Em 2003 o Ministério do Turismo apresentou diretrizes para o desenvolvimento do Turismo Rural, fruto do trabalho de técnicos, agentes e atores envolvidos com a atividade turística e o desenvolvimento territorial. Essas 7 diretrizes continuam válidas para o segmento e encontram-se descritas abaixo como forma de orientar o desenvolvimento do Turismo Rural.
A ordem de apresentação não deve ser entendida como uma
sequência a ser seguida, já que a prioridade varia de acordo com a região
turística, com o seu estágio de desenvolvimento, os arranjos institucionais e
intersetoriais e a disponibilidade de recursos.
DIRETRIZ 1 -
Ordenamento
• Identificação da legislação pertinente;
• Desenvolvimento de estudos comparados das legislações vigentes;
• Promoção de discussões intersetoriais e institucionais;
• Estabelecimento de normas, regras e procedimentos
específicos;
• Levantamento, classificação e cadastramento dos serviços;
• Identificação da demanda
DIRETRIZ 2 - Informação e comunicação
• Fomento à produção e disseminação de conhecimento;
• Criação e disponibilização de rede de informação;
• Fortalecimento e consolidação do Turismo Rural no Brasil.
DIRETRIZ 3 - Articulação
• Valorização e fortalecimento de fórum com
representatividade nacional
• Estímulo à criação e fortalecimento de instituições e
órgãos representativos do Turismo Rural;
• Estabelecimento de convênios, acordos e parcerias
interinstitucionais e intersetoriais.
DIRETRIZ 4 - Incentivo
• Identificação de fontes de cooperação e captação;
• Negociação de crédito diferenciado;
• Simplificação de mecanismos de concessão de crédito;
• Definição de critérios de alocação de recursos para
financiamento de infra-estrutura;
• Fomento e apoio a iniciativas de pequenos e
microempreendedores;
• Elaboração e efetivação de estratégias e ações eficientes
para a promoção e comercialização de produtos e serviços;
• Criação de mecanismos que priorizem a qualidade de
produtos e serviços.
DIRETRIZ 5 - Capacitação
• Identificação das diferentes necessidades de capacitação;
• Avaliação de programas, metodologias e parcerias;
• Elaboração conjunta de políticas, programas, planos e
projetos específico de profissionalização;
• Promoção de cursos de qualificação e de aperfeiçoamento
profissional;
• Apoio e promoção de eventos locais, regionais, nacionais e
internacionais.
DIRETRIZ 6 - Envolvimento das comunidades
• Identificação dos territórios com vocação para o Turismo
Rural;
• Promoção de encontros e intercâmbios;
• Planejamento do desenvolvimento territorial de forma
integrada e participativa.
DIRETRIZ 7- Infraestrutura
• Mapeamento regional para identificar as necessidades de
infra estrutura;
• Identificação das responsabilidades e competências dos
envolvidos;
• Implantação de infraestrutura.
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