A partir de 2020, produtos de origem animal inspecionados por consórcios públicos municipais poderão ser comercializados nos territórios das cidades integrantes do consórcio. A medida, prevista no Decreto 10.032 publicado nesta quarta-feira (2), atende uma antiga demanda dos municípios e ampliará o mercado para os produtores rurais de grande parte do país.
Os consórcios ocorrem quando os municípios se associam formalmente para determinado fim: inspeção de produtos, compra de remédios, entre outros. Atualmente, as mercadorias inspecionadas pelos serviços municipais podem ser comercializadas apenas nos locais onde são fabricadas, conforme o Decreto 5.741/2006, que trata do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que foi alterado pelo novo decreto de hoje.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que a medida "vai dar agilidade, facilidade para a comercialização dos produtos, principalmente dos pequenos produtores rurais".
A medida entra em vigor em 3 de fevereiro de 2020. Os consórcios públicos municipais terão prazo de três anos para aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O prazo conta a partir do cadastramento do consórcio no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tempo para o consórcio montar estrutura para obter equivalência no Sisbi-POA.
Caso isso não ocorra dentro do período de três anos, os produtos inspecionados pelo consórcio poderão ser vendidos apenas no município onde são fabricados. A adesão ao sistema será obrigatória após esse prazo.
A Secretaria de Defesa Agropecuária divulgará orientações sobre o cadastramento e demais procedimentos nos próximos meses, antes do início da vigência do decreto.
De acordo com a secretaria, a norma atende demandas apresentadas por representantes de consórcios públicos de municípios e irá contribuir para a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor, o desenvolvimento da região abrangida e incentivará a organização dos serviços de inspeção municipal para alcançar a equivalência com a inspeção federal.
Equivalência de serviços de inspeção
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o Serviço Coordenador do Sisbi. Para obter a equivalência, os serviços precisam comprovar que têm condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.
No município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, a 350 km de Cuiabá, incomodado pelo Espírito Santo , certo dia conversei com a Naja e com os meus filhos (Geisa, Géssica e Tales) e disse a eles vamos abrir as portas de nossa casa e iniciar um trabalho evangélico, ( Igreja Voz da Verdade de Rio Branco),
Com total apoio do meu grande amigo e irmão Pastor Osmario Daltro e com o aval e apoio familiar, fui até a prédio da rádio comunitária da cidade e no mês de agosto de 1997, iniciamos um programa evangélico denominado "Louvor em Ação", que foram ao ar na segunda-feira e no domingo, e convidava as pessoas para irem até a minha casa para estudarmos a bíblia e cantamos algumas músicas evangélicas juntos.
Os convites foram surtindo efeito a cada programa, ao ponto de chegarmos a ter mais de 100 pessoas em casa em reuniões que iniciaram na sala de estar e acabaram indo para os fundos da casa no local em que adaptamos um espaço da nossa confecção em uma igreja, inclusive cortamos os pés da mesa de estampar camisetas da nossa empresa de confecções e seringaria que era enorme e transformamos - a em um palco /púlpito.
Balanço divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Saúde aponta que caiu de 16 para 14 o número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus em investigação no país.
Em comparação ao boletim do dia anterior, foi incluído um novo caso suspeito no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, três casos que antes eram investigados em São Paulo, Paraná e Ceará foram descartados após exames. Com isso, o número de casos descartados já chega a 13.
Veja o que se sabe até agora sobre o novo coronavírus Os casos suspeitos estão distribuídos nos estados de São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2), e Rio de Janeiro (1).
Entre os 14 casos em análise, três já foram testados para vírus respiratórios comuns e deram negativo. Com isso, as amostras seguem para exames mais específicos de RT-PCR e metagenômica, capazes de identificar se a infecção ocorreu por vírus semelhante ao novo coronavírus.
Até o momento, nenhum caso foi confirmado.
Mesmo sem essa confirmação, o governo de Jair Bolsonaro decidiu nesta segunda elevar o nível de alerta no Brasil e quer declarar emergência em saúde pública devido ao novo coronavírus.
A intenção é dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus na China.
Pelos protocolos de saúde, a declaração de emergência era esperada apenas após o registro do primeiro caso confirmado. O governo, porém, alega a necessidade de preparar a chegada dos brasileiros que hoje estão naquele país.
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando, por exemplo, processos licitatórios.
De acordo com o governo, ao menos 40 brasileiros em Wuhan manifestaram interesse em voltar ao Brasil. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governo ainda analisa em qual local ocorrerá a quarentena prevista para esse grupo.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou na quinta (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global.
Balanço da organização aponta ao menos 14.557 casos confirmados da doença no mundo, sendo 14.411 na China e 146 em outros 23 países.
Os alevinos desenvolvidos na empresa são híbridos de qualidade e livres de enfermidade
DA REDAÇÃO
Começou na sexta-feira (31), a venda de alevinos da espécie Tambatinga, na Estação de Piscicultura da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá).
O Chefe da Estação, Francisco de Souza Filho, fala que está previsto a comercialização de 800 mil alevinos para recria e engorda em cativeiro até o mês de maio. As vendas serão realizadas às sextas-feira.
No primeiro dia de venda do ano compareceram mais de 30 produtores rurais e foram vendidos em torno de 40 mil alevinos. Conforme Francisco, a espécie tambatinga é muito procurada pelo sabor do peixe, aparência e crescimento. Em menos de 10 meses, o peixe chega a pesar de 1.800 gramas a 2.100 gramas pronto para o abate.
“Hoje colocamos a venda alevinos medindo de três a cinco centímetros e de cinco a oito centímetros. Na próxima semana a previsão é disponibilizar alevinos medindo de oito a dez centímetros”, explica.
O engenheiro de pesca da Empaer, Enock Alves dos Santos, fala que a empresa desenvolve alevinos de qualidade e híbridos livres de enfermidades. Durante a aquisição dos alevinos o produtor recebe orientação técnica com informações desde a seleção da área para escavação do viveiro até a comercialização do peixe. Para criação é recomendado que sejam utilizados 800 peixes num viveiro de mil metros quadrados (20x50) que sejam retirados todos após 12 meses.
De acordo com Enock, após a retirada dos peixes é importante esgotar a água do viveiro, deixar secar ao sol por alguns dias e retirar toda matéria orgânica que por ventura aparecer no fundo da represa. O ambiente limpo fica livre da geosmina, um tipo de alga que transmite o sabor de barro para a carne do peixe.
“O manejo deve ser feito quando retirar todos os peixes, tornando a água mais rica em oxigênio. A transparência do tanque deve ficar próximo aos 30 centímetros da lâmina d’água”, esclarece Enock.
O produtor rural Apenides Fernandes do Nascimento e sua esposa, Nenise da Cruz, proprietários da Chácara Formosa, localizada na comunidade Mangueiral, no município de Nossa Senhora do Livramento, compraram cinco mil alevinos. Com uma venda mensal de mil quilos de pescado por mês, o produtor possui em sua área de cinco hectares, três represas para engorda de peixes.
“Há mais de 10 anos, venho na Estação da Empaer comprar alevinos e nunca tive perda ou problemas na criação”, enfatiza.
A Chácara Calu, localizada no Recanto da Siriema, no município de Cuiabá, possui duas represas para criação de peixes. O proprietário Carlos Tadeu Pedroso compra alevinos da empresa há mais de seis anos e nesta sexta-feira adquiriu 700 alevinos. Ele conta que no início a criação de peixes era apenas para o consumo da família e hoje está virando um negócio que pode dar lucro e renda.
O preço do milheiro do peixe está em torno de R$ 230, de três a cinco centímetros, de cinco a oito por R$ 280 e de oito a dez centímetros por R$ 330. Para realizar a compra acima de cinco mil alevinos é necessário fazer reserva e encomendar pelo telefone: (65) 99973 5421. O transporte é por conta do produtor.
Plataforma divulga, ano por ano, autuações milionárias do Ibama aplicadas entre 1995 e 2020; De Olho nos Ruralistas identificou, a partir de 284 mil multas, os 4.600 proprietários rurais que mais receberam punições na categoria flora
Por Alceu Luís Castilho, Leonardo Fuhrmann e Priscilla Arroyo*
Quem desmata a Amazônia? O Cerrado? O Pantanal? A Mata Atlântica? De Olho nos Ruralistas divulga a maior pesquisa já feita sobre os multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) na categoria flora. A base de 284.235 multados nos últimos 25 anos encontra-se no próprio site da autarquia, vinculada ao governo federal. Esses dados públicos — mas dispersos — ganham agora uma plataforma onde se pode ver quem foram os maiores autuados por ano e por município. De Oiapoque (AP) a Uruguaiana (RS). Quem foram os maiores acusados de desmatamento em Manaus ou Boa Vista? Ou em Altamira (PA)? Ou em Paranaguá (PR)?
Reorganizados, os dados do Ibama trazem à tona um público bastante seleto: 487 pessoas físicas e jurídicas somaram, entre 01 de janeiro de 1995 e 31 de outubro de 2019, mais de R$ 10 milhões em multas por desmatamento. Para saber em que parte do território eles sofreram as maiores punições basta clicar, no mapa, nos símbolos vermelhos. Outros 466 brasileiros (ou empresas) receberam autuações que somam mais de R$ 5 milhões. Cada multa acima desse valor pode ser vista, no mapa, nos símbolos amarelos. As demais, acima de R$ 1 milhão, nos símbolos verdes.
A lista traz milhares de empresas — em boa parte, companhias abertas — e centenas de políticos. De multinacionais a expoentes brasileiros do agronegócio. De banqueiros a donos de empreiteiras. O leitor atento achará nome de cantor famoso. Ou pai de técnico de futebol. Organizadores do carnaval baiano. Colunáveis. Prefeitos. Um governador. Vários ex-governadores. Ao longo das próximas semanas, a série De Olho nos Desmatadores divulgará notícias sobre esses e outros personagens, organizadas por setor de atividade ou outro critério jornalístico.
Com a publicação do mapa, De Olho nos Ruralistas cumpre sua função de divulgar não somente notícias, seu carro-chefe, mas também outras informações de interesse público. O levantamento que antecede a plataforma já motivou reportagens em dois grandes veículos da imprensa brasileira: The Intercept Brasil e CartaCapital. O site divulgou a lista dos 25 maiores autuados por desmatamento desde 1995. A revista publicou dez páginas sobre o tema, em reportagem de capa, na edição que circulou nesta sexta-feira, 31/01. Outros veículos do Brasil e do exterior pretendem publicar notícias a partir desses dados.
MAPA EVADE AS MULTAS MILIONÁRIAS
A maior parte das autuações milionárias ocorre na Amazônia. A reportagem de CartaCapital revela que a empresa de um governador da Amazônia Legal, Mauro Carlessi (DEM), está entre os 4.620 proprietários que, nos últimos 25 anos, tiveram multas na categoria flora acima de R$ 1 milhão. E que isso motivou condenação em seu estado, o Tocantins. Mas Carlessi ainda não se perfila entre os recordistas, aqueles com multas acima de R$ 50 milhões em todo o período. Há quem tenha recebido multas em até 16 anos diferentes. Quem são esses reincidentes contumazes?
Entre os 25 maiores autuados, nada menos que 24 receberam multas em mais de um ano. A reincidência não ocorre com autuações de baixo valor: 22 entre os maiores multados levaram multas acima de R$ 1 milhão em pelo menos dois anos. A lista é encabeçada pelo Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) e prossegue com a Agropecuária Santa Bárbara, da família do banqueiro Daniel Dantas. Pecuaristas como Antonio José Junqueira Vilela Filho, o AJJ, e os irmãos Quagliato aparecem com destaque. Siderúrgicas, também. Afinal, parte da madeira vira carvão.
Mapa reproduz informações que constam do site do Ibama. (Imagem: De Olho nos Ruralistas)
Ao longo do mapa um mesmo nome pode aparecer várias vezes. O critério utilizado foi o proprietário ter multas, somadas, acima de R$ 1 milhão. Tomemos AJJ. Somente em 2016, ano em que foi recordista, o paulista aparece em Rondônia, Mato Grosso, Piauí e, principalmente, Pará. Os registros são por município. O mesmo ocorre em 2012, 2013 e 2014, anos em que ele teve mais de R$ 1 milhão em multas. As multas menores, nesses e em outros anos, não entram no mapa. Várias multas em um mesmo ano e em um mesmo município, dispersas na base de dados do Ibama, aqui aparecem somadas.
Isso significa que o mapa não traz apenas os campeões de multas, destacados no Intercept e em CartaCapital. Todos aqueles que receberam multas acima de R$ 1 milhão, desde 2010, já estão no mapa. Confira acima um dos exemplo: Xavier Dallagnol, tio do procurador Deltan Dallagnol, com multa em Nova Bandeirantes (MT). Cada módulo traz, por ano, o nome do autuado, o município, a data, o CPF (ou o CNPJ) e o total de multas naquele município. A plataforma já inclui todos aqueles que receberam, de 1995 para cá, autuações acima de R$ 5 milhões — e será atualizada ao longo dos próximos meses.
PERÍODO COINCIDE COM O DO PLANO REAL
Todos os dados divulgados no mapa foram retirados da seção Consulta de Autuações Ambientais e Embargos, no site do Ibama. Cada multa, ali, tem a própria história. Muitas prescreveram. Outras, mesmo décadas depois, estão em fase de recursos. Uma fatia menor, 1,42% do total, foi quitada. O observatório divulga os dados porque são públicos e porque são esses os dados disponíveis para se entender onde ocorreram os flagrantes por crimes — ou supostos crimes — contra a flora no Brasil, conforme os critérios da autarquia. E quem foram os acusados.
O leitor interessado em saber, por exemplo, quem levou multas em Santarém (PA), em agosto de 2019, precisa fazer uma operação específica na plataforma do Ibama, um tanto escondida no site da autarquia. Quem foi flagrado em situação de desmatamento nesse período? Brigadistas? Ou madeireiros, proprietários rurais? Com o Mapa das Multas por Desmatamento é possível em alguns segundos, com o mouse, saber quem foram os citados pelo governo federal em Santarém ou em Altamira, no Pará, ou em cada município do Rio de Janeiro.
Plataforma do governo é a origem das 280 mil multas filtradas pelo observatório e reunidas no mapa. (Imagem: Ibama)
O período entre 1995 e 2019 foi escolhido para a pesquisa por dois motivos. Primeiro, porque o Brasil teve uma mesma moeda durante esse período. Os valores apontados no mapa são aqueles do momento da multa, sem correção monetária. Segundo, porque as autuações milionárias começaram a aparecem somente em 1996. Em 1995, 1997 e 1998 não houve nenhuma multa acima de R$ 1 milhão. Isso se tornou regra a partir de 1999, diante da aprovação, no ano anterior, da Lei de Crimes Ambientais. Já temos uma geração identificável de mega multados pelo Ibama.
Os dados relativos ao ano de 2019, entre janeiro e outubro, foram baixados em novembro. As multas aplicadas novembro e dezembro ainda não foram divulgadas pela autarquia. Em relação aos anos anteriores, de 1995 a 2018, os dados foram baixados em maio de 2019, como forma de unificar a pesquisa. Motivo: não é incomum que a plataforma do Ibama retire nomes, especialmente entre os mais recentes. Em 2017, por exemplo, quando o observatório começou pesquisar as multas por desmatamento, o médico paulista Carlos Alberto Mafra Terra chegou a liderar o ranking daquele ano, à frente da Agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, mas as multas em Cumaru do Norte (PA) saíram do sistema. O mapa se baseia nos dados disponíveis em 2019.
A inclusão do nome no Mapa das Multas por Desmatamento não pode ser confundida com alguma condenação judicial a cada um dos proprietários listados. Para saber a situação administrativa ou jurídica de cada uma delas é preciso avançar na plataforma do governo e obter mais detalhes. Nem todos os proprietários autuados concordam com as punições. A série De Olho nos Desmatadores publicará reportagens específicas, nas próximas semanas, sobre esse e outros temas. E todas as respostas que chegarem à redação.
A pesquisa foi iniciada em 2017, desenvolvida em 2018 e consolidada em 2019. No ano passado o De Olho nos Ruralistas teve o apoio da Amazon Watch e dos Repórteres Sem Fronteiras, com recursos que permitiram mais tempo de trabalho para um dos repórteres e para um designer. Um dos objetivos do observatório é transformar o mapa em uma plataforma perene, como fonte de consultas para jornalistas e pesquisadores.
* com reportagem de Maria Lígia Pagenotto e Yago Sales. Mapa: Rodrigo Correa e Felipe Fogaça.
O Ministério da Saúde atualizou em 16 o número de casos considerados suspeitos de coronavírus no país. Segundo balanço divulgado às 12h de hoje (1º), já foram descartados outros dez casos.
A unidade federativa que apresenta maior número de casos suspeitos é São Paulo, com 8 ocorrências. Duas suspeitas já foram descartadas no estado. O Rio Grande do Sul registra, neste momento, 4 casos suspeitos; outros três já foram descartados.
Em Santa Catarina, até o momento, já foram levantadas 2 suspeitas; dois outros casos foram descartados.
A lista inclui ainda o Paraná e o Ceará, com um caso suspeito em cada.
Histórico
Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.
A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan.
Reorganizados, os dados do Ibama trazem à tona um público bastante seleto: 487 pessoas físicas e jurídicas somaram, entre 01 de janeiro de 1995 e 31 de outubro de 2019, mais de R$ 10 milhões em multas por desmatamento. Para saber em que parte do território eles sofreram as maiores punições basta clicar, no mapa, nos símbolos vermelhos. Outros 466 brasileiros (ou empresas) receberam autuações que somam mais de R$ 5 milhões. Cada multa acima desse valor pode ser vista, no mapa, nos símbolos amarelos. As demais, acima de R$ 1 milhão, nos símbolos verdes.
