Mato Grosso foi um dos poucos estados brasileiros que conseguiu aumentar sua arrecadação durante os meses mais duros de paralização econômica provocada pela pandemia da covid-19, mostrando resiliência à crise. Sinal de que a economia do estado está indo bem e os negócios não param. O estado teve uma alta de 15,17% na arrecadação, ficando quase três vezes à frente do segundo colocado, Mato Grosso do Sul que aumentou sua arrecadação em 5,56%.
Mato Grosso liderou também a geração de empregos formais (carteira assinada) no país em 2020. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, foram criados no estado 12.901 novos postos de trabalho entre os meses de janeiro a agosto, boa parte deles no setor do agronegócio.
Os dados seriam bem melhores e a economia estadual poderia ter dado um grande salto em 2020, se não fosse a pandemia, aponta o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Nessa entrevista exclusiva ao MT Econômico, Miranda fala sobre as exportações do estado, que tiveram um incremento durante a pandemia, dos investimentos previstos para Mato Grosso, das alterações realizadas nos incentivos fiscais – que ainda provocam divergências – e da grande polêmica do momento, a reclamação dos frigoríficos de que poderá faltar matéria prima nos próximos meses devido a venda do gado vivo de Mato Grosso em outros estados.
A seguir, os principais tópicos da entrevista de César Miranda:
Exportações
“Não tivemos problemas com as exportações. Ao contrário, houve até um incremento. Tivemos, como todo Brasil e parte do mundo, paralização de alguns setores, como serviços, comércio, turismo. Mas, outros países foram afetados pela pandemia e isso provocou um incremento das exportações, devido a corrida mundial em busca de alimentos. Mato Grosso produz e exporta proteína animal e vegetal. Neste ano, somente até setembro, tivemos um incremento de mais de 1 bilhão de dólares em relação as exportações. Em negócios, em 2019 foram 11,8 bilhões. Já em 2020, até setembro foram 12,8 bilhões. Com o dólar forte e aumento da nossa produtividade, foi possível manter os negócios ligados ao agronegócio em alta. Então para o agronegócio o momento foi bom porque o mundo precisou de alimentos. Bom lembrar que o estado não arrecada ICMS com a exportação, porque a Lei Kandir isenta o produto exportado”.
Agroindústria
“Não temos arrecadação com a exportação de commodities, mas estamos ganhando com a agregação de valores, a verticalização da produção e o crescimento da agroindústria. Um exemplo é o setor de biocombustível, com o etanol de milho. Muito do nosso milho, que era quase 100% exportado in natura, hoje está sendo industrializado e transformado dentro do próprio estado, se transformando em etanol e DDG (ração animal). Essa agregação de valor provoca um incremento na arrecadação de ICMS dentro do estado”.
Incentivos
“O ambiente de negócios em Mato Grosso melhorou muito. Com a Lei 631/2019, foi feita uma reformulação total nos incentivos fiscais de Mato Grosso. Isto deu segurança jurídica para o investidor, deu isonomia aos segmentos econômicos, trouxe transparência ao processo. Antigamente, o incentivo fiscal era dado por empresa. Agora não, agora é dado por segmento, então acabou com a competitividade predatória dentro do estado e deu condições para cada segmento se organizar e competir com os concorrentes que estão fora de Mato Grosso. Hoje o incentivo é por adesão, acabou a burocracia da empresa ter que vir até o governo, apresentar projetos. Isso tudo colabora com um bom ambiente de negócios dentro do estado. Obviamente os investimentos começam a acontecer, a exemplo dos grandes investimentos que estão sendo feitos no setor de etanol de milho”.
“Os incentivos que são dados em Mato Grosso são bastante atrativos, porque permitem que as empresas mato-grossenses, além de terem uma melhor competitividade para quem vem vender em Mato Grosso, também possibilita uma competitividade maior para aquelas empresas mato-grossense que vão disputar mercados fora do estado, seja nacional ou internacional. Os percentuais concedidos foram amplamente discutidos com os setores. O governo debateu, democraticamente com os setores, para que fossem incentivos suportados pelo estado, atendessem a legislação e fossem atrativos para quem deseja investir em Mato Grosso ou ampliar os investimentos no estado”.
Frigoríficos
“Os incentivos concedidos aos frigoríficos foram bem debatidos com o setor e ficaram bastante atrativos. O que acontece é que existem alguns produtores que utilizam brechas da lei e decisões judiciais para transferir o gado vivo de uma propriedade dentro do estado para uma propriedade fora do estado. Alegam que o gado vai para determinada propriedade no estado de São Paulo, por exemplo, mas esse gado nem chega na propriedade, vai direto para o frigorífico. A Secretaria de Estado de Fazenda está fazendo um trabalho de investigação fiscal. Temos procedimentos abertos para que, em confirmando essa sonegação, esse contribuinte seja multado e sofra as demais penalidades da lei”.
“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está na Justiça debatendo essas decisões judiciais, que são brechas na lei. As leis são feitas para beneficiar o bom, mas daí vem os maus e se aproveitam dessas brechas. O que está acontecendo em Mato Grosso é extremamente preocupante. O Sindifrigo (Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso) tem toda razão nas reclamações. Estamos fazendo um trabalho em conjunto com eles [Sindifrigo] e temos que combater isso mesmo, porque senão, daqui a pouco os nossos frigoríficos – que tem grandes contratos de exportação e de fornecimento também para o mercado interno – vão começar a ter dificuldades em ter o gado para o abate. E o estado de Mato Grosso perde porque esse gado sai daqui sem pagar nada”.
Novos negócios
“Foi feita uma reestruturação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com foco na busca de investimentos fora do estado, e também para que estes investidores tenham suporte quando chegarem ao estado. Tivemos a paralização econômica este ano em função da pandemia, mas os investidores já estão voltando a mostrar interesse em Mato Grosso. Retomamos uma série de conversações e negociações com grupos empresariais que também tem interesse em investir aqui. Na última semana, por exemplo, eu atendi um grupo que tem interesse em instalar uma fábrica de lâmpadas de LED aqui, isso pode estimular não só o segmento de lâmpadas, mas toda cadeia que envolve o setor. Tínhamos certeza de que 2020 seria um ano de muitos bons frutos, agora temos certeza de que 2021 será um ano mais promissor ainda”.
“Mato Grosso é um estado estratégico porque tem a matéria prima. Hoje existe por parte do investidor o conceito de que Mato Grosso não está longe, Mato Grosso está próximo, porque nosso estado tem uma posição geográfica fantástica e estratégica para os investimentos, que agora voltam seus olhos para América do Sul com seus 60 milhões de consumidores. Para o mercado sul-americano, nós temos a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, cujas as obras estão em andamento. Estivemos recentemente, junto com o governador Mauro Mendes, visitando a obra. O prazo para finalização das obras da parte administrativa é julho de 2021. Nesta visita, o governador já determinou que a primeira área para a instalação das empresas seja também concluída, para que elas já possam se instalar. O porto de Cáceres também já está pronto, todo reformado e reestruturado, para entrar em operação”.
“Para 2021, já está previsto que o Governo do Estado terá mais dinheiro para investir do que recursos do próprio Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), com grandes projetos de investimento, melhorando cada vez mais o ambiente de negócios dentro do estado, colando no radar do empresariado nacional e internacional a pujança de Mato Grosso” finaliza a entrevista ao MT Econômico, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
