18 de março de 2021

PROJETO DA EMATER-MG IMPULSIONA ARTESANATO DE RETALHOS EM OURO PRETO.

Dia Nacional do Artesão é comemorado nesta sexta-feira, 19 de março

 

BELO HORIZONTE (18/3/2021) – O Dia Nacional do Artesão é comemorado em 19 de março, mesmo dia de São José, não por acaso considerado o padroeiro do profissional que pratica arte ou ofício manual. Pela tradição cristã, José, pai de Jesus Cristo, era carpinteiro e realizava o trabalho de maneira artesanal, o que explica a escolha do seu nome para proteger os que exercem essa atividade.  

Histórias à parte sobre a origem da data, o trabalho do artesão é fator de geração de renda, inclusão social e valorização cultural para muitas famílias do país, inclusive daquelas que vivem no meio rural e são da agricultura familiar. Sem contar a sua importância na fomentação da cadeia do turismo.

Para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) que presta assistência técnica a esse público do campo, a data, instituída em 2015 por lei federal, merece ser reconhecida e fortalecida pela sua importância. Entre os vários trabalhos que a Emater-MG executa com esse segmento rural, uma iniciativa ganhou destaque recentemente no município de Ouro Preto.  É o projeto “Arte e Cultura com Criatividade e Geração de Renda”. 

O projeto está impulsionando o artesanato feito de retalhos de tecido, por um grupo de 15 artesãs da comunidade rural de Maciel, distrito de São Bartolomeu. O trabalho envolve uma parceria entre Emater-MG, Ministério Público do Trabalho, prefeitura de Ouro Preto e Associação dos Artesãos e Agricultores de Maciel. A verba, no valor de R$ 50,3 mil, vem do Ministério Público do Trabalho, Comarca de Ouro Preto, que liberou recursos de multas compensatórias das mineradoras da região.

A ideia, que já está em ação, é qualificar artisticamente as peças produzidas pelas mulheres, agregando valor para firmar uma identidade, conquistar uma marca, aumentar a rentabilidade e avançar na comercialização. Isso está sendo feito por meio de diversas oficinas de costura criativa e bordado, inclusive com a contratação do designer de artesanato Renato Imbroisi. A proposta é inovar o artesanato, antes marcado pela rusticidade no acabamento, cores desconectadas e misturas de matéria-prima, dando uma outra roupagem aos produtos. Tudo isso, com o aproveitamento da habilidade natural das artesãs nas emendas, tendo como inspiração as coisas e a cultura do lugar.

 

Emendas

“Esteticamente a proposta é trabalhar com essas emendas de tecidos e bordados.  Estamos trabalhando nas oficinas os desenhos feitos por elas, tendo como referência aquele território. São aves e outros animais, plantas, casais e pessoas. São essas figuras da comunidade que elas transferiram para os riscos e estão sendo transferidos para os bordados”, explica a coordenadora técnica estadual de Artesanato e Turismo Rural da Emater-MG, Cléa Venina.

Segundo a coordenadora, antes do atual projeto, a produção era limitada à confecção de colchas, tapetes e fronhas, com emendas de retalhos. Agora elas   estão produzindo bolsa, carteira, nécessaire e outros produtos nessa linha, além de avançar na produção mais elaborada de colchas e fronhas com as emendas.  Cléa nega que seja a técnica de patchwork, que também reúne tecidos de várias cores, tamanhos e formas para fazer colchas e outras peças de enxoval.

“A tradição e a identidade desse grupo de mulheres de Maciel sempre foram a emenda de retalhos. Agora elas estão evoluindo com esse projeto. Estão emendando retalhos e bordados. O patchwork é uma coisa muito engessada. Ele dá pouco espaço a essa criatividade, para esse trabalho que o Renato Imbroisi desenvolveu com as artesãs. Então a emenda de pedacinhos de retalhos de trabalhos de uma com o trabalho de outra é muito mais que o patchwork”, esclarece.

No final de fevereiro, o designer de artesanato promoveu uma oficina para as mulheres da comunidade. “A ideia é que nesses primeiros exercícios, a gente veja o que cada uma delas consegue fazer com o menor retalho possível.  Como elas conseguem emendar esse retalho e criar histórias, dando formas de animais, de flores, casas, frutas.  Saber como é que elas vão recortar isso e vão aplicar no trabalho das colchas que são as referências e as histórias dessas artesãs de Maciel”, disse.

Conforme explica Cléa Venina, um dos primeiros passos do projeto foi fazer o diagnóstico da atividade na localidade. “Nós fomos até a comunidade conversar com elas, e planejar a execução do projeto. Depois fizemos várias oficinas de bordado, de costura criativa e aí que entrou a grande oficina com o designer Renato Imbroise, que é um designer renomado no Brasil. Até no exterior ele tem um nome significativo”, contou.

A artesã Lúcia Nazaré Bento confirma como a autoestima elevada também pode ajudar uma atividade empreendedora. “Esse projeto é muito importante. Trabalhar com o Renato Imbroisi tá ajudando demais a gente. Estamos vendo até onde podemos chegar. Temos capacidade, competência e potencial pra isso e esse empurrãozinho do Renato, junto com a Emater e Ministério Público ajuda muito. Empurrãozinho não, empurrãozão. Isso aqui tá maravilhoso. Além disso, é uma terapia para todas. Bom demais”, afirmou.

Outras ações dessa etapa do projeto, que deverá durar até meados de agosto, deste ano, prevê a aquisição de material de consumo, equipamentos, divulgação e catálogo de produtos, entre outros materiais gráficos. “A gente acredita que esse trabalho está sendo tão bem estruturado, que ele vai continuar”, argumenta a coordenadora técnica estadual de Artesanato e Turismo Rural da Emater-MG.

 

Começo

Há cerca de 15 anos, os agricultores da comunidade contam com apoio e orientação técnica do escritório local da Emater-MG. A empresa, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), ajudou a criar a Associação dos Artesãos e Agricultores de Maciel, visando união e melhorias coletivas para a comunidade. Nessa época, por meio de parceria com o Instituto Dervixe, entidade do ramo da educação em Ouro Preto, a associação construiu um galpão. O abrigo é hoje a sede das atividades dá lugar e onde o projeto “Arte e Cultura com Criatividade e Geração de Renda” está sendo implementado.

A técnica do escritório local da Emater-MG de Ouro Preto, Berenice Esteves, conta que as sementes do projeto atual foram lançadas há oito anos, quando a comunidade adquiriu cinco máquinas de costura para iniciar uma atividade produtiva no local, com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura.  De acordo Esteves, com essa conquista foi possível dar continuidade ao trabalho, buscando apoio municipal e de pessoas para orientar a costura.

“Elaboramos projetos para a compra de máquinas de costura, para as mulheres trabalharem e aperfeiçoarem seu trabalho A partir daí o grupo foi aumentando. Teve altos e baixos por questões econômicas. Mas agora com esse projeto, que teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, financiando a atividade, além da participação da Emater e da prefeitura municipal, as artesãs estão tendo a oportunidade de contratar pessoas que são referências no trabalho do artesanato”, comemora.

Turismo

A Comunidade de Maciel está localizada a 32 km da área urbana de Ouro Preto e possui cerca de 35 casas com aproximadamente 102 pessoas A maioria dos residentes são agricultores familiares e alguns não possuem terras nem para o plantio de subsistência. Estas famílias buscam complemento de renda fora da comunidade, nos trabalhos de capina, plantio, roçando pastos e outros serviços. Com isto, as mulheres e jovens não encontram atividade, ficam em casa fazendo apenas o serviço doméstico, sem nenhuma renda.

Dentre as principais atividades econômicas de Ouro Preto, destaca-se o turismo. E o artesanato é parte fundamental da cadeia produtiva do turismo e permite interação entre comunidades rurais produtoras e turistas.

 “O turismo em Ouro preto é muito forte e o artesanato de Maciel valoriza a cadeia produtiva do turismo como um todo”, destacou o gerente da unidade regional da Emater-MG, em Belo Horizonte, Vitório Freitas. Para ele, Maciel é uma comunidade que preserva as tradições culturais, os valores, a inserção da família, mas está sempre se inovando, buscando o que pode ser melhorado. “Esse é um processo fundamental e a Emater-MG precisa estar nessa construção”, pontuou.

 

Assessoria de Comunicação – Emater-MG

Jornalista responsável: Terezinha Leite

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Fotos: Divulgação Emater-MG

 

 

Publicado em: 18/03/2021



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Chamada publica - PROJETO TURISMO SUSTENTAVEL II - 2021

O projeto “TURISMO SUSTENTÁVEL II” é fruto de parceria entre a PAGE- Parceria para Ação pela Economia Verde (PAGE, na sigla em inglês), através do PNUMA e Secretaria Desenvolvimento Econômico do Estado de Matogrosso, por meio da Secretaria Adjunta de Turismo, e visa apoiar empresas na implementação das diretrizes normalização e certificação de produtos turísticos sustentáveis em Mato Grosso, através de suporte de consultoria especializada que será desenvolvida pelo SEBRAE/MT.

O objetivo é orientar os pequenos negócios do setor de turismo de Mato Grosso sobre a adoção de normas, esquemas de certificação e boas práticas de sustentabilidade a partir dos resultados da avaliação diagnóstica realizada no produto 2 e com base nas diretrizes de turismo sustentável do Estado de Mato Grosso por meio do Manual de diretrizes para normalização e certificação de turismo sustentável e das Diretrizes de incentivos para políticas públicas do Estado de Mato Grosso.

 

Demanda crescente estimula a produção orgânica no Brasil e no mundo


Maior interesse pela alimentação saudável e aumento das exportações favorecem ampliação da oferta e expansão das vendas

Impulsionada pela demanda crescente por alimentos saudáveis, a agricultura orgânica avança em certificação, área plantada, número de produtores e volume produzido no Brasil e no mundo, para consumo interno ou exportação. Estudo feito pelo Ipea mostra que a demanda mundial tende a se ampliar nos próximos anos, pois esses alimentos são associados a níveis mais elevados de segurança e saúde dos consumidores, bem como seus impactos sociais e ambientais. Embora siga a tendência mundial, a produção orgânica no Brasil ainda enfrenta desafios como a falta de informações suficientes para acompanhamento, consulta e planejamento dessa atividade.

As vendas de produtos orgânicos no varejo aumentaram à média de 11% entre 2000 e 2017, o que evidencia o dinamismo dessa atividade em todo o mundo. Nesse mesmo período, a área dedicada a esse tipo de cultivo no mundo cresceu a uma média anual de 10%. O Brasil situava-se em 12º lugar entre os 20 países com as maiores áreas de produção orgânica em 2017. É o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com mais de 27 mil toneladas anuais, lidera a produção mundial de açúcar orgânico e é o país com mais colmeias (quase 900 mil).

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A concentração de terras e o predomínio de monoculturas no Brasil limitam o aumento da conversão de áreas cultiváveis em orgânicos, bem como a maior diversificação produtiva, a conservação de sementes crioulas, além do reduzido investimento em pesquisas, a difusão de estudos, experiências e inovações tecnológicas. A área ocupada com a produção orgânica cresce em média 2% ao ano no país. Em 2018, havia mais de 22 mil unidades de produção orgânica certificadas, frente a pouco mais de 5 mil em 2010, segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Conforme o estudo, 90% do mercado global de orgânicos, em valores monetários, são certificados pelos padrões da União Europeia, Estados Unidos, Japão e China. Um total de 93 países têm padrões próprios, enquanto outros 16 estão construindo suas leis e normas para certificação. A contratação de certificadora, além da distância entre as áreas de produção e os centros de consumo, o dispêndio energético nas longas cadeias de abastecimento, entre outros fatores, oneram os custos de produção e os preços finais. A produção de orgânicos tende a atender a nichos específicos de mercado e ao consumo mais elitizado, pois exige maior aporte técnico e financeiro para exportação

O número de produtores, em torno de 253 mil em todo o mundo no ano 2000, chegou a quase 2,9 milhões em 2017. O aumento ocorreu sobretudo na Ásia, África e América Latina. No Brasil, apesar de os dados ainda serem imprecisos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) registrou mais de 17 mil produtores em 2018, perfazendo um crescimento médio de 17% desse grupo a partir de 2010. A projeção de faturamento, em 2018, pelo Conselho Nacional da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), foi de R$ 4 bilhões. Os cálculos se baseiam no aumento das exportações, no surgimento de novas empresas e na variedade de produtos lançados periodicamente.

Leia a íntegra do estudo


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15 de março de 2021

PORTARIA MMA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/03/2021 Edição: 49 Seção: 1 Página: 101

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA MMA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e considerando as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e o que consta dos autos do processo nº 02000.000288/2021-81, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Ministério do Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores e produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Ministério do Meio Ambiente, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019, de 2014 e ao Decreto nº 8.726, de 2016.

Art. 3º As ações da Comissão de Monitoramento e Avaliação terão caráter preventivo e saneador, objetivando a gestão adequada e regular das parcerias, e devem ser registradas na plataforma eletrônica, conforme preceitua o art. 51 do Decreto nº 8.726, de 2016.

§ 1º As ações de que trata o caput contemplarão a análise das informações acerca do processamento da parceria constantes da plataforma eletrônica, incluída a possibilidade de consulta às movimentações da conta bancária específica da parceria, além da verificação, análise e manifestação sobre eventuais denúncias existentes relacionadas à parceria.

§ 2º O termo de fomento ou de colaboração deverá prever procedimentos de monitoramento e avaliação da execução de seu objeto a serem realizados pelo órgão ou pela entidade da administração pública federal.

§ 3º As ações de monitoramento e avaliação poderão utilizar ferramentas tecnológicas de verificação do alcance de resultados, incluídas as redes sociais na internet, aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação.

Art. 4º Na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação deverá haver pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública federal.

Art. 5º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação:

I - monitorar e avaliar a execução da parceria por intermédio do acompanhamento e da fiscalização realizados pelo gestor;

II - homologar o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Administração Pública Federal, nos termos do art. 59 da Lei nº 13.019, de 2014; e

III - emitir relatório consolidado das atividades de cada reunião.

Parágrafo único. A comissão poderá sugerir ajustes necessários à homologação do relatório técnico de monitoramento e avaliação.

Art. 6º A Comissão de Monitoramento e Avaliação reunir-se-á periodicamente, por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias.

§ 1º As reuniões ordinárias da Comissão ocorrerão semestralmente, em data a ser definida pelo membro coordenador.

§ 2º As reuniões extraordinárias da Comissão poderão ser convocadas por qualquer um dos membros, ou por solicitação do Secretário-Executivo.

§ 3º O quórum mínimo necessário para as reuniões e deliberações será de 4 (quatro) membros.

§ 4º O horário de início e o horário limite de término da reunião serão especificados no instrumento convocatório.

§ 5º Na hipótese de a duração máxima da reunião ser superior a duas horas, será especificado um período máximo de duas horas no qual poderão ocorrer as votações.

Art. 7º Será impedido de participar da comissão de monitoramento e avaliação pessoa que, nos últimos cinco anos, tenham participado como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado da Organizações da Sociedade Civil, ou sua atuação no monitoramento e avaliação configure conflito de interesse, nos termos da Lei nº 12.813, de 2013, e tenha participado da comissão de seleção da parceria, conforme art. 50 do Decreto nº 8.726, de 2016.

Parágrafo único. Configurado o impedimento previsto no caput, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente à do substituído.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor em 29 de março de 2021.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Governo demite mais de 400 empregados da MTI e Empaer para gerar economia de R$ 95 milhões

Foto: Reprodução
Governo demite mais de 400 empregados da MTI e Empaer para gerar economia de R$ 95 milhões
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou que a reestruturação administrativa realizada nas empresas públicas já promoveu o desligamento de 451 empregados, por meio do Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo o comunicado, com as demissões, o Estado deve economizar cerca de R$ 95 milhões até o fim da atual gestão. Ainda de acordo com a pasta, até 2025 o montante economizado deve atingir a marca de R$ 410 milhões com os salários que deixarão de ser pagos na MTI e Empaer. 

14 de março de 2021

Mapa amplia em R$ 500 mi recursos para crédito de investimento do Pronaf

Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da safra 2020/2021 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Bancoob, Sicredi e Banrisul. A redistribuição vai ampliar os recursos para o financiamento de operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em cerca de R$ 500 milhões e do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) em R$ 154 milhões, por meio do BNDES.   A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).

Segundo Wilson Vaz de Araújo, diretor de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, a medida se soma à Resolução nº 4.896, recentemente aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, que autoriza o financiamento de operações de investimento, na fonte Recursos Obrigatórios, no âmbito do Pronaf. O financiamento poderá resultar em até R$ 1,5 bilhão em recursos novos para essa finalidade.

“Essas medidas vão ao encontro dos interesses dos agricultores familiares analisadas, aprovadas, e em seguida, liberadas para atender suas necessidades. Não só de carteira, como novas propostas, já que as contratações podem ocorrer até o mês de junho [30 de junho] deste ano”, destaca o diretor.

Considerando as duas medidas, os recursos adicionais para investimento no Pronaf podem chegar a R$ 2 bilhões.

Do Mapa