6 de janeiro de 2015

Em Mato Grosso - Novo secretariado tem perfil técnico

SECOM/MT

Assessoria
Nesta quinta-feira (01.01) o governador Pedro Taques empossou 24 novos secretários de Estado em solenidade no Centro de Eventos do Pantanal. O governador assinou um decreto criando novas nomenclaturas de secretarias e extinguiu outras. No total o Governo de Pedro Taques 19 secretarias e cinco gabinetes de assessoramento. Estes gabinetes são estruturas enxutas e ligadas diretamente ao governador. 


Casa Civil 


Paulo Zamar Taques – Cuiabano, advogado militante há 20 anos, graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso, conferencista, com especialização em Marketing Eleitoral e Marketing Político pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. É diretor da ABCOP, Associação Brasileira de Consultores Políticos em Mato Grosso e representante da Sociedade Brasileira dos Profissionais e Pesquisadores de Comunicação e Marketing Político – POLITICOM na região Centro-Oeste. 




Casa Militar 

Coronel Antonio Ribeiro Leite - Formado pela Academia de Policia Militar do Barro Branco – SP. Foi comandante da academia de polícia militar Costa Verde de Mato Grosso e atualmente é Diretor de Inteligência da PM. Especializado em Segurança Pública e em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra. 



Saúde




Marco Aurélio Bertúlio Neves - Engenheiro Sanitarista, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em Avaliação de Políticas e Programas de Saúde. Servidor efetivo da Secretaria de Estado de Saúde de MT e Professor no Instituto de Saúde Coletiva da UFMT na área de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde. Foi professor de pós graduação no Instituto Brasileiro de Pós Graduação da Faculdade Internacional de Curitiba e na Universidade de Cuiabá. Como docente da UFMT ministrou aulas para os cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição e Saúde Coletiva. 




Educação 


Permínio Pinto Filho - Engenheiro agrônomo formado pela Universidade do Paraná, empresário rural-pecuarista, secretário de Educação de Cuiabá (11-12), ex-vereador por Cuiabá e secretário de Agricultura e Abastecimento de Cuiabá. 



Segurança




Mauro Zaque – Promotor de Justiça há 18 anos, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPE-MT e especialista em Direito Penal. 





Desenvolvimento Econômico 


Seneri Paludo – Formado em agronomia foi superintendente do Instituto de Economia Agropecuária (Imea) e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde 2010 até este ano atuou como diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). 





Meio Ambiente 


Ana Luíza Ávila Peterlini - Promotora de Justiça há 19 anos, atua no Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e é especialista em Direitos Difusos e Coletivos. 





Infraestrutura e Logística 



Marcelo Duarte Monteiro – Graduado em administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é diretor executivo da Associação Mato-grossense dos Produtores de Soja (Aprosoja). Fez mestrado em economia agrícola pela Lincoln University da Nova Zelândia e tem curso extensão pela Harvard University, Estados Unidos. 






Planejamento 



Marco Aurélio Marrafon - Formado em Direito pela UFMT, é doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente atua como professor de Direito e Pensamento Político na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 





Fazenda




Paulo Brustolin - Administrador e advogado, atua há 20 anos nas áreas de administração, planejamento estratégico e financeiro. Tem graduação nas áreas de Administração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Direito, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com pós-graduação em Marketing e Estratégia Empresarial, com MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral, pós-MBA pela Northwestern University de Chicago (Estados Unidos) e pós-graduação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Atualmente no cargo de diretor executivo da cooperativa médica Unimed em Mato Grosso. 





Cidades 



Eduardo Chiletto - Graduado em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula (1988), mestrado em Física e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso (2005) e doutorando em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologia pela USP (2010 - 2014). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento Urbano - Plano Diretor Participativo e Projetos da Edificação, atuando na área de Habitação de Interesse Social. Consultor no projeto "Banco de Experiências de Planos Diretores Participativos" do MCidades. Conselheiro Federal do CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. 





Administração 


Júlio Modesto – Administrador de empresas, especializado em finanças foi diretor financeiro e regional do grupo Kroton por mais 12 anos. Com experiência de 12 anos de trabalho no antigo Banco Real, atuou no núcleo jurídico durante a campanha eleitoral de Pedro Taques. 




Trabalho e Assistência Social 


Valdiney Arruda – Graduado em administração Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em políticas públicas e meio ambiente. Trabalhou como auditor fiscal do trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego com atuação da DRT/MT e como superintendente na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE. Foi coordenador de fiscalização rural e combate ao trabalho escravo, atuando como membro dos grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo, e em 2003 e 2004 coordenou a criação do Fórum Estadual pela Erradicação ao Trabalho Escravo, hoje chamado de Fórum de Direitos Humanos e da Terra. Atualmente é presidente da Confederação Ibero Amerciana de Inspetores do Trabalho e da Associação Mato-grossense dos Auditores Fiscais do Trabalho, além de diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. 





Cultura, Esporte e Lazer 



Leandro Carvalho – Graduado em Música Erudita pela Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, e pós-graduado em Regência Orquestral na Holanda e na Järvi Academy na Estônia. Trabalhou na Secretaria de Estado de Cultura como assessor especial de 2003 a 2004, desenvolvendo diversas ações de fomento ao setor, com destaque a primeira participação governamental do Brasil na maior feira da indústria fonográfica do mundo, o MIDEM, realizado anualmente em Cannes, na França. Regente assistente na Orquestra Sinfônica Brasileira, no Rio de Janeiro, de 2011 a 2013, foi fundador da Orquestra do Estado de Mato Grosso e é seu atual diretor artístico e regente principal. 





Agricultura Familiar 



Suelme Evangelista Fernandes – Formado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em antropologia social e mestre em História pela instituição, é professor e pesquisador. Atualmente é secretário de formação política do PSB/MT e Secretário de Cidades de Cuiabá, trabalhou como servidor público na Secretaria de Educação e lecionou em instituições públicas e particulares. 




Justiça e Direitos Humanos 



Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo – Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá e em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Agroambiental. Cuiabano, é defensor público do Estado de Mato Grosso, desde 1999. Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública/MT, do Comitê Multiinstitucional do Sistema de Justiça/MT e membro Suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Trabalhou como corregedor-geral da Defensoria Pública e subdefensor público-geral do Estado de Mato Grosso. 




Ciência e Tecnologia 



Luzia Helena Trovo Marques de Souza – Natural de São Paulo, é graduada em pedagogia, pelo Centro Universitário Claretiano-SP e filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Com mestrado em Educação, pela Universidade de Ribeirão Preto, possui mais de 30 anos de experiência educacional, sendo os últimos 15 anos dedicados ao ensino superior. Atuou como docente no Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso e exerceu funções de assessoramento acadêmico-administrativo junto à Reitoria e Pró-Reitoria Acadêmica, no Centro Universitário de Várzea Grande. Trabalhou no Conselho Estadual de Educação na área de ensino superior e na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, onde criou o esquema de avaliação da educação superior. 



Controladoria Geral do Estado 



Ciro Rodolfo Gonçalves – Natural de Barão de Melgaço, especialista em auditoria governamental e contabilidade pública é auditor do Estado. Exerceu a atividade de superintendente tanto na Corregedoria quanto na Auditoria do Governo Estadual. 




Procuradoria-Geral do Estado 




Patryck de Araújo Ayala - Procurador do Estado, doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina com estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (PDEE/CAPES). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), professor de graduação e de mestrado em Direito da UFMT e foi coordenador adjunto do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da instituição. 




Gabinete de Desenvolvimento Regional 



Eduardo Alves de Moura – Graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é empresário e pecuarista. Trabalhou como diretor na Aprosoja e por 20 anos como sócio e diretor do Banco de Investimentos Garantia S.A.. Foi presidente da Associação Nacional de Confinadores (Assocon) e suplente de Deputado Federal pelo PPS. 





Gabinete de Projetos Estratégicos 



Gustavo Pinto Coelho de Oliveira – Engenheiro Civil, especializado em Geotecnia pela PUC/RJ e Administração de Empresas pela FIA/USP. Presidente do Conselho Econômico e Tributário da FIEMT e Conselheiro do SENAI como membro representante das Atividades Industriais. 




Gabinete do Governo 




José Arlindo de Oliveira Silva – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, é analista do Ministério Público Federal e Coordenador do Escritório de Apoio do Senador Pedro Taques em Mato Grosso. Foi servidor concursado do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e Coordenador Jurídico do MPF/MT. 



Gabinete de Comunicação 



Jean Campos – Jornalista, especialista em gestão da comunicação é formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e já vinha atuando como assessor de comunicação durante o mandato de Taques como senador.





Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção 




Adriana Vandoni – Graduada em Economia com pós-graduação em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Atualmente é professora de graduação de História do pensamento econômico no ICEC e professora no curso de pós-graduação em Gestão de Cidades da Unic. É blogueira e comentarista política. 

Mais sobre este assunto:


    Decreto de Taques antecipa recadastramento de servidores e inclui aposentados e pensionistas no “raio-x”


    1 comentário
    Da Redação - Lucas Bólico
    Foto: José Medeiros / Assessoria
    Decreto de Taques antecipa recadastramento de servidores e inclui aposentados e pensionistas no “raio-x”
    Além dos servidores públicos em atividade, os inativos, aposentados e pensionistas também precisam passar pela Atualização Cadastral Anual Obrigatória a partir deste ano. A mudança entrou em vigor por meio do decreto nº 06, assinado pelo governador Pedro Taques (PDT).

    Leia também:
     
    Além disso, o decreto altera a data da atualização dos dados. Antes, os servidores precisavam fazê-lo entre julho e setembro, com base no decreto nº 1810, datado de junho de 2013. Agora, a atualização começa em janeiro e se estende até março.
     
    De acordo com o secretário de Estado de Gestão, Júlio Cezar Modesto, a alteração da data é necessária devido ao início da “força tarefa” para realizar um raio-x da administração pública estadual.
                                      
    “Precisamos saber quem são esses servidores, onde estão trabalhando e que atividades realizam”, destacou o governador Pedro Taques, de acordo com sua assessoria de imprensa.
                                                     
    Com a alteração, o período de recadastramento é de 01 de janeiro a 30 de março e é obrigatório a servidores públicos ativos e inativos; civis e militares; efetivos e exclusivamente comissionados. Em breve a Secretaria de Gestão (antes chamada Secretaria de Administração) deve divulgar o que os servidores precisam fazer para se recadastrar. 
     
    Os decretos
     
    Na manhã de hoje, o Gabinete de Comunicação Social do novo governo emitiu nota de esclarecimento sobre os decretos assinados no começo da nova gestão. Veja a seguir:  
     
    Para efeitos de publicidade e transparência, o Governo do Estado de Mato Grosso esclarece que os decretos assinados pelo governador Pedro Taques, no dia 02 de janeiro de 2015, têm como base o atual momento financeiro e visam evitar cenários de maior complexidade. 

    Os decretos não vão prejudicar o funcionamento de serviços em áreas essenciais como saúde, segurança pública e educação. O objetivo das medidas é proporcionar o equilíbrio necessário nas contas do Estado para que a sociedade tenha a garantia de que os serviços públicos, bens e obras sejam entregues do modo como foi pactuado. 

    Neste momento de troca de governo, torna-se importante ressaltar que a lei de responsabilidade fiscal não permite que algumas despesas sejam realizadas pelo gestor em seu último ano de mandato. São considerados nulos, portanto, aumentos reais de subsídios ou proventos que tenham sido concedidos por meio de qualquer lei de carreira na Administração Direta e Indireta, no prazo de 180 dias que antecedem o encerramento do mandato do chefe do Executivo no ano de 2014. Realizar estas despesas constitui crime de responsabilidade fiscal. 

    A respeito dos decretos do Governo de Mato Grosso, cabe esclarecer alguns pontos ao cidadão que deseja contribuir com a administração acompanhando todos os atos de gestão: 

    - Os decretos subscritos pelo governador Pedro Taques não são obstáculo para que aumentos com pessoal sejam concedidos. Eles asseguram, antes de tudo, o cumprimento da Constituição Federal, que exige que seja concedida a todos os servidores a revisão geral anual de seus subsídios. 

    - Os índices relacionados à revisão geral anual serão concedidos e respeitados. O interesse é justamente permitir que existam condições financeiras para garantir o atendimento da condição de todos os servidores públicos estaduais, que devem ser valorizados e respeitados. 

    - Aumentos que possuam cobertura orçamentária, que tenham sido concedidos de forma legal, legítima e de forma escalonada por ano encontram-se protegidos e devem ser respeitados. 

    - Os decretos também suspendem concursos públicos que se encontram em andamento. Mesmo nesses casos, há a possibilidade de que qualquer gestor em qualquer área justifique a necessidade de sua continuidade e demonstre a regularidade perante a lei de responsabilidade fiscal. Mediante autorização solicitada ao governador do Estado, e atendidas estas condições, o concurso em andamento poderá continuar. Esse é o caso das áreas da saúde, segurança e educação. 

    - Por outro lado, as medidas fixadas são transitórias, ou seja, não são permanentes e tem sua justificativa na garantia do respeito ao limite prudencial com despesas com pessoal fixados na mesma lei de responsabilidade fiscal. Se este limite for superado, a mesma lei autoriza a adoção de medidas bastante severas. Nesse contexto, os decretos também visam prevenir que esses eventos de maior gravidade cheguem a ocorrer. 

    - Também deve ser esclarecido que o governo anterior não podia, nos oito últimos meses do último ano de seu mandato, contrair obrigações sem a sua respectiva cobertura financeira e orçamentária para o próximo exercício. Essa conduta também se encontra proibida pela lei de responsabilidade fiscal que considera tais despesas igualmente nulas. Isso significa que não se permite a rolagem de dívidas entre mandatos. É destas despesas que o conjunto de decretos trata. 

    - Sobre as auditorias realizadas em contratos administrativos, também é necessário deixar claro que houve o cuidado com a garantia de continuidade dos serviços. O custeio de ações indispensáveis a todas as secretarias encontra-se garantido. Todas as ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública foram excepcionadas e postas fora do alcance das medidas de suspensão fixadas. Estas serão auditadas, mas não serão interrompidas. Os demais contratos encontram-se suspensos apenas pelo período de tempo assinalado. 

    Em resumo, todos os decretos garantem e deixam claro o compromisso do governador Pedro Taques com a continuidade dos serviços públicos, com a segurança dos serviços e obras esperadas e desejadas pela sociedade, e com o interesse do tratamento responsável da condição dos servidores públicos. 

    Essas medidas são necessárias para dar a segurança necessária para o pagamento de todas as obrigações. Na Administração Pública somente se pode pagar se os bens já foram entregues, se os serviços e as obras já foram executados, e do modo como foi pactuado nos contratos. 

    O Governo de Mato Grosso está aberto ao diálogo com todos os sindicatos e categorias profissionais para a construção deste cenário de austeridade e transparência nas contas públicas.

    FONTE : Olhar Direto

    Taques prioriza economia criativa, democratização da cultura e organização da SECEL em parceria com a SEPLAN


    Da Redação - Isabela Mercuri
    Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto
    Taques prioriza economia criativa, democratização da cultura e organização da SECEL em parceria com a SEPLAN
    Democratização e descentralização, fomento e capacitação e economia criativa são os principais eixos do contrato feito entre o governador Pedro Taques e o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, para os primeiros cem dias de governo. 

    Leia mais:


    O acordo, que vigora do dia 01 de janeiro ao dia 15 de abril de 2015, exige ainda que se estruture um núcleo específico para o desenvolvimento de projetos e para conseguir financiamentos em escala pública federal, internacional ou até mesmo privada. A estrutura deve estar pronta até dia 30 de março de 2015. 

    A Secretaria deve, ainda, criar um calendário anual de ações para fortalecer o setor da cultura, e realizar estudos para elaborar um Plano Estadual de Cultura que servirá como documento-base para subsidiar a elaboração do “Plano Plurianual 2016-2019” (PPA). 

    Outro objetivo é revisar o Sistema Estadual de Cultura para integrar Mato Grosso no Sistema Nacional de Cultura (Sistema que, em 2003, foi criado pelo então Presidente Lula para “exigir a construção de um aparato institucional bem mais robusto do que o existente até então na área da política cultural”. Seu objetivo é “institucionalizar e fortalecer a gestão pública da cultura, com base num modelo que reúne a sociedade civil e os entes federativos da República – União, estados, municípios e Distrito Federal – com seus respectivos sistemas de cultura, organizados de forma autônoma e em regime de colaboração”, conforme documento oficial. 

    Para os esportes, a meta é definir até 30 de janeiro os possíveis municípios para realização dos jogos 2015, e até 30 de março os convênios devem estar fechados. A parceria com a Secretaria de Estado de Educação para a realização dos jogos escolares deve estar pronta até dia 30 de janeiro, e até o final de fevereiro a Secretaria deve apresentar um projeto de escola piloto. 

    A primeira parte da regularização dos repasses do bolsa atleta, com análise da situação dos últimos anos, deve estar pronta até dia 30 de janeiro. A elaboração de um plano para manter a adimplência dos repasses, por sua vez, tem como prazo o dia 28 de fevereiro.

    Se a maior parte dos compromissos do acordo não forem cumpridos, ou forem cumpridos com ressalvas, o Secretário será acompanhado mais intensamente. Por outro lado, se todos forem cumpridos plenamente, seu desempenho será reconhecido publicamente pelo governador. 

    Fonte:http://www.olhardireto.com.br/conceito/noticias/exibir.asp?noticia=Taques_prioriza_economia_criativa_democratizacao_da_cultura_e_organizacao&id=6434

    Confira o acordo completo AQUI. 


    LUIZ CARLOS NIGRO ASSUME A SUB. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO



    LUIZ CARLOS NIGRO 

    Ontem dia 05 de janeiro foi a reunião de boas vindas na SEDTUR para o empresário Luiz Carlos Nigro que assume a direção da Sub Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso.

    Desejo que Deus o abençoe muito  nesta sua nova jornada, uma experiência pioneira no setor público, uma vez que possui uma vasta experiência no setor privado no turismo e com certeza  poderá contribuir muito para como o Turismo do Estado de Mato Grosso, sobretudo quanto ao fomento e apoio empresarial.

    Luiz Carlos Nigro faz parte da direção do Grupo de Hotéis Mato Grosso -  HOMAT e se licencia para assumir este cargo público inédito em sua vida, os técnicos da SEDTUR, bem como todo TRADE Turístico do Estado estão com boa expectativa para com esta nova gestão.

    Como técnico estarei a disposição para somar na continuidade dos projetos existentes bem como com as ideias inovadoras que por ventura esta nova administração veja implantar no estado.

    As minhas palavras são de apoio e colaboração no processo, assim como sempre fiz na minha vida pública como técnico.

    Abraços ao Luiz Carlos e  a todos que farão parte de sua equipe técnica, um 2015 de realizações para o turismo de Mato Grossso

    Geraldo Lucio

    17 de dezembro de 2014

    Empaer atende 135 mil produtores rurais em 122 municípios de MT




    Com atuação em 87% dos municípios do estado e 144 unidades, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) atendeu nos últimos quatro anos aproximadamente 135 mil produtores rurais, entre mulheres, quilombolas, indígenas, pescadores e jovens rurais. Em 2014 foi realizado o concurso público para expandir o quadro de técnicos com a perspectiva em atender 140 mil agricultores familiares existentes no estado, sendo 50 mil famílias de comunidades tradicionais e 90 mil assentadas. 

    Ainda em 2014, no dia 15 de setembro, a Empaer completou 50 anos de atividade e parceria com o produto rural. O presidente da Empaer, Valdizete Nogueira, destaca a trajetória e conquistas da empresa e ressalta que no governo Silval Barbosa foi realizado o concurso público para contratação de 225 novos empregados e ainda a transformação da Empaer em empresa pública de direito privado para empresa pública. Conforme Valdizete, já foram contratados 117 pessoas aprovadas no concurso público. “Conseguimos promover mudanças que vão beneficiar os agricultores familiares de Mato Grosso”, enfatiza Valdizete. 

    A empresa atua em 122 municípios e possui um escritório central em Cuiabá, nove regionais, 115 escritórios municipais, quatro distritais, três centros de geração e difusão de tecnologia, um núcleo de laboratórios, seis campos experimentais, quatro viveiros para produção de mudas e uma estação experimental de piscicultura facilitando o acesso dos agricultores familiares a pesquisa, assistência técnica e extensão rural. O quadro atual é composto por 546 servidores. 

    Com objetivo em apoiar o desenvolvimento rural, a Empaer tem diversas parcerias firmadas por meio de convênios e contratos para execução de projetos. Conforme Nogueira, a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para execução de Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural a 8.500 agricultores familiares, distribuídos em 89 municípios do estado. Cinco Contratos de prestação de serviços, através de Chamadas Públicas, em execução, para atendimento de famílias de extrema pobreza, produtores de leite, implantação da aqüicultura sustentabilidade e agroecologia. 

    A capacitação continuada para técnicos e agricultores, somente em 2013, capacitou um total de 145 pessoas, que se tornaram multiplicadores do conhecimento nas principais cadeias produtivas de leite, fruticultura, olericultura, mandioca, piscicultura, apicultura e sistemas florestais. Nos últimos quatro anos já foram realizados 50 módulos da capacitação continuada e treinamento com mais de 270 técnicos. Trata-se de uma parceria entre a Empaer, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Organização das Cooperativas do Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e prefeituras. A capacitação está promovendo especialistas em diversas áreas. 

    A pesquisa desenvolvida pela Empaer é voltada prioritariamente para a agricultura familiar, gerando novos conhecimentos e disponibilizando tecnologias adaptadas as condições do pequeno produtor. Atualmente esse seguimento trabalha com melhoramento vegetal de arroz, feijão, gramíneas forrageiras, gergelim, amendoim, mandioca, abacaxi, banana e maracujá. Também são desenvolvidas pesquisas com espécies florestais (potencial madeireiro, reflorestamento, sistemas Agroflorestais, etc.) e na área de Agroecologia. 

    Com 21 projetos de pesquisa em andamento. O trabalho com inovação, busca de cultivares eficientes no uso de fertilizantes, utilização de bactérias para fixação do nitrogênio, resistência às pragas e doenças, diminuindo assim o custo de produção e contaminação ambiental. Também são trabalhadas culturas não plantadas tradicionalmente no estado como as flores tropicais, que representam uma nova alternativa de produção voltada para a agricultura familiar. 

    A agricultura e pecuária são atividades relevantes, especialmente por constituírem a base da geração de emprego, renda e da movimentação da economia dos municípios. Um estudo realizado pelos técnicos da Empaer revela que 30% dos agricultores exercem a pecuária de leite como atividade econômica, seguindo para fruticultura, olericultura, mandioca, seringueira, piscicultura e outras. Nesse meio século de existência, a Empaer teve um papel fundamental junto às famílias rurais e vai continuar trabalhando para gerar conhecimento, tecnologia e extensão para o desenvolvimento sustentável com prioridade à agricultura familiar. 
    Fonte: Rosana Persona ( jornalista da Empaer)

    Governo qualifica 1.200 trabalhadores no projeto Parceria Rural Agricultura


    LUANA BRAGA
    Assessoria/Setas-MT
    Jana Pessôa/Setas-MT
    Curso de Operador de Máquinas e Implementos AgrícolasO Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), encerra nesta quarta-feira (17) mais um ano bem sucedido de atividades do projeto Parceria Rural Agricultura com a realização do curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas. 

    Desenvolvida em parceria com as empresas Case IH, John Deere, Basf, além da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso, a iniciativa do Estado possibilitou, de forma gratuita, a qualificação de 1200 trabalhadores neste ano. 

    O calendário do Projeto Parceria Rural Agricultura 2014 abrangeu 10 municípios, contemplando trabalhadores de todas as regiões do Estado, sempre com o foco no desenvolvimento econômico e social do Estado. 

    O encerramento das atividades será nesta quarta-feira no município de Ribeirão Cascalheira (localizado a 960 km de Cuiabá). Na oportunidade, serão entregues os certificados de conclusão de curso para os alunos do município. A solenidade será às 19h30, na Câmara Municipal, localizada na Rua Pastor Joaquim Alves de Souza, 202 – Centro. 

    De acordo com o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Jean Estevan Campos Oliveira, assim como nas outras edições do projeto, a Setas-MT esteve empenhada no preparo dos cidadãos para o mercado de trabalho em nível de formação inicial e continuada. 

    “Com a execução do projeto, buscamos alavancar todos os setores da economia, ajudando as empresas a reduzirem o déficit da mão de obra qualificada, proporcionando mais oportunidades geração de emprego e renda aos trabalhadores mato-grossenses”, salientou. 

    De acordo com a superintendente de qualificação profissional da Secretaria Estadual, Elzira Batista de Jesus, Mato Grosso é o único estado da Federação que é contemplado com a realização desta modalidade de curso, em parceria com empresas fabricantes do ramo agrícola. 

    “Os conhecimentos adquiridos através do projeto possibilitam a preparação básica para o trabalho e a conquista da cidadania pelo educando. Mato Grosso sai na frente ao oferecer um curso de tamanha qualidade, de forma gratuita, aos seus trabalhadores”, destacou a superintendente.


    Governo do Estado de Mato Grosso prevê R$ 13,6 bilhões para 2015


    LEI ORÇAMENTÁRIA

    DANIEL DINO
    Assessoria/Seplan-MT

    O Governo do Estado apresentou nessa segunda-feira (15.12) o seu projeto de Lei Orçamentária Anual para 2015, com previsão de arrecadar R$ 13,6 bilhões. O montante deve ser divido entre os Poderes, sendo que o Executivo possuirá R$ 11,5 bilhões, o que representa 84,5% do total. A apresentação dos números foi feita em audiência pública na Assembleia Legislativa pela secretária-adjunta de Planejamento, Regiane Berchieli. 

    Seguindo com a distribuição das receitas, a Assembleia terá em 2015 ao seu dispor R$ 350,4 milhões, o Tribunal de Contas do Estado terá R$ 261, o Ministério Público R$ 352,2 milhões, a Defensoria Pública, R$ 100 milhões, e o Poder Judiciário, R$ 1 bilhão, totalizando a receita de R$ 13,6 bilhões. Com relação ao Executivo, observou-se a queda na sua participação no Orçamento, já que em 2014 os seus recursos representavam 86,1% da Receita Total. 

    Neste cenário, o executivo prevê distribuir seu orçamento em R$ 7,4 bilhões para área social, R$ 2,1 bilhões para área econômico-ambiental, R$ 1,9 bilhão para funções típicas dos Poderes, R$ 1,1 bilhão em encargos especiais, R$ 888 milhões na área instrumental, e ainda R$ 103 milhões para formar a reserva de contingências. Cada uma das áreas citadas é subdividida em políticas públicas do Governo e as secretarias que lhes abrigam. 

    Outro ponto destacado na audiência pública é o repasse de recursos aos municípios mato-grossenses, em 2015 a previsão do Estado é entregar R$ 2,1 bilhões às prefeituras, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é R$ 430 milhões superior ao entregue em 2014, o que representa um crescimento de 24,6% frente aos R$ 1,7 bilhão destinados na LOA 2014. O projeto ainda prevê o repasse de R$ 157,7 milhões via Fethab Municípios. 

    A dívida pública também foi explicada aos presentes pela secretária-adjunta de Planejamento. Mato Grosso deve pagar R$ 845 milhões para honrar seus compromissos com o endividamento, sendo R$ 396 em encargos e juros, e outros R$ 448 milhões com a amortização da dívida pública. 

    Prazo 

    Para o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Hermínio J. Barreto , a LOA é discutida agora porque a proposta orçamentária foi retirada pela equipe econômica do governador eleito em outubro, Pedro Taques, para estudar possíves mudanças na peça que já havia sido apresentada anteriormente pela Seplan. “O Parlamento atendeu o apelo da equipe econômica do próximo governo, mas somente na semana passada recebemos de volta a LOA. Agora, vamos analisá-la e dar transparência à sua tramitação na Casa de Leis, até a votação em Plenário”, destacou Barreto.

    MONTE A SUA ÁRVORE DE NATAL


    Foto de Geraldo Lúcio.

    MT é o maior produtor nacional de peixes, diz IBGE Sorriso é a cidade que mais produziu alevinos


    Reprodução

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    DA REDAÇÃO

    Com uma produção de aproximadamente 75 mil toneladas, Mato Grosso foi o maior produtor brasileiro de peixes em 2013. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Estado foi responsável por 19,3% da produção total da piscicultura do país, que foi 392,5 mil toneladas. Mato Grosso produziu 24 mil toneladas a mais que o segundo colocado, Paraná.

    Em termos municipais, o maior produtor de peixes e alevinos foi Sorriso, com 21,5 mil toneladas produzidas em 2013. O município de Nossa Senhora do Livramento foi o terceiro que mais produziu com 14,1 mil toneladas.

    Os dados são da pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM) que, pela primeira vez, investigou a aquicultura brasileira. A atividade foi subdividida em piscicultura (criação de peixes e alevinos), carcinicultura (criação de camarões e suas larvas e pós-larvas), malacocultura (criação de ostras, vieiras e mexilhões e suas sementes) e criação de outros animais aquáticos (rãs, jacarés e outros).

    Conforme a pesquisa, os peixes redondos (Tambacu, Tambantinga e Tambaqui) são as principais espécies criadas em Mato Grosso, representando 75% da produção, seguidos pelos bagres de couro (Pintado, Cachara, Cachipira, Pintachara, Surubim) com 14% da produção estadual.

    “A pesquisa retrata uma realidade já conhecida pela Famato e pela Aquamat diante do crescimento da piscicultura estadual, que se apresenta com uma das alternativas para os produtores rurais aumentarem seu portfólio dentro das suas fazendas”, destaca Rafael Linhares, analista de Pecuária da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

    Diagnóstico da Piscicultura – Em outubro, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) lançou, a pedido da Famato e do Senar-MT, o primeiro Diagnóstico da Piscicultura de Mato Grosso que identificou as principais oportunidades e desafios da cadeia. O estudo levantou ainda o perfil dos produtores e dos consumidores de peixes em Mato Grosso.

    Para o diagnóstico foram entrevistados 231 produtores e 16 frigoríficos e pontos de comercialização de peixe. Boa parte desses piscicultores (56%) está há menos de cinco anos na atividade. De acordo com a pesquisa do Imea, a maioria da produção é destinada para o consumo no Estado (72%).

    16 de dezembro de 2014

    Mato Grosso participa da feira Mãos do Brasil


    GUILHERME BLATT
    Redação/Secom-MT
    Leon Rodrigues/Prefeitura de São Paulo
    Artesão mato-grossense Duílio Sampaio fabrica viola de cocho durante evento em São Paulo
    Artesão mato-grossense Duílio Sampaio fabrica viola de cocho durante evento em São Paulo
    O artesanato de Mato Grosso está presente na primeira edição da feira “Mãos do Brasil”, realizada no pavilhão de exposições do Anhembi em São Paulo, entre os dias 12 e 20 de dezembro. O evento é promovido pelo Programa de Artesanato Brasileiro, da Secretaria da Micro e Pequena Indústria, e cada estado brasileiro está representado com um estande.
     

    A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia levou 16 artesões mato-grossenses para São Paulo, além de peças de outros artesões de 17 municípios brasileiros. São itens de cerâmica, madeira, fibra, bagaço de cana, esculturas, além de artigos indígenas, licores e a tradicional banana frita, divulgando o trabalho feito no Estado.

     

    Segundo a coordenadora do Programa de Artesanato de Mato Grosso, Elvira Leite, a recepção a produção mato-grossense está sendo espetacular. O estande de Mato Grosso está localizado logo na entrada do pavilhão, chamando a atenção do público. “Recebemos elogios de todos, do Sebrae, do Ministério”. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad esteve no evento e tocou uma viola de cocho fabricada pelo artesão mato-grossense Duilio Sampaio

     

    O artesão André Toledo, de Cuiabá, que trabalha com brinquedos lúdicos fabricados de madeira, disse que a organização do evento está sendo fantástica e que ele já recebeu a visita de várias pessoas. “Para ter uma ideia, o evento começou na sexta e vai até sábado. E eu já vendi quase tudo. Para mim está sendo muito bom”. Já a artesã Sidneia Xavier Gomes, que trabalha com aves do pantanal em madeira, ainda espera vender mais, mas diz que o evento é importante para divulgar o seu trabalho.