Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

© Emerson Ferraz/GPE/SECOMPolítica

Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país 

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília 

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua destinação correta. Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou a assinatura da norma, além de oficializar a assinatura de convênios com prefeituras para a compra de equipamentos de coleta de lixo reciclável e compostagem de resíduos orgânicos. 

Em outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente assinou um acordo setorial com entidades que representam as principais empresas de eletroeletrônicos do país como forma de fazer cumprir a logística reversa. O termo consta na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e prevê o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. 

Atualmente, existem, segundo o governo, 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. O acordo, agora regulamentado em decreto, prevê que esse número aumente para 5 mil pontos até 2025, abrangendo os 400 maiores municípios do país, com mais de 80 mil habitantes, e representam, no total, 60% da população brasileira. 

“Esse 60% da população brasileira, que, ao final de 2025, vai ser contemplado, representa uma parcela muito significativa dos resíduos de eletroeletrônicos que temos no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa após a cerimônia. Segundo a lei, a logística reversa deve ser implantada na forma de regulamento ou de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e o setor empresarial.

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da solenidade de lançamento do Programa Lixão Zero – Valter Campanato/Agência Brasil 

Medicamentos 

Salles disse que o próximo setor que deve fechar um acordo com o governo federal é o de medicamentos. Segundo o ministro, é a área em que um acordo está mais avançado. 

“Tudo aquilo que a gente tem de medicamento já vencido, fora de uso, em casa, e que não sabe o que fazer com ele, não se deve jogar no lixo comum, tampouco no vaso sanitário. O correto é devolver para o setor, que incinera, ou faz o co-processamento e, em última análise, manda para um aterro especializado em produtos controlados, que é o medicamento, nesse caso”, disse o ministro. 

Também foi anunciada, durante a solenidade, o lançamento de uma campanha nacional recolhimento de resíduos eletroeletrônicos. A iniciativa está prevista para durar até o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. 

Lixão Zero 

A cerimônia no Palácio do Planalto marcou ainda a assinatura de 21 convênios, envolvendo 57 cidades, para financiar a compra de equipamentos de coleta seletiva de lixo reciclável, coleta e compostagem de resíduos orgânicos e instalação de centrais de triagem e tratamento de resídios de construção civil. 

Ao todo, o governo federal vai repassar R$ 64 milhões, que também serão usados para a compra de biodigestores, contentores e instalação de ecopontos. Os investimentos devem beneficiar cerca de 1,3 milhão de pessoas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os recursos que serão repassados fazem parte do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

“Nós vivemos um caos no lixo do Brasil, de norte a sul, todas as regiões, infelizmente, com muitos problemas, e as prefeituras, sobretudo as pequenas, realmente, com uma dificuldade muito grande de encaminhar soluções que sejam ambientalmente corretas, viáveis economicamente e que empreguem mais tecnologia”, disse Salles

 

Ricardo Salles MMA✔@rsallesmma

Programa Lixão Zero: 64 milhões para 57 municípios cuidarem do lixo e ainda assinatura do decreto de logística reversa de eletroeletrônicos.2,7406:42 PM – Feb 12, 2020Twitter Ads info and privacy691 people are talking about this

CONVITE - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO REGIONAL DE TURISMO, ESPELEOTURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E O PLANO DE MANEJO DA CAVERNA DO JABOTI

FASER no apoio às Instituições Estaduais de ATER e Pesquisa Agropecuária Pública oficial

Socorro do Governo Federal é urgente!!!

Como assinante do Pacto para o Fortalecimento da ATER Pública Brasileira, juntamente com as principais representações da escala federal comprometidas com o setor agrícola, a FASER está empenhada em empreender ações para atender as demandas prioritárias identificadas durante os seminários regionais de ATER realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2015, desde que estejam alinhadas e de acordo com as diretrizes levantadas no Congresso Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil (CONFASER), realizado em Guarapari/ES em 2018 para um público beneficiário de 3.897.408 agricultores familiares (Censo Agropecuário, 2017).

Priorizar a ATER e a Pesquisa Agropecuária pública oficial e estadual para a agricultura familiar mostra que o Estado está comprometido com sua dimensão social, econômica e ambiental, com sua inserção no mercado, com a produção de alimentos sadios e com a segurança alimentar e nutricional das famílias da cidade e do campo sob a salvaguarda da Lei 12.188 de janeiro de 2010 – Art. 2o, I - Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER: serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural. A ATER promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, elevam a produtividade, a renda e o bem-estar de todos envolvidos nesse processo.

O Pacto para o Fortalecimento da ATER e da Pesquisa Agropecuária pública brasileira destaca que o sistema de ATER necessita de estruturação e, dentre as ações estratégicas, as principais são: 1) a potencialização da marca EMATER; 2) o fortalecimento do sistema governamental de ATER, com o funcionamento em rede e a melhoria da operacionalização dos recursos humanos e financeiros; 3) a manutenção da vasta rede capilar interdisciplinar formada por técnicos e administrativos e pelas famílias produtoras e consumidoras de bens e serviços, atendida por meio das unidades locais de atendimento às famílias produtoras e amparada pelas instituições estaduais para alavancar princípios e objetivos da Pnater para elevar a produtividade, a renda e o bem-estar.

A FASER gostaria de saber qual o suporte que o governo federal dará aos estados tendo em vista que o sistema EMATER encontra-se enfraquecido e fragilizado. 

Aproveitamos para destacar apenas alguns exemplos do que os estados vêm enfrentando, conforme nos relataram as filiadas da Faser.

Em Alagoas, o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) tem custeio e investimento com valores financeiros baixos, aquém de suas necessidades. O serviço de atendimento aos agricultores e suas famílias é feito majoritariamente com a contratação, tipo outorga, de bolsistas, de nível superior e nível médio, com valores entre R$ 3.000,00 e R$ 1.100,00, respectivamente, o que precariza e desvaloriza o serviço da Emater/AL, comprometendo a qualidade desse serviço. A comunicação se dá nos escritórios locais, em geral, por telefones pessoais dos bolsistas. São poucos os escritórios próprios, alugados e/ou cedidos por terceiros, os quais não estão equipados para receber e atender os agricultores, suas famílias e outras pessoas. A precariedade do atendimento prestado pelos bolsistas ocorre há pelo menos 10 anos, tornando-se assim um serviço ineficiente.

Em Mato Grosso, o governador do Estado manifestou intenção de extinguir a EMPAER-MT, recebeu autorização da Assembleia Legislativa e deu prazo para a empresa demonstrar a viabilidade técnica e financeira e, por isso, há anos impera a incerteza de continuidade da instituição. A falta de condições de trabalho, a redução dos recursos para custeio das atividades de atendimento das demandas dos agricultores e os veículos e equipamentos insuficientes e ultrapassados inviabilizam o trabalho de qualidade. Por outro lado, a dívida tributária inviabiliza inclusive a operacionalização do crédito rural, a contratação de contratos e convênios e o acesso a recursos públicos, pois a EMPAER-MT encontra-se com as certidões não negativadas, acarretando a falta de recursos de convênios federais e contratos de prestação de serviços. Além disso, a não adoção de gestão por resultados (planejamento e execução sem foco), uso de metodologias de ATER desatualizadas e a não participação dos agricultores nas decisões demonstram uma gestão ineficiente. Após o último concurso público, os novos contratados não passaram por pré-serviço, e hoje inexiste um direcionamento operacional e programas sociais específicos. A proposta de realização de Plano de Demissão Voluntária (PDV), com vista à redução de custos operacionais, é um processo em curso há dois anos, que irá promover a redução de pessoal em aproximadamente 40% do quadro de servidores e reduzir consequentemente o público beneficiado, se não houver a reposição das vagas.

A EMATER-Rondônia vem tendo seu orçamento reduzido anualmente. Em 2018 era de R$102 milhões e hoje está em R$88,9 milhões, correspondendo a uma redução de 13% em apenas dois anos, o que acarreta: 1) escritórios locais sem manutenção, alguns sem as condições mínimas para trabalho; 2) disponibilidade mínima de veículos por extensionista, tendo escritórios com 12 extensionistas que possui apenas dois ou três veículos; 3) redução drástica de recursos para manutenção e abastecimento de veículos; 4) operacionalização de Plano de Demissão Incentivada com base apenas na reforma trabalhista, bastante desconfortável para os funcionários, cujo incentivo é pagar 50% da multa do FGTS (ou seja, 50% de 40% do FGTS) e liberação de apenas 80% do saldo do FGTS; 5) redução do número de produtores assistidos por técnico (que antes era de 105 famílias) para 50 famílias por extensionista; 6) os salários estão em dia, mas desde 2014 não têm correção nenhuma, 7) prioridade do Governo Estadual, principalmente Secretário de Agricultura, pela Assistência Técnica do SENAR, pois há um público que se enquadra nesse serviço que atende pontualmente só as demandas do setor agropecuário, em detrimento do serviço de extensão rural prestado pela Emater, que tem um quadro profissional interdisciplinar para realizar os princípios e objetivos da Pnater e a Lei 12.188 de janeiro de 2010 – Art. 2o, I que gera consciência, independência e prosperidade e bem-estar aos produtores e às famílias.

Ainda mais desalentadora é a situação de Sergipe. A Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO) sofreu uma perda gradativa de pessoal ao longo dos anos, sendo que de 2010 para 2019 essa perda chegou a 35%, caindo de 706 para 461 servidores, um número preocupante para atender as demandas da sociedade que vêm aumentando significativamente não só nas ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, como também na Defesa Animal, Pesquisa e Regularização Fundiária, todas reunidas em uma única empresa, a EMDAGRO. A necessidade de concurso público é urgente, tanto para a atividade fim quanto para cargos da atividade meio. Dos 461 servidores, 90% já estão aposentados e os 10% restantes foram contratados no concurso público realizado há 16 anos, com um número muito aquém do necessário. A perda salarial acumulada é de 41,8%, pois por seis anos os salários não recebem o reajuste para reposição da inflação. Antes disso, os salários foram reduzidos em 10%, o que torna os salários da EMDAGRO nada atrativos, causando problemas financeiros para a grande maioria dos servidores que não têm uma renda familiar complementar. A instituição não tem cumprido o convênio estabelecido com a associação dos servidores e o Plano de Saúde está tornando inviável sua sustentação, com evasão de associados. A redução do orçamento de custeio para manutenção da sede e dos escritórios locais (no interior), deixa as unidades em péssimo estado de conservação e coloca em risco a instituição com a depreciação da qualidade do serviço. Todos esses fatores elevam o nível de descontentamento entre os colaboradores, e a falta de valorização da capacidade técnica instalada e a sobrecarga de trabalho são comuns entre os que ainda restam atuando. Sem capital intelectual, a empresa paralisa.

Se a economia que move o país tem como base principal a agricultura, se é esta que alimenta a população, e se o principal ativo de uma instituição é o capital intelectual, as pessoas que levam seu conhecimento para o campo e preparam o meio rural para buscar suas próprias soluções, podemos dizer que a gestão nos estados está andando na contramão da razoabilidade.

Ou o Governo Federal propõe um modelo de ATER e de Pesquisa Agropecuária, e exige que os estados o sigam de forma a contemplar o público a que se destina, com a qualidade e eficiência, eficácia e efetividade desejadas, embasado no desenvolvimento sustentável e pautado em habilidades e competências para que as políticas públicas, ações e atividades promovam e alavanquem a soberania e a segurança nutricional, ou umas das principais fontes alimentares do mundo estará comprometida no curto espaço de tempo. 

O Brasil tem bons exemplos de gestão e boas práticas, é necessário multiplicar a aplicação pelo país por meio de um modelo de ATER coerente com as necessidades e demandas de cada estado.

MAPA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Restaurante Raízes do Campo atendendo EM NOBRES

Conhecendo Deus ¿Te gustaría conocer a Dios personalmente?

O que é preciso para se iniciar um relacionamento com Deus? Esperar que um raio caia? Devotar-se a obras de caridades em diferentes religiões? Tornar-se uma pessoa melhor para ser aceita por Deus? NADA disso. Deus deixou muito claro na Bíblia como podemos conhecê-lo. Aqui estão Quatro Princípios que irão explicar como você pode iniciar um relacionamento pessoal com Deus, agora mesmo…

PRIMEIRO PRINCÍPIO: Deus ama você e tem um plano maravilhoso para sua vida.

O AMOR DE DEUS

“Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (João 3.16).

O PLANO DE DEUS

Cristo afirma: “…eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância” [Uma vida completa e com propósito] (João 10.10).

Por que a maioria das pessoas não está experimentando essa “vida em abundância”?

Porque…

SEGUNDO PRINCÍPIO: O homem é pecador e está separado de Deus; por isso não pode conhecer nem experimentar o amor e o plano de Deus para sua vida.

O HOMEM É PECADOR

“Pois todos pecaram e carecem da glória de Deus” (Romanos 3.23).

O homem foi criado para ter um relacionamento perfeito com Deus, mas por causa de sua desobediência e rebeldia, escolheu seguir seu próprio caminho e seu relacionamento com Deus se desfez. Esse estado de independência de Deus, caracterizado por uma atitude de rebelião ou indiferença, é evidência do que a Bíblia chama de pecado.

O HOMEM ESTÁ SEPARADO

“Porque o salário do pecado é a morte…” [separação espiritual de Deus] (Romanos 6.23).

Deus é santo e o homem é pecador. Um grande abismo separa os dois. O homem está continuamente procurando alcançar a Deus e a vida abundante, através de seus próprios esforços: vida reta, boas obras, religião, filosofias, etc…

A Terceira Lei nos mostra a única resposta para o problema dessa separação…

TERCEIRO PRINCÍPIO: Jesus Cristo é a única solução de Deus para o homem pecador. Por meio dele você pode conhecer e experimentar o amor e o plano de Deus para sua vida.

ELE MORREU EM NOSSO LUGAR

“Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores” (Romanos 5.8).

ELE RESSUSCITOU DENTRE OS MORTOS

“…Cristo morreu pelos nossos pecados… foi sepultado e ressuscitou ao terceiro dia, segundo as Escrituras, e apareceu a Pedro e depois aos Doze. Depois disso apareceu a mais de quinhentos..” (1 Coríntios 15.3-6).

ELE É O ÚNICO CAMINHO

“Respondeu Jesus: Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim” (João 14.6).

Deus tomou a iniciativa de ligar o abismo que nos separa dele ao enviar seu Filho, Jesus Cristo, para morrer na cruz em nosso lugar, pagando o preço de nossos pecados.

Mas não é suficiente conhecer essas três leis…

QUARTO PRINCÍPIO: Precisamos receber a Jesus Cristo como Salvador e Senhor, por meio de um convite pessoal. Só então podere- mos conhecer e experimentar o amor e o plano de Deus para nossa vida.

PRECISAMOS RECEBER A CRISTO

“Contudo, aos que o receberam, aos que creram em seu nome, deu-lhes o direito de se tornarem filhos de Deus” (João 1.12).

RECEBEMOS A CRISTO PELA FÉ

“Pois vocês são salvos pela graça, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus; não por obras, para que ninguém se glorie” (Efésios 2:8-9).

RECEBEMOS A CRISTO POR MEIO DE UM CONVITE PESSOAL

Cristo afirma: “Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz, e abrir a porta, entrarei…” (Apocalipse 3.20).

Receber a Cristo implica arrependimento, significa deixar de confiar em nossa capacidade para nos salvar, crendo que Cristo é o único que pode perdoar nossos pecados. Apenas saber que Jesus Cristo é o Filho de Deus e que morreu na cruz pelos nossos pecados, não é suficiente. É necessário receber a Cristo pela fé, por meio de uma decisão pessoal.

Há dois círculos representando dois tipos de vida:

A vida controlada pelo “EU”. O “EU” no centro da vida. Cristo fora da vida. Interesses controlados pelo “EU”, geralmente, causando discórdias e frustrações.

A vida controlada por Cristo. CRISTO no centro da vida. O”EU” fora do centro. Interesses controlados por Cristo, resultando em harmonia com o plano de Deus.

Qual dos dois círculos representa melhor sua vida? Qual deles você gostaria que representasse sua vida?

Gostaria de explicar como você pode receber a Cristo.

VOCÊ PODE RECEBER A CRISTO AGORA MESMO EM ORAÇÃO (ORAR É FALAR COM DEUS)

Deus conhece seu coração e está mais interessado na atitude de seu coração do que em suas palavras. A oração seguinte serve como exemplo:

“Jesus, eu preciso do Senhor. Abro a porta da minha vida e O recebo como meu Salvador e Senhor. Obrigado por ter morrido na cruz para perdoar meus pecados, por me dar a vida eterna, e por me aceitar como eu sou. Toma conta da minha vida e faça de mim a pessoa que deseja que eu seja. Amém”.

Você gostaria de receber a Cristo agora? Se for assim, faça essa oração e Cristo entrará em sua vida, como prometeu.

O que vem a seguir é uma longa jornada de mudança e crescimento enquanto você conhece melhor a Deus, lendo a Bíblia, orando e interagindo com outros Cristãos, durante toda a sua vida.

► Convidei Jesus para entrar na minha vida (algumas informações úteis)…

► Tenho uma pergunta…

Grupos de empresários do polo turístico da Amazônia Mato-Grossense se reúnem com gerente de unidade aeroportuária de Alta Floresta

Destaques

Alta Floresta - Redação: Nativa News

Foto: Reprodução - Internet

O objetivo foi discutir sobre a alteração no horário do voo feita pela Azul Linhas Aéreas do qual causou descontentamento dos empresários do segmento. Os empresários contestam a mudança do plano de voo que anteriormente saía às 14h20, substituído pelo novo horário passando a chegar às 11h25 e decolagem às 12h05.

Um grupo de empresários do segmento da pesca esportiva e ecoturismo se reuniram nesta última quinta-feira, dia 06 de fevereiro, com o Gerente de Unidade Aeroportuária de Alta Floresta, Tiago Gonçalves Perazolo para discutir e apontar os transtornos causados pela alteração dos horários dos voos pela Azul Linhas Aéreas, o setor demonstra preocupação com a possível redução de clientes nas pousadas e também o transtorno criado devido a mudança aos clientes que já teriam suas reservas marcadas.

Durante a reunião, Perazolo falou que o pedido de mudança partiu da empresa Azul Linhas Aéreas, afirmando que o pedido feito para o seu setor é normal. “Foi solicitada a alteração de horário, mediante a disposição de pátio que foi aprovado.”

O gerente da unidade também falou das expectativas da empresa SOCICAM para a região, que assumiu o controle do aeroporto de Alta Floresta em novembro. “Estamos investindo 213 mil reais agora, nesses 60 dias, para a gente conseguir realizar algumas modificações que se fazem necessárias como a construção de um banheiro público, que não tem e isso já é uma infração de Legislação Federal, a reforma e reajuste dos banheiros de embarque e desembarque, que não atendem nenhuma das normas, a própria imagem do aeroporto já está começando, a sala de embarque já foi concluída, foi toda pintada, caracterizada com a cor da empresa, a pintura da parte externa do terminal deve terminar por esses dias”, destacou Perazolo.

Segundo o gerente de marketing Marcelo Bazílio do Teles Pires Lodge, uma das pousadas presentes na reunião, “A nossa indignação foi da forma com que foi realizada essa mudança, sem análise prévia de impacto que os setores dependentes desses voos sofreriam como exemplo, perda de passageiros diretos de Belo Horizonte e interior de São Paulo, pois ficaria impossível devido aos horários de conexão com voos para Alta Floresta. Conexões de retorno também ficariam mais longas ocasionando uma espera de 2 horas a mais em Cuiabá. Tempo muito logo para o perfil de turista que frequenta a nossa região, seja para realizar uma pescaria ou observação de aves. Essa alteração refletirá de maneira negativa o turismo em nossa região”, ressalta.

O gerente da unidade aeroportuária ainda foi indagado sobre a procura de novas empresas para operar em horários alternativos, gerando mais possibilidades para os passageiros. “Se isso ocorreu ainda não chegou até a minha pessoa, eu sou gestor local da unidade. Neste período de novembro a fevereiro ainda está muito curto para isso”, apontou Perazolo.

A SOCICAM se pôs a disposição do setor de turismo e destacou que precisa de maiores informações para dar sequencia aos trabalhos iniciados. “Números, precisamos trabalhar com números, qual o fluxo das pousadas, quais sãos os equipamentos que as pousadas trabalham, qual frequência que as pousadas recebem seus clientes, a partir daí o meu planejamento é de como eu vou enxergar o seu setor”, apontou Perazolo frisando. “O projeto da empresa é para 30 anos, o momento de vocês pleitearem algo relativo às suas necessidades junto a empresa é agora. É nesse contexto que trabalho”.

Os empresários se comprometeram em realizar um levantamento atualizado do setor e do segmento turístico na região, porém ressaltaram a necessidade da parceria aeroportuária de Alta Floresta. Um documento deve ser enviado para a empresa Azul Linhas Aéreas solicitando também explicações sobre a alteração do voo no município.

Projeto recompensa produtores rurais por restauração florestal

Início Inovação Inspiração 

Projeto recompensa produtores rurais por restauração florestal

Conexão Mata Atlântica valoriza produtores rurais pela restauração florestal e conversão produtiva no Rio de Janeiro. Inscrições vão até março.

PorNatasha Olsen

O projeto Conexão Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, valoriza e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), produtores rurais que desenvolvem ações de restauração florestal e conversão produtivade áreas com baixa produtividade, a partir da implementação de sistemas silvipastoris e agroflorestais.

O modelo gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda e geração de capital para investimentos em especial para os pequenos produtores. O primeiro edital do projeto, publicado em 2018, selecionou 165 produtores rurais do estado do Rio de Janeiro e concluiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão da primeira parcela de PSA.

O projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA). Os valores do PSA são definidos de acordo com a área, tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, podendo variar de R$ 1.200 a R$ 20 mil, individualmente.

O edital permite, ainda, a submissão de projetos grupais, os quais recebem acréscimo de 30% do recurso individual para ser aplicado em ações coletivas com impactos socioambeitais ainda mais significativos. Os recursos devem ser investidos no Salto Tecnológico, diretriz do projeto que determina a aplicação em inovação e melhorias no negócio rural.

Inscrições vão até março

Os produtores rurais interessados em participar do segundo edital do projeto no Rio de Janeiro, ganharam um prazo maior para se inscreverem no processo seletivo. As inscrições, que encerrariam dia 3 de fevereiro, foram prorrogadas até o dia 27 de março.

No Rio de Janeiro, o projeto abrange seis microbacias localizadas nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula (Região Noroeste) e Valença e Barra do Piraí (Médio Paraíba),áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Apoio à conversão produtiva

O novo edital traz algumas novidades em relação à primeira seleção pública do projeto. A principal delas é que os produtores rurais interessados em adotar práticas de conversão produtiva, como os sistemas silvipastoril e agroflorestal, receberão incentivo financeiro para custear, total ou parcialmente, o investimento.

O recurso varia de acordo com a ação proposta e o tamanho da área onde a ação será executada. Após a implementação do sistema, o produtor também receberá o pagamento por serviços ambientais, recurso pago anualmente até a conclusão do projeto. 

Metas

O novo edital tem como meta contratar, pelo menos, 482 hectares de restauração florestal e 108 hectares de área de conversão produtiva (sistemas silvipastoril e agroflorestal). Até sua conclusão, prevista para 2022, o projeto pretende alcançar plenamente suas metas, mantendo sob incentivos 1773 hectares de floresta conservadas, meta que já foi alcançada no primeiro edital, 750 hectares de restauração florestal e 150 de conversão produtiva. O atual edital não contempla novas áreas de conservação.

Com esses resultados, até o final do projeto, terão sido pagos a produtores rurais prestadores de serviços ambientais, por meio de incentivos de PSA, cerca de R$ 6 milhões, que serão revertidos em investimentos locais nas áreas de atuação no estado do Rio de Janeiro.

Como participar

Para participar, os produtores rurais devem apresentar manifestação de interesse e um Plano de Ação, que conterá a indicação das áreas para implementação das práticas incentivadas pelo projeto na propriedade, além de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e apresentar documentação que comprove posse do imóvel rural. Para receber o pagamento, o proprietário deverá cumprir todas as atividades estabelecidas no Plano de Ação e no Salto Tecnológico.

Os produtores rurais interessados em participar do projeto contam com assistência técnica para a organização da documentação, apoio para a regularização ambiental, assim como para elaboração do Plano de Ação, que indicará as áreas e ações a serem trabalhadas nas propriedades. O apoio técnico aos agricultores conta, ainda, com a parceria da Emater-Rio.

As propostas habilitadas serão avaliadas e hierarquizadas segundo os critérios estabelecidos no edital. O resultado será divulgado no site da Finatec.

Sobre o projeto

A principal finalidade do projeto é a mitigação do carbono da atmosfera, a conservação da biodiversidade e a promoção da conectividade dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.

As intervenções estão voltadas para recuperação de áreas degradadas ou de baixa produtividade por meio de ações que contribuam para a conservação do solo, infiltração da água e aumento do sequestro de carbono da atmosfera, além de promover a sustentabilidade ambiental e econômica da propriedade rural.

No Estado do Rio de Janeiro, o PSA é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA).

http://www.ciclovivo.com.br

Apaixonada pelo mar e pelo mato (apesar da relação difícil com insetos). Jornalista, com especialização em Comunicação Corporativa, descobriu na Sustentabilidade seu propósito. Estuda Gestão Ambiental e procura descobrir diariamente como nossas escolhas podem construir um mundo melhor para todos.

A Importância do cafezinho!

Dois leões fugiram do Jardim Zoológico.

Na fuga, cada um tomou um rumo diferente. 

Um dos leões foi para as matas e o outro foi para o centro da cidade. 

Procuraram os leões por todo o lado, mas ninguém os encontrou. 

Depois de um mês, para surpresa geral, o leão que voltou foi justamente o que fugira para as matas. Voltou magro, faminto, alquebrado. Assim, o leão foi reconduzido a sua jaula.

Passaram-se oito meses e ninguém mais se lembrou do leão que fugira para o centro da cidade, quando um dia, o bicho foi recapturado. E voltou ao Jardim zoológico gordo, sadio, vendendo saúde.

Mau ficaram juntos de novo, o leão que fugira para a floresta perguntou ao colega:

Como é que conseguiste ficar na cidade esse tempo todo e ainda voltar com saúde? 

Eu, que fugi para a mata, tive que voltar, porque quase não encontrava o que comer!

O outro leão então explicou:

Enchi-me de coragem e fui esconder-me numa repartição pública. 

Cada dia comia um funcionário e ninguém dava por falta dele.

E por que voltaste então para cá? Tinham acabado os funcionários?

Nada disso. Funcionário público é coisa que nunca se acaba. 

É que eu cometi um erro gravíssimo. 

Tinha comido o diretor geral, dois superintendentes, cinco adjuntos, três coordenadores, dez assessores, doze chefes de seção, quinze chefes de divisão, várias secretárias, dezenas de funcionários e ninguém deu por falta deles! Mas, no dia em que eu comi o cara que servia o cafezinho....estraguei tudo.

ADOREI

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MTur reconhece trabalho de regionalização do Turismo

O Ministério do Turismo certificou mais de cinco mil gestores, prefeitos e presidentes de conselhos municipais que atuam na regionalização do Turismo este ano. O documento reconhece o trabalho, comprova a participação no Mapa do Turismo e facilita a solicitação de apoio financeiro destinado a projetos de estruturação dos destinos.

Foram emitidos 333 certificados para gestores regionais, 2.694 para prefeitos e mais 2.694 para presidentes de conselhos municipais de Turismo. “Ele mudou completamente a questão da visibilidade dos municípios em relação ao programa de regionalização do Ministério do Turismo”, comentou o presidente da Federação do Circuito Turístico do Estado de Minas Gerais, Igor Diniz.

Filip Calixto

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo“A quantidade destes certificados mostra o quanto de parceiros temos espalhados pelo Brasil com um mesmo interesse: fazer do nosso País uma potência no Turismo. Isso valida a responsabilidade no âmbito federal e local de trabalharmos juntos para ajudar o Brasil na geração de emprego e renda”, ressaltou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A iniciativa de certificar quem faz parte do Programa de Regionalização do Turismo ajuda o governo federal a alinhar a distribuição de políticas públicas e define, com maior facilidade, o recorte territorial a ser trabalhado. Assim, o Ministério do Turismo consegue enxergar de forma mais clara quais as ações necessárias em infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, analisando as características de cada demanda com mais detalhes.

“O programa de regionalização tem uma importância fundamental para os que estão na ponta. Temos nesse programa a oportunidade de conhecer a potencialidade desses municípios, tornando a região propícia para qualquer turista do mundo, além de direcionar os recursos do MTur diretamente para quem se preocupa com o desenvolvimento do setor”, finalizou o secretário de Turismo de Baía da Traição, na Paraíba, Aluízio José de Lorena.