De Brasília – Vinícius Tavares
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Construção de eclusas em barragens para hidrelétricas podem se tornar obrigatória
O deputado Roberto Dorner (PSD-MT) reiterou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 5.335/2009) que estabelece um novo marco regulatório para o transporte hidroviário. A proposta foi aprovada na Câmara e tramita no Senado.
Em entrevista à “Voz do Brasil", nesta terça-feira (01), o parlamentar enfatizou que a proposta normatiza a construção de eclusas e outros dispositivos que viabilizam a navegação em vias com barragens de usinas hidrelétricas.
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Para o deputado, a construção dessas comportas vai facilitar e baratear o transporte em Mato Grosso. Segundo ele, os custos com transporte são acima da média no Estado.
"Nós temos os rios Teles Pires, Juruena e Tapajós, que desaguam no Rio Amazonas. Fazendo o uso dessas águas, o nosso transporte de grãos e madeira vai baratear em torno de 70 por cento o frete o que tornará nosso poder de compra maior. Portanto, é necessário que seja aprovada essa lei", afirmou.
"Mato Grosso tem hoje a logística mais cara do Brasil. Portanto, é necessária essa lei para que possamos já, nas usinas que estão sendo instaladas no rio Teles Pires, deixar as escavações prontas a fim de construir as eclusas em nossos rios", acrescentou.
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o texto aprovado pela Câmara prevê que o Poder Executivo deverá realizar estudos técnicos, econômicos e socioambientais para definir as vias potencialmente navegáveis e indicar as prioridades de construção para o desenvolvimento do transporte hidroviário brasileiro.
Nestes casos, o governo ficará responsável pela construção das eclusas e dispositivos de transposição. Caso as vias já sejam navegáveis e haja necessidade de construção de barragens, o empreendedor das obras ficará encarregado dos custos ou de esperar para uma futura construção.
Em ambos os casos, a operação e manutenção poderá ser feita direta ou indiretamente, conforme normas de concessões, licitações e parcerias público-privadas.
Por sugestão de Dorner, a proposta será batizada de ’’Lei Deputado Homero Pereira”, em homenagem (in memoriam) ao relator de proposta anterior que também debatia a matéria. Dorner acredita que a aprovação será unânime porque a iniciativa “vai facilitar o transporte em todas as regiões do Brasil”.
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