A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis tem por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para o desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade, conforme a finalidade, regras e diretrizes do Fundo Amazônia.
Os projetos enviados deverão ser aglutinadores, ou seja, empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias:
- Manejo florestal madeireiro e não-madeireiro;
- Aquicultura e arranjos de pesca;
- Sistemas agroecológicos e agroflorestais.
O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Os projetos enviados deverão ser aglutinadores, ou seja, empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias:
- Manejo florestal madeireiro e não-madeireiro;
- Aquicultura e arranjos de pesca;
- Sistemas agroecológicos e agroflorestais.
O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Dúvidas e questões adicionais devem ser encaminhadas para: chamadapublicafundoamazonia@bndes.gov.br
Veja abaixo os documentos relativos à Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis:
Roteiro para Elaboração do Projeto – Modalidade Aglutinadora
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 27 de fevereiro de 2012 a 27 de maio de 2012 e deverão ser efetivadas por meio do serviço de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com Aviso de Recebimento (AR), no qual deverão constar, no espaço do remetente e destinatário, respectivamente, as seguintes informações:
Remetente:
- Título da proposta
- Nome do proponente
- Endereço do proponente
Destinatário:
Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Área de Meio Ambiente
Departamento de Gestão do Fundo Amazônia
Avenida República do Chile, nº 330 – Edifício Ventura Corporate Towers
Torre Oeste – 2º Andar - Protocolo
Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-170
Processo de Seleção
A Comissão de Seleção e Classificação de Projetos será formada por representantes do BNDES; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério de Pesca e Aqüicultura; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Serviço Florestal Brasileiro; da bancada da sociedade civil do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; da bancada dos governos estaduais do Comitê Orientador do Fundo Amazônia; além de um representante indicado pelo Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
O processo de seleção será realizado em três etapas. Na primeira etapa, o BNDES verificará se os projetos inscritos atendem às exigências para habilitação, conforme detalhado na Chamada Pública.
Na segunda etapa, a Comissão ficará responsável pela seleção e classificação dos projetos habilitados. Na última etapa da Chamada Pública, a equipe técnica do Fundo Amazônia fará a análise dos projetos selecionados a serem encaminhados à deliberação da Diretoria do BNDES.
