FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO OESTE

ORIGEM

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 DESTINOU 3% DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DO NORTE, NORDESTE E CENTRO – OESTE.


PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SETORES COMERCIAL E DE SERVIÇOS


FCO Empresarial / FAT Integrar - Finalidades

FCO Empresarial

Financiamento de investimento fixo, com ou sem capital de giro associado, para implantação, ampliação, modernização ou relocalização de empreendimentos dos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, infra-estrutura econômica, comercial e de serviços na Região Centro-Oeste.

FAT Integrar Empresarial

Linha de Crédito Especial instituída para o financiamento de projetos de investimento, com ou sem capital de giro associado, de grandes empresas na Região Centro-Oeste do País, mediante a alocação de recursos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, com taxas equalizadas pelo Tesouro Nacional.


Critérios Enquadramento

Propostas de micro, pequenas e médias empresas deverão ser atendidas pelo FCO Empresarial;


Propostas de médias empresas somente poderão ser atendidas pelo FAT Integrar quando verificada a impossibilidade de atendimento pelo FCO Empresarial;

Da mesma forma, propostas de grandes empresas somente poderão ser atendidas pelo FCO quando verificada a impossibilidade de atendimento com recursos do FAT Integrar;

Operações realizadas com recursos do FCO não serão consideradas no teto para análise de novas propostas do FAT Integrar e vice-versa;

As operações de médias e grandes empresas não poderão contar com recursos das linhas FAT Integrar e FCO para financiamento de um mesmo projeto.

Prazos

Investimento: até 12 anos, incluído o período de carência de até 3 anos.
Capital de Giro: até 3 anos , incluído o período de carência de até 1 ano.

Condições

Itens financiáveis

Bens e serviços necessários ao empreendimento.

Itens não financiáveis

Encargos financeiros;

Gastos gerais de administração;

Recuperação de capitais já investidos;

Aquisição de terras e terrenos;

Veículos automotores, exceto:

Ônibus e vans e outros veículos adequados ao transporte turístico, desde que associado a projeto turístico;

Nos Programas: Industrial, Infra-Estrutura Econômica e Comércio e Serviços: pás carregadeiras, empilhadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras e tratores, associado a projetos;

No programa Comércio e Serviços: veículos de carga de 4 a 8 ton, para micro e pequenas empresas, associado a projetos;

Helicópteros e aviões, exceto avião para pulverização agrícola, nacional e aviões para constituição de empresa aérea regional, em projeto associado a empreendimento turístico, com apoio do Ministério do Turismo;

Unidades já construídas ou em construção (exceto no segmento industrial e de turismo);

Motel, hotel residência (apart-hotel) e boate;

Imóveis destinados a locação ou comercialização;

Construção, ampliação e modernização de hotéis no perímetro urbano das capitais (admite-se apenas para financiamento de micro e pequenas empresas, observados tetos específicos);

Jet-sky, MotoCross, ultraleve, asa delta, pista de pouso, barcos, lanchas e similares, salvo em empreendimentos turísticos. Além dos itens não financiáveis pelo FCO Empresarial, o FAT Integrar não financia, ainda: construções civis, máquinas e equipamentos fixos ao solo que passem a integrar definitivamente imóveis de terceiros.

Não é financiável atividade ou empresa ligada à:

Fabricação de cimento;

Cerâmica, serrarias e produção de gusa e carvão vegetal de mata nativa;

Intermediação financeira;

Jogos de qualquer natureza;

Saunas, termas e boate;

Comercialização de madeira nativa;

Comercialização de armas, bebidas alcoólicas, fumo, combustível e cimento.

Garantias

No caso de imóveis:

Mínimo de 130% do valor do financiamento, correspondendo ao adiantamento máximo de 76,92% do valor da garantia;

No caso de máquinas e equipamentos:

Mínimo de 200% do valor do financiamento, correspondendo ao adiantamento máximo de 50% do valor da garantia;

Escritório da Empaer de Santo Antônio realiza Curso de Enxertia de Mudas Cítricas

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), por meio do escritório local de Santo Antônio de Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá), realizou um Curso de Enxertia de Mudas Cítricas para as comunidades de Sangradouro e São Sebastião (acesso pela Rodovia BR-364).

O curso foi realizado no sítio do produtor rural Joacy Elias Pereira e teve como objetivo orientar o plantio e o desenvolvimento da fruticultura na região e capacitar os produtores a produzirem suas próprias mudas. Foram distribuídas 200 mudas no ponto de enxertia de citros para 30 produtores rurais que participaram do curso, realizado em três etapas de 16 horas cada. Sendo que na primeira etapa, foi feita coleta e seleção da sementeira e extratos para enchimento de tubetes (dispositivos nos quais foram feitos a semeadura).

Na segunda etapa, realizada 60 dias após a primeira, foram feitas as transferências das mudas tanto para as sacolas quanto o plantio direto ao solo. Na terceira etapa, cerca de 90 dias depois, foram feitas as enxertias das mudas aptas, as quais receberam materiais propagativos de pocan, limão taiti e laranja pêra rio. Durante o processo de desenvolvimento das plantas os produtores foram instruídos no controle de pragas e doenças.

Paralelo ao curso foram feitas ações de aquisições de mudas num total de 3.500 mudas para incrementar a fruticultura na região. Essas mudas equivalem a 7 hectares de área plantada. A enxertia consiste em fazer a planta produzir com precocidade. Usando a base de resistência (no caso limão-rosa) e a parte aérea de outras plantas, que é essa parte que define o fruto.

No ano agrícola 2011/2012, a Empaer realizou um levantamento da demanda junto aos produtores e foi feita então, parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger.

"Além do curso de enxertia, fizemos o preparo de 100 hectares de solo na região, onde foi implantado ainda as culturas de mandioca, milho, cana de açúcar e pastagens", finalizou o supervisor Henrique Teodoro de Melo da Empaer Local de Santo Antônio de Leverger.




Fonte: Cristiane Celina (Assessoria)

Em Cuiabá - Mato Grosso - '‘Ganha Tempo do Empreendedor’ facilita vida do produtor rural

Dúvidas de como regularizar os produtos da agricultura familiar por meio de uma agroindústria; os procedimentos necessários para garantir a inserção de legumes, verduras e frutas e de outros alimentos das cadeias produtivas na merenda escolar, nos mercados e feiras do Estado; os documentos necessários para obter a certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) - todas essas informações, entre outras, são possíveis de serem obtidas em um só local, na Coordenadoria do ‘Ganha Tempo do Empreendedor’.

A Coordenadoria foi criada para facilitar a vida do produtor rural ou urbano e como o próprio nome diz, para ‘ganhar tempo’ com agilidade e rapidez esclarecendo dúvidas para sair da informalidade. O atendimento é feito na própria Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/MT), das 8h às 17h.

“Antigamente o produtor ficava quebrando a cabeça, correndo de um lado para outro em busca de informações, documentos para trabalhar dentro da legalidade. Hoje o ‘Programa Ganha Tempo do Empreendedor’ é um ponto de apoio das cadeias produtivas. Conseguimos otimizar esse tempo e ajudar de forma significativa o produtor para que ele possa ser um empreendedor formal de sucesso”, explica o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Domingos Fraga Filho.

O coordenador do programa, Aldi Gomes, reforça que o Ganha Tempo é uma ferramenta importante para ajudar o empreendedor rural. Antes eles não conseguiam resolver pendências simples e ficavam perdidos sem saber onde recorrer. Agora eles saem daqui sabendo exatamente o que precisam e os locais que vão obter documentos e certificações. “Damos toda orientação necessária para que ele possam regularizar sua atividade”, destaca.

ATUAÇÃO - O trabalho do programa ‘Ganha Tempo do Pequeno Empreendedor’ é realizado por meio de ações conjuntas com os órgãos executores e finalísticos dos governos Federal, Estadual e Municipal alavancando programas voltados para as diversas áreas como: infraestrutura, agronegócios, meio ambiente e indústrias, em conformidade com as potencialidades de desenvolvimento de cada região, previamente diagnosticadas.

A coordenadora de Acompanhamento e Estudo da Produção Pecuária, Oriane D´arc, responsável também pelo trabalho do ‘Ganha Tempo’, revela que com os documentos em dia, os produtores têm acesso a linhas de crédito, comercialização e verticalização de seus produtos, que podem oferecer ao Estado um produto oriundo da agricultura familiar em consonância com as normas e regulamentos.



SANDRA SANTHANNA

Assessoria Sedraf-MT

SALMOS 23 - O SENHOR É O MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ

PISCICULTURA - Sedraf entrega alevinos para Consórcio Vale do Rio Cuiabá

Fomentar a cadeia produtiva da piscicultura em Mato Grosso é o objetivo do Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) que está incentivando a produção e a comercialização de peixes através do ‘Pacote da Agricultura Familiar’, maior programa do Governo do Estado voltado aos pequenos produtores. Nesta quinta-feira (16.02), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá será o sexto a receber 150 mil alevinos, na Central de Comercialização localizada na rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, a partir das 08h. Estarão presentes prefeitos, autoridades, lideranças comunitárias e produtores. O Consórcio é composto por 13 municípios sendo eles: Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande. O pacote contempla os 15 Consórcios Intermunicipais abrangendo os 141 municípios de Mato Grosso. Ao todo serão distribuídos em todo o Estado um milhão de alevinos das espécies Tambaqui, Tambacú e Tambatinga. O secretário da Sedraf, José Domingos Fraga Filho, destaca a importância dos insumos agrícolas na vida dos produtores. “Devolver a esperança, de viver da terra, dos produtores é a maior recompensa que nós gestores podemos almejar do nosso ofício. Eles precisavam de um incentivo, de um empurrãozinho para produzir mais e melhor e assim, garantir qualidade de vida e renda para sua família”,destaca. As próximas entregas de alevinos estão previstas para os Consórcios Alto do Rio Paraguai (17.02); Vale do Juruena (20.02); Nascentes do Pantanal (21.02); Alto Teles Pires e Portal da Amazônia (24.02) e no Consórcio Vale do Arinos (28.02). SANDRA SANTHANNA Assessoria Sedraf-MT

Preste atenção pule o Carnaval, veja a ilustração abaixo, pule, salte, passe por cima e corra ao encontro de Jesus - Leia Felipenses 3: 14

A Bíblia Manuscrita do Estado de Mato Grosso já pode ser consultada na Internet

Lançado em 2008, o projeto Bíblia Manuscrita, da SBB, lançou um grande desafio aos brasileiros: Copiar todo o conteúdo das Escrituras Sagradas à mão, com o objetivo de produzir um exemplar completo por estado, além de um do Distrito Federal. Milhares de pessoas aceitaram a tarefa e relembraram a tradição secular, quando as Escrituras eram preservadas e transmitidas graças ao trabalho dos copistas. O resultado dessa empreitada pode ser conferido no site www.bibliamanuscrita.org.br

Alí, estão disponibilizadas, em formato digital, as nove primeiras edições concluídas: de Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul. Além dos arquivos, podem ser consultadas as relações dos copistas modernos que participaram da edição.

1. A Bíblia pode ser consultada página por página. Basta acessar o link http://www.bibliamanuscrita.org.br/interna.asp?pg=copistas e clicar em MT no mapa do Brasil.

2. A Bíblia está distribuída em 8 volumes.

3. Todas as Fichas de Copistas, encaminhadas à SBB, foram digitadas e é possível consultar os copistas no link http://www.bibliamanuscrita.org.br/interna.asp?pg=copistas_mt

4. Pode acontecer de algum copista não constar nesta lista. Nesse caso, é só nos informar por e-mail ou telefone o nome do copista, sua cidade e o texto bíblico copiado, que nós faremos a inclusão no site da Bíblia Manuscrita.

Relembre a tradição de ler a Bíblia por meio de cópias manuscritas, consultando o site do projeto. Sem dívida, uma experiência diferente e edificante. 

Mensagens interessantes depois de um feriadão desgastante - meditem vale a pena

Reflexões para este feriadão

ARTIGO - América - O Oásis Econômico do Mundo

Fonte: Teté Bezerra - Sedtur/MT

Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Teté Bezerra

No mundo globalizado em que vivemos e de mídia em tempo real nos habituamos a assistir nos últimos anos, sempre no mês de janeiro, até com certa consternação as empresas e os países mais “poderosos” do mundo se reuniram no chamado “Fórum Econômico Mundial” em Davos, na Suíça.

Os resultados da reunião e do relatório final não traziam nenhuma novidade – os países ricos, Banco Mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional), e as empresas mais poderosas do mundo - dizendo como deveriam os primos pobres do planeta se comportar para erradicar aquilo que de alguma maneira poderia significar uma ameaça ao capitalismo e a segurança econômica dos mais ricos - a pobreza extrema e todas as mazelas que acompanham essa situação, o analfabetismo em grande escala, as doenças endêmicas, a exploração da mão-de-obra através do trabalho escravo, a inexistência de infraestrutura, de saneamento básico, degradação do meio ambiente, entre outros.

Porém, de uns anos pra cá, houve mudanças significativas. O chamado BRIC – Brasil, Russia, Índia e China - passaram a despertar um interesse nos poderosos pelo crescimento econômico e pelas mudanças que introduziam em seus países. Enfrentamento e diminuição da pobreza com diversos programas de inserção social, planejamento e crescimento econômico. Chegaram a ser convidados para participar da seleta e fechada reunião do Fórum Econômico Mundial.

No mês passado estive representando Mato Grosso em duas Feiras Internacionais de Turismo na Europa patrocinadas pela EMBRATUR - Holanda e Espanha. Em primeiro lugar fiquei impressionadíssima com o conhecimento e interesse que principalmente a Holanda tem pelo nosso estado.

Os holandeses são comerciantes por natureza. A história registra que em séculos passados os holandeses controlaram literalmente o comércio no mundo. São práticos e objetivos. Perguntam pelo Pantanal e revelam que conheceram uma das nossas mais belas riquezas naturais pelo canal “National Geografic”. Eles perguntam sobre a geografia local, a fauna, flora, condições dos hotéis, estado de preservação e demonstram um desejo enorme de fazer turismo por aqui. É bom lembrar que a Holanda tem uma estabilidade econômica invejável. O índice de desemprego está em torno 4,7%, excelente para um país europeu.

Já a Espanha, que é referência para o mundo em planejamento e formatação do turismo, registra uma crise econômica inquietante – índice de desemprego em torno de 20% - assim como a Grécia, Itália, Portugal e França. Apesar da crise, que ameaça a estabilidade econômica da zona do euro, pude presenciar um interesse diferenciado pelo Brasil e por Mato Grosso.

Os espanhóis demonstraram um desejo enorme de conhecer Mato Grosso, pelo nosso potencial turístico, pelos atrativos naturais, mas principalmente pela possibilidade de investimentos econômicos que nosso estado apresenta. A pergunta corrente era qual a melhor área para se investir em Mato Grosso. E eu dizia, em tudo, geração de energia, construção civil, agricultura, pecuária, mineração, turismo e etc. O interessante é que em reuniões e conversas com os países vizinhos ao nosso, como Bolívia, Paraguai, Colômbia e Peru observamos o mesmo interesse.

Os europeus veem a América do Sul como a “cereja do bolo”, a região do mundo que mais oferece oportunidades como os BRICs a alguns anos atrás. Agora é a vez da América. E estão corretos, assim como os poderosos líderes políticos e empresários que se reuniram no “Fórum de Davos” e declararam que a América do Sul é um “OÁSIS ECONÔMICO”.

Na verdade, os mais ricos que sempre ditaram a política econômica mundial mudaram o foco. Agora estão preocupadíssimos com o próprio umbigo, com a crise econômica e fiscal dos Estados Unidos que se arrasta por alguns anos e com a insegurança da crise de endividamento da Europa. Com tudo isso, passaram a vislumbrar o potencial que a América do Sul vive.

Já a presidenta Dilma Rousseff declarou no “Fórum Social Mundial”, em Porto Alegre no final do ano passado, que os anos de 80 e 90 foram décadas perdidas para a América Latina devido a “preconceitos ideológicos que provocaram estagnação e aprofundamento da pobreza”. Essa época para nós já foi superada. Acabamos com as ditaduras nos diversos países das Américas, vivemos uma democracia plena e o crescimento econômico é uma realidade. O Peru tem crescido uma média de 10% ao ano, 60% da economia vem do Turismo. É bom ressaltar que o Peru tem praticamente dois grandes atrativos turísticos - Machu Pitch e Cusco – que são grandes descobertas arqueológicas do mundo moderno.

Agora, imaginem o potencial de crescimento econômico e turístico que o Brasil e o nosso estado representam. Nossos primos ricos que se reuniram em Davos estão corretos, eles têm sim que se preocupar, assim como no passado nos diziam que nossa pobreza os incomodava, agora e nossa vez de dizer, a crise de vocês tem que ser resolvida o quanto antes.

Enquanto isso a América do Sul vai seguindo seu caminho e construindo uma nova e próspera história.



Teté Bezerra – deputada estadual licenciada e secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo.