A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que ainda não há previsão para retornar à pauta de votação o projeto de decreto legislativo que prevê a extinção do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 12 de maio.
A proposta estava na pauta da sessão ordinária de quarta-feira, 11 de maio, mas foi retirada a pedido do deputado Valmir Moretto (Republicanos). Um grupo de parlamentares tenta criar uma alternativa à extinção da unidade. Uma das opções estudadas é a demarcação de uma nova área, excluindo as propriedades rurais e adicionando novas áreas de preservação.
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Segundo Janaina, uma reunião deve acontecer na próxima semana entre os deputados, produtores da região e membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para discutir sobre as possibilidades que já foram apresentadas.
“O Ministério Público pediu 45 dias para fechar uma questão e tentar formalizar um acordo. Então, vamos aguardar esse prazo. A reunião deve fluir na semana que vem, apresentando as propostas que os produtores estão dispostos a fazer e a gente vai aguardar para ver se o Ministério Público também sinaliza alguma contraproposta”, disse a deputada.
Segundo a parlamentar, uma das alternativas apresentadas pelos produtores foi a retirada do pedido de indenização aos proprietários de terras que já estavam na região antes de novembro de 1997, quando foi publicado o decreto que tornou a área em uma unidade de conservação. Ela destaca que o governo terá dificuldades de arcar com as indenizações se o projeto não for aprovado, já que o valor gira em torno de R$ 2 bilhões.
“Tem muita alternativa boa ali que está sendo proposta, inclusive a maior delas é a retirada do pedido de indenização como forma de demonstração de que eles [produtores] realmente precisam dessa propriedade para trabalhar, porque a indenização hoje, até falei com o secretário Rogério Gallo [Casa Civil], é incalculável. Era cerca de R$ 2 bilhões, hoje a gente não tem noção de quando seria”, comentou.
MANIFESTAÇÃO - Na terça-feira, 10 de maio, o procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o procurador de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, emitiram uma nota em defesa da manutenção do Parque Estadual. Na avaliação deles, o projeto de decreto legislativo representa "grave afronta ao princípio do não retrocesso ambiental".
“Na prática, portanto, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017 busca suprimir uma unidade de conservação de importância ímpar a toda municipalidade, bem como de notória relevância no cenário ambiental do Estado de Mato Grosso, a fim de beneficiar os interesses de uma minoria. Trata-se, consequentemente, de pauta voltada a poucos em detrimento do bem coletivo”, destacaram.
O Ministério da Agricultura destacou ontem a sanção sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei 14.336/22, que abre ao orçamento da União crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões. Desse total, RS 868,5 milhões são para equalização de juros do atual Plano Safra (2021/2022).
“Será de grande utilidade, destravando o Plano Safra 2021/2022 e com indicativo, se Deus quiser, muito fortes para que tenhamos também um Plano Safra 2022/2023 muito robusto”, disse em nota o ministro da Agricultura, Marcos Montes, que está no Marrocos em missão para tratar da ampliação da oferta de fertilizantes ao Brasil.
A norma sancionada é derivada do Projeto de Lei (PLN) 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Segundo a pasta, os recursos irão atender programas do Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
A medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro de 2022, possibilitando que o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
O setor de turismo foi responsável pela abertura de 16.790 novas empresas em Mato Grosso, no ano de 2021. Os dados são do Boletim do Turismo de Mato Grosso, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT).
Nesse período foram constituídas quase 17 mil empresas no setor, contra 5.881 que fecharam as portas. Um incremento de 13,9% em novos registros, em comparação a 2020, quando o saldo foi de 14.743 empresas abertas, contra 4.731 fechadas.
A atividade de serviços de alimentação registrou 12.959 empresas abertas, o que corresponde a 77% dos novos registros. Seguida pelo transporte terrestre com 1.252 empreendimentos (7,4%), atividades desportivas e recreativas com 732 novos estabelecimentos (4,3%), entre outros.
“O volume de novas empresas voltadas ao trade turístico e o bom desempenho na geração de postos de trabalho, mais de 3 mil no último ano, têm forte relação com a expectativa dos empresários do setor, que estão vendo o comprometimento do Governo do Estado para fortalecer o turismo em Mato Grosso”, pontua o secretário Adjunto de Turismo, Jefferson Moreno.
Confiança que o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, atribui aos recursos injetados pelo governo do Estado.
“O Governo acredita no potencial turístico de Mato Grosso, por isso tem empregado milhões em recursos que estão fomentando o turismo como um todo. Um dos reflexos é o aumento de novos empreendimentos voltados ao setor e a geração de emprego e renda para os envolvidos com turismo no Estado”, conclui.
Para obter mais informações sobre o boletim, acesse AQUI.
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Técnicos da Empaer acompanharam nesta semana uma comitiva de alunos e professores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) de Confresa, durante visita técnica a propriedades rurais que são referências na cidade de Vila Rica (a 1.259 km de Cuiabá). A iniciativa mostrou aos alunos dos cursos técnicos em agropecuária e zootecnia como é a vivência na prática do homem do campo.
Realizada segunda-feira (09.05), o grupo foi acompanhado pelos técnicos da Empaer, Alisson Fernando Rúbio e Gilmar Alves da Silva que oportunizaram ao grupo conhecer uma granja de suínos, aves de postura e piscicultura.
A primeira propriedade visitada foi na granja Moreto de suino, com 170 matrizes e três mil animais alojados de diferentes idades. Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações e observar como é o manejo realizado no local.
Foto: Empaer
Logo em seguida, foi a vez da granja Machado, com cerca de 1 mil aves em postura para produção de ovos no sistema semiextensivo. Os animais ficam soltos em um galpão sem o uso de gaiolas ao contrário do sistema tradicional. Segundo o técnico da Empaer, Alisson, nesta granja os alunos puderam observar a preocupação com bem estar animal, o manejo do sistema, a coleta dos ovos e bem como o processo de limpeza dos mesmos e embalo que é feito em uma estrutura própria anexa a granja.
Na terceira e última propriedade, o pesque e pague Morada do Pirarucu, com aproximadamente 100 mil peixes alojados, os alunos tiveram a oportunidade de observar a criação de peixes em tanque escavado.
Alisson destaca que as propriedades visitadas são assistidas pela Empaer. “Elas recebem a assistência quando solicitada e são auxiliadas com informações mais precisas sobre todo o manejo realizado pelas empresas”.
O professor, Samuel Tavares dos Santos, agradeceu a presteza da equipe técnica em atender ao pedido das visitas técnica que vem agregar conhecimento e mostra na prática como é a vida no campo. “Meus sinceros agradecimentos aos profissionais da Empaer nessa atividade fora da sala de aula e vem agregar aprendizado aos estudantes da instituição”.
Também participaram das atividades os professores Leandro e Ueliene Moreira dos Santos.
No dia 12 de maio o Agente Técnico da COATER/EMPAER - MT, Geraldo Lucio teve a oportunidade de conhecer na recepção da SEAF, a Presidente Associação de Mini e Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Cachimbo (Agripac), do Distrito de União do Norte, Liliane Vieira da Cruz.
O Distrito está localizado no município de Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte de Cuiabá. A Associação tem cerca de 200 associados.
Na oportunidade a Presidente falou ao Geraldo Lucio do potencial que o assentamento tem para o Desenvolvimento do Turismo Rural com a Produção Associada ao Turismo.
O assentamento tem uma grande reserva legal com várias cachoeiras, rios, córregos e até cavernas ainda não exploradas, propícios para trilhas ecológicas e ecoturismo.
Na região também tem reservas indígenas potenciais para o Etnoturismo.
Liliane lembrou que os produtores da agricultura familiar do Distrito União do Norte tem um foco na produção de frutíferas para a manutenção da despolpadeira da Associação.
A despolpadeira de frutas tem capacidade para produzir 150 quilos de polpa por dia.
Eles também são responsáveis pelo fornecimento de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da rede municipal e estadual no município.
Fazem parte do Programa REM e são atendidos pela EMPAER de Peixoto de Azevedo comentou ela sobre a falta de um técnico exclusivo para Distrito, mas não deixou de elogiar o trabalho da Empaer que para eles é essencial finalizando
No dia 12 de maio o agente técnico da COATER / EMPAER Geraldo Donizeti Lucio fez uma visita para a Secretária da Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF - MT , Tetê Bezerra.
O motivo da visita segundo Geraldo Lucio, foi para o alinhamento com a Secretária sobre a participação dela na realização no FORUM INTERNACIONAL DE TURISMO DO PANTANAL que será realizado no dia 06 de junho no Centro de Eventos do Pantanal.
A SEAF, juntamente com o MAPA, EMPAER, SEMA e ABETA, vão fazer parte de um dos vários evento paralelo que acontecerão na FIT.
A Tetê Bezerra, recebeu com muita fineza e atenção o técnico da EMPAER se comprometendo com o evento e logo foi colocando em sua agenda a data e disse que irá cuidar pessoalmente, pois quer estar presente desde a abertura até o horário de sua participação discorrendo sobre políticas públicas para o Turismo Rural na Agricultura Familiar.
Segundo a Secretária o Turismo Rural na Agricultura Familiar é uma bandeira que ela levanta atualmente na SEAF, uma vez que no seu Curriculum teve experiências como Secretária de Turismo do Estado, Secretária Nacional de Estruturação no Ministério do Turismo e Diretora da EMBRATUR.
Como deputada estadual ela foi autora da lei Alterou e acrescentou os dispositivos à Lei n° 8.965 de 27 de Agosto de 2008 que "Institui a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no Estado de Mato Grosso"
Projeto de lei nº 222/2013 Dep. Teté Bezerra - Protocolo nº 3677/2013 - Processo nº 508/2013.
Além disto fez indicações e gestão para que a EMPAER colocasse em seu quadro de carreira o profissional de turismo (Turismologo).
O ENCONTRO DE TURISMO RURAL EM ÁREAS NATURAIS NA BACIA DO PANTANAL, foi demandado junto FIT pela EMPAER - MT que apresentou a proposta para os organizadores.
O referido Encontro de Turismo Rural terá 02 painéis de suma importância para este segmento.
PAINEL I
TEMA: Políticas Públicas no Turismo Rural. Mapa, Seaf, Sema
PARTICIPAÇÃO: MAPA, SEAF, SEMA
PAINEL II
TEMA: Formatação, Estruturação e Qualificação.
PARTICIPAÇÃO: EMPAER, SEADTUR
TEMA: SEGURANÇA EM TRILHAS ( ABETA)
*A programação da FIT PANTANAL ainda está em caráter preliminar estando sujeita a alterações.
REALIZAÇÃO:
CETUR/ FECOMÉRCIO MT, ASTUR MT
ORGANIZAÇÃO: SHBRS MT
APOIO INSTITUCIONAL:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SEDEC
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E RECURSOS MINERAIS
SENADO FEDERAL SUB COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO AO PANTANAL .
Vista da propriedade de Silvestre. No detalhe, a Área de Preservação Permanente (APP) que está sendo recuperada. Crédito: Empaer-MT
Quem acha que pecuarista só se preocupa em aumentar a produção bovina sem levar em conta o meio ambiente, precisa dar uma visitada na propriedade de seu Romeo Silvestre, na zona rural de Cotriguaçu, região Noroeste de Mato Grosso, no bioma amazônico. Por lá, ele trabalha firme para reflorestar a mata ciliar de um córrego que cruza a sua propriedade, mostrando que sim: é possível produzir commodities de maneira sustentável, em harmonia com a floresta.
Há no consciente popular uma ideia preconcebida de que os produtores de commodities (carne, soja, milho, algodão…) são todos grandes e bem estruturados. Na prática, não é bem assim. Seu Silvestre, por exemplo, se enquadra na categoria de pequeno/médio produtor. Seu pasto sofre com a falta de manejo correto do gado, o que resulta em um solo compactado de baixa fertilidade e exposto às ervas daninhas. Em seus 66 anos de vida, mais da metade deles dedicados ao campo, nunca contou com a assistência técnica de um engenheiro agrônomo para corrigir esses problemas. Na verdade, essa é uma realidade do Assentamento PA Vale Verde, onde mora Silvestre e pelo menos mais 600 pecuaristas.
“De todos que já conversei, e não foram poucos, nenhum já recebeu esse tipo de orientação, seja na parte de melhoramento do gado, na recuperação de pastagens, como também na parte ambiental”, afirma Silvestre, que há mais de 20 anos cria gado no assentamento. Ele é um dos mais antigos da região.
Mas, essa realidade, começou a mudar há um ano quando a propriedade dele passou a fazer parte de um projeto promovido pelo Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) e a Empresa Mato-grossense de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Empaer-MT). A fazenda foi escolhida para ser uma Unidade de Referência Técnica (URT) da Empaer, com objetivo de se tornar modelo de produção sustentável na pecuária de corte para os demais produtores de Cotriguaçu.
Extensionistas da Empaer-MT conversam com Silvestre na propriedade. Crédito: REM MT
RECUPERANDO A APP
O trabalho é de médio e longo prazo e exige paciência. Mas, os principais problemas da propriedade já foram diagnosticados pelos técnicos da Empaer e, aos poucos, o projeto começa a dar frutos. Na parte ambiental, recentemente ocorreu o plantio de diversas sementes nativas para regenerar a mata ciliar do córrego que passa dentro da propriedade de seu Silvestre. Também começaram a ser instaladas cercas no local para impedir que o gado continue pisoteado às margens do córrego e degradando ainda mais o solo.
Silvestre sabe que se não recuperar a mata ciliar, num futuro breve, o córrego irá secar e o seu gado não terá água para beber. Para além da questão ambiental, ele aprendeu com a assistência técnica da Empaer- apoiada pelo REM MT - que reflorestar a APP [Área de Preservação Permanente] é um ganho econômico também, diante de um mercado cada vez mais comprometido em comprar gado de fazendas que não estejam envolvidas com o desmatamento ilegal.
Extensionistas da Empaer-MT conversam com Silvestre na propriedade. Crédito: REM MT
Quem orienta Silvestre nos trabalhos é o extensionista rural da Empaer, Anderson Bays. Ele detalha que o projeto irá desenvolver tecnologias para melhorar o solo, a pastagem e a produção animal da URT, a partir dos recursos disponibilizados pelo REM MT.
“Está prevista a recuperação de 10 hectares, sendo cinco para pastagem e cinco para reforma. Isso inclui a parte de calagem, adubação, plantio de sementes, tratos culturais, construção de cercas, piqueteamento [para melhor distribuição do gado] e outras tecnologias de manejo, como estação de monta, bem como a instalação de sistema de irrigação na área de plantação do capiaçu e silagem para alimentação do gado durante o período da seca", elenca.
Com relação ao manejo adequado da pastagem, o Silvestre está empolgado com as mudanças. Se tudo der certo, ele espera aumentar de 3 para 10 cabeças de gados por alqueire [equivalente a 2,4 hectares]. “Com isso, eu promovo o pastoreio rotativo, produzindo mais sem ter que aumentar novas áreas de pasto. É bom para o meu negócio, mas também é bom para o meio ambiente”, destaca.
EIXO PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
A propriedade ainda tem um caminho a percorrer para se tornar uma URT de sucesso, mas a semente parece que já está plantada na região. Silvestre está espalhando a boa nova pelo assentamento, o que tem despertado cada vez mais o interesse dos vizinhos em saber como exatamente funciona o projeto do REM MT, tocado pelos extensionistas rurais da Empaer.
“Para todo mundo que pergunta eu falo que a assistência é muito boa. Recomendo mesmo! Os técnicos e as técnicas da Empaer são muito educados e atenciosos. O Anderson e a Marinete vem aqui conversar comigo e fazem o trabalho para que a minha propriedade se transforme numa unidade de referência para os demais produtores da região”, comenta SIlvestre ao mencionar Marinete da Silva, extensionista que atua no escritório da Empaer em Cotriguaçu. Já a URT tem como coordenador geral o engenheiro agrônomo Rogério Leschewitz, também extensionista da Empaer.
Foto: Empaer-MT
A URT de Cotriguaçu faz parte das oito unidades desse tipo na região Noroeste do Estado. As outras estão nos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juara, Juína, Juruena e Nova Bandeirantes. Essas unidades estão inseridas no eixo “Pecuária Sustentável” do Subprograma Produção, Inovação e Mercados Sustentáveis (PIMS) do REM MT. O eixo tem como objetivo promover a bovinocultura de corte intensificada com adequação ambiental e sem incorporação de novas áreas. O PIMS ainda conta com mais 3 eixos: “Soja Responsável”, “Manejo Florestal” e “Inovação em cadeias de commodities”.
ESG
O trabalho nas propriedades/URT's é focado nos critérios ESG [Environmental, Social and Corporate Governance], que em português significa “Ambiental, Social e Governança Corporativa”. Trata-se de uma série de normas que as propriedades têm que seguir para promover uma produção sustentável em harmonia com o meio ambiente, exigência cada vez mais constante dos mercados nacionais e internacionais que compram a carne de Mato Grosso.
O edital do novo Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários Imediatos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS foi publicado na Gazeta Municipal nº 375, página 07, desta terça-feira (10), para várias áreas de atuação. As inscrições poderão ser feitas a partir de 00h01min do dia 14/05/2022 até as 23h59min, do dia 05/06/2022, somente por meio do site do Instituto Selecon: www.selecon.org.br. Ao todo serão 941 vagas para contratação imediata e 1.875 para cadastro reserva.
“Tivemos necessidade de elaborar um novo processo seletivo para preenchermos as vagas que sobraram do certame realizado em janeiro deste ano, sobretudo para aquelas que demandam maior especialização. Como exemplo podemos citar a área médica, que foi o segmento que menos teve profissionais aprovados no início do ano e que é onde temos o maior desfalque. Importante ressaltar que estamos trabalhando muito para resolver os problemas que a Saúde vem enfrentando, respeitando as decisões judiciais e cumprindo os prazos acordados no plano de ação apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça”, explicou a secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend.
As inscrições serão efetivadas com a devida emissão do comprovante de inscrição no certame, após o pagamento de boleto bancário no valor de R$ 40,00 para as funções cujo pré-requisito seja o nível superior e superior com especialização e R$ 35 para as funções cujo pré-requisito seja o nível médio técnico e o nível médio.
As vagas imediatas destinadas para pessoas com formação em Nível Médio são para as seguintes funções: Administrativo, Motorista de Ambulância, Vigilante, Maqueiro, Pedreiro, Pintor, Servente, Eletricista, Armador, Mestre de Obras. As vagas com exigência de formação de Nível Médio Técnico são: Gesseiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Segurança do Trabalho.
As funções para contratação imediata, com exigência de formação de Nível Superior são: Analista de Rede, Analista de Sistemas, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro do Trabalho, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Profissional de Nível Superior e Terapeuta Ocupacional. As vagas com exigência de formação de Nível Superior com Especialização são: Médico – Broncoscopista, Médico – Cardiologista, Médico – Cirurgião Geral, Médico – Cirurgião Vascular, Médico – Clinico Geral, Médico – Dermatologista, Médico – Endocrinologista, Médico – Gastroenterologista, Médico – Ginecologista, Médico – Hematologista, Médico – Hepatologista, Médico – Infectologista, Médico – Intensivista, Médico – Nefrologista, Médico – Neuropediatra, Médico – Oftalmologista, Médico – Ortopedista, Médico – Otorrinolaringologista, Médico – Pediatra, Médico – Pneumologista, Médico – Psiquiatra, Médico – Reumatologista, Médico – Ultrassonografista, Médico – Urologista, Médico do Trabalho, Médico Auditor e Médico Regulador. Para estas funções, além da comprovação de graduação da função a ser exercida, será exigida a comprovação de Certificado de Residência Médica na especialidade.
O processo seletivo será realizado em etapa única, com Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deverão enviar cópias dos seus títulos, conforme a função escolhida, somente via Upload, através do site www.selecon.org.br. A documentação será analisada e pontuada pela Banca de Avaliação de Títulos.
Os contratos temporários terão vigência máxima de 2 anos, podendo ser prorrogados por igual período para atender excepcional interesse público, certificado pela autoridade competente.
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