Uma vida, quanto vale?

Se for de gente, de bicho, de rio
nada vale.
Mais vale a Vale!
Que paga imposto
que enche o bolso
que não é do povo.

Acabou-se o Doce.
Deixou na boca
o amargo gosto
da impunidade.

Acaba o Paraopeba
e com  ele vidas
que nada valem.
Mais vale a Vale!

E o  velho Chico tranquilo
nem sabe,que lá pelas bandas da Bahia
vai receber tal mortandade.

Chora Minas!
Chora lágrimas cristalinas.
Chora Doce.
Chora sangue.
Chora estas águas  amargas.
Enquanto a lama vai matando as águas puras e doces
que nascem de suas entranhas.

Mais vale a Vale!

DelLobato

Chapada Diamantina de dentro para fora

Iniciativa comunitária lança roteiros no sul do Parque Nacional que proporcionam a integração entre visitantes e moradores. Os atrativos vão desde cachoeiras imponentes à fabricação artesanal de alimentos 

Café da manhã tradicional servido no Assentamento Rosely Nunes. Foto: Sirlene de Souza

A Chapada Diamantina acaba de ganhar seis novos roteiros de base comunitária, que passaram a ser comercializados nesta quinta-feira (24).  “Em Cantos da Chapada Diamantina” é uma proposta que visa adicionar experiências autênticas ao turismo de natureza através do dia a dia das pessoas que moram e guardam o patrimônio ambiental, contribuindo para o seu desenvolvimento e renda.

Almoço caseiro sabor culinária sertaneja. 
Foto: Tulio Saraiva Com duração de um a três dias, os roteiros integram atrativos naturais e culturais com alimentação e hospedagem na casa de moradores e oferecem opções para quem gosta de aventura ou passeios mais tranquilos. As comunidades anfitriãs são o Baixão, Europa e Rosely Nunes, localizadas no município de Itaetê. Todas se caracterizam pela agricultura de subsistência, culinária de raiz e hospitalidade, sendo a porta de entrada para atrativos famosos, como os poços Azul e Encantado, e imponentes cachoeiras como a do Herculano e a Encantada.

Os roteiros também incluem atrativos que estão fora do circuito comercial, o que agrada o visitante que prefere um pouco mais de exclusividade. É possível, por exemplo, conhecer a fabricação artesanal de rapadura e o modo secular de se fazer a farinha de mandioca herdada dos índios. Em algumas opções também está incluso o “colha e pague” em plantações agroecológicas, onde o visitante sai com a sacola cheia de frutas, legumes e verduras fresquinhas.

Segundo Jôse Moreira Souza, moradora e uma das responsáveis pela organização dos roteiros, a 
viagem aos rincões de Itaetê é ideal para quem aprecia a diversidade: “Esse é o nosso encanto”, ressalta. “O nosso principal atrativo é o jeito simples de viver e conviver coletivamente, respeitando a cultura de raiz e a natureza”.

Cachoeira Encantada - Parque Nacional da Chapada Diamantina
Foto: Alex Uchoa - Guia Chapada Diamantina 

Além da vida tradicional do campo, a visita também proporciona conhecimento acerca de organização comunitária e democratização da terra, já que as comunidades rurais visitadas são assentamentos de reforma agrária do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“Conhecer de perto a história de pessoas que se mobilizaram e lutaram, de forma pacífica, para garantir seu direito constitucional de viver e trabalhar da terra torna o roteiro ainda mais rico, pois contribui para dirimir estereótipos e preservar a memória local, objetivos do turismo de base comunitária”, afirma Marcela de Marins, analista ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão gestor do Parque Nacional que apoiou a iniciativa.  

Turismo de Base Comunitária     

Se sentir em casa mesmo estando a quilômetros de distância e ainda ser recebido como uma visita especial é uma das principais qualidades das comunidades rurais anfitriãs do “Em Cantos da Chapada Diamantina”. Característica capaz de proporcionar experiências realmente genuínas ao visitante que está na busca por um turismo mais solidário e inclusivo.

Licuri, palmeira nativa do nordeste que produz estes coquinhos.
Foto: Rogério MucugêPara aproveitar ao máximo a viagem, é importante estar aberto para conhecer diferentes culturas e modos de vida, o que permite o estabelecimento de conexões verdadeiras e aprendizados, grandes diferenciais de viagens como essa.

Além do valor intangível, este tipo de turismo, realizado de forma coletiva e protagonizado pela comunidade, está sendo reconhecido como uma forma importante de turismo sustentável para universidades, organizações não governamentais e órgãos federais.

O que conhecer 

Visita ao Assentamento Europa. Foto: Tulio Saraiva

Assentamento Baixão: Possui pousada comunitária, fabricação de alimentos derivados do aipim realizados por jovens empreendedores e cultivo de alimentos agroecológicos. É o ponto de partida para o Rio Una e para Cachoeira Encantada, localizada no Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Assentamento Europa e povoado da Colônia:Possui fábrica artesanal de rapadura orgânica, quintais com cultivo de alimentos agroecológicos e casa de Jarê, religião de matriz africana. É o ponto de partida para as cachoeiras do Roncador, Herculano e Bom Jardim, localizadas no Parque Nacional da Chapada Diamantina.  

Assentamento Rosely Nunes: Assentamento rural mais antigo de Itaetê, possui uma casa de farinha comunitária e sedia a brigada de combate e prevenção a incêndios florestais do Prevfogo/IBAMA. É ponto de partida para o Poço Encantado, Poço Azul, Lapa do Bode e também para a cachoeira Invernada, localizada no Parque Natural Municipal Rota das Cachoeiras.

Como chegar:

A partir de Salvador:
O acesso mais rápido é através das rodovias BR-324 e BR-116 até Itatim, a partir da onde segue-se a rodovia BA-245 sentido Marcionílio Souza até a cidade de Itaetê, totalizando 386km. A partir de Itaetê a rodovia não está asfaltada e as distâncias para as comunidades são as seguintes: Rosely Nunes: 29km Colônia: 23km   Europa: 27km Baixão: 28km

 A partir da Chapada Diamantina:
 Por Andaraí ou Mucugê segue-se a rodovia BA-142 até chegar a rodovia BA-245, que dá acesso à comunidade Rosely Nunes e à cidade de Itaetê. A rodovia BA-245 e a estrada de acesso às comunidades Europa, Colônia e Baixão não são asfaltadas. As distâncias a serem percorridas em estrada de terra a partir da BA-245 são as seguintes: Rosely Nunes: 8 km  Colônia: 48 km   Europa: 51km   Baixão: 55km

Contatos          
Para mais detalhes e contratação dos roteiros cada comunidade possui dois moradores locais que realizam o agendamento da visitação. Os contatos são via Whatsaspp:
Baixão: Raíza: 75 9161-7123;  Cleidiane 75 9153-8291
Europa e Colônia: Cleuton: 75 9245-7069; Jôse: 75 9247-1699
Rosely Nunes: Flávio: 75 9162-1911; Nara: 75 8250-4440

Mais informações na página do facebook  

Como surgiu 

Primeira oficina do projeto em Itaetê. Março de 2018
Foto: Laís Correard   “Em Cantos da Chapada Diamantina” foi um produto criado de forma participativa por meio de projeto executado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais, através de recursos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O projeto foi dividido em três etapas: produção de inventário e diagnóstico do turismo local; elaboração do produto e comercialização. Todas as ações contaram com o protagonismo das comunidades.

Em 2017, o instituto disponibilizou recursos, através de edital, para as Unidades de Conservação, Centros Regionais e Centros de Pesquisa apresentarem projetos que fomentem o setor. Foram aprovados sete projetos semelhantes ao da Chapada Diamantina que irão compor um caderno de experiências de Turismo de Base Comunitária (TBC) do ICMBio.

Parque Nacional da Chapada Diamantina 

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Aldeia Pataxó Hã-hã-hãe é evacuada após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG)

As 25 famílias que vivem na aldeia Naô Xohã foram levadas, na tarde desta sexta, 25, para a parte mais alta do município de São Joaquim de Bicas, área administrativa onde está localizada a comunidade

Imagem aérea mostra mar de lama com rejeitos da barragem e área de impacto. Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI. ATUALIZADA ÀS 18 HORAS

Uma aldeia Pataxó Hã-hã-hãe precisou ser evacuada após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As 25 famílias que vivem na aldeia Naô Xohã foram levadas, na tarde desta sexta-feira, 25, para a parte mais alta do município de São Joaquim de Bicas, área administrativa onde está localizada a comunidade.

Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Mário Campos formam o conjunto de cidades cortadas pelo rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos por volta das 15h50 desta sexta. “Nossa aldeia fica na margem do rio. Tiramos nossa subsistência dele. A lama já está no centro de Brumadinho e ainda não chegou na aldeia. Podemos ter a área inundada ou não. Nos informaram que isso vai depender do impacto e da vazão do rio, que não é muito largo, mas se já bateu no rio é difícil que não nos afete”, explica Eni Carajá.

Conforme apuração do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foram, na verdade, quatro barragens que romperam, sendo uma grande e três menores. Há uma quinta, de água, com risco de rompimento. Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirma ao menos 200 desaparecidos. Rejeitos atingiram a área administrativa da Vale e parte da comunidade da Vila Ferteco, mas o mar de lama segue devastando o que encontra pela frente incluindo casas do Córrego do Feijão e agora espalhando-se para os municípios do entorno também pelo rio Paraopeba.

“Por enquanto está tudo sob controle. Nosso povo está protegido e esperamos que a lama não destrua o rio e nossa aldeia, mas ainda tem muita lama para descer, infelizmente. A Defesa Civil e equipes de saúde estão nos acompanhando. Perto da gente uma ocupação do MST também precisou ser evacuada”, afirma Eni Carajá. Não há previsão de volta para os indígenas à aldeia.

Há um ano e meio os Pataxó Hã-hã-hãe ocuparam 30 hectares de terras. A área, protegida como reserva ambiental, está sob litígio e pertence a uma mineradora do empresário Eike Batista, a MMX Mineração e Metálicos S.A. “A nossa origem é do sul da Bahia”, diz Eni. Dispersões provocadas por perseguições ou busca por melhores condições de vida levaram os Pataxó Hã-hã-hãe e também os Pataxó para diferentes regiões de Minas Gerais, a partir da década de 1970.

Tragédia se repete

Há três anos, em novembro de 2015, a barragem de Fundão rompeu, devastou a bacia do Vale do Rio Doce e afundou em lama a cidade mineira de Bento Rodrigues, em Mariana, deixando 19 mortos e centenas de desalojados. Os rejeitos chegaram até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. A Samarco, empresa com participação da mineradora Vale, é uma das principais responsáveis pelo episódio de Fundão.

Cerca de 126 famílias do povo Krenak vivem espalhadas em sete aldeias às margens do Rio Doce. Antes do desastre de Fundão, pescavam, caçavam e viviam abastecidos pela água do rio. Com a poluição gerada pela lama de rejeitos, os Krenak se vêem hoje dependentes de recursos estatais e da alimentação comprada em supermercados. Não podem plantar, os animais desapareceram da região e o rio segue inutilizável, em um processo de recuperação que pode levar mais de uma década.

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Cadastro Geral de Informações Quilombolas

A Fundação Cultural Palmares, em respeito ao §4º do art. 3º do Decreto nº 4.887/2003, vem lhes apresentar o Cadastro Geral de Informações Quilombolas.

Este Cadastro, que foi submetido à consulta junto à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), no último dia 04 de dezembro, têm o objetivo de reunir informações e dados gerais (número de famílias, contatos, localização, acesso a serviços públicos, número de empreendimentos que impactam essas comunidades, conflitos fundiários, atividades produtivas, celebrações, festejos, manifestações culturais, religiosidade, etc.) sobre as comunidades quilombolas brasileiras, estejam elas certificadas ou não por esta mesma Fundação Palmares.

Com essas informações teremos um retrato mais fiel da realidade das comunidades, adequando, assim, as políticas públicas do Estado brasileiro aos quilombolas, seus territórios e modos de vida.

O Cadastro será composto a partir do preenchimento do formulário pelas próprias comunidades quilombolas, o que pode ser feito por meio de um computador ou até mesmo de um smartphone. Em ambos os casos, é necessário ter acesso à internet.

Recomendamos que o informante seja uma pessoa que tenha conhecimento sobre a realidade da comunidade ou consulte e receba a ajuda de quem o possua. 

Portanto, preferencialmente, o informante deve ser uma liderança comunitária, que pode também ser ajudada, se necessário, por outras pessoas, inclusive que tenham mais facilidade com o uso de computador ou smartphone.

Atenção! 

Antes de enviar o formulário, revise-o, pois cada comunidade quilombola deverá respondê-lo uma única vez.

Caso o endereço do informante, liderança ou da sede da associação não seja preciso, utilize o endereço da agência de Correios mais próxima.

Garantimos que as informações inseridas nesse formulário não serão divulgadas até que, em consulta junto às representações nacionais quilombolas, seja definida sua política de sigilo.

Esse Cadastro também desempenhará papel estratégico na elaboração do Censo Demográfico 2020, do IBGE, que utilizará, pela primeira vez, quesitos específicos para identificar os quilombolas. 

Ao reunir informações sobre a localização das comunidades (endereço e ou informações georreferenciadas), o Cadastro Quilombola ajudará a compor e aprimorar as bases territoriais do IBGE no que se refere aos quilombos. 

Ademais, o Cadastro permitirá ao IBGE, de antemão, conhecer a composição/organização sociopolítica, cultura e econômica das comunidades.

O Cadastro e o Censo 2020 são instrumentos complementares, pois enquanto o primeiro reúne dados por comunidade, o segundo reunirá dados por domicílio.

Assim, convidamos a todas as lideranças quilombolas do país a preencherem o formulário do Cadastro Geral de Informações Quilombolas e também a nos ajudar a divulgá-lo.

Para responder o formulário, acesse aqui!

Para coletar e registrar um par de coordenadas da localização de comunidade com celular smartphone, clique aqui!

Em caso de dúvida, entre em contato pelos telefones (61) 3424-0306; 0110; 0145 ou pelo e-mail:

cristian.martins@palmares.gov.br; ademilton.ferreira@palmares.gov.br

Trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir declaração de sua atividade para se aposentar.

Presidente Bolsonaro assinando MP para combater 
fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social

O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar.

É o que estabelece a medida provisória assinada presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira 18, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social. 

De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios,  entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS.

Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP.

Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos.

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Para a concessão de aposentadoria rural, sendo a MP, será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. 

Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater)

Contatos do PRODETUR + TURISMO.

Para maiores informações sobre o Prodetur + Turismo, favor entrar em contato com a Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo, pelo e-mail  atendimento.prodetur@turismo.gov.br , pelo telefone: 0800 200 8484 ou Chat on line.

 

PRODETUR + TURISMO - Quem somos .

A CGPLA é responsável por coordenar, apoiar e avaliar a elaboração e a execução de planos de desenvolvimento do turismo, em âmbito municipal, regional e estadual;

Apoiar a estruturação dos destinos turísticos, com base no princípio da regionalização, por meio da elaboração e implementação de planos de desenvolvimento turísticos;

Realizar a gestão do Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo – Prodetur Nacional e demais programas de desenvolvimento do turismo.

Selo Oficial +Turismo do Programa PRODETUR + TURISMO

O Selo Oficial +Turismo identifica que os planos ou projetos priorizados e, previamente analisados pelo MTur, estão alinhados com as diretrizes do Programa PRODETUR + TURISMO 

Quais são os Eixos de Atuação do PRODETUR + TURISMO ?

Para alcançar seus objetivos, o PRODETUR+Turismo propõe a organização embasada nos eixos de atuação da Regionalização do Turismo.

Quais são os Benefícios e facilidades do Programa PRODETUR + TURISMO?

• PRODETUR+Turismo, lançado nas bases do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, é reconhecido como Programa prioritário, na obtenção de recursos de financiamentos, por estados, municípios e setor privado;

• Criação do Selo Oficial +Turismo que identifica os projetos e ações prioritários, garantindo agilidade nas análises dos pleitos de financiamentos, pelo banco financiador;

• Condições de financiamento altamente atrativas, como taxa de juros especiais, carência e prazo diferenciados;

• Apoio técnico do Ministério do Turismo e Instituições parceiras aos entes federativos elegíveis e setor privado do turismo, na preparação dos projetos e solicitação dos pleitos de financiamentos;

• Ação Orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual, do Governo Federal, com recursos, para o setor público, para apoiar implementação do Programa;

• Desenvolvimento, pelo Ministério do Turismo, de um sistema de monitoramento e avaliação do programa com base em metas e indicadores de resultados alinhados aos eixos de atuação do programa.