28 de abril de 2021

PEQUENOS AGRICULTORES - Decreto de Bolsonaro amplia conceito de agricultura familiar

Segundo nota do Palácio do Planalto, “o objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais”

Autor: Agência Brasil - Brasília

PEQUENOS AGRICULTORES - Decreto de Bolsonaro amplia conceito de agricultura familiar

BRASÍLIA – Um decreto editado nesta segunda-feira (26) pelo presidente da República deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais.

ALTERAÇÕES - A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.

O decreto editado hoje altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. Segundo o governo, o decreto dá redação mais clara a conceitos relacionados a figuras referentes à agricultura familiar. A ideia é facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.

As alterações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando este estiver totalmente implementado.

OBJETIVO – Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, junto à medida, “o objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto de 2017 apresentava “imprecisões na redação original e potenciais controvérsias administrativas e jurídicas”, por não trazer conexão entre o seu texto e as normas infralegais editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após esse período. Normas infralegais não impõem direitos, nem trazem garantias, podendo ser editadas pelo governo federal sem passar pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Agricultura aprova projeto que destina 5% do FUNRURAL para ATER

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei Complementar 356/2017, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG).

O PLP 356/2017 institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e determina que 5% do FUNRURAL seja destinado a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para estruturação da ater.

O relator da proposta na CAPADR foi o deputado Evair Melo (PP/ES) que deu parecer favorável ao PLP reconhecendo a importância dos serviços de ater para o pequeno produtor e agricultor familiar e para o desenvolvimento rural e econômico do país.

O deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), defendeu a ater brasileira posicionando-se a favor da proposta do deputado Zé Silva. “ Precisamos nos empenhar para, não só aprovar o projeto, como acompanhar e sensibilizar a área do governo. Porque não faz sentido ter uma agência nacional de ater e não ter financiamento. Portanto, essa iniciativa (PLP 356/2017) é muito louvável”, afirmou.

O autor do projeto agradece a aprovação do PLP e afirma que o recurso para ater é um desafio que precisa ser sanado e a destinação de recursos para a Anater é um caminho para essa solução. “A Anater foi criada com muita luta, um debate de mais de 10 anos. E hoje tem nosso presidente Ademar e toda equipe, mas precisa de recurso. E o financiamento da ater é um grande desafio. Por isso, aprovar esse projeto é um grande avanço”, disse.

Tramitação

O PLP 356/2017 agora será apreciado na Comissão de Seguridade Social; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

DECRETO Nº 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.

27 de abril de 2021

Recentemente o STF debateu o tema da impenhorabilidade da pequena propriedade rural para pagamento de dívidas (artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal).

Tal direito fundamental foi considerado indisponível, pouco importando a gravação do bem em hipoteca.

Nesta ocasião, o Tribunal também definiu que a existência de outro imóvel em nome do mesmo grupo familiar agricultor não é, por si só, capaz de descaracterizar o imóvel como pequena propriedade rural e permitir sua penhorabilidade.

A tese vencedora confirmou que nos casos em que o grupo familiar seja proprietário de mais de um imóvel, que esses sejam contíguos e que juntos não ultrapassem o limite de quatro módulos fiscais, se demonstra condições suficientes para sua garantir sua impenhorabilidade.

A tese vencedora levou em consideração a Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/1993) que determina, no artigo 4º, que a pequena propriedade rural é uma “área de até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento”.

📑Recurso extraordinário

Lasers são nova arma no combate às ervas daninhas

Tecnologia eliminaria uso de químicos, além de reduzir a mão de obra com uso de robôs

Duas agtechs adotaram lasers em conjunto com tecnologias como robótica e inteligência artificial (IA) para combater ervas daninhas de forma eficiente e “limpa”. Os objetivos são elevar a eficiência, reduzir custos e, ainda, livrar os agricultores desta que é uma das tarefas mais desagradáveis do setor.

UM ÚNICO ROBÔ PODE REMOVER ERVAS DANINHAS DE ATÉ 6,5 HECTARES POR DIA, SUBSTITUINDO REMOÇÃO E QUÍMICOS. (FOTO – CARBON ROBOTICS)

A primeira startup é a estadunidense Carbon Robotics, empresa de robótica, que lançou, na semana passada, seu robô “capinador” de terceira geração.

Temos que ser grato a Deus, porque Ele tem nos guardado e abençoado, por isso precisamos ser grato por tudo o que Ele tem feito a cada um de nós..

A gratidão é uma das qualidades mais nobres do ser humano.

É muito desagradável conviver com alguém ingrato, que não sabe reconhecer as coisas boas que tem na sua vida.

Quem ama a Deus precisa ser grato e agradecer constantemente, porque nós recebemos muito mais do que merecíamos. Somos livres e salvos graças a Jesus Cristo, e isso é um presente maravilhoso de Deus!

Devemos ser agradecidos a Deus, e também às pessoas à nossa volta que nos abençoam.

Agradecer a Deus deve ser uma atitude natural dos cristãos. Deus se agrada quando vê que os Seus filhos são gratos.

Não é difícil pensar em motivos para agradecer a Deus.

O simples fato de você estar lendo esta mensagem, significa que você tem o dom da vida, e isso deve despertar gratidão no seu coração.

Se você ainda não agradeceu a Deus hoje, comece a partir de agora, a agradecer a Deus por tudo o que Ele tem feito e por tudo o que ainda Ele possa fazer!

*Que tenhamos uma terça-feira inteirinha com Jesus Cristo, alegre, feliz e abençoada conforme a proteção,a excelência,a vontade e agir de Deus Pai nas nossas vidas e dos nossos familiares!*

26 de abril de 2021

Porque as pessoas se infectam mesmo após a segunda dose da vacina de Corona Vírus ?

Texto original em inglês, de autoria não informada.

Tradução pelo Google Translator

Vale a pena saber a razão pela qual as pessoas ficam infectadas mesmo depois de tomar duas doses da vacina corona.

▪️ A segunda dose deve ser administrada 21/28 dias após a primeira dose da vacina corona.

▪️ A vacina começa a formar anticorpos imediatamente após entrar no corpo.

▪️ Quando os anticorpos estão se formando em nosso corpo, nossa imunidade diminui muito.

▪️ Quando tomamos a segunda dose da vacina após os 21/28 dias, nossa imunidade diminui ainda mais.

▪️ 14 dias após a segunda dose, quando os anticorpos estão completamente formados em nosso corpo, nossa imunidade começa a crescer rapidamente.

▪️ Durante este mês e meio, devido à baixa imunidade, as chances do vírus corona entrar em nosso corpo são muito altas. É devido a uma exposição ao vírus neste momento vulnerável que uma pessoa se infecta.

▪️ o que torna muito arriscado sair de casa durante este mês e meio.

▪️ Mesmo depois de tomar duas doses da vacina, você pode se tornar uma vítima do Corona.

▪️ Depois de um mês e meio, a imunidade no corpo aumenta em 100 a 200 vezes, após o que você está seguro.

▪️ Precisa ser cuidadoso e seguro por um mês e meio a partir da primeira dose.

É por isso

▪️ Certifique-se de usar uma máscara

▪️ Saia de casa apenas se necessário

ROTAS DAS ÁGUAS 2 mil KM de Belezas Naturais. Explore Mato Grosso

ROTAS DAS ÁGUAS

2 mil KM de Belezas Naturais. Explore Mato Grosso

CAMPO NOVO DOS PARECIS

NOBRES

CHAPADA DOS GUIMARÃES

2000

230

ATRATIVOS

CIDADES

158

CACHOEIRAS

COM APOIO E PARCERIA

Este projeto não seria realizado sem o apoio e cooperação dos nossos parceiros

FINANCIADO PELA LEI ALDIR BLANC MATO GROSSO

Este projeto foi realizado com recursos da Lei Aldir Blanc do Governo do Estado de Mato Grosso

Rota das Águas: plataforma mapeia 230 atrativos naturais de Mato Grosso

Circuito turístico com mais de 2 mil quilômetros promove os atrativos naturais 13 municípios

Redação

contato@olivre.com.br

Cachoeira Salto das Nuves — (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)

Mato Grosso é rico em biodiversidade. Privilegiado, o Estado tem seu território os biomas: Cerrado, Pantanal e Amazônia. As belezas naturais são incontáveis. Tem opção para quem busca por turismo de aventura, de contemplação, rural, gastronômico, etnoturismo, ecoturismo e muito mais.

O projeto Rota das Águas conta com um circuito turístico com mais de 2 mil quilômetros, que promove os atrativos naturais 13 municípios.

O site, lançado em abril deste ano, reúne informações que facilitam como cachoeiras, hotéis, restaurantes, guias, horário de funcionamento, custo e contato para agendamento da visitação.

O mapa pode ser visto aqui. O projeto foi contemplado pelo Edital Mato Grosso Criativo, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Uma onça-pintada foi flagrada em uma armadilha fotográfica no quintal da casa dos biólogos Leen Gillis e André Moratelli, no Vale do Jamacá, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. O registro foi feito na segunda-feira (19), às 18h43.

VISITA INESPERADA

Onça-pintada é flagrada no quintal de casa de biólogos em Chapada dos Guimarães (

reprodução

Leen contou ao G1 que a armadilha foi montada em 2015, no entanto, essa é a primeira vez que uma onça é registrada no local.

“Nunca tínhamos visto onça por aqui. As pessoas antigas sempre falavam que escutavam barulho de onça aqui, e agora ela apareceu na armadilha fotográfica”, contou.

““Medo não temos, porque sempre soubemos que ela andava por aqui e, em geral, ela está somente de passagem", ressaltou.

Jaguatirica também foi flagrada no quintal da casa dos biólogos Leen e André em Chapada dos Guimarães (MT) — Foto: Leen Gillis/Arquivo pessoal

Segundo Leen, a armadilha fotográfica também já registrou a passagem de jaguatiricas, tamanduás, antas, tatus e algumas aves que vivem na região.

“Temos uma trilhas que vai até o córrego. Instalamos uma câmera com sensor nessa trilha e ela fotografa os bichos que vão passando. A gente protege essa área. Não temos cachorros e gatos”, explicou.

Tamanduá flagrado por armadilha fotográfica montada em quintal de casa — Foto: Leen Gillis/Arquivo pessoal

Leen é natural da Bélgica, mas se mudou para Mato Grosso em 2007. Já o marido André é de Cuiabá. Atualmente, eles trabalham com turismo receptivo.

Casal de biólogos vive em uma reserva particular de 8 hectares em Chapada dos Guimarães (MT) — Foto: Fabiano Oliveira

O casal vive em uma reserva particular de 8 hectares e trabalha com observação de animais. A casa deles fica a pouco mais de 200 metros de onde a onça-pintada foi registrada.

Apesar de já terem encontrado onças durante passeios em Porto Jofre, em Poconé, o registro do animal no quintal de casa foi importante para o casal.

“Foi incrível. Estamos muito felizes. Trabalhamos com observação da vida selvagem em Mato Grosso e com observação de onça-pintada no Pantanal, então ver uma onça por aqui foi muito emocionante”, declarou.

Casal de biólogos e os filhos Noah, de 12 anos, e Luíza, de 10 anos, em Chapada dos Guimarães (MT) — Foto: Leen Gillis/Arquivo pessoal

Na casa de Leen e André funciona também o escritório da agência de turismo.

“Temos um plano de fazer uma pousada, mas isso é mais para o futuro, por enquanto, aqui é nossa casa e nosso escritório”, disse.

Leen Gillis e André Moratelli, no quintal de casa, ao lado de um jatobá centenário — Foto: Leen Gillis/Arquivo pessoal

O casal defende que os limites da floresta devem ser respeitados para proteger a vida selvagem.

“Vamos continuar monitorando, preservando a floresta e os animais. O ideal seria ter a proteção de uma área maior. Sempre aumentando a floresta para vida selvagem”, ressaltou.

estrutura