Turismo Rural MT: FCO Empresarial

FCO Empresarial

Quem produz no Centro-Oeste tem o apoio do Banco do Brasil, que coloca à disposição de sua Empresa o FCO Empresarial, uma linha de crédito com condições especiais, com encargos financeiros, prazos e limites compatíveis com as diversas atividades produtivas.

Os recursos estão disponíveis em quatro programas cuja finalidade é financiar os bens e serviços necessários à importação, ampliação, modernização e reformas que promovam o desenvolvimento na indústria, turismo regional, setores do comércio e serviço e infra-estrutura econômica.

Programas de Financiamento

Condições

Encargos Financeiros

Porte	Taxa Efetiva a.a.	Taxa Nominal a.a.
Empreendedor Individual	6,75	6,55
Microempresa	6,75	6,55
Pequena Empresa	8,25	7,95
Pequena Média Empresa	9,50	9,11
Média Empresa	9,50	9,11
Grande Empresa	10,00	9,57

Obs.: Para operações em dia, é concedido “Bônus de adimplência” de 15%, a ser aplicado sobre os juros pagos integralmente até a data do vencimento.

Classificação das Empresas quanto ao Porte:

Com base no faturamento bruto apurado no último exercício fiscal das empresas/grupos, observados os parâmetros a seguir:

Empreendedor Individual	até R$ 60 mil
Microempresa	até R$ 360 mil
Pequena Empresa	acima de R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões
Pequena Média Empresa	acima de R$ 3,6 milhões até R$ 16 milhões
Média Empresa	acima de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões
Grande Empresa	acima de R$ 90 milhões

Observações:

No caso de empresas em instalação, será considerada a previsão de faturamento no primeiro ano de produção efetiva do projeto;
Quando o proponente fizer parte de grupo empresarial, a definição do porte acompanhará a classificação do grupo empresarial a que pertença;
Considera-se grupo empresarial o conjunto de empresas com personalidade jurídica distintas submetidas a controle único ou com interdependência econômica, financeira ou administrativa.

Limite de Financiamento

A) Investimento - sobre o valor total dos itens financiáveis poderão ser aplicados os percentuais a seguir:

Porte	Massoregiões de Águas Emendadas e Faixa de Fronteira			Demais Municípios
Porte	Estagnada até	Dinâmica até	Alta Renda até	Estagnada até	Dinâmica até	Alta Renda até
Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa	100%	100%	100%	100%	100%	100%
Pequena Média Empresa	100%	100%	90%	90%	90%	90%
Média Empresa	95%	95%	90%	90%	90%	85%
Grande Empresa	90%	90%	80%	80%	80%	70%

Notas

1. Para efeito de enquadramento de proposta no limite financiável, será considerada a tipologia do município de localização do empreendimento, conforme definições do Ministério da Integração Nacional, constantes na Programação do FCO.

2. Para o financiamento de empreendimento desenvolvido em mais de um município, o limite financiável será atribuído ao município que possuir o maior volume de recursos do empreendimento, observada a tipologia definida pelo Ministério da Integração Nacional. Programação do FCO

B) Capital de Giro Associado - para empreendedores individuais até 100% do valor financiado pelo FCO para investimento, para os demais até 30% do valor financiado pelo FCO para investimento.

C) Aquisição de matéria-prima e insumos e formação de estoques para vendas, mediante pagamento direto ao fornecedor ou apresentação pelo beneficiário de nota fiscal de compra, limitado aos seguintes valores:

Porte	Valor Financiável
Empreendedor Individual	até R$ 5 mil
Microempresa	até R$ 90 mil
Pequena Empresa	até R$ 270 mil
Média-média Empresa	até R$ 400 mil
Média Empresa	até R$ 800 mil

Tetos dos Financiamentos

Assistência Máxima – A assistência máxima global com recursos do Fundo está limitada a:

a) R$ 15 mil, por empreendedor individual;
b) R$ 20 milhões, por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário

Obs.: Em caráter de excepcionalidade, os Conselhos de Desenvolvimento dos Estados - CDEs e do Distrito Federal poderão conceder anuência prévia em carta-consulta de valor superior a R$ 20 milhões, respeitados:
- teto máximo de financiamento, de R$ 200 milhões por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário;
- limite de 51%, fixado na Resolução nº 197, de 20.06.2003;
- previsão de disponibilidade de recursos orçamentários de cada Unidade Federativa para projetos de alta relevância e estruturantes, preferencialmente, localizados em regiões de economia estagnada definidas pelos CDEs, e para empreendimentos turísticos nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e área de influência.

Assistência Máxima para financiamentos na modalidade de Project Finance a serem condedidos a Sociedades de Propósito Específico (SPE) – R$ 100 milhões, em caráter de excepcionalidade, para projetos de alta relevância e estruturantes, preferencialmente, localizados em regiões de economia estagnada definidas pelos CDEs, e para empreendimentos turísticos nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e área de influência. Não impacta o teto anterior.

Prazos de Pagamento

Investimento

Linha de Crédito	Prazo total até	Carência até
Desenvolvimento Industrial	12 anos*	3 anos
Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços	12 anos*	3 anos
Desenvolvimento do Turismo Regional	12 anos*	3 anos
Desenvolvimento do Turismo Regional - no caso de meios de hospedagem	20 anos	5 anos
Infra-Estrutura Econômica	15 anos*	5 anos
Infra-Estrutura Econômica - para empreendimentos estruturantes de grande vulto. Considerados de alta relevância em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, desde que justificado no Projeto	20 anos	5 anos
Capital de Giro associado a investimento para todas as linhas de crédito	3 anos	1 ano
Caminhões novos e usados com até 4 anos de fabricação para todas as linhas de crédito	6 anos	2 anos

* no caso de aquisição de imóveis para localização ou relocalização de empreendimentos até 20 anos, incluído o período de carência de até 5 anos (somente para EI e MPE).

Aquisição de Insumos, Matéria-prima e Formação de Estoques para venda.

Todas as linhas de crédito para:

MPE - até 24 meses, com carência até 6 meses;

MGE - até 18 meses, com carência até 6 meses.

Garantias