10 de setembro de 2020
O papel da ANA no novo Marco Legal de Saneamento
DESCRIÇÃO DO EVENTO
Palestrantes:
Oscar Cordeiro Netto
Diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Wladimir Ribeiro
Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados na área de saneamento básico.
Lucilaine Medeiros
Diretora jurídica da AEGEA Saneamento, especialista em regulação.
Elizabeth Tavares
Gerente da área de consultoria jurídica institucional da SABESP.
Coordenação:
Marcos Augusto Perez
Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB SP
Promoção:
Comissão de Infraestrutura da OAB SP
Apoio:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:
Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.
Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil.
Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP.
ACESSO A SALA VIRTUAL:
Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.
NOTÍCIAS - PANTANAL EM CHAMAS: Cinco frentes combatem incêndios no Pantanal com apoio de seis aeronaves
A região do Parque Encontro das Águas foi considerada uma das frentes prioritárias pelo plano operacional por possuir a maior concentração de onças pintadas do mundo

Cinco frentes de trabalho da força-tarefa da Operação Pantanal II atuam diretamente para conter o incêndio que atinge o Pantanal mato-grossense. As áreas que recebem ações estão localizadas nas proximidades do SESC Porto Cercado, Parque Estadual Encontro das Águas e na região da Estrada Transpantaneira.
Seis aeronaves são utilizadas para monitorar e reconhecer os novos focos de calor. Duas delas foram enviadas nesta quarta-feira (09.09) para possibilitar o lançamento de aproximadamente 30 mil litros de água nas frentes dos incêndios que avançam da porção Sul do Parque Encontro das Águas e nas proximidades de Porto Jofre, em Poconé (distante 102 km de Cuiabá).
A região do Parque Encontro das Águas foi considerada uma das frentes prioritárias pelo plano operacional, coordenado pelo Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação Operacional de MT (Ciman/MT).
“É importante destacar que essas cinco frentes de combate são estabelecidas por meio de monitoramento aéreo, por validação das imagens de geomonitoramento e pelas equipes terrestres. Só então os objetivos estratégicos são traçados. Só é possível alcançar as cinco frentes de combate aos incêndios florestais por causa da integração das forças da otimização dos recursos, e da deliberação conjunta que chamamos de comando unificado”, explica o tenente-coronel Bombeiro Militar, Dércio Santos da Silva, coordenador-geral do Ciman/MT.
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT
Do total de 136 pessoas atuando no combate às chamas, 37 são militares do Corpo de Bombeiros Militar de mato Grosso, 33 militares da Marinha do Brasil, 21 funcionários do SESC, 15 do ICMBio, 14 do IBAMA, 12 militares do CBM de Mato Grosso do Sul e quatro servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Frentes de trabalho no Pantanal
Veja os locais que possuem Comandos contra incêndios:
Sesc Porto Cercado – Contém um complexo de ecoturismo da Estância Ecológica Sesc Pantanal, localizado em Poconé, às margens do Rio Pantanal. Equipes estão utilizando o contrafogo (queimada controlada de uma área para frear a propagação de um incêndio de grandes proporções), com o objetivo de proteger a extremidade leste da Reserva.
Transpantaneira setor norte – Equipes terrestres são empregadas na continuidade do combate ao incêndio na região da Fazenda Rosário, Rio Alegre e de proteção das pontes da Transpantaneira. Aeronaves de combate a incêndios florestais auxiliam no monitoramento de novos focos de calor.
Parque Estadual encontro das Águas – Equipes utilizam a técnica do contrafogo no talhão formado entre a transpantaneira, a estrada da Fazenda São João e a área queimada, além do combate ao fogo na região.
Transpantaneira setor Sul – Combate direto ao fogo com aeronaves Airtractor do IBAMA, no entorno da Fazenda Santa Rosa, e ações de vigilância e proteção das pontes de madeira.
Terra indígena Guató – Atuação dos brigadistas do IBAMA utilizando Aeronave do PrevFogo.
Operação Pantanal II
A operação foi deflagrada no dia 7 de agosto, e desde então empenha esforços para proteção da maior planície alagável do mundo. A região abriga o Parque Encontro das Águas, e Porto Jofre, conhecidas como a maior concentração de onças pintadas do mundo.
Empresária, pastor e major são cotados para vice de Roberto França em Cuiabá

Pastor Ocemário Daltro, a empresária Gina Defanti e o major do Exército Cícero Antônio (na sequência) podem compor com Roberto França pelo Patriota
Um dos nomes será referendado pela convenção do Patriota, marcada para o próximo dia 16 de setembro, caso a legenda não consiga firmar aliança com nenhum outro partido. Por enquanto, as conversações seguem.
Ontem (08), o Patriota esteve reunido com o DEM do pré-candidato a prefeito Fabio Garcia. Sobre a possibilidade de ser vice de Roberto França, o democrata declarou que “gentileza, gera gentileza” e que também gostaria de tê-lo como parceiro na chapa que pretende encabeçar.
Possíveis vices
Gina Defanti é empresária e foi candidata a deputada federal pelo PSL em 2018, à época partido do presidente da República Jair Bolsonaro. Obteve 11.440 votos.
Já Ocemário Daltro foi vereador por Cuiabá, secretário estadual de Cultura. Atualmente é presidente do Conselho de Pastores de Mato Grosso.
O major Cícero Antônio, que é da reserva do Exército, está na linha de frente das manifestações pró-Bolsonaro em Mato Grosso. Também é presidente da Associação da Família Militar do Estado de Mato Grosso (Famil-MT).
Embora o presidente da República tenha reafirmado que não se envolverá nas eleições municipais, Roberto França tem dito que levantará as bandeiras bolsonaristas como “combate a corrupção” na campanha. Por isso, os três perfis dos possíveis vices – mulher conservadora, pastor e militar – a militância pró-Bolsonaro.
