Uma ótima noticia - Renovação da CNH terá prazo de acordo com o mês de vencimento

O prazo para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Assim, as CNH's que venceram em janeiro de 2020 poderão ser renovadas até o fim do mesmo mês em 2021. Veja como será:

• CNH com vencimento em janeiro de 2020 poderá ser renovada até 31 de janeiro de 2021;
• CNH com vencimento em fevereiro de 2020 poderá ser renovada até 28 de fevereiro de 2021;
• CNH com vencimento em março de 2020 poderá ser renovada até 31 de março de 2021;
• CNH com vencimento em abril de 2020 poderá ser renovada até 30 de abril de 2021;
• CNH com vencimento em maio de 2020 poderá ser renovada até 31 de maio de 2021;
• CNH com vencimento em junho de 2020 poderá ser renovada até 30 de junho de 2021;
• CNH com vencimento em julho de 2020 poderá ser renovada até 31 de julho de 2021;
• CNH com vencimento em agosto de 2020 poderá ser renovada até 31 de agosto de 2021;
• CNH com vencimento em setembro de 2020 poderá ser renovada até 30 de setembro de 2021;
• CNH com vencimento em outubro de 2020 poderá ser renovada até 31 de outubro de 2021;
• CNH com vencimento em novembro de 2020 poderá ser renovada até 30 de novembro de 2021;
• CNH com vencimento em dezembro de 2020 poderá ser renovada até 31 de dezembro de 2021.

O documento que suspendia a validade das CNH's foi publicado no Diário Oficial da União. Quem está fazendo a sua primeira CNH terá também um prazo maior para concluir o processo. Até então de 12 meses, quem iniciou o procedimento para tirar a CNH terá agora 18 meses para concluir a sua carteira.

"Os prazos interrompidos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020 serão retomados a partir do dia 1º de dezembro. Os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, que não tivessem sido expirados em 20 de março de 2020, também voltarão a contar do zero", disse o Contran...

Secretário de Fazenda defende comércio de Mato Grosso em reunião com novo ministro do STF

Rogério Gallo, secretário de Fazenda de Mato Grosso, participou nesta quarta-feira (02.12), de uma reunião virtual com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques

Lorrana Carvalho | Sefaz/MT

Lorrana Carvalho/Sefaz-MT - Foto por: Secretario de Fazenda, Rogério Gallo, e novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta quarta-feira (02.12), de uma reunião virtual com o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Em pauta, a discussão sobre a cobrança pelos estados da diferença de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais a consumidores finais.

O assunto está em análise no STF, que julga a constitucionalidade da cobrança do Difal/ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional e, também, a necessidade de regulamentação da matéria por lei complementar. Atualmente, a pauta encontra-se suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques e com votos desfavoráveis aos entes federativos, dentre eles os emitidos pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio que afirmaram ser inválida da cobrança da diferença de alíquota.

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, caso a tese passe pela Corte o comércio varejista de Mato Grosso e de vários Estados será prejudicado, com concorrência desleal, perdas de receitas, além de agravar a crise fiscal entre os estados. “Ao defender a cobrança da diferença de alíquota no comércio eletrônico, não estamos apenas resguardando os cofres estaduais, estamos defendendo o comércio varejista local que sofrerá grandes impactos”.

De acordo com o representante mato-grossense, com a suspensão da cláusula do Convênio ICMS 93/2015, que trata da incidência do ICMS em operações do comércio eletrônico, haverá um problema de desemprego nos estados ocasionado pelo possível fechamento de lojas físicas. “Haverá uma compra centralizada no comércio eletrônico e, concorrencialmente, eles vão ficar muito melhor posicionados em preços do que as empresas locais. Num momento de recuperação econômica de pandemia nós não podemos fechar lojas físicas”, defende o secretário Rogério Gallo.

O Difal é a diferença entre a alíquota interestadual do ICMS cobrada pelo Estado de origem e a alíquota interna do Estado de destino da mercadoria. Por exemplo, um consumidor residente em Mato Grosso realiza uma compra pela internet, cuja a venda é feita por uma empresa de São Paulo. Ao encaminhar a mercadoria esse vendedor deve recolher o ICMS para o Fisco paulista e o diferencial para o Fisco mato-grossense. Assim, não há perdas na arrecadação e nem concorrência desleal.

Atualmente, autorizados pela Emenda Constitucional nº 87/2015, os Estados destinatários das mercadorias cobram o diferencial de alíquota do ICMS em operações destinadas a consumidores finais, sejam eles contribuintes do ICMS ou não contribuintes. Para efetivar a cobrança, foi firmado o Convênio nº 93/2015, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para padronizar os procedimentos adotados pelos fiscos estaduais e contribuintes.

O encontro desta quarta-feira (02.12) foi intermediado pela presidência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e reuniu, além do ministro Nunes Marques, os secretários de Fazenda de Ceará e de Piaui. Esses Estados, juntos com Mato Grosso, compõem a comissão do Comsefaz formada para articular sobre o assunto, representando os demais gestores fazendários.

O Bom Samaritano Quem é meu próximo ?

O Bom Samaritano 

Quem é meu próximo?

Jesus contou a parábola do Bom Samaritano porque alguém lhe perguntou quem era seu próximo, que deveria amar como a si mesmo. Com essa parábola, Jesus mostrou que o próximo é aquele que está ali, em seu caminho. E eu te pergunto: quem está aí nesse dia em seu caminho?

Perceber o nosso próximo que Jesus fala, pode ser mais fácil do que pensamos, é só de fato querermos enxergar, pois com certeza o Espírito Santo já nos tem mostrado. Quem seremos diante de um pedido de socorro? Ou negligenciaremos bem diante dos nossos olhos essa realidade. Cuidemos com nosso “estar muito preocupado”, pois se tratarmos como não sendo de nossa conta a necessidade de um pedido de socorro, daquele que surgiu hoje em nosso caminho não é sábio, pois a parábola nos adverte o que é irrelevante para Deus.

Eu Adriana sempre procuro entender o coração de Deus, saber o que para Ele realmente importa, a palavra já nos dá essa direção, ela sim é o manual completo para ser um BOM Cristão. Saber o que de fato queima o coração Dele, o que realmente importa, primordial, é mais do que achamos importar. A pergunta é: quem hoje irá se apresentar em seu caminho? Quem hoje cruzará o seu dia e que gritará por suas reais necessidades? Pois, de vários que passaram diante daquela necessidade imediata, só o bom Samaritano parou para dar atenção. 

Várias vezes eu recebo mensagens com pedidos de ajuda e sempre que possível procuro agendar as pessoas o mais rápido para atendê-las, porque é o meu próximo que naquele dia cruzou o meu caminho. Ontem mesmo pela manhã fui atender a um pedido de socorro e neste atendimento eu pude ajudar 3 pessoas da família, pois ter conhecimento acerca da saúde mental também é sabedoria. Foi uma bênção, pois pude ajudar 3 pessoas ao mesmo tempo, kkk isso que chamo de bênção tripla. 

Prestemos atenção nos detalhes do nosso dia a dia, isso se eu e você desejamos um dia sermos chamados por aquele que realmente importa, de “servo bom”. Ame com atitude aqueles a quem Jesus colocou em seu caminho hoje. Tenhamos um excelente dia, porém estejamos atentos às verdadeiras urgências, sem nos distrairmos com o que não nos edifica. Fixamos nossos olhos em Jesus e sejamos sensíveis a sua direção durante todo nosso dia. Jamais deixaremos de ser gratos aos que um dia foram ou são bons samaritanos em nossas vidas, pois estávamos mortos para Deus e vivos para o pecado e lindamente Ele usou um BOM canal para nos abençoar e nos apresentar a vida eterna. 

Que cada um de nós possa refletir nesta parábola e não passar despercebidos por causa de nossos “muitos afazeres importantes”. Deus te abençoe neste lindo dia com paz e muito amor pelo próximo.

Lucas 10: 25-37

Por Pastora Adriana Batistela

AL aprova em 1ª votação projeto que barra extinção da Empaer, mas ainda há riscos

Andhressa Barboza

Reprodução

Foi aprovado em primeira votação na Assembleia, o Projeto de Lei Complementar nº 49/20 que tenta barrar a extinção da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, a Empaer. Os deputados foram unânimes na votação desta quarta (12) e acolheram o texto original, proposto por Wilson Santos (PSDB).

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Mas para garantir a manutenção da Empaer ainda há longo caminho a percorrer. Isso porque depende agora de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para ir a segunda votação. Os deputados ainda precisam convencer o governador Mauro Mendes (DEM) a não vetar o texto, pois ele as empresas públicas estão na mira do gestor desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019.

Na base de Mauro, Wilson ainda não bateu de frente com o governador a quem tem defendido em vários momentos no parlamento. A boa relação pode sinalizar que ele tenha o aval do chefe do Executivo para dar andamento no assunto. Em plenário, destacou a relevância da entidade para a história do Estado e considera que há muitas famílias da agricultura familiar que se beneficiam do trabalho da Empaer.

“A Empaer está incentivando boas práticas rurais e difundindo novas tecnologias para gerar e garantir o desenvolvimento econômico, social e ambiental da família rural. Os avanços e as transformações de realidades de produtores e municípios, nos 55 anos de história, são indicadores de que a Empresa cumpre sua missão”.

Dia 03 de dezembro...Dia Mundial contra o Uso dos Agrotoxicos

 À meia-noite do dia 3 de dezembro de 1984, 40 toneladas de Isocianato de Metilo (MIC) vazaram de uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide, corporação estadunidense, na cidade de Bhopal, capital de Madhya Pradeshcon, na Índia.

O MIC entrou na corrente sanguínea das pessoas que o inalaram, causando danos aos olhos, pulmões, cérebro, e aos sistemas imunológico, reprodutivo musculoesquelético e outros, assim como à saúde mental. Oito mil pessoas morreram nos 3 primeiros dias, e mais de meio milhão sofreram intoxicações graves.

O projeto da fábrica de MIC na Índia foi muito diferente daquele utilizado nas fábricas nos EUA. Havia menos dispositivos de segurança e materiais de construção de menor qualidade. A Union Carbide iniciou uma campanha global de corte de gastos nos anos 1980, quando a fábrica foi construída. Como parte desta estratégia, os sistemas vitais de segurança foram desativados, metade dos trabalhadores foi demitida, especialmente aqueles que reclamaram a piora nas condições de segurança do trabalho.

Nenhum dos 8 executivos principais da Union Carbide na Índia foi preso, e o presidente da multinacional, que aprovou o projeto inseguro da fábrica, pagou uma fiança e morreu impune em uma praia nos EUA.

Dezenas de milhares de crianças cujos pais foram expostos ao gás nascem até hoje com transtornos físicos e mentais. Os sobreviventes e familiares de mortos receberam reparações ínfimas.

Os sobreviventes de Bhopal exigem, no 35o aniversário da tragédia, que a Dow Chemical pague um mínimo de 8 mil dólares por danos a saúde por pessoa. A empresa deve pagar também pela descontaminação do solo e da água.

Desde o Brasil, em solidariedade, pedimos Justiça para Bhopal!

Boa quinta feira do Campo para a sua Mesa

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✅Guia de Turismo nos 2 dias;

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📌 *ROTEIRO*

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Por unanimidade, deputados aprovam a não extinção da Empaer em primeira votação

Da Redação - Max Aguiar / Da Reporta8gem Local - Isabela Mercuri

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Sindicalista Pedro Carloto

Membros do Sindicato dos trabalhadores da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) comemoraram a aprovação, por unanimidade, em primeira votação, nesta quarta-feira (2), do Projeto de Lei Complementar que impede a extinção da entkidade. 

Leia mais:

Deputado consegue agenda na Casa Civil para discutir Polícia Penal; projeto segue sem votação na AL

O projeto (PLC-49/2020) entrou em plenário em caráter de urgência e foi j⁶eui a pedido do deputado Wilson Santos (PSDB), que é autor da matéria. O presidente do Sindicato, Pedro Carloto, disse que a proposta aprovada significa uma reestruturação do serviço. 

"O deputado Wilson Santos está apresentando um PLC falando da essencialidade dos serviços da Empaer. Hoje foi aprovada a revisão da questão da extinção proposta pelo governador. Nós não queremos a extinção e sim uma reestruturação do serviço para que chegue até a ponta, que hoje é quem mais precisa no estado", disse o sindicalista.

Segundo Carlotto, os deputados entenderam a luta da categoria e são contra qualquer tipo de fechamento, mas sim a continuidade dos trabalhos feitos pelos ténicos em todo o estado.

No plenário, Wilson Santos disse que o importante é atualizar os trabalhos e não excluir das fileiras quem trabalha e atende o produtor rural com um orçamento, que deixa no relento, toda categoria. 

"Há um entendimento de que a Empeaer precisa viver um novo tempo. Ela precisa se atualizar, pois foi criada em 1964. Ela é unica tábua da salvação para o produtor rural do estado e desde 2003 ela passa por um processo de desidratação. Ter R$ 1m milhão para investimento, isso é deixar no relento uma empresa que atende mais de 100 mil famílias por ano", comentou o deputado.

Na justificativa da emenda, Santos explica o trabalho da Empaer. "A Empaer trabalha ao lado dos agricultores familiares, incentivando boas práticas rurais e difundindo novas tecnologias para gerar e garantir o desenvolvimento econômico, social e ambiental da família rural. Os avanços e as transformações de realidades de produtores e municípios, nos 55 anos de história, são indicadores de que a Empresa cumpre sua missão: contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da sociedade mato-grossense", comentou o tucano.

Agora a proposta segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e depois volta para a aprovação em segunda votação e por ultimo segue para o Palácio Paiguás, para que o governador aprecie a pauta.

Turismo de base comunitária no Brasil, dialogando entre diferentes saberes e atores em rede

ecoturismo

Por Edilaine Moraes, Especial para Plurale

Pesquisadoras brasileiras afirmam que propostas de turismo de base comunitária se diferenciam dos padrões massificados do turismo. Desde a década de 1990, a prática do turismo de base comunitária tem sido uma alternativa para a inclusão de povos e comunidades de regiões rurais e urbanas, como favelas. Mas essa prática não objetiva apenas receber turistas e gerar renda local, busca também valorizar os modos de vida de povos e comunidades, com o compromisso de justiça, solidariedade e participação social, promovendo uma relação dialogal entre visitantes e comunidades anfitriãs.

A partir da Teoria Ator-Rede de Bruno Latour, foi possível refletir sobre o turismo de base comunitária como uma rede de atores em ação, compreendendo o movimento de construção e reconstrução dessa prática permeada também por controvérsias. Estudar os grupos de turismo comunitário implica reconhecer as suas relações com a terra, o mar, a agricultura, a pesca e o artesanato, entre outras práticas que mobilizam ações no contexto local. A dinâmica do turismo de base comunitária é influenciada, também, pelos interesses e iniciativas de organização não governamental, movimentos sociais, universidades, órgãos da gestão pública, agências e operadoras de viagens, entre outros atores.

Com base em uma perspectiva antropológica, a pesquisa se desenvolveu em constante diálogo com diferentes saberes. Dessa forma, o turismo de base comunitária constitui uma fonte inspiradora de alternativas diante das desigualdades sociais existentes, bem como da condição estratégica de sociobiodiversidade e riqueza cultural do país.

Para saber mais, acesse o artigo completo:

Edilaine Albertino de Moraes, Marta de Azevedo Irving, Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro e Elizabeth Oliveira. Turismo de base comunitária à luz da teoria ator-rede: novos caminhos investigativos no contexto brasileiro. Revista Crítica de Ciências Sociais, 122|2020. URL: http://journals.openedition.org/rccs/10761

Saiba mais sobre Turismo de Base Comunitária pelo Brasil e pelo mundo: tbcrede.blogspot.com

@tbcrede

Facebook: tbcrede

Neste Natal - De presentes mesmo sem ter dinheiro

Para o inimigo: *perdão*

Para o vizinho: *tolerância*

Para o parente: *afeto*

Para os pais: *honra*

Para os avós: *ternura*

Para o desfavorecido: *entrega*

Para a criança: *modelo*

Para os filhos: *exemplo*

Para a família: *respeito*

Para o cônjuge: *amor*

Para o concorrente: *ética*

Para o cliente: *serviço*

Para o solitário: *consolo*

Para o doente: *alegria*

Para o perdido: *esperança*

Para o esquecido: *abraço*

Para o nervoso: *paciência*

Para todos: *sorriso*.

Para Jesus: *fidelidade*

Para Deus: *obediência*

Para o Espírito Santo: *submissão*

Para a trindade: *adoração*.

Os presentes da lista acima, e outros tantos, têm o poder de transformar as boas festas de final de ano em boas festas no ano inteiro. *Estes presentes você pode dar*, é só uma questão de boa vontade.

Que Deus abençoe ambundantemente todas as pessoas desse grupo e seus familiares. 🙏🏻🙌🙌