1 Formação e Capacitação continuada
Diretriz
Potencializar os valores e
as capacidades da agricultura familiar visando à auto-estima da família rural e
apropriação da geração da renda pelo aumento da qualidade dos produtos e
serviços do Turismo Rural na Agricultura Familiar.
Estratégias
1.
Envolvimento
das comunidades rurais de forma participativa, sensibilizando-as para os
impactos do turismo integrado e que potencialize talentos locais;
2.
Desenvolvimento
e implementação de ações de capacitação de multiplicadores nas áreas temáticas
necessárias à operacionalização do Programa;
3.
Realização
de cursos, excursões técnicas e eventos técnicos cuja finalidade é de
capacitação de técnicos, lideranças e agricultores para o engajamento ao
negócio do turismo rural na agricultura familiar;
4.
Produção
de materiais pedagógicos para o público, promovendo o conhecimento da natureza
dos projetos, sua acessibilidade e desenvolvimento da percepção para o turismo
rural na agricultura familiar;
5.
Promoção
e integração de Programas Governamentais de Capacitação ligados aos temas de
Educação Ambiental, Ecoturismo etc;
6.
Promover
a capacitação de professores e públicos afins na área de Turismo Rural na
Agricultura Familiar, desenvolvimento Comunitário, ecoturismo;
7.
Estimular
os Centros Educacionais e Cursos de formação Universitários e inserir esses
temas nos projetos curriculares;
8.
Promoção
de Programas interministeriais (MDA, MTUR, MMA, MEC) que estabeleçam como
premissa, no processo de formação e capacitação, os princípios do Turismo Rural
na Agricultura Familiar;
9.
Promover
a capacitação permanente da comunidade local envolvida no Turismo Rural na
Agricultura Familiar;
10.
Elaboração
e Implementação de Projetos de Turismo Rural na Agricultura Familiar com
recursos e duração de no mínimo dois anos.
Essas ações podem ser
financiadas pelo Pronaf Capacitação, por outras linhas de crédito de
instituições públicas e por intermédio de Programas Estaduais de
Desenvolvimento e Reclassificação de Mão-de-Obra.
6.2 Infra-estrutura
Diretriz
Adequação e implantação de
infra-estrutura básica e turística destinada à atividade de turismo rural na
agricultura familiar, de modo sustentável e integrado em relação às diferenças
sociais, culturais, ambientais e territoriais.
Estratégias
1.
Disponibilização
de recursos para elaboração dos projetos e contratação de técnicos específicos;
2.
Disponibilização de linhas de crédito para a
implantação, ampliação, adequação e reestruturação de propriedades de
agricultores familiares, com finalidade turística;
3.
Disponibilização
e captação de linhas de crédito para infra-estrutura de uso coletivo/pública
destinadas aos projetos turísticos da agricultura familiar;
Essas
ações encontram apoio no Pronaf Infra-estrutura, em Programas Estaduais de
Desenvolvimento, em outros fundos de caráter ambiental e fundos de incentivo ao
turismo.
6.3 Legislação
Diretriz
Consolidação de leis
(identificar, estabelecer, adequar, criar) e regulamentos técnicos que
viabilizem o desenvolvimento das atividades de turismo rural na agricultura
familiar.
Estratégias
1.
Identificação
do aparato jurídico que dificulta o desenvolvimento das atividades no Turismo
Rural da Agricultura Familiar;
2.
Orientação e informação para
implementação das legislações pertinentes ao
turismo rural na agricultura
familiar;
3.
Implementação
de mudanças na legislação pertinente ao turismo rural na agricultura familiar;
4.
Mobilização
dos agricultores familiares por meio de suas representações políticas, visando
a uma legislação específica para a agricultura familiar;
5.
Mobilização em todas as
instâncias do legislativo para respaldar as atividades do Turismo Rural na Agricultura
Familiar;
6.
Identificação e proposição de
incentivos federais, estaduais e municipais para atividade de turismo rural na
agricultura familiar;
7.
Promoção de intercâmbios de
informação das entidades que estão trabalhando com legislações no turismo rural
na agricultura familiar.
6.4 Mercado
Diretriz
Criação
de ambiente favorável no mercado e no ambiente institucional para a inserção dos produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico.
Estratégias
1. Elaboração
de produtos e serviços em bases sustentáveis do turismo rural na agricultura
familiar;
2. Inserção dos produtos e serviços de turismo rural na agricultura familiar
nos arranjos produtivos locais e seus mecanismos de abertura de mercado;
3. Elaboração e disponibilização de manuais
técnicos e estudos que identifiquem novos mercados;
4. Promoção e divulgação dos produtos e
serviços turísticos da agricultura familiar, mediante sistemas de informação,
produção de material promocional, eventos;
5. Aproveitamento de estruturas e
equipamentos públicos para a comercialização dos produtos e serviços do Turismo
Rural na Agricultura Familiar;
6.
Acompanhamento
das tendências dos mercados para adequação dos produtos, serviços e equipamentos;
7.
Apoio
a sistemas participativos de selos de origem e qualidade;
8. Apoio à participação do Turismo Rural
na Agricultura Familiar nos eventos já existentes;
9. Apoio à organização da comercialização
dos produtos e serviços do Turismo Rural na Agricultura Familiar.
6.5 Gestão
Diretriz
Prática de um modelo de
gestão que priorize a articulação, a participação e a solidariedade no Turismo
Rural na Agricultura Familiar.
Estratégias
1.
Promoção
da articulação entre as instituições públicas e privadas que atuam no Turismo
Rural na Agricultura Familiar;
2.
Estruturação
de redes de agricultores e instituições ligadas ao Turismo Rural na Agricultura
Familiar nas esferas municipal, territorial, estadual e nacional;
3.
Promoção
e envolvimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural público e
privado;
4.
Desenvolvimento
de instrumentos de monitoramento e avaliação ao Programa;
5.
Criação
e implantação de um sistema de informações para gerenciamento do Programa;
6.
Criação
de Grupos de Gestão com funções e temas definidos para a elaboração de
trabalhos específicos, visando apoio ao gerenciamento do Programa;
7.
Apoio
à criação e participação nos Fóruns e Conselhos das diversas instâncias
relacionados com o tema;
8.
Monitoramento
constante e avaliações periódicas para reatualização do Programa ao longo de
sua implementação, minimizando eventuais conseqüências negativas e otimizando
sua eficácia. Consiste em monitoramento participativo, depoimentos coletados,
tendências indicadas pelas mudanças, coleta regular de informações, dados e
registros dentre outros;
9.
Certificação
a partir do controle social, onde os agricultores familiares são agentes de
mobilização, fornecendo e emitindo pareceres sobre os produtos ofertados. Esse
processo de certificação deve embasar as ações de divulgação dos projetos;
10.
Implantação
de projetos-piloto de caráter nacional, com o objetivo de orientar a formatação
de produtos turísticos da agricultura familiar;
11.
Apoio
à realização de eventos técnicos, comemorativos, recreativos, que ocorrem em
todo o território nacional, estabelecendo normas de gerenciamento e de
priorização para seu apoio.
FONTE : REDE TRAF NACIONAL
