INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TURISMO RURAL NO BRASIL

Embora a visitação a propriedades rurais seja uma prática antiga e comum no Brasil, apenas há pouco mais de vinte anos passou a ser considerada uma atividade econômica e caracterizada como Turismo Rural. 

Esse deslocamento para áreas rurais começou a ser encarado com profissionalismo na década de 80, quando algumas propriedades em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, devido às dificuldades econômicas do setor agropecuário, resolveram diversificar suas atividades e passaram a receber turistas.

Este fenômeno se estendeu por todo o Brasil, chegando ao Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Por Geraldo Donizeti Lúcio

Especialista em Turismo Rural

O Turismo Rural pode ser explicado, principalmente, por duas razões:

A necessidade que o produtor rural tem de aumentar sua fonte de renda e de agregar valor aos seus produtos; 

E a vontade dos moradores urbanos de encontrar e reencontrar raízes, de conviver com a natureza, com os modos de vida, tradições, costumes e com as formas de produção das populações do interior.

Por Geraldo Donizeti Lúcio

Especialista em Turismo Rural

Entendendo o Turismo Rural , suas vertentes.

Comprometimento com a produção agropecuária 

É a existência da ruralidade, de um vínculo com as coisas da terra, terra x presença do homem rural. 

Mesmo que as práticas eminentemente agrícolas não estejam presentes em escala comercial, o comprometimento com a produção agropecuária pode ser representado pelas práticas sociais e de trabalho, pelo ambiente, pelos costumes e tradições, pelos aspectos arquitetônicos, pelo artesanato, pelo modo de vida considerados típicos de cada região observando a cultura da população rural local. 

Agregação de valor a produtos e serviços 

Quanto a prestação de serviços, os aspectos relacionados à hospitalidade em ambiente rural faz com que as características rurais passem a ser entendidas de outra forma que não apenas focadas na produção primária de alimentos mas na agregação de valores, na agroindústria, no artesanato típico, na gastronomia típica. 

Assim, como também nas práticas comuns à vida do campo, como manejo de criações, manifestações culturais e a própria paisagem passam a ser consideradas importantes componentes do produto turístico rural e, consequentemente, valorizadas e valoradas por isso. 

A agregação de valor como já citada acima também passa pelo processo e da possibilidade de verticalização da produção em pequena escala, ou seja, beneficiamento de produtos in natura, transformando-os para que possam ser oferecidos ao turista, sob a forma de conservas, produtos lácteos, refeições, dentre outros. 

Resgate e promoção do patrimônio cultural e natural 

O Turismo Rural, além de estar comprometido com as atividades agropecuárias, deve caracterizar-se pela valorização do patrimônio cultural e natural bem como pelos elementos da oferta turística no meio rural. 

Os empreendedores, de uma maneira geral irão definir os seus produtos de Turismo Rural, com a maior autenticidade possível. 

Os fatores culturais, por meio do resgate das manifestações e práticas regionais (como o folclore, os trabalhos manuais, os “causos”, a gastronomia), e não perder a responsabilidade e sensibilidade no quesito “conservação do ambiente natural”. 

Agroturismo

O termo Agroturismo é adotado em alguns locais como o Estado do Espírito Santo, sendo respeitado os dois termos – Turismo Rural e Agroturismo, e é considerado uma derivação do Turismo Rural. 

Este conceito (Agroturismo ) também é muito usado na Itália, na Franca e em Portugal, portanto o que se denomina Agroturismo compreende as atividades turísticas internas à propriedade, que geram ocupações complementares às atividades agrícolas, as quais continuam a fazer parte do cotidiano da propriedade, em menor ou maior intensidade.

Por Geraldo Donizeti Lúcio

Especialista em Turismo Rural

Vamos entender um pouquinho o que significa Meio Rural

A concepção de meio rural aqui adotada baseia-se na noção de território, com ênfase no critério da destinação da terra e na valorização da ruralidade.

 Assim, considera-se território um espaço físico, geograficamente definido, 

O Território geralmente é contínuo, compreendendo cidades e campos.

São caracterizados por critérios multidimensionais, como ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.

Nos territórios rurais, tais elementos manifestam-se, predominantemente, pela destinação da terra, notadamente focada nas práticas agrícolas, e na noção de ruralidade, ou seja, no valor que a sociedade contemporânea concebe ao rural.

 Tal valor contempla as características mais gerais do meio rural: a produção territorializada de qualidade, a paisagem, a biodiversidade, a cultura e certo modo de vida, identificadas pela atividade agrícola, a lógica familiar, a cultura comunitária, a identificação com os ciclos da natureza.

Por Geraldo Donizeti Lúcio

Especialista em Turismo Rural

O Turismo rural, é um segmento do turismo que tem se evoluído no Estado de Mato Grosso

O Estado de Mato Grosso com seus seus Ecossistemas (Pantanal, Cerrado e Amazonas) e com as 03 Bacias Hidrográficas, (Araguaia Tocantins, Prata/Pantanal, Amazônia) com o cenário rural do agronegócio, pessoas de várias partes do Brasil e até do Mundo, configura -se como um estado de grandes oportunidades para se empreender em turismo rural, e isto tem ocorrido nos últimos 20 anos.

As politicas pública de turismo rural no Brasil iniciam suas discussões no ano de 1988 e em 2004 são lançados as Diretrizes Nacionais de Turismo Rural no Brasil e o Primeiro Plano nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar, fatores que dão ao turismo rural um status de segmento de turismo e o reconhecimento junto ao Mtur e (MDA) na época.

O Estado de Mato Grosso através de seu órgão oficial de turismo e demais órgãos afins , entidades governamentais e não governamentais e sociedade civil organizada, acompanharam este processo,

A Assembleia Legislativa  produção de leis, (No ano de 2009 Deputado Estadual Riva, 2014 Deputada Estadual Tete Bezerra, 2017 Deputado Estadual Botelho).

Nos últimos 20 anos o turismo de um modo geral tem evoluído muito no Estado de Mato Grosso e o turismo rural tem sido um segmento que vem permeando esta evolução.

É uma atividade em que envolve os Agricultores Familiar em Assentamentos, Comunidades Tradicionais, Agricultura Indígena, Comunidades Quilombolas e as fazendas cercadas de história e simplicidade, além das feiras de agronegócio e muito mais.

Proporciona aos envolvidos do lado do visitante uma viagem agradável, marcante e cheia de experiências, já do lado do agricultor, (empreendedor) a satisfação de ter atendido com excelência o seu cliente e se sentir agora que é visto como um empreendedor de turismo.

Outro fator interessante do turismo rural é o contato direto e genuíno com a natureza, agricultura e tradições locais. 

Observar o dia dia do retireiro, beber aquele leite tirado na hora, visitar as propriedades rurais, descobrir a beleza das paisagens e os costumes locais.

O turismo rural é uma das modalidade praticada por agricultores dispostos a compartilhar seu modo de vida com os habitantes do meio urbano. 

Com serviços de qualidade, valorização e respeito ao meio ambiente e a ruralidade.

O turismo rural ajuda a estabilizar a economia local, criando empregos nas atividades indiretamente ligadas à atividade agrícola e ao próprio turismo, como comércio de mercadorias, serviços auxiliares, construção civil, entre outras, além de abrir oportunidades de negócios diretos, como hospedagem, lazer e recreação. 

Com relação aos benefícios ambientais, pode-se mencionar o estímulo à conservação ambiental e à multiplicação de espécies de plantas e animais, entre outros, pelo aumento da demanda turística.

Turismo Rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade.

Por Geraldo Donizeti Lúcio

Especialista em Turismo Rural

Reunião debate a organização da cadeia produtiva da borracha em Mato Grosso

A cultura da seringueira ocupa uma área de 20 mil hectares e são cultivados em mais de 15 municípios do Estado.Rosana Persona | Empaer

A intenção é produzir um produto de qualidade para ganhar bons preços nos mercados. - Foto por: João de Melo | Empaer

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), em parceria com Associação dos Heveicultores do Estado de Mato Grosso (Ahevea), realizou nesta quarta-feira (22.01) uma reunião com o objetivo de organizar a cadeia produtiva da borracha natural no Estado. O engenheiro florestal da Empaer, Antônio Rocha Vital, comenta que 20 mil famílias cultivam a seringueira em Mato Grosso. O evento foi realizado no Sindicato Rural de Cuiabá, no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro.

De acordo com Rocha, na década de 90, o plantio da seringueira ocupava uma área de 40 mil hectares. Hoje apenas 20 mil hectares são cultivados em mais de 15 municípios do Estado. Ele enfatiza que o grande desafio do cultivo é o preço do quilo da borracha, que está sendo comercializada por R$ 2,35 . Ele considera um preço baixo e esclarece que em outros anos a borracha já chegou a ser comercializada por R$ 4,10 o quilo.

A receita apresentada pelo engenheiro é produzir um produto de qualidade para ganhar bons preços nos mercados e utilizar pequenos centros de agregação de qualidade e valores para produzir o CVP (Cernambi Virgem Prensado) na propriedade. “Além de produzir látex, os seringais ocupam outra posição que é o sequestro de carbono. Uma tonelada de borracha natural seca da seringueira possui aproximadamente 900 kg de carbono”, comenta.

O produtor rural Ricardo Camargo, membro da câmara setorial, possui uma área de 250 hectares de seringueira, localizada no município de Barra do Bugres. Ele fala que a seringueira é a monocultura perene que mais sequestra carbono. Ele explica que depois que a Câmara Setorial da Borracha Natural (CSBN) validou a tecnologia de quantificação do carbono sequestrado pela seringueira em 2016, começaram a procurar como monetizar este carbono.

O presidente da Ahevea e técnico em agropecuária da Empaer, Clodoaldo Maccari, fala que o município de Gaúcha do Norte (595 km ao Norte de Cuiabá) possui uma área plantada de 2 mil hectares de seringueira e 250 produtores. E destaca que o cenário está bem complicado e alguns produtores estão erradicando os seringais. “Para tornar a cultura viável, o preço deveria estar em torno de R$ 3,50 o quilo da borracha”, explica.

Ele enfatiza que a reunião debateu vários pontos para tornar a cultura atrativa para os demais produtores e o principal foco foi a certificação da borracha em Mato grosso, que tem como finalidade cumprir a legalidade econômica, social e ambiental dentro da cadeia heiveícola, além de agregar valor à borracha produzida pelo seringueiro com incremento da renda dos municípios. “A intenção da Associação é fortalecer a produção de borracha limpa com a adoção da certificação e propiciar um bônus financeiro por quilograma de borracha natural produzida independente do preço de mercado”, esclarece Maccari.

Participaram da reunião o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Carlos Alberto Simões de Arruda, o presidente da Empaer, Renaldo Loffi e a presidente da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus, Margarethe Buzzeti, produtores rurais e outros.

Acesso ao crédito rural auxilia produtores na compra de máquinas agrícolas .

Produtores de Campo Verde financiaram recursos do Pronaf no valor de R$ 1,3 milhões para investimento e custeioRosana Persona | Empaer

Produtores adquirem trator e pretendem ampliar a produção - Foto por: Arquivo Pessoal

A | A

Para facilitar a lida no campo e ampliar a área plantada, os produtores rurais Jorge Luiz dos Santos e Sebastião dos Santos, do Assentamento Santo Antônio da Fartura, localizado no município de Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá), financiaram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos, no valor de R$ 252 mil para aquisição de dois tratores. Na safra passada foi financiado o montante de R$ 1,3 milhão em investimento e custeio para 35 produtores rurais do município, através de projetos elaborados pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O engenheiro agrônomo da Empaer, Kenio Batista Nogueira, fala que devido a demanda por produtos originados da agricultura familiar, a escassez da mão de obra e a facilidade na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, a pequena propriedade está substituindo o trabalho realizado de forma braçal pelas tarefas mecanizadas. Isso faz com que esses estabelecimentos sejam mais produtivos, aderindo à mecanização parcial ou total de suas atividades.

No Sítio Boa Esperança, o produtor rural Jorge Luiz dos Santos possui uma área de 20 hectares e produz limão, banana da terra, prata e milho verde. Na propriedade produz frutas o ano todo, pois utiliza um sistema de irrigação que garante a produção. Durante o mês são comercializados dois mil quilos de banana, 16 mil quilos de milho verde e dois mil quilos de limão. Os produtos são vendidos nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis.

Arquivo pessoal

Com o financiamento na ordem de R$ 115.811,50, o produtor Jorge adquiriu um trator modelo TL 5.80, com motor Diesel turbo intercooler e grade aradora com controle remoto para auxiliar no preparo do solo e na condução da lavoura. Ele conta que esse é o segundo trator que adquiriu e o operador de máquinas é o seu filho, Marcos Luiz dos Santos. Como são dois tratores, um está sendo utilizado na propriedade e o outro como prestador de serviço para atender os demais agricultores do assentamento.

Um dos tratores trabalha na gradagem do solo, na construção de canteiros para hortaliças e outras atividades. Dessa forma, o produtor garante outra fonte de renda, recebendo pelo atendimento em torno de R$ 140,00 a hora trabalhada. Segundo ele, essa também é uma forma de pagar as parcelas do novo trator que tem um período de carência de dois anos, com juros de 4,6% e até sete anos para saldar o financiamento.

No mesmo município, no Sítio São Sebastião, de 21 hectares, o produtor Sebastião, sua esposa, Zelita Ferreira dos Santos e filhos, Josimar e Cleudemar Ferreira dos Santos, trabalham no cultivo de banana maçã, prata e terra, limão, milho verde e hortaliças. Desde 2002 na propriedade, a família adquiriu o primeiro trator modelo TL 5.80, com motor Diesel turbo intercooler, grade aradora com controle remoto e 14 discos de 28 polegadas, um investimento de R$ 136.215,22. “O novo trator veio para facilitar o trabalho no campo”, esclarece.

De acordo com Sebastião, com a facilidade de gradear a terra com o trator, a intenção é ampliar a área plantada com o cultivo de milho verde. Ele explica que em 2019, plantou 1500 pés de banana (maçã, prata e terra), e acredita no cultivo da frutífera. O filho Josimar é o responsável pelo equipamento agrícola e faz todo serviço no Sítio com o trator. “Este foi o primeiro equipamento adquirido e precisamos também de plantadeiras, pulverizadores, colhedoras agrícolas e outros. Quem sabe no futuro poderemos comprar”, salienta.

Empaer apresenta relatório com mais de 47 mil agricultores familiares atendidos em 2019

Foram realizados convênios e parcerias com instituições públicas, empresas privadas e organizações sociais no valor de R$ 14,6 milhões.Rosana Persona | Empaer | MT

Produtores financiaram recursos na ordem de R$ 54,6 milhões para investimento e custeio. - Foto por: Arquivo Empaer

Responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural, a Empaer consolidou as principais ações e serviços executados no ano de 2019. Foram realizados 137 mil atendimentos para 47.560 agricultores familiares entre mulheres rurais, indígenas, pescadores, jovens e outros. Nesta safra foram financiados recursos na ordem de R$ 54,6 milhões para investimento e custeio através de projetos de crédito elaborado pela empresa. No início da gestão Mauro Mendes, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), gerou uma economia de R$ 2,9 milhões por ano com a extinção de 86 cargos comissionados.

O presidente da Empaer, Renaldo Loffi, ressalta que o relatório de atividade da empresa mostra que foram emitidas 11.179 Declarações de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para agricultores de 132 municípios. Foram elaborados 1.204 projetos técnicos para captação de crédito de investimento e custeio nas linhas do Pronaf e FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). Segundo Loffi, a contratação do crédito assegura a circulação de dinheiro na economia local e possibilita investimentos na região.

No período de janeiro a dezembro de 2019, a empresa atuou em 132 municípios do Estado, prestando serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa e Fomento Agropecuário. Formalizou parcerias com prefeituras de 56 municípios, através de acordos de cooperação, possibilitando melhores condições para manutenção das unidades operacionais municipais. Foram realizados 11 Encontro de Mulheres Rurais com efeito motivador, informativo, recreativo e de integração, que também apresentaram as políticas públicas para 4.572 agricultoras.

João de Melo | Empaer

Renaldo Loffi, presidente da Empaer.

Atuação e parcerias

A empresa está presente em 127 municípios através de 148 unidades operativas, sendo um escritório central em Cuiabá, nove escritórios regionais, 132 escritórios locais, três centros regionais de pesquisa e transferência de tecnologia, um núcleo com sete laboratórios (solos, nutrição animal, fitopatologia, controle biológico, biotecnologia, sementes e entomologia), seis campos experimentais e quatro viveiros de produção de mudas. Toda essa estrutura conta com a força de trabalho de 654 servidores e funciona para atender o produtor rural, levando ao campo tecnologia e conhecimento para desenvolver a agricultura familiar.

Loffi destaca que seu primeiro ato como presidente da empresa foi reduzir de 155 cargos para 69 cargos comissionados, economizando mais de R$ 240 mil por mês. Foi realizado também uma parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para o fortalecimento das Cadeias Produtivas de Pecuária de leite, Café, Cacau, Fruticultura, Olericultura e Apicultura em 32 municípios. E também convênios e parcerias com instituições públicas, empresas privadas e organizações sociais no valor de R$ 14,6 milhões.

Uma das parcerias é com o Programa Global REDD+ for Early Movers (REM), no valor de R$ 8,2 milhões para atendimento de 5.700 famílias em 33 municípios e também para reestruturação de escritórios da empresa. O REM premia países que apresentam resultados positivos na conservação de suas florestas, e foi viabilizado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido. O programa REM em Mato Grosso prevê que recursos serão repassados em contrapartida ao cumprimento de metas de redução de desmatamento no Estado. Os repasses são realizados anualmente e a gerência financeira desses recursos fica a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

João de Melo | Empaer

Atendimento digital

Conforme o presidente, o Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento das Atividades da Empaer (Sagae), plataforma digital que está sendo utilizada para armazenar dados dos agricultores familiares e também acompanhar a eficiência dos técnicos no trabalho no campo, já cadastrou 15.220 agricultores. A previsão é de que até o final de 2020, a empresa tenha um retrato mais preciso da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso.

Renaldo esclarece que de forma transparente e moderna, a ferramenta está sendo utilizada via web e aplicada para coletar as informações dos serviços prestados, além de avaliar o ganho social dos produtores rurais e o trabalho executado pelos funcionários da empresa. Ele explica que os técnicos estão inserindo dados pessoais do produtor e realizando o cadastro da família e da unidade produtiva, além do mapeamento com coordenadas geográficas, atividade produtiva, infraestrutura, equipamentos e outros. “Teremos informações precisas e um mapeamento geral da agricultura familiar no Estado”, ressalta.

Transferência de tecnologia

A pesquisa desenvolvida pela Empaer é voltada prioritariamente para a agricultura familiar e tem como objetivo gerar conhecimento e tecnologia com a finalidade de fomentar e diversificar a produção no Estado. Em 2019, contabilizou a implantação de 26 Unidades Tecnológicas, 16 experimentos de pesquisa e 10 unidades de validação com as culturas do arroz, feijão, trigo, banana, abacaxi, espécies de flores tropicais e ornamentais, milho, bovinocultura de corte, citrus, frutos de clima temperado, capim elefante para fins energético, produtos biofortificados e outros.

João de Melo | Empaer

Na Estação de Piscicultura, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, foram produzidos 406.239 alevinos para recria e engorda. Foram destinados a 274 produtores de 12 municípios do estado, disponibilizando toda a tecnologia de reprodução das espécies tambacu, tambatinga e tambaqui para os piscicultores do Vale do Rio Cuiabá e regiões. Para o reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e formação de pomares foram produzidas 19.488 mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais e micropropagadas.

No Núcleo de Laboratórios foram realizadas 45.196 análises laboratoriais, sendo 44.533 análises de solo, 542 de nutrição animal e 51 de fitopatologia, disponibilizando os serviços para 1.932 agricultores de 113 municípios. “O objetivo dos resultados dos trabalhos de pesquisa é gerar conhecimento e tecnologia para a agricultura familiar com a finalidade de fomentar e diversificar a produção no Estado”, enfatiza.

João de Melo | Empaer

Plano de Demissão Voluntária (PDV)

Como medida de reestruturação da Empaer, Loffi fala que 348 servidores estão aptos a aderirem ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). 

Ele destaca que o plano é uma medida para enxugar os gastos e tornar a Empaer mais eficiente, e ao mesmo tempo valorizar os funcionários que se dedicaram ao desenvolvimento da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso.

Circuito Empreendedor será em Porto Alegre do Norte em fevereiro

Evento do Governo do Estado levará informações sobre gestão de negócios, legislações e linhas de crédito para quem quer empreenderThielli Bairros | Sedec MT

Em 2019, o evento foi realizado em Juína e reuniu mais de 150 empreendedores - Foto por: Marcos 

Vergueiro/Secom MT

A primeira edição do Circuito Empreendedor de 2020 será na região do consórcio Norte Araguaia, no município de Porto Alegre do Norte (a 1.159 km de Cuiabá) no dia 20 de fevereiro. Os interessados em investir no seu próprio negócio terão acesso a capacitações e orientações sobre o acesso ao crédito, além de informações sobre ações do governo e entidades parceiras para fomentar o próprio negócio e diminuir a informalidade.

O evento é gratuito e qualquer cidadão dos municípios Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica poderá participar fazendo a inscrição neste link: http://bit.ly/2tzflAB.

O Circuito Empreendedor segue dados do PIB per capita de cada região e a estratégia de atendimento aos municípios seguirá a divisão regional dos Consórcios de Desenvolvimento Regional.

“Queremos chegar onde o Estado ainda não esteve tão presente. Sabemos que as cidades desenvolvidas já têm uma boa organização empresarial, então focamos nos municípios mais carentes para ajudar os empreendedores a gerar emprego e renda”, afirma Celso Banazeski, secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

SERVIÇO:

Circuito Empreendedor Norte Araguaia

Data: 20/02/2020

Horário: 8h às 18h

Local: Centro Comunitário Padre Josimo (Rua Açucena, s/nº - Setor São Geraldo)

Porto Alegre do Norte – MT

Metamat perfurou 11 poços para captação de água em cinco municípios

Projeto prevê cerca de 500 poços tubulares profundos, que levarão água para mais de 60 mil famíliasLorena Bruschi | Secom-MT

Perfuração de poço no assentamento Dom Osório, em Rondonópolis. - Foto por: Assessoria

O trabalho de realizar o estudo geológico, e a perfuração de poços tubulares de captação de água, começou com a abertura de 11 novos poços no interior do estado. A ação é fruto de um convênio assinado em 2019 entre a Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

Este é o primeiro grande projeto em andamento, após a reestruturação administrativa e financeira da empresa. O papel social de levar condições de vida a quem reside em comunidades sem acesso a água potável é o grande objetivo do convênio, que tem a previsão de perfurar cerca de 500 poços, afirma o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski. 

“Hoje há uma demanda de 60 mil famílias, e de cerca de 500 poços artesianos. Até o final do governo Mauro Mendes vamos ter levado água para todos os 141 municípios. São famílias de grandes assentamentos e comunidades rurais, de áreas quilombolas, e também urbanas, que vivem sem água potável. Vamos levar condições para essas pessoas.”, afirma.

Moradores de cinco cidades foram beneficiados com as perfurações. Receberam poços: Rondonópolis (4 perfurações), Ribeirãozinho (3), Pedra Preta (2), Cocalinho e Jaciara, um poço cada. A previsão é de que em fevereiro sejam feitos mais sete poços em Rondonópolis, três em Serra Nova Dourada, e quatro em Vila Rica.

O convênio possibilita parcerias com as prefeituras. Os municípios interessados devem se enquadrar em pré-requisitos, entre eles, oferecer uma contrapartida, que significa a instalação de bomba, reservatório, ligação domiciliar e cercamento da área. Enquanto a Metamat fornece a mão de obra especializada e os estudos geológicos da área, a Funasa oferta os maquinários e perfuradoras.

O poço tubular de perfuração profunda é uma obra de engenharia geológica, que possibilita o acesso a àgua por uma perfuração que pode chegar a até 2 mil metros de profundidade.

Reestruturação

Em 2019, a estatal passou por uma reforma administrativa, que possibilitou a economia de cerca de R$ 800 mil ao mês, apenas em gastos com pessoal, com a demissão de 47 funcionários. O quadro da empresa ficou reduzido a 36 servidores, quantidade necessária para manter os serviços básicos da entidade.

Além disto, recebeu recursos de repasses obrigatórios suficientes para cobrir as despesas, o que representa a autossuficiência da empresa - que deixa de necessitar de repasses dos cofres públicos para funcionar. Conforme o presidente a empresa se mostrou viável economicamente.

Apenas em compensações, a Metamat tem direto a R$ 9,7 milhões ao ano, valor suficiente para arcar com as despesas das atividades. Estes repasses são do Fundo Especial do Petróleo (FEP), Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e do Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

A Metamat foi criada pela Lei estadual 3.130/71, com o principal objetivo de atuar no campo de pesquisas minerais, lavra, compra e venda, importação, exportação, industrialização e administração de jazidas próprias ou de terceiros. A empresa é regida ainda pela Lei federal 6.404/76, conhecida como a Lei das S.A.

Entre as atribuições legais, a estatal presta serviços de pesquisa e planejamento mineral à órgãos do setor público ou privado. Pode anda editar a publicar trabalhos técnicos na forma de boletins, revistas e livros, para divulgar o potencial mineral do estado.

A empresa tem autonomia para fomentar ações de extensão mineral – orientação técnica e capacitação aos garimpeiros e mineradoras -, o mapeamento geológico básico do estado, sempre buscando a modernização técnica por meio de projetos especiais.