Durante reunião extraordinária nesta terça-feira (8), a Comissão de Meio Ambiente discutiu novamente a situação das queimadas no pantanal que já consumiram 10% da área.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), ouviu depoimentos de vários pantaneiros, na tarde de terça-feira, que têm ajudado as autoridades a combater as queimadas. Os participantes da reunião também cobraram avanços na legislação relativa ao manejo ambiental que evitem novas tragédias.
O pantaneiro Cristóvão Afonso da Silva lembrou que não são os produtores os responsáveis pelas chamas. “O produtor, o pecuarista, não vai colocar fogo, ninguém é louco de queimar a própria pastagem ou a produção. Eu entendo que foi o meio que propiciou isso, a forma como está sendo conduzido o sistema é que está errada”, destacou. Os pantaneiros defenderam mais rigidez na fiscalização, a começar pelo posto fiscal e com presença constante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na região. Eles não vêem necessidade de novos estudos, pois já há inúmeros subsídios para uma legislação mais voltada a integrar a parte ambiental, econômica e social do pantanal.
O deputado Carlos Avallone lembrou que a questão econômica também precisa ser contemplada, como sugerem os pantaneiros, pois a redução progressiva do gado no pantanal também favorece incêndios, pois é um fator de proteção natural ao se alimentar do excesso de biomassa. Ele defendeu alterações no Fundo Centro-Oeste (FCO), com linhas de crédito especiais para o pantanal, para reforçar a economia e evitar a situação atual onde por falta de condições, muitas propriedades ficam abandonadas, sem manejo ambiental ou limpeza, o que também favorece as queimadas. A reunião terminou com encaminhamentos que podem ter efeito imediato, ajudando a construir um caminho pra evitar o que vem acontecendo.
Segundo o deputado Avallone, neste momento o desafio é eliminar todos os focos de incêndios e tentar diminuir os prejuízos ambientais e sociais. Ele informou que nos próximos dias começará a ser usado um retardador de incêndio em pó, biodegradável e sem produtos químicos, que evita que o fogo se alastre.
Este produto já é usado em vários países e já há parecer favorável do Ibama e do Corpo de Bombeiros para sua utilização nos focos de incêndio que ainda persistem”. Avallone disse que a Assembleia, por meio da Comissão de Meio Ambiente, já está trabalhando em novas legislações que assegurem a efetiva proteção do pantanal, pois a tendência é que o ciclo de seca continue nos próximos anos. “A ideia é aperfeiçoar a legislação para permitir, por exemplo, a limpeza dos pastos fora dos períodos de seca, como acontece a partir de um decreto baixado em Mato Grosso do Sul. Hoje a legislação de Mato Grosso é muito restritiva e dificulta qualquer ação deste tipo, que é preventiva e sempre foi usada no pantanal”. Este trabalho será subsidiado pelas contribuições da Embrapa, a partir de contrato com a Assembleia e Secretaria de Meio Ambiente. Antes disso, a Comissão vai propor ações imediatas como a conscientização das comunidades indígenas, de criadores de abelha e outros produtores, sobre como evitar as queimadas.
Também será discutida a questão das reservas ambientais como a do Sesc Pantanal, que precisa receber o manejo correto das áreas mantidas intactas para evitar queimadas. A comissão também fará indicações ao governo do estado para a construção de novas pistas de pouso para facilitar o combate a incêndios com aviões, além de melhorar a estrutura do posto fiscal para a conscientização de todos os usuários da rodovia. Hoje estão atuando no pantanal mais de 300 bombeiros, além de brigadistas e voluntários.
O tenente-coronel BM Dércio Santos destacou a importância de aprimorar os planos de prevenção e combate aos desmatamentos e queimadas. Laudos periciais confirmaram que os focos começaram por ação humana, mas não intencional. Houve registros de acidente de carro que gerou incêndio na estrada, numa aldeia indígena, com criadores de abelhas que usam fogo e com um pequeno agricultor na região de São Pedro de Joselândia.
