7 de maio de 2021
A fé vê o milagre pronto, e aguarda o tempo certo para então gritar chegou a minha vez!
6 de maio de 2021
Vem aí um grande concurso público do Governo do Estado

Este Blog apurou que a pasta de Planejamento e Gestão já acionou as demais secretarias e estruturas que compõem a máquina estatal para apresentar uma listagem detalhada de como está a realidade do quadro de pessoal.
A previsão é do governo, uma década depois daquele certame com 10 mil vagas feito na gestão Blairo Maggi, abrir agora quantidade similar para contemplar secretarias que estão bastante deficitárias de servidores.
Na Infraestrutura e Logística, por exemplo, são pouquíssimos os servidores de carreira. A maioria atua por meio de contratos e de empresas terceirizadas e/ou de consultoria. De mais de 100 engenheiros, a Sinfra só conta com cerca de 15 na ativa.
A gratidão é uma das qualidades mais nobres do ser humano.
5 de maio de 2021
Câmara aprova votação de urgência e Pronampe poderá se tornar permanente. Empresas devem ter mais R$ 5 bilhões em crédito.
Criado para apoiar as micro e pequenas empresas impactadas pelos efeitos econômicos da pandemia, o modelo de empréstimo viabiliza a concessão de crédito barato para auxiliar os empresários
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Redação MT Econômico

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Considerando que há uma ordem de votação dos projetos na Câmara, com a aprovação do requerimento de urgência, a proposta sobre o Pronampe está autorizada a passar à frente dos outros projetos e ser votada na Casa a qualquer momento.
Criado para apoiar as micro e pequenas empresas impactadas pelos efeitos econômicos da pandemia, o modelo de empréstimo viabiliza a concessão de crédito barato para auxiliar os empresários. A linha de crédito concedida pelo Pronampe pode corresponder a até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite é de até 50% de seu capital social ou até 30% da média do faturamento mensal bruto – como o empresário preferir. Com os recursos garantidos pelo Pronampe, os solicitantes podem realizar investimentos em suas empresas ou pagar despesas operacionais. As instituições que contratam a linha de crédito não podem demitir funcionários por, no mínimo, 60 dias contados a partir do recebimento da última parcela do empréstimo.
Crédito para empresas
As projeções apontam que devem ser direcionados R$ 5 bilhões de reais para essa linha de crédito.
O dinheiro dessa nova abertura do Pronampe vem da sanção da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais de apoio às micro e pequenas empresas, contudo, ainda depende da publicação de uma nova Lei sobre o programa, pois a que permitiu a implementação em 2020 (Lei nº 13.999/2020) perdeu a validade em novembro.
Sobre o Pronampe
As microempresas e as empresas de pequeno porte estão aguardando uma nova lei que regulamente essa linha de crédito para socorrer as finanças em meio à crise do Covid-19.
A expectativa é que não haja grande alteração na Lei do ano passado, que objetivava o desenvolvimento e o fortalecimento dessas organizações com linhas que cobram taxas de juros anual máximas igual à taxa Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, os valores são abaixo dos oferecidos comumente pelo mercado.
Agricultor do Cariri é homenageado com medalha ambientalista por criar sistema sustentável
Escrito por Honório Barbosa, regiao@svm.com.br
O sistema agroflorestal localizado em Nova Olinda, no Cariri, possibilita produção em reduzida área e conserva a natureza.

Neste ano, a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa foi concedida ao produtor rural, José Raimundo de Matos (Zé Artur), considerado o criador do sistema agroflorestal no Ceará. A comenda chegou à 17ª edição e foi instituída pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBC).
O homenageado expressou sentimento de alegria e gratidão. “Estou muito feliz e orgulhoso em receber esta medalha e agradeço a todos”.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, evidenciou a contribuição do homenageado “de forma relevante para o desenvolvimento sustentável da Caatinga”.
A indicação de Zé Artur ao prêmio foi feita pelo coordenador estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Kurtis Bastos, que ressaltou o esforço do agricultor em defesa e proteção da Caatinga.
Kurtis Bastos mostrou o esforço do agricultor Zé Artur que “a partir de um curso conseguiu realizar mudanças significativas, eliminando a prática tradicional e cultural do fogo no preparo de solo, que traz riscos para a vegetação nativa”.

Premiação virtual
Desde o ano passado, que a pandemia do coronavírus impede a realização de solenidades presenciais para a entrega da comenda. De forma virtual, a premiação encerrou a programação da Semana da Caatinga 2021, no fim do mês passado.
O evento remoto também fez a entrega da medalha ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (UFC), contemplado na edição anterior da premiação.
Cariri
A unidade agroflorestal de Zé Artur fica localizada em Nova Olinda, no Cariri cearense, no sítio Tabuleiro. O sistema agroflorestal possibilita produção em reduzida área e conserva a natureza.
O manejo produtivo diversificado visa à sustentabilidade do bioma Caatinga e atrai pesquisadores e visitantes anualmente para conhecer as práticas e os resultados ali obtidos. Um dos visitantes foi Ernest Götsch, cientista conhecido como criador da agricultura sintrópica (organização, integração, equilíbrio e preservação de energia no ambiente).
Capacitação
Zé Artur adotava práticas agrícolas comuns no sertão cearense, mas o seu modo de ver e praticar a exploração agrícola mudou há 26 anos, quando ele conheceu técnicas de manejo agroecológico que chegaram à região por meio de pesquisadores alemães.
Em 1995, Zé Artur participou de uma capacitação oferecida a um grupo de agricultores pela Associação Cristã de Base (ACB), que tem sede na cidade do Crato. A ideia era mostrar e disseminar as técnicas de manejo agroecológico.
Um grupo de 20 agricultores foi capacitado. Entre eles, Zé Artur que, além de aceitar a ideia, não perdeu tempo e transformou uma área improdutiva em terra fértil. A transformação exitosa começou a ganhar destaque e chamou a atenção de estudiosos e de outros agricultores.
Após mais de duas décadas, o homenageado agricultor colhe os frutos reais e simbólicos do sistema sustentável: parte da produção é destinada ao consumo familiar.
A prática agroflorestal protege a natureza, une vegetações agrícolas e florestais e elimina o uso do fogo na preparação do solo.
A experiência implantada no sítio Tabuleiro tem sido levada a várias cidades brasileiras nos últimos anos, por Zé Artur.
Tenham uma quarta feira inteirinha com Jesus Cristo! Lembrando que a maneira como nos enxergamos, determina até onde poderemos chegar.
Sinfra abre 62 vagas para contratação de arquitetos e engenheiros com salários de R$ 6,1 mil
Da Redação - Fabiana
Foto: Ilustração
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A seleção será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e compreenderá a análise curricular e documental (títulos e experiência), de caráter classificatório.
Podem se inscrever todos os candidatos que tenham no mínimo diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de formação a que concorre, além de registro no órgão de classe referente à sua área de formação. O prazo do contrato temporário será de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a contratação temporária é necessária em razão da grande demanda transitória de trabalho que a secretaria passou a ter com a contratação de novos projetos e lançamentos de novas obras em Mato Grosso, frente ao número reduzido de profissionais, visto que muitos já estão se aposentando.
Inscrição
As inscrições serão realizadas somente via internet, exclusivamente no site da Cebraspe, a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 19 de maio até às 18h (horário de Brasília) do dia 25 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 46. No mesmo período também estará aberto o prazo de pedidos de isenção.
Tem direito à isenção os candidatos que estejam desempregados, ou que recebem até um salário mínimo e meio, doadores regulares de sangue, voluntários da Justiça Eleitoral e jurados que atuam no Tribunal do Júri.
No ato da inscrição, todos os candidatos, sejam solicitantes de isenção ou não, deverão optar pelo perfil/área a que desejam concorrer e enviar, via upload, toda a documentação para análise curricular e documental (títulos e experiência).
A documentação está especificada no edital e a análise curricular e documental (títulos e experiência) valerá no máximo 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor. O resultado final da análise curricular e documental (títulos e experiência) será no dia 6 de julho, divulgado no próprio site da Cebraspe.
A realização do Processo Seletivo Simplificado atende a um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Casa Civil, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da própria Sinfra.
O TAC foi firmado de modo a regularizar todos os procedimentos relativos a contratação temporária e excepcional de profissionais das secretarias de Estado envolvidas, a fim de atender aos programas executados por cada um dos órgãos e promover o desenvolvimento de Mato Grosso sem que haja o descumprimento de qualquer legislação.
“Os projetos e programas mencionados possuem caráter temporário, tornando inviável e até impossível, em alguns casos, a realização de concurso público, bem como considerando que necessitam de pessoal qualificado para exercer suas atividades e, ainda, que a contratação de terceirizados seria muito mais onerosa ao Estado, uma vez que custa, em média, duas vezes o valor da contratação temporária”, diz trecho do termo de ajustamento.
Hoje comemoramos o dia dele: Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon nasceu em Mimoso Distrito de Santo Antônio de Leverger, no estado do Mato Grosso, em 5 de maio de 1865. Saiba um pouco sobre a vida e obras dele...... Parabéns! in'memória!
4 de maio de 2021
Comissão de Agricultura da Câmara aprova repasse de recursos do Prorural
O Projeto de Lei 356/2017 pretende designar para à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) parte dos recursos recolhidos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). De acordo com a proposta, deverão ser designados à Anater 5% das contribuições do Funrural e 30% das receitas do fundo obtidas por multas, doações e legados.
O deputado Zé Silva (SD-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é o autor da proposta e ressalta que o projeto de lei é fundamental pela necessidade de estruturação da Anater para o benefício do homem do campo, por meio do retorno do capital gerado pela produção agropecuária.
Segundo o parlamentar, a Anater foi criada com muita luta num debate de mais de dez anos e participaram organizações dos produtores rurais das Empresas de Assistência Técnica Rural (Emater) e o Congresso Nacional, “mas precisa de recursos e o financiamento da assistência técnica e extensão rural é um grande desafio”, explica Zé Silva. Segundo dados do IBGE, apenas 20% dos agricultores familiares recebem assistência técnica.

O relator da proposta, deputado Evair de Melo (PP/ES), entende ser necessário reconhecer a importância do projeto no desenvolvimento econômico e social da população rural brasileira. “Para enfatizar o aspecto social, reconhecemos a importância dos assistencialistas rurais na orientação quanto à segurança alimentar, nutrição de animais rurais, educação e promoção de saúde, saneamento básico em domicílio rural e, ainda, a necessidade de aperfeiçoamento do sistema sanitário”, afirmou o parlamentar.
Antes de aprovar a proposta o relator apresentou sugestões para o aperfeiçoamento do projeto de lei, uma delas foi a retirada do que prevê o artigo 3º do PL tendo em vista que o percentual previsto já contempla toda a receita anual do Funrural.

Domingos Sávio (PSDB), deputado por Minas Gerais, parabenizou o autor e o relator da proposta afirmando que a iniciativa é fundamental para a extensão rural no Brasil. “Com uma assistência técnica digna e adequada é óbvio que quem mais tem a ganhar são os pequenos produtores, é a agricultura familiar.”
O parlamentar complementa ao dizer que “essa iniciativa é bastante louvável, tem o nosso apoio e, mais do que isso, vamos nos empenhar para que não seja apenas aprovado aqui na comissão, para que de fato prospere e vire lei.”
A matéria segue agora para as comissões Finanças e Tributação e Constituição e Justiça para posteriormente seguir ao plenário da Casa.
SAÚDE / VACINA CUIABÁ - Cuiabá abre pré-cadastro para vacinação de pessoas com comorbidades; Confira a listagem da primeira fase deste grupo
ROBERTA PENHA
Gustavo Duarte
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Nesta terça-feira (04) a Secretaria Municipal de Saúde abriu o pré cadastro da vacinação do grupo de pessoas com comorbidades. Para se cadastrarem, elas devem entrar no site vacina.cuiaba.mt.gov.br e preencher todos os campos obrigatórios.
Na primeira fase deste grupo serão contemplados:
- Pessoas com Síndrome de Down, a partir de 18 anos;
- Gestantes e puérperas com comorbidades, a partir de 18 anos;
- Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;
- Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
Importante ressaltar que gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades quando forem se vacinar deverão obrigatoriamente levar um laudo médico comprovando a comorbidade, que deve estar contemplada na lista disponibilizada pelo Ministério da Saúde (anexada ao fim desta matéria). Pessoas que não apresentarem o laudo, ou cuja comorbidade não esteja na lista do Ministério, não serão vacinadas. Da mesma forma, pessoas com Deficiência Permanente precisam levar um documento ou o cartão que comprove o cadastro no Programa de Benefício de Prestação Continuada para serem imunizadas.
Este grupo começará a ser vacinado com a vacina da Pfizer, na sexta-feira (07), no Centro de Eventos do Pantanal. “Pedimos que neste momento apenas as pessoas contempladas dentro deste primeiro grupo de comorbidades faça o pré cadastro no site da vacinação. Entendemos que muitos estão ansiosos para serem imunizados, mas é importante seguirmos corretamente a ordem preconizada pelo Ministério da Saúde, pois o grupo abrange um grande número de pessoas. Estamos realizando a campanha com muita responsabilidade e transparência e precisamos do apoio e compreensão da população para continuarmos este trabalho de maneira rigorosa e organizada”, comenta Valéria de Oliveira, coordenadora da campanha de vacinação em Cuiabá.
CONFIRA AQUI AS COMORBIDADES E SUAS DESCRIÇÕES
Diabetes mellitus - Qualquer indivíduo com diabetes
Pneumopatias crônicas graves - Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática).
Hipertensão Arterial Resistente (HAR) - HAR = Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti- hipertensivos
Hipertensão arterial estágio 3 - PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade
Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade - PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade
Doenças cardiovasculares
Insuficiência cardíaca (IC) - IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association
Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar - Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária
Cardiopatia hipertensiva - Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)
Síndromes coronarianas - Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras)
Valvopatias - Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras)
Miocardiopatias e Pericardiopatias - Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática
Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas - Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos
Arritmias cardíacas - Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras)
Cardiopatias congênita no adulto - Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico
Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados - Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência)
Doença cerebrovascular - Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular
Doença renal crônica - Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica
Imunossuprimidos - Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas
Hemoglobinopatias graves - Doença falciforme e talassemia maior
Obesidade mórbida - Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40
Síndrome de down - Trissomia do cromossomo 21
Cirrose hepática - Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C





