia entrada. Apenas idosos terão seu direito à meia-entrada integralmente garantida para qualquer categoria. Os estudantes só poderão pagar meia na categoria 4, segundo informações do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Comércio local e ambulantes

É proibido comercializar qualquer produto que faça menção à Copa de 2014 dentro das chamadas Áreas de Restrição Comercial, isto é, nos estádios, em seus entorno e vias de acesso. Nessas áreas, somente a FIFA pode operar. Além de constituir monopólio, a medida restringe a liberdade de escolha, direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Livre expressão popular

A utilização de qualquer nome ou símbolo que faça menção à competição só poderá ocorrer mediante autorização da FIFA. Vale lembrar que isso coloca em questão, inclusive, a tradição de colorir e adornar ruas em épocas de Copa do Mundo.

Tribunais especiais

A “utilização indevida de símbolos oficiais” será crime punido com detenção e multa. “A punição é mais severa do que seria na nossa legislação vigente. No entanto, a garantia de monopólio da FIFA, que esvazia o potencial do comércio local, está legitimada”, afirma Erick Omena.

Direitos de imagem, som e radiodifusão

A FIFA é titular exclusiva de todos os direitos de imagem, som e radiodifusão. A entidade pode limitar a presença da imprensa, como fez durante o sorteio das eliminatórias, em julho de 2011.

Responsabilidade da União

A União responderá amplamente por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos”. A obrigação de indenizar a FIFA com verbas públicas é legitimada de forma genérica, já que quase tudo se enquadraria nessa formulação.

Isenção de impostos

A lei 12.350, conversão de uma medida provisória, isenta a FIFA e seus parceiros de impostos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Renda e até mesmo contribuições sociais. “Essa lei vai contra todo o discurso político de benefícios trazidos por megaeventos”, declara Omena.

Regime Diferenciado de Contratações

O já aprovado Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC, torna as regras de licitações ligadas à Copa menos rigorosas, sobretudo quanto à obediência ao princípio da publicidade de dados públicos. “Pelo RDC, é possível atribuir a uma mesma empresa a responsabilidade por todo o processo de planejamento e execução, isto é, a própria empresa contratada pode determinar os parâmetros a serem seguidos por ela mesma ao longo da implantação do empreendimento, através da chamada contratação integrada”, afirma Omena.

Mega Endividamento

A Lei 12.348, conversão de uma medida provisória, altera o limite de endividamento dos municípios para a Copa. “Os mesmos municípios não podem comprometer o seu Orçamento além do limite com questões urgentes, como saneamento básico”, diz Omena.

Remoções compulsórias

A previsão é que 150 mil famílias das doze cidades sedes da Copa sejam removidas até 2014, segundo levantamento do Comitê Popular da Copa. No Morro da Providência, Centro do Rio, as remoções já começaram. Engenheiros voluntários do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ) contabilizam que ao menos 832 famílias da Providência devem ser desalojadas para a construção do Porto Maravilha. “Não está havendo debate com a sociedade, principalmente com os grupos mais afetados, dos pequenos comerciantes, ambulantes e moradores de comunidades”, afirma Erick Omena. “Onde estão os ganhos da população?”.

Imóveis mais caros

Um levantamento feito pelo Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio) mostrou que os valores de imóveis na cidade aumentaram 700% nos últimos dez anos. Desde 2008, os preços crescem acima da inflação. Para o Comitê Popular da Copa, a especulação imobiliária somada às remoções de moradias populares “aprofundam o apartheid social pela vertente da habitação”.

Transporte

A mobilidade urbana também foi analisada pelo Comitê, conforme publicado no Dossiê de Megaeventos e Violações de Direitos Humanos, lançado em abril. A passagem de ônibus teve reajuste de 10% em 2012, enquanto a das barcas que ligam o Rio a Niterói aumentou mais de 60%. O metrô carioca, a R$ 3,20, é o mais caro do país, e as obras de integração estão sendo realizadas sem transparência, segundo o Comitê.

Com Agência Senado, Ibase e Agência Pública