7 de dezembro de 2017
Mato Grosso tem a maior produção de Diamantes do Brasil
Da Redação Folha Max
Com a maior produção anual de diamante do Brasil e a terceira maior de ouro, Mato Grosso faz jus ao passado histórico marcado pela origem de povoados a partir das conquistas auríferas. Numa das passagens mais conhecidas dos livros de história mato-grossense, Miguel Sutil chegou a atual Cuiabá atraído pela agricultura, na verdade. Parou numa região para descansar e mandou dois índios, Maybá (nome fictício) e o companheiro, procurarem mel. Chegando numa região de cerrado, com árvores frondosas, os dois pararam bruscamente diante da paisagem. À frente, diante de seus olhos semicerrados, Maybá via ouro em abundância brotando da terra.
Ao chegarem de sobressalto ao acampamento de Miguel Sutil, ela e o companheiro foram questionados pelo patrão, conforme o historiador Moisés Martins e a cronista Barbora de Sá. A demora dos índios fora por demais, levando Sutil a repreendê-los. “Vós viestes a buscar ouro ou mel?” e a seguir o índio “mete a mão no bolso do jaleco e tira um embrulho de folhas e o entregou ao amo. Surpreso, Sutil exclamou: “Ouro!, mas onde havia tanto ouro?” O índio só respondeu que “achara muito daquilo”. Sutil partiu imediatamente para o local descrito pelos índios e chegou perto da atual Igreja do Rosário.
As Lavras do Sutil foram descobertas em outubro de 1722. Uma avalanche de famílias de garimpeiros que antes moravam na “Forquilha”, atualmente Coxipó do Ouro, seguiram os passos do ouro de Sutil a ponto de o arraial ser elevado à categoria de Vila Real Bom Jesus de Cuyabá, em 10 de janeiro de 1727. Com o tempo, o ouro foi ficando escasso e novas regiões passaram a ser desbravadas. Os irmãos bandeirantes Paes de Barros se depararam com a exuberância de ouro no Vale do Rio Guaporé. Preocupados com uma eventual invasão espanhola, a coroa portuguesa se apressou em povoar a região e criar a Capitania de Mato Grosso, com a sede instituída em 1.752, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Dom Antonio Rolim de Moura foi o primeiro governador e capitão geral da Capitania de Mato Grosso e Cuiabá.
Na hoje chamada Baixada Cuiabana, o ouro foi a força motriz do surgimento de muitos povoados, depois transformados em cidades. Em 1730, os sorocabanos Antônio Aures e Damião Rodrigues descobriram ouro à margem do ribeirão chamado Cocais, a seis léguas de Cuiabá e a três quilômetros do local onde mais tarde se formou o povoado de Nossa Senhora do Livramento. Não muito distante, uma desenfreada corrida ao ouro vil ocorreu no núcleo inicial de povoamento do qual originou-se o município de Poconé. Não houve impedimento para o crescimento populacional, que contribuiu para a modificação do espaço demográfico do povoado e sua elevação à condição de arraial, em 21 de janeiro de 1871.
Com o esgotamento das vias auríferas, Poconé se sobressaiu com a pecuária pungente, ciclo econômico interrompido pela Guerra do Paraguai e epidemia de varíola. Contudo, eis que no fim da década de 1980, a redescoberta de ricos veios auríferos no município fez ressurgir a efervescência garimpeira do século XVIII. Os relatos são de João Carlos Vicente Ferreira e Pe. José Nunes de Moura e Silva, no livro “Cidades de Mato Grosso: Origem e significados de seus nomes”.
Conforme a obra, poucos anos depois da fundação de Cuiabá começou a movimentação para formação do núcleo que deu origem ao atual município de Diamantino. Não muito tempo depois, foram encontradas pedras diamantíferas com extração privativa da Coroa Portuguesa. “Tal achado fez com que o Governo fechasse todos os garimpos da região. Mas a mineração clandestina continuou. Foi criado o Destacamento Diamantino do Paraguai para inibir o garimpo ilegal, o qual assegurou a fixação do povoado de Diamantino”.
Outra cidade que tem origem no garimpo é Poxoréo. Desde o fim do século XIX, garimpeiros procuravam diamantes nas cabeceiras do Rio São Lourenço. O primeiro diamante foi encontrado em 29 de junho e, por isso, deram o nome de São Pedro ao córrego. A notícia se espalhou e o local encheu de gente. O município de Poxoréo foi criado em 05 de março de 1939.
Segundo levantamento preliminar, Poxoréo e Juína ainda produzem diamante, enquanto Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Peixoto de Azevedo, Nova Xavantina, Novo Mundo e Pontes e Lacerda ainda apresentam lavras de ouro. Nobres e Apiacás estão inseridos entre os municípios que têm calcário para adubar o solo agrícola do estado.
Conforme dados da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Mato Grosso é responsável por 87,2% da produção nacional de diamantes ao ano, com 49 mil quilates, sendo que a produção nacional é de 56 mil quilates. Em relação ao ouro, o Estado conta com 10 toneladas por ano, enquanto o total produzido no Brasil é 81 toneladas no mesmo período. Além do diamante, os mato-grossenses também ostentam o título de campeões na produção de calcário agrícola, com sete milhões de toneladas ao ano, e de reservas de granito, sendo elas em Alta Floresta, Apiacás e Jaciara.
Diante do potencial mato-grossense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), propiciou a ida, em março deste ano, de uma comitiva de 30 pessoas, entre empresários e representantes de cooperativas de mineradores, ao maior evento mundial de mineração, em Toronto, no Canadá. “Como resultado desta viagem, os canadenses já anunciaram investimento de R$ 1,5 bilhão em mineração no Brasil. Até o fim do ano, saberemos quanto vem para Mato Grosso”, anuncia o presidente da Metamat, Marcos Vinicius Paes Barros.
Ele ressalta que as cooperativas de ouro e diamante que participaram de reuniões com grandes grupos mineradores no evento têm mais chances de captar investimentos do que as empresas particulares. “As grandes empresas são fechadas, elas não se abrem para outras, quem deve se dar bem são as cooperativas”, prevê.
Após a viagem da comitiva ao Canadá, o Governo do Estado lançou o projeto Pró-Mineração, ainda em fase de estudo pelas secretarias envolvidas para posterior envio à Assembleia Legislativa (ALMT). O projeto prevê o fomento do extrativismo mineral com segurança jurídica para o setor nas questões fiscal e tributária.
Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas
As novas regras foram estabelecidas no ano passado por meio de lei complementar, que estipula que as mudanças passarão a valer apenas no ano que vem
Por AGÊNCIA BRASIL em 07/12/2017 - 09:52 hs
Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Isso porque entra em vigor no próximo ano regras estabelecidas na Lei Complementar nº 155/2016. Segundo nota divulgada hoje (6) pela Receita Federal, o MEI que atue nessas atividades terá que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional.
Além da exclusão dessas ocupações, outras passam a ser autorizadas como MEI: apicultores, cerqueiros, locadores de bicicleta, locadores de material e equipamento esportivo, locadores de motocicleta, locadores de video games, viveiristas, prestadores de serviços de colheita, prestadores de serviços de poda, prestadores de serviços de preparação de terrenos, prestadores de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento. Todos devem ser independentes.
As novas regras foram estabelecidas no ano passado por meio de lei complementar, que estipula que as mudanças passarão a valer apenas no ano que vem. Na segunda-feira (4), o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as últimas regulamentações das matérias que entram em vigor em janeiro, por meio das resoluções nº 136 e 137, publicadas no Diário Oficial da União.
Entre outras alterações, a partir de 1º de julho de 2018, a microempresa e a empresa de pequeno porte que tiver empregado necessitará de certificado digital para cumprir com as obrigações da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social (GFIP) ou do eSocial.
O Comitê Gestor determinou ainda o acréscimo do termo “independente” em todas as ocupações do MEI. Isso significa que a ocupação deve ser exercida pelo titular do empreendimento, que não deve estar subordinado ao contratante e nem ter uma relação de habitualidade com ele.
O MEI, criado em 2009, é o pequeno empresário individual que atende a determinadas condições. Atualmente, o limite anual de faturamento é de R$ 60 mil. Os pagamentos dos tributos por esses empreendedores são feitos de maneira simplificada.
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