10 de fevereiro de 2020

PNUMA anuncia Colômbia como sede do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 sobre biodiversidade


Colômbia, Alemanha e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciaram hoje (11) que a Colômbia sediará as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020, em parceria com a Alemanha. Declaração foi feita em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em Madrid, na Espanha.

Marcado anualmente em 5 de junho, o dia mundial é a principal data da ONU para promover a conscientização e a ação em nível global em prol do meio ambiente. O tema do Dia Mundial de 2020 é a biodiversidade.

Segundo a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, com um milhão de espécies de plantas e animais em extinção, nunca houve um momento mais importante para focar na questão da biodiversidade. Considerado um dos países mais ambientalmente diverso do mundo, Colômbia sustenta perto de 10% da biodiversidade de todo o planeta.


Considerado um dos países mais ambientalmente diverso do mundo, Colômbia sustenta perto de 10% da biodiversidade de todo o planeta. Foto: IPBES.

Na véspera de um ano crítico para a tomada de decisões ambientais, a Colômbia, a Alemanha e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciaram hoje (11) que a Colômbia sediará o Dia Mundial do Meio Ambiente 2020, em parceria com a Alemanha. O foco da data em 2020 será a biodiversidade.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é a principal data das Nações Unidas para promover a conscientização e a ação em nível mundial em prol do meio ambiente. Ao longo dos anos, tornou-se a maior plataforma global de sensibilização pública sobre o tema, celebrada por milhões de pessoas em mais de 100 países.

O anúncio foi feito em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em Madrid, na Espanha.

Ricardo Lozano, Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Jochen Flasbarth, Secretário de Estado do Meio Ambiente da Alemanha; e Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente enfatizaram que, com um milhão de espécies de plantas e animais em extinção, nunca houve um momento mais importante para focar na questão da biodiversidade.

“2020 é um ano de urgência, ambição e ação para confrontar a crise que a natureza enfrenta”, afirmou a diretora executiva do PNUMA. Segundo ela, é também uma oportunidade de incorporar as soluções baseadas na natureza à ação climática global de modo integral.

“A cada ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma plataforma poderosa para acelerar, ampliar e engajar pessoas, comunidades e governos ao redor do mundo para agir em torno dos desafios ambientais críticos que o planeta enfrenta”, comeplementou Andersen. “Somos gratos à Colômbia e à Alemanha por demonstrarem liderança nesse esforço”, concluiu.
Ano-chave para biodiversidade

Segundo o PNUMA, 2020 é um ano crítico para os compromissos das nações de preservar e restaurar a biodiversidade, com a China sediando a 15ª reunião da Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica em Kunming.

O próximo ano também oferece uma oportunidade para acelerar o início da Década das Nações Unidas sobre Restauração de Ecossistemas (2021-2030), com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos para combater a crise climática e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

“Na Colômbia, enfrentaremos um importante desafio em 2020, e o país será o anfitrião da terceira e última reunião do OEWG (grupo de trabalho aberto) da estrutura de biodiversidade global pós-2020 antes da COP na China”, avaliou o ministro do meio ambiente da Colômbia, Ricardo Lozano.

Lozano também apreciou o gesto de apoio da Alemanha nesse esforço global e disse esperar uma colaboração bem-sucedida.

“Estamos, na Colômbia, dispostos a trabalhar juntos para chegar a um acordo que nos permita avançar positivamente em direção a resultados ambiciosos na COP na China”, afirmou o ministro.
Colômbia – país de grande biodiversidade

Listado como um dos países mais “megadiversos” do mundo – sustentando perto de 10% da biodiversidade do planeta, a Colômbia ocupa o primeiro lugar em diversidade de espécies de pássaros e orquídeas, e o segundo em plantas, borboletas, peixes de água doce e anfíbios.

O país possui várias áreas de alta diversidade biológica nos ecossistemas andinos, com uma variedade significativa de espécies endêmicas. Também possui parte da floresta amazônica e os ecossistemas úmidos da área biogeográfica de Chocó.

Jochen Flasbarth, Secretário de Estado do Meio Ambiente da Alemanha, afirmou que “não há melhor momento para nos reunirmos pelo planeta do que agora”.

“Ação climática e conservação da biodiversidade são dois lados da mesma moeda. Precisamos desenvolver políticas que impeçam a extinção de espécies vegetais e animais”, avaliou o secretário.

Segundo Flasbarth, a Alemanha tem o prazer de apoiar a Colômbia e outros Estados-Membros para tornar 2020 um ano de novas ações para a biodiversidade.
Perda de biodiversidade compromete alcance dos ODS até 2030

De acordo com um relatório histórico, publicado neste ano, da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na silha em inglês), projeções indicam que as tendências negativas de biodiversidade e ecossistemas devem prejudicar em 80% o progresso das metas avaliadas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados a pobreza (ODS1); fome (ODS2); saúde (ODS3); consumo e produção sustentáveis (ODS12); água (ODS6); cidades (ODS11); clima (ODS13); oceanos (ODS14); e terra (ODS15).
Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é o principal veículo das Nações Unidas para incentivar a conscientização e ação mundial pelo meio ambiente.

Realizado anualmente desde 1974, também se tornou uma plataforma vital para promover o progresso nas dimensões ambientais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mais de 150 países participam a cada ano. Grandes empresas, organizações não governamentais, comunidades, governos e celebridades de todo o mundo adotam a marca do Dia Mundial do Meio Ambiente para defender causas ambientais.
Sobre o PNUMA

O PNUMA é a principal voz global em questões ambientais.

Ele fornece liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.

Para mais informações, por favor entre em contato com:

Roberta Zandonai, Gerente de Comunicação Institucional, PNUMA

REM MATO GROSSO



O QUE É  -   REM MATO GROSSO

Lançado na Rio+20, em 2012, o Programa Global REDD for Early Movers (REM) (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês) é uma iniciativa de remuneração de serviços ambientais baseada em resultados viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e Reino Unido. Premia nações comprometidas com a redução de emissões de CO2 por meio de ações de conservação de florestas. O REM contribui com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) firmada na Rio 92. Até o momento Brasil, Colômbia e Equador já foram beneficiados. No Brasil o estado do Acre foi o primeiro a receber os recursos do programa Global.

No final de 2017 o estado do Mato Grosso (MT) também passou a ser beneficiado pelo REM, isso por ter promovido uma redução de mais de 90% dos desmatamentos nas florestas no período 2004 a 2014. O chamado REM MT já tem garantido cerca de €44 milhões do Governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Governo do Reino Unido, por meio da Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Os recursos serão disponibilizados conforme os resultados de diminuição do desmatamento para os anos de referência de 2015 a 2019, ao longo da vigência de 4 anos do Programa. O estado só receberá os valores se mantiver o desmatamento abaixo da linha de 1788 Km2/ano. O Funbio é o gestor financeiro e operacional da iniciativa.

Os recursos serão distribuídos da seguinte maneira, 60% para subprojetos de (1) agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal, (2) territórios indígenas e (3) produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% serão destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

Saiba quem tem direito a isenção de impostos para comprar carro!


Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços

Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242.

fonte: Agência Brasil

Projetos de crédito da Empaer viabilizam R$ 54,6 milhões para agricultores de 132 municípios


Agricultores familiares de 132 municípios de Mato Grosso receberam R$ 54,6 milhões de crédito rural no ano de 2019. O gerente interino de Crédito da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Luiz Alberto de Oliveira Silva, esclarece que foram elaborados 1.204 projetos técnicos para investimento e custeio. A previsão para este ano até o mês de abril é elaborar 300 projetos para garantir o acesso aos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outras linhas de crédito.

No Plano Safra 2019/2020, foram liberados para os beneficiários do Pronaf recursos no valor de R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Estão garantidos recursos para produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.

Conforme Luiz Alberto, hoje ficou mais fácil e rápido o agricultor acessar e contratar o crédito rural por meio do atendimento de um técnico da Empaer, que está operando em sistema online via Coban (Correspondente Bancário). Ele adverte que para realizar a operação é necessário que o produtor tenha a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), documento de identificação do agricultur familiar que dá o direito a acessar o crédito. “Caso a DAP tenha sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o agricultor deve buscar informações na empresa que emitiu a Declaração para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ para nova emissão”, explica.
A previsão para esse quadrimestre na empresa é emitir 3 mil DAPs para os agricultores familiares promovendo o acesso a políticas públicas de crédito rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE).
Segundo Oliveira, no ano passado as linhas do Pronaf A e Mais Alimentos financiaram recursos na ordem de R$ 33,3 milhões para 1.021 agricultores. O Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) e outras linhas de crédito atenderam 183 produtores e financiaram R$ 21,3 milhões. O Pronaf A é uma linha de investimento para a estruturação das propriedades e os beneficiários são os assentados da reforma agrária. O financiamento tem prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência e juros de 0,5% ao mês.

O agricultor tradicional tem a sua disposição a linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos. São financiados projetos individuais de até R$ 165 mil para investimento e até R$ 250 mil para custeio, com juros de 2,5 a 4,6% ao ano. O financiamento tem até três anos de carência e dez anos para pagar. Para elaboração de projetos de crédito os interessados podem obter informações no escritório da Empaer mais próximo de seu município ou através do email creditorural@empaer.mt.gov.br.

O QUE É FIRMAMENTO ?









Agricultores de Jangada recebem 1500 mudas do Pró-limão e orientação técnica para cultivo pela EMPAER



O cultivo do limão Taiti é uma nova opção de renda para agricultores familiares do município de Jangada, que recebem neste mês de fevereiro 1500 mudas melhoradas geneticamente. 

O técnico em agropecuária da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Edgar, esclarece que as mudas foram repassadas para 3 produtores rurais e a expectativa é de produzir em apenas um hectare mais de 14 toneladas de limão por ano.

As condições climáticas e o solo fértil favorecem a cadeia produtiva da citricultura na região, o que pode garantir produção durante o ano todo quando os frutos são irrigados. 

O técnico Edgar fala que o pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e consultor técnico do programa, Eduardo Firmino Carlos, dará orientação aos produtores sobre a correta calagem, adubação, preparo do solo, porta enxerto e clone do Taiti, que é o IAC-5, enxertado em porta enxerto de Citrumelo Swingle, tolerante a gomose, principal problema do Taiti na região.

O município de Jangada faz parte do Pró-Limão, programa estadual executado pela Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), que visa fomentar e fortalecer a cadeia produtiva do limão como alternativa sustentável de geração de renda. 

O objetivo é dar sustentabilidade ao cultivo da citricultura com informações técnicas e orientações sobre mudas, cultivo e outros.



Faça a destinação correta do vidro para reciclagem nos Pontos de Coleta em Cuiabá


Os pontos de coleta voluntária de vidro estão distribuídos em 18 espaços. Para a implantação da atividade, a parceria estabelece que a Central da Reciclagem auxiliará na disponibilização dos compartimentos para depósito e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, fará o recolhimento dos materiais. O planejamento é de que, ao longo do ano, a cidade conte com pelo menos 50 locais de recebimento.

Conforme explica o diretor de Resíduos Sólidos de Cuiabá, Anderson Matos, o cidadão também terá um papel fundamental dentro da logística de recolhimento. “Teremos um monitor que passará frequentemente pelos locais e comunicará quando houver a necessidade da coleta. Além disso, disponibilizamos o telefone 3645-5518 para que a população também nos comunique sempre que os recipientes estiverem cheios”, relata o diretor.

A proprietária da Central de Reciclagem, Mona Nídia Gadelha, destaca que todo material coletado passará por uma triagem e encaminhado para uma indústria de reciclagem. “Há seis meses começamos esse trabalho com o vidro, por observar que é um material que as pessoas têm dificuldade de descartar. Nessa parceria com a Prefeitura, nosso foco é a população que tem um frasco, um pote, uma garrafa, mas não tem onde depositar”, pontua a empresária.

PONTOS DE COLETA

Praça Alencastro

Praça Caetano Albuquerque

Praça da Mandioca

Praça Popular

Praça 8 de Abril

Praça Ipiranga

Parque Tia Nair

Parque das Águas

Parque da Família

Parque da Nascente

Praça do bairro Terra Nova

Praça do bairro Jardim das Américas

Praça da República

Praça Bispo Dom José

Praça Santos Dumont

Centro Esportivo e de Lazer Sen. Jonas Pinheiro (Jardim Cuiabá)

Shopping Popular

Central de Reciclagem (Tijucal)



6 de fevereiro de 2020

Projetos de crédito da Empaer viabilizam R$ 54,6 milhões para agricultores de 132 municípios

Imprimir Projetos de crédito da Empaer viabilizam R$ 54,6 milhões para agricultores de 132 municípios 

A previsão para o primeiro quadrimestre de 2020 é de elaborar 300 novos projetos para custeio e investimento em propriedades rurais Rosana Persona | Empaer | MT 

hoje ficou mais fácil e rápido o agricultor acessar e contratar o crédito rural por meio do atendimento de um técnico da Empaer, que está operando em sistema online via Coban 

- Foto por: Arquivo

Agricultores familiares de 132 municípios de Mato Grosso receberam R$ 54,6 milhões de crédito rural no ano de 2019. O gerente interino de Crédito da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Luiz Alberto de Oliveira Silva, esclarece que foram elaborados 1.204 projetos técnicos para investimento e custeio. A previsão para este ano até o mês de abril é elaborar 300 projetos para garantir o acesso aos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outras linhas de crédito. 

No Plano Safra 2019/2020, foram liberados para os beneficiários do Pronaf recursos no valor de R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. Estão garantidos recursos para produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano. 

Conforme Luiz Alberto, hoje ficou mais fácil e rápido o agricultor acessar e contratar o crédito rural por meio do atendimento de um técnico da Empaer, que está operando em sistema online via Coban (Correspondente Bancário). Ele adverte que para realizar a operação é necessário que o produtor tenha a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), documento de identificação do agricultur familiar que dá o direito a acessar o crédito. “Caso a DAP tenha sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o agricultor deve buscar informações na empresa que emitiu a Declaração para solicitar o desbloqueio do CPF ou CNPJ para nova emissão”, explica. 

A previsão para esse quadrimestre na empresa é emitir 3 mil DAPs para os agricultores familiares promovendo o acesso a políticas públicas de crédito rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). 

Segundo Oliveira, no ano passado as linhas do Pronaf A e Mais Alimentos financiaram recursos na ordem de R$ 33,3 milhões para 1.021 agricultores. O Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) e outras linhas de crédito atenderam 183 produtores e financiaram R$ 21,3 milhões. O Pronaf A é uma linha de investimento para a estruturação das propriedades e os beneficiários são os assentados da reforma agrária. O financiamento tem prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência e juros de 0,5% ao mês. 

O agricultor tradicional tem a sua disposição a linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos. São financiados projetos individuais de até R$ 165 mil para investimento e até R$ 250 mil para custeio, com juros de 2,5 a 4,6% ao ano. O financiamento tem até três anos de carência e dez anos para pagar. Para elaboração de projetos de crédito os interessados podem obter informações no escritório da Empaer mais próximo de seu município ou através do email creditorural@empaer.mt.gov.br.

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação



O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. 

O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas entidades que atuam em defesa dos aposentados para que seja esclarecida a decisão da Corte, que, em 2016, considerou ilegal a desaposentação. O STF poderá esclarecer se as pessoas que ganharam liminares na Justiça para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer o recálculo do benefício devem devolver os valores aos cofres públicos. 

Além disso, as entidades sustentam que o STF deixou dúvidas sobre possibilidade do direito de renúncia ao benefício previdenciário ou reaposentadoria. 

Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki (falecido em 2017), Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. 

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. 

No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que, para a concessão da desaposentação, seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria. A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”. 

Fonte: AgenciaBrasil

Urucu completa 30 anos de exploração de petróleo em plena Amazônia Em outubro deste ano, o complexo registrou a produção de 35.387 barris

Por Nielmar de Oliveira - Enviado especial* Coari (AM) 

Já se passaram 30 anos desde que o petróleo jorrou pela primeira vez do poço pioneiro Rio Urucu número 1 (RUC-1), que deu origem à Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, maior reserva provada terrestre de óleo equivalente (petróleo e gás natural) do país. 

Descoberta em 1986 no coração da Amazônia, em Coari, a cerca de 650 quilômetros de Manaus, Urucu chama a atenção pelo desafio de produzir petróleo com respeito ao meio ambiente e redução dos impactos da atividade sobre a região. 

O óleo de Urucu, um dos mais leves produzidos no país (quanto mais leve, melhor a qualidade), facilita o seu processamento nas refinarias e permite o aproveitamento na produção de gasolina, nafta petroquímica, óleo diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). 

Em outubro deste ano, o complexo registrou a produção de 35.387 barris de petróleo por dia e 13,9 milhões de metros cúbicos de gás natural, além de 1,2 tonelada de GLP, o equivalente a 112 mil botijões de gás de cozinha. 

Se comparada aos 100 mil barris/dia de uma única unidade do pré-sal, a produção de Urucu é pequena, mas fundamental para o abastecimento da Região Norte e parte do Nordeste, além de ter papel importante na atividade econômica do Amazonas, com participação de cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. 

A chegada à Amazônia nos anos 1980 

O engenheiro de produção Ivaldo Santos da Silva, 34 anos de Petrobras, 30 dos quais dedicados à Urucu, lembra das dificuldades de instalação do complexo em meio à mata fechada, numa obra grandiosa. “Isto aqui era mata cerrada e lamaçal. Não era incomum encontrarmos onças, cobras e todo tipo de animal. Era aventura pura, estilo Indiana Jones mesmo. Todo transporte de material e de pessoas era feito pelo Rio Urucu. Os equipamentos, máquinas, tratores e sondas eram desmontadas e carregados pelo meio da mata fechada e enlameada nas costas mesmo. Desmontava-se tudo, colocava-se tábuas para reduzir os atoleiros e, em meio as clareiras que eram abertas, se montava tudo de novo”, conta, emocionado.
 

Vista aérea de um dos polos da Província Petrolífera de Urucu, no coração da Amazônia, a 650 quilômetros de Manaus Agência Petrobras/Geraldo Falcão 

O gerente da Província de Urucu, João Roberto Rodrigues, há 29 anos no projeto, recorda outro desafio da criação da base de exploração na Amazônia: a concorrência com a Bacia de Santos, que era prioridade da Petrobras na época por causa dos 100% de chances de acerto na perfuração dos poços e do retorno rápido e garantido do investimento, ao contrário de Urucu, onde a exploração ainda era incerta. Foi necessário que o geólogo responsável pelo projeto amazônico fosse à sede da estatal, no Rio de Janeiro, para convencer a diretoria a manter as tentativas. 

“E a descoberta de Urucu significou que ele estava certo e selou o destino da atividade da empresa na região. Era a última bala, a última chance e ele provou que estava certo com a descoberta de do poço pioneiro RUC-1. E aí houve a decisão pelos investimentos na região, o retorno do pessoal que já havia deixado o local, além do deslocamento de mais funcionários para a região”, relembra Rodrigues. 

Se em 1986 apenas 62 pessoas presenciaram o momento em que o petróleo jorrou pela primeira vez na Amazônia, hoje Urucu tem cerca de 1,2 mil trabalhadores. 

“Estarmos aqui, com todo esta estrutura, é resultado de muito sonho nosso. A companhia sempre foi muito importante para o país. E o legado que a gente deixa é este aqui, é o fato de que Urucu é importante para o desenvolvimento da região e para a geração de empregos para muita gente que não teria uma oportunidade como esta não fosse o sonho de alguns exploradores há 30 anos”, acrescenta o gerente. 

Cuidados ambientais 

Segundo a Petrobras, o custo de extração de petróleo e gás natural de Urucu está entre os menores no país, apesar dos desafios de logística e operação em plena selva. A localização exigiu da estatal cuidados adicionais na implantação do projeto, que incluíram o reflorestamento das áreas abertas e o maior reaproveitamento possível do que é retirado da natureza. 

Os troncos das árvores derrubadas nas áreas em que estão os poços, por exemplo, são transformados em bancos e os restos de comida, em adubo. A energia para o funcionamento do complexo é produzida em uma termelétrica movida a gás natural, com capacidade de geração de 20 Megawatts. 

O trabalho de recomposição da cobertura vegetal e de catalogação das espécies retiradas das áreas de extração de óleo, entre outras medidas ambientais, tornaram Urucu referência internacional no setor. Desde o início do projeto, as áreas afetadas são recompostas de modo que apenas algumas clareiras denunciam a presença dos equipamentos na floresta. 

Um viveiro natural abriga dezenas de milhares de mudas de 80 espécies nativas da Amazônia para viabilizar o programa de replantio intensivo implementado à medida que as clareiras são abertas para a perfuração dos poços. Entre as espécies catalogadas e reintroduzidas na natureza estão bromélias e orquídeas. 

“Toda vez que vamos trabalhar em alguma área nova aqui na região, a gente faz a identificação nominal da árvore, o estudo e o inventário dela e entramos com o licenciamento. A partir deste inventário é feita a coleta de sementes, para desenvolvermos as mudas no viveiro, de modo que na fase pós exploratória, quando iniciamos a recuperação da área, a gente possa devolver as características originais o mais próximo possível do que era antes de desmatarmos para construir o poço”, explica engenheiro florestal Jander Muniz Rabelo. 

Rodrigues, gerente da Província de Urucu, diz que os cuidados são essenciais para a continuidade da exploração petrolífera em uma área sensível como o ecossistema amazônico. “Nossa missão é produzir petróleo e gás e vamos fazer isto dentro de uma lógica de responsabilidade e respeito ao meio ambiente, caso contrário não sobreviveremos. Aprendemos que aqui temos que ficar no nosso canto, quietos, respeitando os proprietários do local, que são as árvores e os animais. A velocidade é controlada, o carro tem que parar, não atropelar os animais”, conta. 

Os resíduos orgânicos produzidos no complexo viram adubo para reflorestamento e jardinagem, os recicláveis são separados e destinados a empresas licenciadas e o esgoto doméstico é tratado segundo parâmetros exigidos pela legislação. De acordo com a Petrobras, “a sucata ferrosa e os resíduos perigosos são tratados, neutralizados e destinados de acordo com as exigências legais”. 

Logística 

Estar dentro da mata fechada também impõe outro desafio à Província Petrolífera de Urucu: a logística. Para levar a produção da reserva aos centros urbanos, o principal caminho é o Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, construído em 2009. Com 663 km quilômetros de extensão, o duto tem capacidade para escoar até 5,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural de Urucu à capital do Amazonas. 

Antes do gasoduto, o produto era levado a Coari em balsas pelo Rio Urucu e depois pelo Rio Solimões até Manaus, em viagens que levavam mais de uma semana. 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-12/urucu-completa-30-anos-de-exploracao-de-petroleo-em-plena-amazonia

*O repórter viajou a convite da Petrobras 
Edição: Luana Lourenço