17 de novembro de 2017
16 de novembro de 2017
Impostos para Igrejas
‘IGREJAS PODEM E DEVEM PAGAR IMPOSTOS TAMBÉM’, DEFENDE DORIA
© Rafael Arbex/Estadão
‘Igrejas podem e devem pagar impostos também’, defende Doria
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou nesta quinta-feira, 16, que a proposta de isenção fiscal para templos religiosos da cidade foi uma “iniciativa de um vereador”. “Eu não vi pressão por parte das igrejas”, disse durante agenda oficial em São Miguel Paulista, na zona leste da capital.
“As igrejas têm se comportado de forma muito correta com a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo tem também tido um comportamento bastante correto”, afirmou.
Na quarta-feira, 15, Doria sancionou a Lei 16.575/17, que instituiu mudanças na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS), o que incluiu a cobrança de taxas a serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Ele vetou, contudo, uma emenda proposta pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, que garantia isenção a templos.
“Não faz sentido: as igrejas podem e devem pagar impostos também. Nós precisamos ter critério na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas compreendem também, tanto as igrejas católicas quanto as evangélicas, todas elas. Eu não vejo nenhum tipo de conflito nessa relação e nessa interpretação”, declarou.
Durante o evento, o prefeito também defendeu a cobrança para serviços de streaming desde que “justos”.
“Eu não vejo também por que razão serviços internacionais que ganham dinheiro aqui, no Brasil, possam estar isentos de pagamento dos seus impostos”, disse.
Com a mudança, os serviços de transmissão de conteúdo terão de pagar uma alíquota de 2,9%. O argumento para a iniciação da cobrança é a adequação à legislação federal sobre o tema, que apontou pela cobrança de ISS para essas empresas.
Do Estadão (Conteúdo)
MEDIDA PROVISÓRIA MUDA NOVA LEI TRABALHISTA
MP QUE MUDA NOVA LEI TRABALHISTA GERA INSEGURANÇA, DIZEM EMPRESÁRIOS E JUÍZES
Reforma Trabalhista - Foto O Globo
MP que muda nova lei trabalhista gera insegurança, dizem empresários e juízes
on: novembro 16, 2017In: BrasilNo Comments
A edição da medida provisória que modifica vários pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o último sábado, gerou polêmica entre juízes e setor produtivo. O argumento é que a MP deixa inseguros empregados, empregadores e o próprio Judiciário, enquanto o texto não for votado pelos parlamentares. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirmam que a MP reabre questões que já tinham sido debatidas em mais de 20 audiências públicas na Câmara e no Senado.
— A MP voltou em pontos que já foram discutidos, como o trabalho intermitente. Era para ser algo desburocratizado e agora burocratizou. Deveríamos ir para frente e agora estamos indo na direção contrária — avalia Luciana Freire, diretora-executiva jurídica da Fiesp. — Ao ser publicada logo após a entrada em vigor da reforma, cria um cenário de insegurança jurídica.
Gisela Gadelha, gerente geral do departamento jurídico da Firjan, uma medida provisória deve ser usada em casos extraordinários, não para fazer alterações em uma reforma que teve 120 dias para entrar em vigor. Para ela, a insegurança jurídica ocorre porque magistrados podem ter entendimentos divergentes no momento de determinar sentenças: se pelas regras que foram discutidas por deputados e senadores por meio democrático ou pelo texto da medida provisória, ainda que já esteja valendo.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, lembra que a reforma entrou em vigor no último sábado e 48 horas depois já havia as mudanças pela MP:
— A medida provisória começou a vigorar em cima de uma lei que a gente ainda nem começou a aplicar no dia a dia.
Juliana Bracks, advogada especialista em direitos trabalhistas, no entanto, discorda. Para ela, exatamente pelo caráter imediato a MP afasta qualquer insegurança jurídica:
— A medida provisória já é aplicada imediatamente. Não é preciso esperar que seja ratificada por ninguém.
Noemia afirma que melhor seria abrir o debate por meio de um projeto de lei, com ampla discussão do assunto nas comissões do Senado e da Câmara. Esse também havia sido o argumento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que refutava a ideia de que as mudanças fossem enviadas por MP.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi para o outro extremo. Para ele, um projeto de lei é que geraria insegurança, à medida que o mercado ficaria esperando a decisão do Congresso. O governo demorou semanas para bater o martelo, sem saber a quem desagradar nessa queda de braço entre as duas casas legislativas.
No fim, os senadores conseguiram emplacar a MP, sob o argumento de que esse foi o formato prometido pelo governo ainda em julho, quando o Palácio do Planalto fez um acordo com os parlamentares para viabilizar a votação da reforma trabalhista. Para que o projeto não voltasse para a Câmara, o combinado foi que as alterações que o Senado achasse necessárias seriam feitas separadamente.
CLIMA NO CONGRESSO É DE INDISPOSIÇÃO
Essencialmente, a grande diferença entre um formato e outro é que a MP tem efeito imediato e muda a lei tão logo é enviada ao Congresso. O projeto de lei tem que primeiro ser aprovado pelas duas casas para entrar em vigor.
Assim, a MP chega ao Congresso em meio a um clima de indisposição entre as duas casas. Os parlamentares têm 120 dias para analisar as mudanças até que a medida perca validade. A expectativa agora é em relação à relatoria e à presidência da comissão mista que analisará o tema. Em um esquema de rodízio, a Câmara escolhe um e o Senado o outro. A escolha pode facilitar ou dificultar a tramitação da MP no Congresso, a depender do alinhamento do escolhido com o governo e com o tema.
Os senadores alegavam, quando firmaram o acordo, que a MP viria para abrandar e calibrar pontos da reforma. Para a vice-presidente da Anamatra, no entanto, há vários pontos que não ficaram resolvidos. A medida modificou, por exemplo, o polêmico artigo que vinculava a indenização por danos morais ao salário do trabalhador. No lugar, o valor vai variar de acordo com o teto do INSS, podendo ir de 3 a 50 vezes esse limite, de acordo com a gravidade do dano.
— No tema do dano extrapatrimonial, que se apontava como problemático na reforma, a MP não resolve o problema da inconstitucionalidade. Ela adota o critério do teto previdenciário, que não deixa de ser uma tarifação. O errado é tarifar a vida e o sofrimento alheio.
Por Agência O Globo
Polícia fe Lisboa dispara mais de 40 vezes e mata brasileira por engano
Policiais portugueses matam brasileira por engano - Reprodução/CMTV
Polícia de Lisboa dispara mais de 40 vezes e mata brasileira por engano
Carro de Ivanice da Costa teria sido confundido com veículo de assaltantes
Uma brasileira identificada como Ivanice Carvalho da Costa, de 36 anos, foi morta por engano, com um tiro no pescoço, pela polícia de Lisboa (Portugal), na madrugada desta quinta-feira. Foram efetuados mais de 40 disparos contra o carro em que ela estava com o namorado, também natural do Brasil. As informações são do jornal português “Correio da Manhã”.
De acordo com o jornal local, o automóvel de Ivanice, um Renault Mégane preto, não obedeceu à ordem de parar da polícia, que estava à procura de um Seat Leon da mesma cor usado por bandidos — com os quais os policiais haviam trocado tiros cerca de meia hora antes, num assalto a um caixa eletrônico. Os criminosos conseguiram fugir.
A polícia portuguesa afirma que o condutor do carro, o namorado de Ivanice, “tentou atropelar os policiais e, ato contínuo, estes foram obrigados a disparar”. O automóvel ficou com mais de 20 marcas de tiros. E, no chão, foram recolhidas mais de 40 capsulas, o número total de disparos.
Ivanice morreu estava há pelo menos dois anos em Portugal. Ela não tinha família naquele país e trabalhava no Aeroporto de Lisboa.
O namorado da brasileira foi detido por dirigir sem carteira de habilitação, desobediência e condução perigosa. Ele e os agentes que participaram da ação prestaram depoimentos.
Por O Globo
Nova Empresa começa a administrar a Rodoviária de Cuiaba nesta quinta feira dia 16 de novembro.
Estação Rodoviária de Cuiabá - Foto Rafael
Uma nova empresa começou a administrar, nesta quinta-feira (16.11), a Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá. Com essa contratação emergencial de seis meses, o Governo de Mato Grosso prevê que uma série de ações sejam realizadas de imediato para a melhoria da Infraestrutura do terminal, principalmente na acessibilidade, limpeza e garantir mais segurança para os usuários do transporte coletivo.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informa que foi assinado um contrato com a empresa Sinart – que faz a gestão de 35 rodoviárias em todo o Brasil -, pelo período de seis meses, até que seja realizada a concessão definitiva. A contratação foi necessária para que não sejam interrompidos, em nenhum momento, os serviços oferecidos na unidade.
Com a medida, o Estado busca melhorar os serviços que, no passado, eram alvo de reclamações de usuários da rodoviária. A antiga empresa Servert operava há 23 anos na unidade, sendo que há uma década estava sem contrato. Ou seja, dessa forma não vinha fazendo os investimentos necessários na rodoviária.
O Governo do Estado pretende transformar o terminal em uma Rodoviária Shopping, onde a população encontrará um rol de serviços. O contrato com a Sinart foi assinado e divulgado na última terça-feira (14.11) no Diário Oficial do Estado.
Segundo o planejamento estratégico do órgão, está prevista a implantação de caixas eletrônicos, unidades bancárias, novos restaurantes, lojas e até a instalação de uma unidade de Ganha Tempo. Outra melhoria que deverá ocorrer será a climatização da unidade e a disponibilidade de internet gratuita (wifi).
De acordo com o secretário adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões da Sinfra, Fabio Calmon, o modelo será parecido com a atual rodoviária de Goiânia. “Pretendemos, no futuro, tornar a rodoviária um centro de serviços, com lojas, unidades bancárias e ganha tempo para facilitar a vida do cidadão”, disse Calmon.
Rodoviária Shopping
Paralelo à contratação emergencial, a Sinfra irá continuar com os procedimentos para realização da licitação para concessão em definitivo do terminal rodoviário pelos próximos 30 anos. Mas as mudanças já começam de imediato logo após entrar em operação a nova empresa na segunda quinzena de novembro.
De acordo com secretário Fabio Calmon, várias implantações serão realizadas para melhorias na estrutura da unidade. Serão contratados oito seguranças privados, nos banheiros, a instalação de bebedouros, guichês com informações aos turistas, acessibilidade para pessoas com deficiências, obras de melhorias na infraestrutura da unidade e internet gratuita.
“A empresa já assume tendo como responsabilidade no contrato de fazer estas mudanças. Por exemplo: colocar imediatamente segurança 24 horas, atendimento preferencial para idosos, gestantes, lactantes, mães com crianças no colo, deficientes físicos, e os banheiros deverão estar sempre limpos e higienizados. É o mínimo que os usuários merecem”, explicou Fábio Calmon.
O secretário destacou que a meta da Sinfra é finalizar no primeiro semestre de 2018 a modelagem definitiva da concessão da rodoviária. O Governo quer melhorar em definitivo a situação da rodoviária que há anos não recebia os investimentos necessários para atender a demanda das pessoas que utilizam os serviços.
“Com essa contratação, o Estado rompe a relação com a empresa anterior, que atuava há 23 anos na rodoviária e era alvo de inúmeras reclamações de usuários do transporte. Além disso, atuava há 10 anos sem ao menos sequer possuir contrato e, claro, sem trazer investimentos na melhoria dos serviços aos usuários”, concluiu o secretário.
Por Ericksen Vital | Sinfra-MT
14 de novembro de 2017
Sesc Pantanal, Refugio de Paz em nome da Natureza
Keka Werneck, repórter do GD
Luciana Tancredo
Vista aérea da Reserva Particular de Patrimônio Natural - Sesc Pantanal, a maior do país
Entrando em uma estrada, a cidade de Poconé (104 Km ao sul de Cuiabá) vai ficando para trás e o cenário anuncia o Pantanal. O que se vê na MT-370 (Poconé/Porto Cercado) são pantaneiros, de chapéus de vaqueiro, conduzindo gado. Nos corixos, jacarés, inclusive com filhotes, espreitam carros que vão passando e levantando poeira. Garças e tuiuiús planam para lá e para cá.
A vegetação se estende pelo caminho com plantas aquáticas, ipês, acuris, piúvas e altos carandás, árvores que, algumas delas, chegam a medir 20 metros. Acima, quase sempre o céu é azul com nuvens espaças. A temperatura quente varia de 30 a 40 graus.
Jeferson Prado
Hotel Sesc Pantanal, totalmente cercado pela natureza
São alguns quilômetros neste cenário até chegar ao Hotel Sesc Porto Cercado. Do outro lado do Rio Cuiabá, em frente a esta Unidade hoteleira do Sesc, fica um refúgio ambiental, a Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN Sesc Pantanal - maior área de conservação privada do Brasil, principal unidade do polo socioambiental do Serviço Social do Comércio (Sesc), o Sesc Pantanal, que está comemorando 20 anos de atuação.
Ao lado da RPPN de 108 mil hectares, fica o Hotel que tem 142 quartos e atrai turistas de todo país e mundo. No local, tem piscinas, exposição interativa sobre o Pantanal, formigueiro, borboletário, trilhas, restaurantes, centro de eventos, teatro, salão social, arvorismo, arco e flecha e um spa com foco na qualidade de vida.
A reserva abriga espécies raras, como a arara azul, e uma biodiversidade única com mais de 350 espécies de aves. Por lá, é realizado um trabalho de monitoramento ambiental e de prevenção a combate a incêndios, que é modelo para o país, além do estímulo e apoio a pesquisa científica.
Saiba mais sobre o Sesc Pantanal
A alimentação servida no hotel é atração à parte e segue conceito de sustentabilidade e valorização da cultura local. Banana, pescado, mel, pequi e outros ingredientes regionais aparecem em receitas feitas pelos chefs Felipe Fogaça, que é gaúcho, e os cuiabanos Germano Conceição e Jhuan Schneider.
Na mesa posta aos visitantes fazem sucesso releituras de peixes, queijos, ensopados, farinha de mandioca artesanal e iguarias de tropeiros.
"O peixe seco, por exemplo, é inspirado na tradição de pantaneiros que, muitos deles, até hoje vivem na verdejante planície sem energia elétrica. Tudo isso nos ensina a valorizar o local", comenta um dos chefs, Jhuan Schneider.
Divulgação
Borboletário do Sesc Pantanal reúne mais de 3 mil borboletas de 20 espécies diferentes
Ao lado, o Sesc Baía das Pedras é um parque de educação ambiental em que hóspedes do hotel e visitantes podem vivenciar o contato com a natureza e a cultura local. Na área, fica uma base de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a biodiversidade serve de material para pesquisadores locais e estrangeiros. É ali que filhotes de tuiuiú, que caíram do ninho, estão sendo cuidados até que fiquem fortes e voltem para natureza.
Leia mais - Ambientalistas salvam 4 filhotes de tuiuiú
Na cidade, o Sesc Poconé, que fica na porta de entrada para a MT-370 e o pantanal mato-grossense, atrai a criançada e também adultos para cursos, espetáculos de teatro, cinema e outras atividades culturais, além do consultório odontológico, complexo esportivo e parque aquático. A entidade mantém ainda na unidade colégio de ensino infantil e fundamental I, a Escola Sesc Pantanal, que em 2018 ampliará suas atividades para fundamental II.
Em outra região de natureza exuberante, em Rosário Oeste, mas com acesso por Bom Jardim - Nobres (146 Km a médio-norte de Cuiabá), o Sesc Pantanal está implantando o Sesc Serra Azul, na área onde fica a cachoeira Serra Azul.
Anderson Florêncio
Tirolesa é uma das principais atrações para quem gosta de aventura
Para mergulhar em um dos cartões postais mais lindos do Brasil, é preciso subir os quase 500 degraus de escadaria rústica anexa a um complexo rochoso e, para descer, outra atração é a tirolesa de 700m.
A diretora do Sesc Pantanal, Christiane Caetano, cita que lá tem também arvorismo e, em breve, trilha de bicicleta e que em 5 anos o complexo, com cerca de 5 mil hectares conservados, ficará totalmente pronto.
Inspiração
O projeto Sesc Pantanal nasceu a partir das ideias apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio 92. Reunião internacional de chefes de nações, realizada na capital carioca, com objetivo de frear a degradação ambiental e debater problemas mundiais que levam a isso.
Para se instalar no Pantanal, a entidade fez pesquisas e o identificou como um dos biomas que mais precisavam de proteção. Falar do Sesc Pantanal é falar do bioma, reconhecido como patrimônio natural da humanidade pela Unesco, que tem 2 estações do ano bem marcadas - a seca e a cheia – e, também, do povo pantaneiro.
"Nossa preocupação não é somente com conservação dos animais e da vegetação, mas também com a população, o ser humano, que é parte do bioma", ressalta Christiane.
A entidade, que tem como eixos de atuação a conservação da biodiversidade, a educação ambiental, o turismo ecológico e ação social, prioriza a contratação de funcionários das redondezas e aprende com eles, íntimos conhecedores dos mistérios da natureza.
Veja vídeo - Pantaneiro chama jacaré pelo nome
Criação
O Sesc Pantanal considera 2 datas como marco legal. A primeira é 18 de dezembro de 1996, quando o Conselho Nacional do Sesc assinou documento de criação do Sesc Pantanal e a segunda é 4 de julho de 1997, data da portaria 71/97 que cria a RPPN em Barão Melgaço. A portaria é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Lendas do Pantanal
Em comemoração aos 20 anos de atuação, o Sesc Pantanal está realizando uma campanha que busca promover a conscientização sobre esse bioma tão importante para o planeta. Ela foi baseada em histórias reais do Pantanal que parecem lendas para contar um pouco do trabalho realizado na região.
Acompanhe em www.facebook.com/SescPantanal
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