Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
O servidor Luiz Morente apresenta para todo Brasil a metodologia que alcançou 1º lugar em formalização de convênios em 2016.
Campo Grande (MS) – A gestão de convênios do Governo de Mato Grosso do Sul é tema de palestra no II Fórum Nacional das Transferências Voluntárias realizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nesta terça-feira (7.11), em Brasília. Após registrar o maior número de transferências voluntárias em 2016, ocupando o primeiro lugar entre os estados do Brasil, a capacitação da Rede Siconv de MS virou case de sucesso e será uma das apresentações do evento, com 1h30 de duração para cerca de 500 gestores de diversas partes do país.
O sistema de gestão de convênios do MS é referencia nacional e será apresentado durante o Fórum.
O fórum está em sua segunda edição e tem como objetivo promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle das transferências voluntárias da União, para os mais de 137 órgãos que integram a Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), bem como para as demais entidades interessadas em debater o assunto.
Na abertura do evento, o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, reforçou a importância dos servidores responsáveis por gerir convênios e do aumento exponencial das capacitações. De acordo com Rubin, para além do papel que as portarias cumprem, o Ministério percebeu que era necessário montar uma estratégia de capacitação em larga escala.
Secretário do Ministério do Planejamento reforçou aumento das capacitações e controle social.
“Em outubro superamos a marca de 120 mil pessoas capacitadas dentro da escola virtual da Rede Siconv, sendo 60 mil gestores somente em 2017. Para se ter uma ideia da ordem de grandeza desses números, até 2014 quando, não existia a Rede Siconv, a capacitação não alcançava 2 mil pessoas por ano. Nós chegamos em 2017 com 30 vezes mais do que foi feito em 2014. Isso tudo graças a um pequeno exército de 400 professores multiplicadores que estão auxiliando novos servidores para atuar nas transferências voluntárias e a entender de legislação e todos os processos relacionados aos convênios, termos de parceria, e assim por diante”, afirmou.
Rubin pontuou ainda o importante papel do controle social, que vem agregado junto a nova metodologia. “Passamos a oferecer para os gestores, prefeitos e governadores a possibilidade de acompanhar os convênios por meio de painéis, com informação gerencial facilmente consumível. Além dos parceiros, o cidadão também pode consultar seu município e ver o que recebeu de recursos, qual parlamentar ou ministério enviou, para que é o convênio, quanto é em termos de valor, em que estágio se encontra e de quem tenho que cobrar. Esse controle social vai nos permitir resolver muitos problemas e mostrar que a transferência voluntária tem cumprindo seu papel. Além disso é uma experiência singular em termos de controle social”, comemorou.
Novo padrão de gestão pública
Servidor do Governo, professor Morenti é o responsável pela metodologia das capacitações do Siconv em MS.
Com novo padrão de gestão pública voltado a orientação para o cidadão, gestão baseada em resultados, parceirização, gestão em rede, uma nova gestão de pessoas e relação governo e sociedade, o fórum conta com diversas palestras durante os dois dias de realização. O case de sucesso de MS será apresentado pelo servidor da Secretaria de Governo (Segov), Luiz Carlos Morente – responsável pelo projeto – nesta terça-feira 97.11), das 16h às 17h30.
Fórum está sendo realizado nos dias 7 e 8 de novembro em Brasília.
“A capacitação de servidores foi a vantagem competitiva determinante para a economia do Governo de Mato Grosso do Sul. No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja iniciamos esse processo, com uma metodologia inédita e instrução de 151 servidores na formalização de projetos com a União, por meio do Sistema de Convênios (Siconv). A ideia inicial do governador era conseguir atravessar o momento de crise financeira mantendo investimentos importantes, aumentando entregas para a população e melhorando a qualidade de vida das pessoas. E nesse sentido, conseguimos angariar mais de R$ 136 milhões, ocupando o primeiro lugar entre todos os estados do Brasil. O governo de MS avançou muito na formalização de convênios com 121 propostas aprovadas. Ao todo, temos 424 convênios em execução no Estado. Fora isso, nos municípios são mais de 1,4 mil convênios”, conta Morenti.
Governador Reinaldo Azambuja parabenizou servidores pelos resultados alcançados.
O governador Reinaldo Azambuja parabenizou todos os servidores envolvidos no projeto e explicou que esse ‘dinheiro novo’ foi uma das melhores alternativas no momento de crise financeira que o Brasil vem enfrentando. “Os servidores que foram capacitados seguem atuando com responsabilidade frente às demandas da população. Este trabalho iniciou em 2015, por meio da Escolagov (Fundação Escola de Governo), e o custo benefício tem sido altamente satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Agora, nossos técnicos estão disseminando a metodologia inédita com os gestores dos 79 municípios, por meio de um convênio com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral)”, afirmou.
Siconv
O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União em convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Governo de MS está compartilhando expertise com todos municípios de MS.
Morenti explicou que a rede Siconv atualmente congrega a maior parte dos estados brasileiros e que o Governo de Mato Grosso do Sul assinou a formalização com a rede em outubro de 2016.
“Quando veio a rede ela chegou como proposta para agregar valores porque era um projeto que nós já estávamos desenvolvendo, ou seja, nós já tínhamos os 151 técnicos multiplicadores preparados, antes mesmo de chegar a proposta. Nós antecipamos cenários e isso, aliado à política fiscal do Governo do Estado, fez com que pudéssemos alcançar esse primeiro lugar. No fechamento do ano, haviam 20 estados inadimplentes, ou seja, impedidos de receber recursos federais. Então, o trabalho de gestão vai além: temos que conhecer o processo, arrumar a casa, prever cenários para poder sair na frente”, finalizou.
O evento está sendo transmitido ao vivo pela internet. Acompanhe
Diana Gaúna – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Edemir Rodrigues
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