Novo presidente da EMPAER toma posse.

Gestor público assume chefia da Empaer

Da Redação

 

Tomou posse nesta quinta-feira (19.04) o novo presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Cândido dos Santos Rosa Júnior. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (18.04). A solenidade ocorreu na sede da empresa, em Cuiabá, e contou com a presença da Secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Vanessa Queirós.

Cândido é advogado por formação e seu último cargo foi o de Assessor Especial da Casa Civil do Estado, que ocupou até março deste ano. O novo presidente assume a Empaer no lugar de Layr Mota da Silva, que atuou à frente da empresa de janeiro de 2015 a abril de 2018.

Durante a cerimônia de posse, Cândido agradeceu a boa acolhida e afirmou que recebe com muita alegria a missão de ser presidente da Empaer. “Conheço a dedicação de todos os funcionários, e quero ouvir o que todos tem a nos passar para trabalharmos em conjunto, somando ainda mais à empresa”.

Com 16 anos de experiência em gestão pública, o presidente reforçou a importância de uma parceria forte com a Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. “Quero colocar em prática estratégias de gestão em conjunto com a Seaf para de fato chegarmos ao agricultor familiar, executando com eficiência a função da Empaer. O objetivo é alavancar esta empresa. Tenho muita vontade de trabalhar e conto com a garra de todos os funcionários”.

Vanessa Queirós afirmou que a Seaf está à disposição da Empaer para dar continuidade às ações já iniciadas por ambas as entidades. “O nosso objetivo é realizar um alinhamento entre a SEAF e a Empaer em busca do melhor para a agricultura familiar de Mato Grosso”. A secretária falou ainda sobre a nomeação do novo presidente. “Cândido com certeza é a melhor pessoa para ocupar o cargo, a sua experiência em gestão pública será muito positiva para a empresa. Com Seaf e Empaer unidas, mostraremos para todo o Estado que a agricultura familiar é forte, e que podemos e iremos melhorar a vida das famílias rurais”, pontuou Vanessa.       

Além da secretária Vanessa Queirós, estiveram presentes durante a posse os diretores da Empaer, Rogério Monteiro Costa e Silva e Antonimar Marinho dos Santos, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Bruneto, e funcionários da empresa.

BusTour chega como uma das metas de inovação para o turismo de Cuiabá.

BusTour chega como uma das metas de inovação para o turismo local Nesta sexta-feira o tour será inaugurado com a imprensa e convidados e estará aberto ao público a partir do dia 28 deste mês. ALESSANDRA BARBOSA Clique para ampliar   A prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Extraordinária dos 300 Anos fará nesta sexta-feira (20), às 09 horas, o passeio inaugural do BusTour com imprensa e convidados. Durante o passeio será apresentado o novo instrumento para uso turístico na Capital, conforme decreto municipal nº 6531, de 29 de março 2018 que trata de credenciamento de empresas interessadas na exploração do segmento. Os passeios para o público começaram a partir do dia 28 deste mês. Conforme decreto institiuido pelo prefeito Emanuel Pinheiro as empresas interessadas em explorar o serviço deverão requerer seu cadastramento na Secretaria Municipal Extraordinária Cuiabá 300 anos, apresentando, sem prejuízo do cumprimento do disposto na legislação de trânsito, os requisitos exigidos pela Lei n° 11.771, de 11 de setembro de 2008, e pela Portaria n° 312, de 03 de dezembro de 2013, do Ministério do Turismo. Para a prefeitura a aquisição deste transporte será um ganho para o turismo local, tendo em vista que Cuiabá tem belos cartões postais que precisam ser explorados, com um novo olhar sobre a cidade para quem optar pelo passeio. “Este é mais um conforto que a Prefeitura de Cuiabá proporcionará aos turistas que por aqui passam e querem conhecer a cidade de outra forma. Gerando novas possibilidades e emoções, roteirizando o nossos espaços públicos e contando a nossa história”, acrescentou o prefeito. De acordo com o secretário extraordinário dos 300 Anos, Junior Leite, proporcionar serviços como esses ao turista e para própria população cuiabana é uma das missões que a pasta pretende alcançar, para chegar aos 300 anos como uma cidade plena e moderna. “Seguindo minuciosamente as determinações do prefeito Emanuel Pinheiro vamos galgando conceitos e implantando novas opções para os cuibanos e para que os tutistas aproveitem o que a nossa cidade tem de melhor a ofercer. E o Bustour nada mais é que um ônibus de turismo, que já funciona em algumas cidades do mundo, trazendo todo conforto a acessibilidade a quem dele se utilizar. Agora iremos fazer esse passeio experimental com a imprensa e alguns convidados, mas no próximo final de semana ele estará funcionando normalmente”, esclareceu Junior Leite. A empresa proprietária do transporte coletivo terrestre que mostrou interesse na prestação do serviço foi a Belga Transporte e Turismo Eirelli, de propriedade do senhor Francisco de Assis Silva, que possui um ônibus semelhante em Brasília (DF), desde 2009. A empresa também possui uma frota exclusiva para viagens interestaduais e excursões turísticas. “Há um ano soube do interesse do prefeito Emanuel Pinheiro e do secretário Junior Leite em ter um ônibus desses em Cuiabá. E nesse meio tempo adquirimos o ônibus e fomos nos organizando para quando o decreto saísse, pudessemos apresentar um serviço que atendesse o município dentro das normas exigidas pelo Ministério do Turismo. E quando saiu estávamos prontos. Nos credenciamos e deu certo! Estou muito contente por ter conseguido e esperamos satisfazer as expectativas de todos", disse Francisco. Quanto a abertura ao público os passeios iniciais aconteceram a partir do dia 28 deste mês. Estão sendo estudados os locais para venda dos bilhetes nos shoppings da cidade e no terminal rodoviário e aeroporto. O tour pelos pontos turísticos da cidade deverá custar em media de R$ 25,00 (por passageiro). Na sequência a empresa pretende também oferecer pacotes para escolas e faculdades ligadas ao turismo.

Parceria para voos regionais no 2o semestre.

GRAND CARAVAN será a aeronave utilizada pela Gol para a aviação regional DIVULGAÇÃO

Projeto do Governo do Estado em parceria com a Gol e a TWO Taxi Aéreo para estimular a aviação regional, em sete municípios do Ceará, está previsto para começar no segundo semestre deste ano. Neste período, prevê-se ainda a internacionalização do Aeroporto de Jericoacoara.
 

Os terminais de Aracati, Iguatu, Crateús, Camocim, São Benedito, Jericoacoara e Sobral já estão homologados e liberados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para as operações. Está faltando a formalização das empresas. 
 

Isso significa que esses aeroportos serão estimulados com o uso de aeronaves Grand Caravan, que transportam cerca de 12 passageiros, com trabalho do Governo na área do turismo, interligando o hub do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que a Gol tem com a Air France-KLM. Vai ser possível ir de Fortaleza direto para esses municípios em avião, por exemplo.
 

A expectativa do Governo é ainda a internacionalização do Aeroporto de Jericoacoara. Ontem, o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Paulo Edson Ferreira, reuniu-se com Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura e Receita Federal para apresentar o terminal.

Os órgãos, responsáveis pelos cuidados internacionais, como entrada de estrangeiros no País, evitando tráfico de drogas internacional, por exemplo, devem emitir parecer para ser enviado à Anac até junho, quando o prazo de 60 dias para internacionalizar o aeroporto terá início.

Pantanal pode nao suportar PCHs alerta MPE, órgão pede suspensão das licenças prévias

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Notícias / Ambiental

Pantanal 'pode não suportar PCH´s', alerta MPE; órgão pede suspensão das licenças prévias

Da Redação - Vitória Lopes

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça, emitiu notificação ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que não sejam emitidas licenças de instalação da hidrovia Paraguai-Paraná ou obras de aproveitamentos hidroelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai.

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Segundo os promotores Marcelo Caetano Vacchiano, Maria Fernanda Correa da Costa e Joelson de Campos Maciel, "o Pantanal provavelmente não tem capacidade para suportar pequenas centrais hidrelétricas (PCH), sendo que o incremento de energia para o país seria de pouco mais de 2%, o que é muito pouco quando se pode colocar em risco a vida de um bioma".

A notificação, que foi assinada na última quinta-feira (22), recomenda ainda que as licenças ambientais prévias e de instalação, no âmbito de suas atribuições, sejam suspensas até a conclusão dos estudos em andamento sob a coordenação da Embrapa Pantanal.

Os estudos coordenados pela Embrapa Pantanal tem previsão de monitoramento de 33 empreendimentos hidrelétricos que já estão em operação. Foram identificados 162 empreendimentos, sendo 45 em operação, 11 outorgados, 56 eixo disponível, 47 PBA aceito e duas com registro. Dois empreendimentos foram suspensos e dois revogados. Ou seja, 114 empreendimentos ainda estão em processo de análise. Atualmente os números já indicam 169 empreendimentos, dos quais 45 estão em operação.

Conforme consta na proposta técnica, a análise dos empreendimentos avaliará os impactos já produzidos, para buscar o estabelecimento de padrões evitando impactos ambientais e hidrológicos, como determina a Lei 9.433/97. Os estudos estão em andamento desde outubro do ano passado.

Em janeiro deste ano, a secretaria de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente expediu recomendação aos órgãos ambientais para que não licenciem e nem autorizem obras para instalação de hidrelétricas na região hidrográfica do Paraguai, como as sub-bacias dos rios Sepotuba, Formoso, Cabaçal, Alto Paraguai, Jauquara, Cuiabá, Cuiabazinho, Mutum, Aricá Açú e Aricá Mirim.

A medida busca garantir a manutenção da hidrodinâmica natural desses rios formadores de Mato Grosso, além da proteção da biodiversidade e da produção pesqueira, fundamentais para a manutenção da qualidade de vida e segurança alimentar das comunidades e povos tradicionais, bem como da sustentabilidade da pesca profissional-artesanal e do turismo de pesca, principais atividades econômicas geradoras de emprego e renda da região.

Também recomendou que fosse excluído o trecho do rio Paraguai denominado Tramo Norte, entre Cáceres e Corumbá, da possibilidade de navegação industrial ou de grande porte na Hidrovia Paraguai-Paraná, uma vez que reconheceu se tratar de trechos de extrema fragilidade do Sistema Paraguai-Paraná de Áreas Úmidas quanto aos aspectos hidrodinâmicos, sedimentológicos, biogeoquímicos e ecológicos do Rio Paraguai.

Governo abre processo contra Sky e Decolar por infrações ao consumidor

Economia Governo abre processo contra Sky e Decolar por infrações ao consumidor Entre as violações estariam a prática de publicidade enganosa e de cláusulas contratuais abusivas. Empresas têm 10 dias para apresentar defesa Por Estadão Conteúdo access_time 19 abr 2018, 21h11 - Publicado em 19 abr 2018, 11h46 more_horiz  Empresas são investigadas por suposta violação ao Código de Defesa do Consumidor (//Divulgação) O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processos administrativos contra a Sky Brasil Serviços e a Decolar.com para investigar supostas infrações das empresas ao Código de Defesa do Consumidor, e, no caso da Decolar, violações também à Lei do Marco Civil da Internet. Os despachos com a decisão estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). As empresas têm dez dias para apresentar defesa. Os despachos não especificam as faltas atribuídas às companhias. Apenas cita que, nos dois casos, as investigações serão abertas “ante os indícios de infração” a alguns artigos do Código de Defesa do Consumidor, dentre eles os que proíbem a prática de publicidade enganosa e cláusulas contratuais abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Veja também  Economia Entidades alertam para retrocessos nos direitos do consumidor query_builder15 mar 2018 - 13h03  Economia Planalto quer criar órgão de proteção de dados pessoais na internet query_builder13 abr 2018 - 09h04 Sobre a Decolar, a lista de faltas supostamente praticadas pela empresa inclui ainda violação do direito do consumidor de poder desistir do negócio no prazo de 7 dias sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. A Decolar, segundo o despacho, também teria violado o artigo do Marco Civil da Internet que assegura ao usuário da rede o direito de não ter seus dados pessoais fornecidos a terceiros, “salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei”.

Norte - americanos são os turistas estrangeiros que mais vêm à Cuiabá

Da Redação - Isabela Mercuri

Foto: José Medeiros

Os Estados Unidos da América são o país que mais envia turistas para Cuiabá. Os moradores da terra de Tio Sam representam 18% de nossos visitantes estrangeiros, enquanto em segundo lugar vêm os argentinos, 8,2%. Quando os turistas são agrupados por continentes, por outro lado, consta-se que os europeus são maioria, vindos de países como: Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Portugal que juntos somam mais de 37% do perfil da demanda turística internacional.

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Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e sinalizam, ainda que leve, uma melhora no turismo do estado de Mato Grosso.

O ‘Balanço do Turismo em Mato Grosso em 2017’ foi encomendado pelo Ministério do Turismo, e divulgado na última quarta-feira (18), e, além destes dados, apresenta também um estudo sobre o fluxo de passageiros nos aeroportos, a ocupação média dos hoteis, o saldo de empregos nas atividades do turismo, o número de cadastros de prestadores de serviços turísticos e dados do financiamento por meio do Fundeic.

Taxa de ocupação

Foi constatado que, no geral, Cuiabá teve uma taxa de ocupação superior à de Belo Horizonte. Na capital mineira, o número foi de 45% (Observatório do Turismo de Minas Gerais), enquanto na capital mato-grossense, foi de 53,26%. Para se ter uma ideia, em São Paulo, uma das cidades mais visitadas do país, a taxa foi de 64,87% (Observatório do Turismo).

Por aqui, janeiro é o mês com menor frequência de visitantes em Cuiabá. No ano passado, a taxa foi de 42,91%, enquanto que a maior média aconteceu em agosto atingindo 62,09%. O valor da diária média gasta pelos turistas atingiu o seu maior valor em julho, com R$ 193,39 e o menor em dezembro com R$ 171,80.

Em relação aos locais mais visitados do estado, Cuiabá lidera tanto em viagens de lazer quanto de negócios e ‘outros motivos’. Os segundos lugares variam. Para lazer, 5,9% dos turistas vão para Poconé (enquanto 71,9% para Cuiabá). Para negócios, 7,7% vão para Rondonópolis (75,4% para Cuiabá).

Aeroportos

O Aeroporto Marechal Cândido Rondon, localizado em Várzea Grande, contabilizou ano passado o fluxo de embarque de 1.486.210 pessoas, enquanto o número dos que desembarcaram ficou em 1.393.780.

Em segundo lugar está o aeroporto de Sinop, com 69.646 embarques e 70.566 chegadas, seguido pelo de Alta Floresta com um acumulado de 32.893 saídas e 32.013 desembarques.

Veja mais números e o estudo completo AQUI.

Projeto de Lei sobre uso e proteção Pantanal é discutido em Audiência Publica

Dimensão do bioma, preservação e produção rural secular foram os pontos principais da discussão proposta pelo senador Pedro Chaves

 Por Redação  

   

Foto: Agência Sucuri/MPMS

Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Campo Grande) reacendeu a discussão sobre as alternativas de preservação do bioma Pantanal, sem deixar de lado a presença de famílias que ali residem e produzem, há séculos, para consumo e sustento. Proposto pelo senador Pedro Chaves, atual relator da Comissão do Meio Ambiente do projeto de Lei nº 750/2011, que dispõe sobre a sua gestão e proteção, o encontro reuniu, nesta segunda-feira (16) representantes do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, UFMS, Famasul, Instituto SOS Pantanal, além de deputados e profissionais da área.

Por sua biodiversidade peculiar, o Pantanal tem chamado a atenção de diversos órgãos e institutos do mundo todo em prol da sua preservação. A ONG WWF Brasil emiteanualmente diversos comunicados sobre a importância de sua preservação. No bioma, já foram identificadas mais 3.500 espécies de plantas e 1.200 espécies de animais como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Responsável pela maior área úmida continental do planeta, o Pantanal ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estendendo-se pela Bolívia e Paraguai.

Nessa linha de atuação, no dia 22 de março, em Brasília, em uma decisão inédita e histórica, os ministros de Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, e da Bolívia, Carlos Ortoño, e o ministro de Comércio Exterior do Paraguai, Didier Olmedo, assinaram, durante o 8º Fórum Mundial da Água, uma declaração trinacional de compromisso com a conservação e com o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Pantanal.

Ambientalistas versus ruralistas

Durante a audiência de ontem, o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, manifestou a importância de se debater esse projeto de lei que vem causando várias discussões entre ambientalistas e ruralistas no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Eu entendo que uma lei para o Pantanal tem que ter três pontos-chaves: a relação entre o planalto e planície – tudo que acontece em cima do planalto tem interferência na planície pantaneira; a dimensão internacional do pantanal e o terceiro ponto que é o essencial: existem pessoas morando e produzindo dentro do pantanal há séculos, e precisam ser respeitadas. A gente tem que encontrar uma medida de proteção do pantanal que estabeleça isso”, declarou o Promotor de Justiça.

Projeto de Lei - O PLS 750/2011 é de autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PP-MT). A versão aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também relatada por Pedro Chaves, delimita o Pantanal como a "área de uso restrito situada nos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, correspondente às planícies aluviais inundáveis periodicamente, formadas pela bacia do Alto Paraguai". O relator ampliou o alcance da proposta original, estendendo os limites de proteção da norma para a bacia do Alto Paraguai.

Compuseram a mesa: o Senador da República por Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves; o Promotor de Justiça, Luciano Furtado Loubet; o Superintendente Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Celso Martins; o Presidente do Conselho de Controle Ambiental da UFMS, Nilson de Barros; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; o Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Júnior Mochi; o Presidente da Famasul, Mauricio Koji Saito; o Diretor do Instituto SOS Pantanal, Felipe Augusto Dias e o Médico Veterinário Jorge Antônio Ferreira de Lara.

*Com informações da Assessoria do MPMS.

Estão abertas as inscrições para o 37o FIPe, Festival Internacional de Pesca Internacional de Pesca de Cáceres 2018

Joner Campos

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As inscrições para os Torneios poderão ser feitas pela internet, no site www.fipecaceres.com.br

Estão abertas as inscrições para o 37º FIPe, Festival Internacional de Pesca de Cáceres, que será realizado de 6 a 10 de junho. Nesta edição serão 5 categorias: Pesca Embarcada, Pesca de Canoas, Pesca Infanto-Juvenil (6 a 12 anos), Pesca Sênior (Acima de 60 anos) e pela primeira vez a Pesca Para Portadores de Necessidades Especiais. No total serão mais de R$250 mil reais de premiação divididos entre as categorias.

As inscrições para os Torneios poderão ser feitas pela internet, no site www.fipecaceres.com.br; até o dia 06 de junho de 2018 (Quarta-feira) ou na Central de Inscrições no Centro de Eventos Maria Sophia Leite na SETURC, a partir do dia 06 (Quarta Feira) de Junho até as 21h00min.

Na pesca Embarcada Motorizada o primeiro Prêmio será uma Saveiro, uma lancha de 17 pés, um motor de 60hp e uma carretinha. Na pesca de canoa o prêmio para o campeão será um barco de 6 metros e um motor 25hp. No total serão 7 Barcos de alumínio, 7 motores, gerador de energia, tv led de 40 polegadas, hoverboard, celulares, bicicletas, vídeo game, tablets, motor rabeta, carretinha, geladeira, ar condicionado e ventilador.

O Prefeito Francis Maris acredita em mais uma edição de sucesso do FIPe. “Na edição de 2017, foi considerado o ‘maior campeonato nacional na categoria sênior’ e, concomitantemente, o ‘maior campeonato de pesca esportiva infanto-juvenil’ do País. Ano passado Cáceres também foi considerada a Capital Nacional da Pesca e por isso queremos fazer um evento ainda maior, levando em consideração nossas tradições, a proteção ao meio ambiente e consolidando novamente o FIPe como um dos maiores eventos de pesca esportiva do mundo”.

Faltando menos de dois meses para o evento, o secretário de Turismo Junior Trindade fala sobre a organização do evento.  “A secretaria de Turismo está focada em fazer um festival que entre para a história, tanto na parte desportiva quanto nas atrações que teremos para toda população. Em alguns dias serão divulgados a agenda de shows e neste ano teremos grandes artistas do cenário da musica nacional”. 

Primeiro Festival da Pamonha na Comunidade Rio dos Peixes. Estrada de Chapada

O local é passagem obrigatória para quem segue rumo a Chapada dos Guimarães

ALESSANDRA BARBOSA 

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A prefeitura de Cuiabá por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo está promovendo neste final de semana (dias 21 e 22), das 08 às 18h, o 1º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, Rodovia Emanuel Pinheiro KM 23. O local é passagem obrigatória para quem segue rumo a Chapada dos Guimarães. O evento chega com o objetivo de fomentar a economia local e também criar opções de passeios turísticos pela região, além de saborear as delícias do milho.

Quem mora em Cuiabá e costuma ir para Chapada está habituado a passar a ponte do Rio dos Peixes e ver a comunidade que se formou à beira da rodovia. No início eram apenas bares e restaurantes, com o passar do tempo e em busca de uma característica própria, a associação começou a ofertar aos transeuntes frutas frescas e produtos feitos a base de milho, como a pamonha, o cural, o bolo de milho entre outros.

Pensando nisso, Joelson Marques presidente da Associação dos Proprietários de Chácaras do Rio dos Peixes e Adjacências decidiu firmar parceria com a Secretária de Cultura, Esporte Turismo do Município para fomentar o turismo gastronômico e ecológico na localidade, criando o 1º Festival de Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes.

Serviço:

O que: Festival da Pamonha

Quando: 21 e 22 de Abril – Sábado e Domingo

Onde: Comunidade Rio dos Peixes, Rodovia Emanuel Pinheiro KM 23

Horário: Das 08h às 18h