17 de janeiro de 2019

Entra em vigor lei que define o lambadão como movimento cultural e proíbe discriminação



Por: Rafael Medeiros, da Redação

O Bom da Notícia


A nova lei define o lambadão como movimento cultural e musical de caráter popular e proíbe a discriminação e preconceito contra a música ou a dança, em todo o estado de Mato Grosso, a lei foi sancionada na última segunda-feira (14), pelo atual governador de Mato Grosso Mauro Mendes.

 

A Lei, de número 10.809, passou a vigorar no dia de sua publicação no Diário Oficial (14 de janeiro de 2019). 

 

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).

 

Os integrantes do movimento, como cantores, músicos e dançarinos, passam a ser definidos como agentes da cultura popular, e como tal, devem ter seus direitos respeitados. 

 

A lei define que o poder público deve assegurar ao movimento a realização de suas manifestações, como festas, bailes, shows, reuniões e festivais, sem quaisquer regras discriminatórias e nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza.

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