25 de maio de 2020

Operações de turismo seguem abertas com redução de capacidade e secretário vê possível interesse eleitoral

Da Redação - Isabela Mercuri




Foto: Reprodução / Instagram

Dolina da Água Milagrosa, em Cáceres, está aberta a visitantes
Apesar das restrições e da necessidade de isolamento social, alguns estabelecimentos de turismo do estado seguem operando, prometendo capacidade de público reduzida e profissionais usando máscaras. As propagandas seguem nas redes sociais.

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Um destes estabelecimentos é a ‘Dolina da Água Milagrosa’, localizada em Cáceres. Esta semana, eles publicaram no Instagram uma foto de visitantes usando máscaras na plataforma de contemplação, mas não durante a flutuação.


Outro local que segue operando é o Balnário Sete Jotas, localizado na MT-251, a caminho de Chapada dos Guimarães. Nas redes sociais, uma das propagandas, inclusive, afirma: “Aqui você também #FicaEmCasa”, e prometendo ‘isolamento na natureza’.


O Complexo Turístico da Salgadeira, também em Chapada, exige o uso de máscaras e limitou a quantidade de pessoas no banho na cachoeira. Além disso, orienta que idosos e doentes fiquem em casa, e que se mantenha a distância de, no mínimo, 1,5 metros entre as pessoas.


Para o secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, alguns prefeitos não estão adotando as medidas necessárias para frear o vírus. “O Governo do Estado já, claramente, apontou qual deveria ser o comportamento, isso não é mais segredo para nenhum gestor. Existem municípios que fazem isso com mais eficiência, e existem municípios que estão enxergando isso naturalmente e não estão adotando as medidas necessárias. Parece-me, que, sendo um ano político, que tem eleições municipais, gestores municipais estão encontrando dificuldades pra tomar essa decisão à luz das recomendações sanitárias e também à luz dos pleitos realizados no mundo econômico”, afirmou, durante a transmissão ao vivo da coletiva realizada na última sexta-feira (22).

“Eu sei que é difícil, não tem decisão fácil na pandemia, e o número de casos, o número de infectados vai estar diretamente relacionado à capacidade que nós tivermos de, gradativamente, ir controlando esse fluxo, ajustando esse fluxo, para, dentro da capacidade que tem o governo do estado de Mato Grosso pra enfrentamento, principalmente para atendimento hospitalar dos 20% dos infectados que vão demandar isso”, completou.

Outros destinos decidiram fechar as operações por tempo indeterminado. É o caso do Morro da Cachoeira, localizado na BR-364, e do Mirante do Cerrado, em Nobres. Como a decisão é de cada município, o governo somente orienta em relação às medidas de prevenção.


QUE TODOS TENHAM UMA BOA SEGUNDA-FEIRA - DO CAMPO PARA SUA MESA


22 de maio de 2020

Fiscais apreendem duas balsas que extraíam ilegalmente ouro em Mato Grosso

As balsas de extração mineral estavam próximas uma da outra e operavam de forma clandestina sem as devidas licenças ambientais. O proprietário não estava presente no momento da operação, mas já foi identificado.

Por G1 MT


Balsas foram apreendidas em Guarantã do Norte — Foto: Sema/Assessoria

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam duas balsas que faziam extração ilegal de ouro na região de Guarantã do Norte.

Por meio de denúncias, a equipe percorreu aproximadamente 40 quilômetros no Braço Norte, no Vale do Rio Peixoto.

As balsas de extração mineral estavam próximas uma da outra e operavam de forma clandestina sem as devidas licenças ambientais. O proprietário não estava presente no momento da operação, mas já foi identificado.

Os procedimentos administrativos estão sendo realizados para aplicação de multa e o relatório técnico será encaminhado para a Promotoria de Justiça. Um fiel depositário será nomeado durante o processo.

“As denúncias são um instrumento muito valioso e útil para cessar o dano ambiental, fiscalizar e fazer as apreensões e multas necessárias. Assim que recebemos as denúncias aqui na Regional, tentamos deslocar uma equipe até o local indicado para fazer as constatações iniciais e verificar a ocorrência do crime ambiental”, afirma Luciano Moraes, diretor regional de Guarantã do Norte.

MP de Mato Grosso investiga projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que beneficia desmatamento


Foto: MPE/MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na aprovação de um projeto de lei complementar pela Assembleia Legislativa, propondo alteração na política florestal estadual.

Na prática, a lei reduz o valor das taxas a serem pagas pelos desmatadores para o Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso (MT Floresta). De acordo com a portaria do MPE, um dos fatores que levaram à abertura do inquérito – conduzido pelo promotor Joelson de Campos Maciel -, refere-se a indícios de renúncia de receita por parte do Estado, o que, segundo a Promotoria, “poderá ser fatal para o cumprimento das obrigações constitucionais do Estado”.

“Restou aprovado o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 04/2019-, que, entre outras alterações no texto da LC nº 233/2005, propõe a redução significativa das alíquotas fixadas para o cálculo dos valores devidos pelas pessoas físicas ou jurídicas obrigadas a promoverem a reposição florestal”, diz trecho da portaria.

O MPE requereu à Assembleia Legislativa cópia integral do referido PLC, com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro ou descritivo de medida de compensação que eventualmente integrem a proposta.

Na última segunda-feira, circulou no Diário Oficial o veto do governador Mauro Mendes ao PLC. Conforme a publicação, a decisão do chefe do Executivo segue o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que vetou parcialmente o PL. Por meio da Subprocuradoria-Geral de Defesa do Meio Ambiente, apontou, entre outros aspectos, a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, do PLC nº 04/2019, e “a invasão de competência do Poder Executivo Estadual para deflagrar o processo legislativo que verse sobre a organização e o funcionamento da gestão pública”, diz trecho da publicação oficial.

O projeto prevê redução expressiva no valor da reposição florestal. Atualmente, o valor varia entre R$ 12,00 e R$ 14,00. No entanto, o PLC propõe um valor fixo de, aproximadamente, R$ 3,03. A reposição é uma obrigação criada pelo Código Florestal Brasileiro, na qual os proprietários de terra compensam a madeira legal ou ilegal extraída de florestas nativas.

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Operação apreende R$ 10,5 milhões em madeira ilegal e caminhões para transporte em MT

A ação faz parte da Operação Verde Brasil, realizada pelo governo federal para combate a queimadas e delitos ambientais na região da Amazônia.

Por G1 MT


Operação apreende R$ 10,5 milhões em madeira e caminhões para transporte em Comodoro (MT) — Foto: Comando de Fronteira Militar/MT

O Comando de Fronteira Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na terça-feira (21), mais de mil metros cúbicos de madeira ilegal e 30 caminhões de transporte do produto, que representam um valor de R$ 10,5 milhões, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá.

A ação teve apoio de agentes do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e faz parte da Operação Verde Brasil, realizada pelo governo federal para combate a queimadas e delitos ambientais na região da Amazônia.

Mil metros cúbicos de madeira ilegal e 30 caminhões foram apreendidos em MT — Foto: Comando de Fronteira Miltar/MT

A operação autoriza o emprego das Forças Armadas para garantia das leis ambientais nas áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.

Em Jauru, as ações foram feitas entre os dias 15 e 20 de maio. A madeira apreendida tem um valor de R$ 4,5 milhões e os caminhões, R$ 6 milhões, totalizando os R$ 10,5 milhões.

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Governo de MT é notificado a adotar medidas enérgicas para conter desmatamento

Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias.

Por G1 MT


Desmatamento e MT — Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governo de Mato Grosso para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores.

Recomenda, inclusive, a destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente. Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MP defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no estado.

Na notificação, encaminhada nessa quarta-feira (19) ao governador Mauro Mendes (DEM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, o Ministério Público sugere que as fiscalizações em campo sejam intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.

Os membros do Ministério Público reforçam ainda a necessidade de que todas as cópias dos Autos de Infração sejam encaminhados à Delegacia de Polícia Ambiental (Dema) para apuração obrigatória da atividade criminosa que, em muitos casos, é realizada de maneira organizada.

De acordo com o MPE, as conclusões da análise dos dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis com a identificação e quantificação de desmatamentos em Mato Grosso são alarmantes. No período compreendido entre 01/08/2019 a 31/04/2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de1.275,23 km². No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 km².

Segundo o MP, caso não haja a adoção de medidas enérgicas e o aumento no desmatamento ilegal não regrida, mantendo o mesmo ritmo em 91% de incremento, o Estado de Mato Grosso correrá o risco de desmatar mais 1.472 km² nos próximos meses, podendo chegar a mais de 2.700 km².

Assinaram a notificação, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e os promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Correa da Costa. Os dois últimos são, respectivamente, coordenadores do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental e do Centro de Apoio do Meio Ambiente Natural.

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Alimentos vencidos abarrotam depósito de Secretaria de Estado

Pablo Rodrigo

(Atualizada às 18h22)O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar os motivos pelo qual cerca de toneladas de alimentos para merenda escolar estarem com a data de validade vencida nos depósitos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). No começo da noite desta quinta-feira (21) a pasta se posicionou sobre os produtos vencidos. 

Os alimentos foram adquiridos com recursos do governo federal, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por isso a investigação está nas mãos da Polícia Federal.

A Gazeta
O  GD teve acesso a imagens que mostram caixas de alimentos que foram adquiridos por meio de pregão eletrônico público ainda na gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), e que não foram distribuídos para as escolas técnicas do Estado.

Conforme o GD apurou muitos alimentos tiveram o seu prazo de validade vencido a partir do 2º semestre de 2019, já durante a administração de Mauro Mendes (DEM), que tem Nilton Borgatto (PSD) como secretário.
A reportagem conversou com alguns servidores da Secretaria que explicou que a demanda da merenda escolar parte das unidades escolares, com a quantidade de alunos por turma e curso.
Quando o alimento chega, cabe a Seciteci encaminhar para as unidades escolares. "O que não sabemos é porque não houve a distribuição, ou até mesmo a doação desses alimentos. Isso é disperdício do dinheiro público", disse um dos servidores que pediu anonimato.

A Gazeta
Só em 2018, em um dos pregões, a Seciteci gastou R$ 1,222 milhão "para fornecimento de Kits lanche contendo (Biscoito salgado, biscoito doce e suco) para atender aos cursos de formação inicial e continuada e aos cursos técnicos (...) nas unidades pólo de Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Cuiabá, Diamantino, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e suas respectivas unidades remotas", diz trecho de um dos documentos.

Em abril passado, uma denúncia chegou até a Secretaria da distribuição de alimentos vencidos, entre sucos de caixinhas e bolachas, para servidores da Escola Técnica de Barra do Garças e para uma comunidade do município. No entanto, a denúncia aponta que os produtos já estavam vencidos. 

Posicionamento da Seciteci 

A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Seciteci) está auxiliando as investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre a compra, em 2018, de kits lanches em excesso e perto da validade para unidades de Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Os recursos, na ordem de R$ 278,1 mil, foram oriundos do Pronatec.

As aquisições dos produtos, biscoitos e sucos foram realizadas bem acima da necessidade no final daquele ano, e parte foi encaminhada para as unidades. No entanto, as aulas foram suspensas e só retornaram em março de 2019, quando os lotes já estavam vencendo.

O gestor da pasta, Nilton Borgatto, tão logo tomou conhecimento da situação, buscou a empresa fornecedora para negociar a troca dos alimentos. No entanto, não foi atendido, uma vez que o contrato, firmado na gestão anterior, não especificava o formato da entrega, que foi feita toda de uma só vez.

A Secretaria reforça estar auxiliando a apuração do órgão de controle, uma vez que as aquisições ocorreram na gestão anterior, ao final de 2018.

PARABÉNS SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP - Pelo aniversário de 160 ANOS


‘Embrapa, Elefante Branco ou Empresa de Pesquisa?’, questiona a Aprosoja


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Da Redação – Arthur Santos da Silva Foto: Reprodução
que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem feito com seu orçamento público anual de R$ 3.710.887.832,00?”. O questionamento foi levantado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), nesta semana. Para a entidade, a Embrapa desperdiça dinheiro público ao não aplicar seus recursos em pesquisa científica.
Além de apontar o mau uso do dinheiro empregado no orçamento da Embrapa, com a não realização de estudos e pesquisas científicas, a Aprosoja questiona também a necessidade de 44 unidades de pesquisa espalhadas pelo país e o quadro de pessoal, que gira em torno de quase 9 mil colaboradores.

“Foi-se o tempo em que a Embrapa realmente aplicava seu orçamento público em pesquisa. Esta Empresa, assim como toda estrutura pública estatal atualmente no Brasil, aplica todo seu recurso em estrutura física e de pessoal. A Embrapa se tornou um verdadeiro ‘elefante branco’, pesado como a máquina estatal, e com um custo desproporcional à sua utilidade ou valor”, afirma a Aprosoja.

Ainda segundo o posicionamento da Associação, mais especificamente a Embrapa Soja, não exerce a função pela qual foi criada na década de 70, que seria fomentar ciência e conhecimento, com objetivo de reduzir o diferencial entre o crescimento da demanda e da oferta de alimentos, demanda brasileira naquela época.

“Atualmente o que se vê é uma Empresa de pesquisa na área da soja, onde sua grande massa de pesquisadores sequer tem recurso para fazer pesquisa à campo, vivendo somente de romantismo e experiências do passado, dentro de suas salas com ar condicionado. A agricultura é dinâmica e necessita de ciência e tecnologia. É necessário que as pesquisas sejam desenvolvidas a campo, e não somente fundamentadas em notas técnicas com base em experiências. O campo é dinâmico, as mudanças são constantes, e as verdadeiras entidades de pesquisa precisam se adaptar todos os dias à velocidade dessa dinamicidade. Se é para viver somente de experiência do passado, como a Embrapa Soja, não há necessidade de tantos centros de pesquisa, um número imenso de pessoal, e um orçamento público bilionário as custas do contribuinte, já que o objetivo da verdadeira pesquisa concreta não está sendo alcançado”, destaca a Aprosoja.

Em nota publicada nesta terça-feira (19.05), a Embrapa se posicionou contra a pesquisa científica a campo conduzida pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris, para fins de avaliar o melhor período para produção de semente de soja em Mato Grosso, se em dezembro ou fevereiro. A Embrapa, especificamente a sua unidade de soja, sustenta sua posição técnica baseada em pesquisas realizadas ao longo da história. Todavia, conforme a Aprosoja, quando questionada a apresentar tais pesquisas, bem como suas respectivas metodologias científicas publicadas, se omite.

“Apesar de provocada formalmente por diversas vezes, a Embrapa Soja nunca apresentou a metodologia e a pesquisa científica que embasou a calendarização do plantio da soja em Mato Grosso, muito provavelmente porque sequer tem essas pesquisas e resultados, o que contraria, inclusive, a Instrução Normativa nº 002/2007, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que Instituiu o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS)”, pontua a entidade.

Aprosoja afirma que a Embrapa Soja, assim como o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), sequer acompanharam a campo a evolução da efetividade da calendarização do plantio da soja em Mato Grosso, limitada a 31 de dezembro. “Tanto é que o próprio Mapa, por meio da sua Coordenação-Geral de Proteção de Plantas (CGPP), pediu que na metodologia da pesquisa conduzida em Mato Grosso sobre o plantio de semente de soja em fevereiro, fosse incluída uma análise assertiva sobre genética de populações do fungo da ferrugem asiática, com fins de avaliação sobre resistência ao uso de fungicidas, e ainda, que fosse franqueado o acesso da Embrapa à pesquisa, o que foi prontamente atendido pela Fundação Rio Verde e Instituto Agris”, ressalta a Aprosoja.

Com a calendarização do plantio da soja em Mato Grosso, toda produção de semente que era feita no mês de fevereiro, período mais propício até por ser mais seco, migrou para o mês de dezembro, mês mais úmido e favorável ao desenvolvimento do fungo da ferrugem asiática, já que este depende de molhamento para sua sobrevivência. Desta forma, Aprosoja questiona se “a Embrapa Soja realizou nestes 5 anos de calendarização alguma análise assertiva sobre genética de populações do fungo da ferrugem asiática, com fins de avaliação sobre resistência ao uso de fungicidas nesses plantios de semente de soja de dezembro? Se sim, que os resultados sejam apresentados. Se não, mostrará mais uma vez a omissão dessa empresa de pesquisa”, pondera.

Vazio Sanitário 

A Embrapa também destacou em sua nota que “ao se semear em fevereiro, amplia-se até junho o período com plantas vivas no campo. Chamada de ‘ponte verde’, essa situação aumenta o número de gerações do fungo em uma única safra. Isso resulta na aceleração do processo natural de seleção de resistência do fungo aos fungicidas.”

Aprosoja esclareceu que esses plantios em fevereiro antecipam o ciclo da planta, com a soja produzida para semente sendo colhida até o final de maio, sequer adentrado no período proibitivo do Vazio Sanitário em Mato Grosso, de 15 de junho a 15 de setembro.

“Pois bem, o que a Embrapa teria a dizer, então, a respeito dos 62 mil hectares de cultivos de soja para produção de semente comercial, autorizados pela Mapa, com o seu aval técnico, nas várzeas tropicais do Tocantins, durante o Vazio Sanitário, na região que compreende os municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Formoso do Araguaia, Guaraí e Dueré?”, pergunta mais uma vez a Aprosoja.

Conforme dispõe a Instrução Normativa nº 003/2020, da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), no Estado está autorizado o cultivo de soja na safra normal de 1º de outubro a 15 de janeiro, estendendo-se a colheita até o mês de abril. Estabelecendo, ainda, que o período de Vazio Sanitário, também, no Tocantins, vai de 1º de julho a 30 de setembro. E que a autorização para semeadura de semente de soja comercial que, excepcionalmente adentra referido período proibitivo, será determinada por janela de plantio, iniciando-se em 20 de abril e finalizando em 31 de maio de cada ano como data limite, sendo obrigatória a colheita da área plantada excepcionalmente no período do Vazio Sanitário até 30 de setembro.

“São 365 dias do ano com planta viva de soja neste estado. Para a Embrapa Soja, isso não seria considerado ‘ponte verde’? O conceito de Vazio Sanitário estabelecido pela Embrapa Soja como sendo o período de no mínimo 60 dias sem a cultura e plantas voluntárias no campo, não estaria sendo violado?”, questiona também a Aprosoja, que também faz outros questionamentos, em relação à essa situação em Tocantins.

Conforme a Aprosoja, em ofício já enviado à Embrapa Soja, a Associação questionou o posicionamento técnico desta empresa pública “sobre a presença de plantas vivas de soja dentro do período proibitivo do Vazio Sanitário, e se isso representa riscos fitossanitários para os outros Estados produtores de soja, bem como se a Embrapa tomou parte, contribuindo tecnicamente para a liberação dos plantios para semente de soja durante o período do Vazio Sanitário nas várzeas tropicais do Tocantins. Solicitou, também, a disponibilização dos relatórios técnicos e publicações científicas que embasaram essa liberação, e se houve análise assertiva sobre genética de populações do fungo da Ferrugem Asiática, com fins de avaliação sobre resistência ao uso de fungicidas, nesses cultivos dentro do Vazio Sanitário, assim como os riscos fitossanitários que isso representa para os plantios de soja já semeados no Estado de Mato Grosso, com a disseminação/severidade/mutação do fungo da ferrugem asiática da soja. Todavia, ainda não houve respostas”, pontua a entidade.

A Aprosoja explica também que esses cultivos dentro do Vazio Sanitário no Tocantins somente estão autorizados para a produção de sementes comerciais pelas Sementeiras, muitas delas, inclusive, oriundas do Estado de Mato Grosso. E também, que as autorizações dadas dentro de Mato Grosso para excepcionalidade de plantio dentro do período proibitivo, só podem ser para melhoradores e sementeiros, tudo, com o aval da Embrapa e órgãos governamentais de controle. Em nenhuma das duas situações há permissão para o produtor produzir sua própria semente.

Ainda em sua nota, a Embrapa destaca que nos plantios de fevereiro “o fungo da ferrugem asiática continua presente, originário de lavouras anteriores e continua se reproduzindo, com cada nova geração menos sensível ao controle químico”.

“Dentro desse contexto, essa mutação fúngica não poderia estar ocorrendo mais frequentemente nesses cultivos excepcionais dentro do Vazio Sanitário, ou até mesmo nos experimentos de resistência dos fungicidas realizados pelas empresas produtoras destes químicos, as quais, inclusive, fazem parte do Comitê de Ação à Resistência a Fungicidas (Frac), no qual a Embrapa Soja se apoia para suas manifestações técnicas?” Questiona a Aprosoja.

E prossegue a Associação, “o governo do Estado de Mato Grosso, os seus órgãos de agricultura e fiscalização sanitária, assim como o Ministério Público estadual estariam preocupados com essa situação em Tocantins?” Já que o risco fitossanitário afeta não somente este último estado, mas também, estados vizinhos como Goiás, Pará e o próprio Mato Grosso, que iniciam seus plantios normais da safra de soja após a primeira quinzena de setembro, todavia, já com um alto índice de esporo do fungo da ferrugem asiática no ar, tendo em vista o cultivo excepcional dentro do Vazio Sanitário em Tocantins. Afinal, se a própria Embrapa Soja propõe medidas preventivas contra a ferrugem asiática em países vizinhos, tendo em vista que os esporos do fungo migram facilmente com o vento e, estando presentes em um país, podem infestar o outro, o que dirá de estados vizinhos ao Tocantins que têm lavouras de soja em um raio de 150 quilômetros das várzeas tropicais deste estado.

Os posicionamentos da Embrapa Soja forçam mais uma vez a Aprosoja questionar, “a serviço de quem essa empresa pública está, do interesse coletivo e da busca pela verdade da ciência, ou de interesses econômicos e políticos?”

“Enquanto todos esses questionamentos de relevante interesse para a sociedade e para a comunidade da ciência não forem respondidos, baseados em verdadeiras pesquisas e metodologias científicas, essa dúvida vai pairar no ar. Enquanto não houver uma verdadeira reforma na Embrapa, e mais especificamente na Embrapa Soja, e o orçamento público não cumprir a finalidade para a pesquisa, comprometida com a ciência e não com interesses políticos e econômicos, o ‘elefante branco’ somente aumentará de tamanho, e quem pagará a conta será a sociedade e o contribuinte”, finaliza a Aprosoja.

Comercialização e consumo de hortaliças durante a pandemia do novo coronavírus

Foto: Sistema FAEG/Senar

As hortaliças, sem dúvida, são importantes fontes de vitaminas, sais minerais, fibras e antioxidantes. Apesar das recomendações dos órgãos nacionais e internacionais, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), respectivamente, o consumo de hortaliças em nosso país permanece bem abaixo dos valores diários preconizados por essas instituições. Isso pode estar associado a vários aspectos, dentre eles os econômicos (poder de compra), sociais (facilidade de acesso) e culturais (costume, região etc.). Em relação aos aspectos econômicos, observa-se geralmente que, com a melhoria na renda da população no país, a tendência é que o consumo de hortaliças também aumente.

O mercado brasileiro de hortaliças é altamente diversificado e segmentado, com dezenas de olerícolas sendo comercializadas e consumidas nas diferentes regiões do país, embora o volume da produção tenha se concentrado em poucas espécies, como alface, batata, cebola, cenoura, melancia e tomate. A produção de grande parte do volume comercializado das hortaliças no Brasil é realizada por pequenos agricultores, geralmente denominados como “familiares”.

A comercialização desses produtos é feita em diferentes canais, como as centrais de distribuição (CDs) das grandes redes de supermercados, mercados menores, sacolões, feiras livres, restaurantes e/ou nas centrais de abastecimento (Ceasa, Ceagesp). O setor varejista tem se mostrado como um dos principais canais de distribuição de hortaliças, sendo que os supermercados constituem o principal canal nas áreas metropolitanas. Nesta crise causada pelo novo coronavírus, observou-se um aumento expressivo na procura por hortaliças nos supermercados, já que os consumidores buscam também, nas suas idas em menores frequências às compras, outros produtos de alimentação e higiene.

Outra parte da comercialização das hortaliças é por meio das compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), geralmente privilegiando os agricultores familiares. Com a crise causada pela pandemia, essas formas de comercialização foram afetadas. As compras pelo PAA, em muitos casos, foram reduzidas nesse período, entretanto, já havia sido observada a redução, nos últimos anos, dos investimentos totais nessa política pública. Aqueles que comercializam pelo PNAE têm enfrentado dificuldades de comercialização, uma vez que as escolas foram fechadas, ainda que várias prefeituras tenham direcionado parte das entregas para hospitais, asilos e creches. Também se pode verificar algumas ações de órgãos governamentais para auxílio a esses produtores, minimizando assim, os efeitos negativos da pandemia no setor. Uma delas foi a Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos pelo PNAE às famílias dos estudantes da rede pública durante o período de suspensão das aulas. Muitas das crianças de famílias mais pobres têm acesso às hortaliças principalmente nas escolas, e com o cancelamento das aulas, certamente o consumo de hortaliças por essas crianças foi drasticamente reduzido. Vale salientar que em suas residências, as hortaliças raramente fazem parte da dieta alimentar dessas famílias carentes. 

Para aqueles produtores e/ou intermediários que atuavam no fornecimento para as feiras livres, os prejuízos foram consideráveis, uma vez que alguns estados suspenderam o funcionamento das feiras, ainda que temporariamente, neste período de pandemia. Produtores de hortaliças folhosas, notadamente a alface, por ser um produto mais perecível, foram muito prejudicados, já que a comercialização diminuiu principalmente nas feiras livres, onde esse produto é um dos mais comercializados.

Sabe-se que o funcionamento das feiras livres contribui significativamente para a receita de pequenos e médios produtores, principalmente aqueles que têm nas mesmas o principal canal de comercialização. Para esses e demais produtores, a busca por novas formas de alternativas de comercialização como a entrega de produtos utilizando delivery, drive-thru ou take-out foi a solução encontrada para escoar parte da produção. Assim, a feira como tradicional “ponto de encontro”, passa a ser flexibilizada, com locais e horários para a distribuição dos produtos são previamente acordados entre vendedores e consumidores.

A utilização de mídias digitais, por meio do celular, com o emprego principalmente do WhatsApp e, em menor escala o Instagram e o Facebook, tem sido, sem dúvida, uma grande aliada desses produtores, mantendo assim, um “acordo de negócio” nesses pequenos circuitos, ou mesmo articulando essa aproximação entre os produtores e os consumidores, facilitando assim o fluxo de produtos. Outras medidas de apoio à comercialização das hortaliças também foram implementadas, a exemplo da “Feira Segura”, um projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/CNA) para estimular a realização de feiras livres em todo o país, seguindo as orientações da OMS quanto aos cuidados em relação ao novo coronavírus.

A entrega de hortaliças mais frescas e de origem conhecida, assim como uma oportunidade de uma maior aproximação entre produtores e grupos (associações ou cooperativas) com os consumidores, também foram algumas características observadas durante esta crise em algumas regiões do país. O apelo por parte de consumidores mais esclarecidos para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou de produtores locais também foi evidenciado durante a pandemia.

A crise causada pelo novo coronavírus tem impulsionado, em algumas regiões, o consumo de produtos sem agrotóxicos, principalmente para aquelas pessoas de maior poder aquisitivo. Assim, acredita-se que esta crise possa abrir de novo a discussão em torno da importância de um consumo e de uma agricultura mais sustentáveis. A comercialização de produtos orgânicos pode apresentar uma pequena vantagem em relação aos produtos convencionais, uma vez que está organizada com um grupo de consumidores, não necessariamente em relação à renda, e tende a uma maior aproximação nessas redes já consolidadas e estruturadas, que remetem a um apelo para um produto com “qualidade superior”, além do maior zelo, melhor manipulação etc., ou seja, um maior carinho na relação com o consumidor. Esses produtores orgânicos, geralmente pequenos, comercializam seus produtos em feiras, quiosques etc., e nesse sentido, após o fechamento desses locais, houve, sem dúvida, uma perda na comercialização. Com o aumento da atividade do delivery por parte desses pequenos produtores, as vendas voltam a se normalizar. Um outro mercado que deverá crescer é aquele de produtos higienizados e processados, no qual a preocupação com a segurança do alimento é cada vez mais ressaltada. Produtos acondicionados em embalagens adequadas, em substituição aos produtos a granel expostos nas gôndolas dos mercados, devem ser priorizados para um público de maior poder aquisitivo.

Aqueles produtores que têm parte de sua produção direcionada a restaurantes e lanchonetes também viram suas vendas caírem vertiginosamente, mesmo que em alguns desses estabelecimentos houvessem a opção de delivery para os seus pratos. Os restaurantes do tipo self-service proporcionam, para a maioria da população, uma refeição mais barata, sendo que os consumidores têm, nesse tipo de refeição, a oportunidade de um maior acesso à diversidade de hortaliças.

No início da pandemia, após o fechamento destes estabelecimentos, assim como o menor movimento observado nas Centrais de Abastecimento e CDs, houve uma forte retração nas vendas, com algumas sobras de produtos; parte das hortaliças foi perdida nas propriedades e na comercialização, e parte doada à Banco de Alimentos e outras instituições filantrópicas, sendo que a partir daí os produtores tentaram se adequar na sua produção. Também, uma maior evidência para produtores de hortaliças “especiais” direcionados para restaurantes gourmet e/ou de alta gastronomia, como brotos, baby-leaf, cogumelos comestíveis etc., cujas vendas foram consideravelmente reduzidas. Outros fornecedores de hortaliças, como alface, cebola, pepino (picles) e tomate, que entram na preparação de saladas ou sanduíches em restaurantes do tipo fast-food tiveram suas entregas reduzidas, o mesmo acontecendo com a batata pré-frita congelada, produto importado em grandes quantidades pelo país, assim como outros que o Brasil recorre anualmente às importações, como alho, cebola e ervilha, apresentaram, neste período inicial de pandemia, problemas na distribuição e comercialização, conforme artigo recentemente publicado pela Embrapa Hortaliças.

Com as pessoas cozinhando por mais vezes em casa, neste período de isolamento social, é possível que a versatilidade de hortaliças no prato diário tenha sido bem menor que aquela obtida fora de casa. Mesmo assim, para atender à demanda das pessoas em casa, observa-se um aumento expressivo de vendas das hortaliças nas redes de supermercados. Nesses locais, produtos de melhor qualidade, com melhor classificação e sem defeitos aparentes, são exigidos rotineiramente e, assim, aqueles produtores que fornecem hortaliças de qualidade inferior (sem classificação, com defeitos etc.), não conseguiram comercializar seus produtos por esta via. Tais produtores certamente foram os mais prejudicados, uma vez que geralmente forneciam para outros clientes, como restaurantes, feiras etc., e encontraram dificuldades nas entregas já que esses locais foram fechados.

A produção de hortaliças e, consequentemente, o preço dos produtos geralmente sofrem com as condições climáticas adversas. O país está saindo de um período quente e chuvoso, com os prejuízos normais às lavouras em razão da maior precipitação, reduzindo a sua produtividade e a qualidade do produto obtido. Preços mais altos nas hortaliças geralmente ocorrem após a época de verão. Soma-se a isso, os problemas na logística das mercadorias que são produzidas em diferentes polos em várias regiões do país, os quais ficaram mais evidentes nesta época, uma vez que foram implementadas, em alguns locais, barreiras nas estradas, além da precariedade de serviços de restaurantes e apoio nas rodovias. Outro fator para o aumento dos preços de hortaliças foi a redução e ou mesmo a ausência de retorno do frete-recomércio, o que refletiu no aumento do custo do transporte. Assim, a crise do novo coronavírus impactou o preço da maioria das hortaliças, e os consumidores descapitalizados têm priorizado a compra de outros produtos alimentícios, deixando de adquirir as hortaliças. 

Independente da crise causada pelo novo coronavírus, observa-se nos últimos anos que o mercado de hortaliças tem sofrido grandes mudanças, nas quais o consumidor, principalmente aquele de maior poder aquisitivo, tem buscado mais conveniência na aquisição e no preparo de hortaliças. Por exemplo, produtos minimamente processados como o mix de hortaliças higienizadas e embaladas, prontas para consumo imediato; hortaliças de tamanho reduzido, como as mini melancias sem sementes, os mini tomates ou as mini cenouras (demandas de famílias com menor número de pessoas e/ou uma maior conveniência, como snacks etc.); hortaliças padronizadas e acondicionadas em embalagens; produtos com marcas contendo informações nutricionais e/ou receitas para preparo; produtos orgânicos, etc. Vale salientar que as hortaliças embaladas, na maioria das vezes, garantem uma maior qualidade no momento da compra e evitam desperdícios, já que o consumidor manuseia menos os produtos.

Dentre as tendências e/ou mudanças observadas nos últimos anos, e agora fortalecida com esta crise do novo coronavírus, está a compra online de hortaliças e delivery. A utilização das redes sociais, como descrito anteriormente, também será uma importante ferramenta para comercialização, inclusive para produtores e fornecedores terem o feedback instantâneo das reações dos consumidores em relação às hortaliças adquiridas. Cuidados com a origem e a sanidade das hortaliças também receberão uma maior importância por parte dos consumidores mais informados, e a rastreabilidade e a segurança do alimento aparecerão, cada vez mais, como uma exigência por parte dos consumidores em relação à origem e boas práticas agrícolas na produção, garantindo no final da cadeia produtos de melhor qualidade para o consumo. Um recente artigo da Dra. Lucimeire Pilon, pesquisadora da Embrapa Hortaliças, sugere que algumas recomendações para o enfrentamento da Covid-19 devem fazer parte de um roteiro seguro a ser seguido em todos os elos da cadeia produtiva de hortaliças, que implicam diretamente nas atividades de campo, no transporte, nos CDs, e demais etapas até chegar na mesa do consumidor. No entanto, é sabido que a realidade dos agentes das cadeias produtivas é bastante heterogênea em função de diversos fatores, como porte econômico, nível tecnológico e capacidade de gestão, o que reflete nas práticas adotadas e, consequentemente, na qualidade e na segurança da hortaliça entregue ao consumidor.

A pandemia causada pelo novo coronavírus influenciou fortemente o mercado de hortaliças em diferentes regiões do país, uma vez que as restrições decorrentes desta crise afetaram tanto a distribuição quanto a comercialização dos produtos olerícolas. A menor circulação das pessoas nas ruas também influenciou negativamente a venda e, consequentemente, o consumo das hortaliças neste período. Verifica-se ainda que algumas famílias têm preferido a aquisição de alimentos industrializados, uma vez que apresentam maior durabilidade. A sociedade tem sido submetida a várias mudanças no seu cotidiano, as quais poderão trazer implicações, inclusive, em seus hábitos alimentares. Já se observa, por exemplo, em certos grupos, um maior interesse pelos alimentos mais saudáveis (frutas e hortaliças), com objetivo de “fortalecer” a imunidade, um aspecto importante nestes tempos.

Por outro lado, a pesquisadora Maria Thereza Pedroso, da Embrapa Hortaliças, menciona em artigo recente, que os diferentes agentes econômicos das cadeias que produzem hortaliças, em face dos crescentes prejuízos em suas atividades causadas pela crise do novo coronavírus, poderão ser forçados a reduzir drasticamente os investimentos e, até mesmo, paralisar as suas atividades, diminuindo a oferta de hortaliças, e sob um cenário mais pessimista, poderá ocorrer o desabastecimento de diversas mercadorias do setor nos próximos meses. Finalmente, a retomada repentina à vida normal pode ser bastante crítica no sentido de um possível desabastecimento de algumas hortaliças, assim como a incerteza de um “abre e fecha” do comércio, talvez o pior cenário para os diferentes elos das cadeias produtivas de hortaliças.

Warley Marcos Nascimento
Pesquisador e Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças

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