Foto Reprodução Facebook

ADVOGADA LEILA XAVIER MORRE DE COVID AOS 54 ANOS.

•  28 DE ABRIL DE 2021

Natural de Poxoréu, a advogada Leila Maria Xavier estava internada no Hospital Jardim Cuiabá e foi a óbito nesta terça-feira(27/04), vítima do vírus da Covid-19. A advogada,  muita querida em seu círculo familiar e de amizades, além da advocacia forense atuou em diversas outras funções administrativas.

No grupo de whatsapp  amigos e ex-colegas  da SEDTUR – Secretaria de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso, onde Leila atuou por muitos anos, mostram-se inconformados com a perda precoce. Leila sempre foi muito querida e respeitada por onde passou.

Seu corpo foi sepultado em jazigo da família na sua cidade natal.

Este site se soma às condolências e à dor de amigos e familiares.

(PL 510/2021)Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União

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PROJETO DE LEI nº 510 de 2021

 

(PL 510/2021)

Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.

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Autoria

Senador Irajá (PSD/TO)

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Votos apurados até 28/04/2021 13:27:58

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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

EVENTO INTERATIVO

PARTICIPE DOS DEBATES COM PERGUNTAS E COMENTÁRIOS

Audiência Pública

Comparecimento do Ministro da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, para prestar informações no âmbito de suas competências

29/04/21 10:00 | CRE

Participe 10

Audiência Pública

Regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União

29/04/21 13:30 | CRA

Participe 18

Sabatina

Sabatina de Romison Rodrigues Mota, indicado para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Sem data prevista | CAS

Participe 

Participem do lançamento da RED GLOBAL DE TURISMO COMUNITÁRIO,

É com grande alegria que nós convidamos a todos  principalmente  os participantes da REDE TURISOL, 

Para participarem do lançamento da RED GLOBAL DE TURISMO COMUNITÁRIO,

 Uma iniciativa da Fundação Planeterra.

O  Projeto Bagagem está como sócio estratégico, com demais membros dos quatro cantos do Planeta!

AGRONEGÓCIO - Tereza Cristina diz que Governo prioriza fortalecimento das Cooperativas

Para a ministra, o modelo de cooperativismo baseado nas pequenas propriedades fornece alimentos saudáveis para programas sociais, merenda escolar e processos produtivos que agridem menos o meio ambiente

Autor: José Boas

REDAÇÃO – Durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021, ocorrido ontem (quinta-feira, 22), a ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina, afirmou que é prioridade do MAPA o trabalho de fortalecimento das cooperativas. Ela citou dados e disse que as cooperativas são importantes para o fortalecimento da renda da agricultura familiar: “Hoje 71% dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas são agricultores familiares e metade da produção agropecuária passa pelas cooperativas do setor”. O encontro é uma realização da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

DEMANDA – Teresa Cristina comentou que o modelo de cooperativismo baseado nas pequenas propriedades atende a diversas demandas brasileiras, entre elas o fornecimento de alimentos saudáveis para programas sociais, merenda escolar e processos produtivos sustentáveis, que agridem menos o meio ambiente. Para a ministra, “o cooperativismo será importante para disseminação de práticas de baixo carbono entre os pequenos agricultores”.

CRÉDITO E RECURSOS – Uma das demandas apresentadas pela OCB ao Ministério da Agricultura foi o repasse direto de recursos dos Fundos Constitucionais para bancos cooperativos. Entre estes fundos está o FCO – Fundo Constitucional do Centro-Oeste - que repassou, para o Plano Safra 2020/2021, um total de R$ 4 bilhões. A entidade argumenta, no entanto, que “o montante acessado pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) ainda tem sido bastante inferior aos valores necessários ao atendimento do quadro de cooperados”.

Para isso, a Organização lembra que tramita no Congresso Nacional a proposta de atualização da Lei Complementar 130/2009, que regulamenta o segmento de crédito cooperativo. Para a OCB, a legislação está defasada e precisa se adequar à realidade do mercado de crédito: “Passados mais de dez anos de sua aprovação, a evolução das cooperativas de crédito, das inovações e do mercado financeiro exige a modernização da LC 130”.

NÚMEROS CONSIDERÁVEIS – A OCB informa que existem no Brasil, mais de 6,8 mil cooperativas, com 14,6 milhões de associados, gerando 425,3 mil empregos formais e movimentando recursos da ordem de R$ 259,9 bilhões por ano.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PEQUENOS AGRICULTORES - Decreto de Bolsonaro amplia conceito de agricultura familiar

Segundo nota do Palácio do Planalto, “o objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais”

   

Autor: Agência Brasil - Brasília

BRASÍLIA – Um decreto editado nesta segunda-feira (26) pelo presidente da República deve contribuir para o aumento da participação de agricultores familiares em políticas públicas direcionadas a empreendimentos familiares rurais.

ALTERAÇÕES - A norma altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre unidades familiares de produção agrária e altera os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar.

O decreto editado hoje altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal. Segundo o governo, o decreto dá redação mais clara a conceitos relacionados a figuras referentes à agricultura familiar. A ideia é facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.

As alterações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando este estiver totalmente implementado.

OBJETIVO – Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, junto à medida, “o objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto de 2017 apresentava “imprecisões na redação original e potenciais controvérsias administrativas e jurídicas”, por não trazer conexão entre o seu texto e as normas infralegais editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após esse período. Normas infralegais não impõem direitos, nem trazem garantias, podendo ser editadas pelo governo federal sem passar pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Agricultura aprova projeto que destina 5% do FUNRURAL para ATER

 Ascom Asbraer - Juliana Silva

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), Projeto de Lei Complementar 356/2017, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG).

O PLP 356/2017 institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e determina que 5% do FUNRURAL seja destinado a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para estruturação da ater.

O relator da proposta na CAPADR foi o deputado Evair Melo (PP/ES) que deu parecer favorável ao PLP reconhecendo a importância dos serviços de ater para o pequeno produtor e agricultor familiar e para o desenvolvimento rural e econômico do país.

O deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), defendeu a ater brasileira posicionando-se a favor da proposta do deputado Zé Silva. “ Precisamos nos empenhar para, não só aprovar o projeto, como acompanhar e sensibilizar a área do governo. Porque não faz sentido ter uma agência nacional de ater e não ter financiamento. Portanto, essa iniciativa (PLP 356/2017) é muito louvável”, afirmou.

O autor do projeto agradece a aprovação do PLP e afirma que o recurso para ater é um desafio que precisa ser sanado e a destinação de recursos para a Anater é um caminho para essa solução. “A Anater foi criada com muita luta, um debate de mais de 10 anos. E hoje tem nosso presidente Ademar e toda equipe, mas precisa de recurso. E o financiamento da ater é um grande desafio. Por isso, aprovar esse projeto é um grande avanço”, disse.

Tramitação

O PLP 356/2017 agora será apreciado na Comissão de Seguridade Social; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania.

DECRETO Nº 10.688, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.

Recentemente o STF debateu o tema da impenhorabilidade da pequena propriedade rural para pagamento de dívidas (artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal).

Tal direito fundamental foi considerado indisponível, pouco importando a gravação do bem em hipoteca. 

Nesta ocasião, o Tribunal também definiu que a existência de outro imóvel em nome do mesmo grupo familiar agricultor não é, por si só, capaz de descaracterizar o imóvel como pequena propriedade rural e permitir sua penhorabilidade. 

A tese vencedora confirmou que nos casos em que o grupo familiar seja proprietário de mais de um imóvel, que esses sejam contíguos e que juntos não ultrapassem o limite de quatro módulos fiscais, se demonstra condições suficientes para sua garantir sua impenhorabilidade. 

A tese vencedora levou em consideração a Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/1993) que determina, no artigo 4º, que a pequena propriedade rural é uma “área de até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento”.

📑Recurso extraordinário

Lasers são nova arma no combate às ervas daninhas

Tecnologia eliminaria uso de químicos, além de reduzir a mão de obra com uso de robôs

Duas agtechs adotaram lasers em conjunto com tecnologias como robótica e inteligência artificial (IA) para combater ervas daninhas de forma eficiente e “limpa”. Os objetivos são elevar a eficiência, reduzir custos e, ainda, livrar os agricultores desta que é uma das tarefas mais desagradáveis do setor.

UM ÚNICO ROBÔ PODE REMOVER ERVAS DANINHAS DE ATÉ 6,5 HECTARES POR DIA, SUBSTITUINDO REMOÇÃO E QUÍMICOS. (FOTO – CARBON ROBOTICS)

A primeira startup é a estadunidense Carbon Robotics, empresa de robótica, que lançou, na semana passada, seu robô “capinador” de terceira geração.

Temos que ser grato a Deus, porque Ele tem nos guardado e abençoado, por isso precisamos ser grato por tudo o que Ele tem feito a cada um de nós..

A gratidão é uma das qualidades mais nobres do ser humano. 

É muito desagradável conviver com alguém ingrato, que não sabe reconhecer as coisas boas que tem na sua vida. 

Quem ama a Deus precisa ser grato e agradecer constantemente, porque nós recebemos muito mais do que merecíamos.  Somos livres e salvos graças a Jesus Cristo, e isso é um presente maravilhoso de Deus!

Devemos ser agradecidos a Deus, e também às pessoas à nossa volta que nos abençoam.  

Agradecer a Deus deve ser uma atitude natural dos cristãos. Deus se agrada quando vê que os Seus filhos são gratos.

Não é difícil pensar em motivos para agradecer a Deus. 

O simples fato de você estar lendo esta mensagem, significa que você tem o dom da vida, e isso deve despertar gratidão no seu coração.  

Se você ainda não agradeceu a Deus hoje, comece a partir de agora, a agradecer a Deus por tudo o que Ele tem feito e por tudo o que ainda Ele possa fazer!

*Que tenhamos uma terça-feira inteirinha com Jesus Cristo,  alegre, feliz e abençoada conforme a proteção,a excelência,a vontade e agir de Deus Pai nas nossas vidas e dos nossos familiares!*