Endividamento de Mato Grosso cai nos últimos três anos

LUCIANE MILDENBERGER

Assessoria/Sefaz-MT

Mato Grosso é o segundo estado do país que mais diminuiu o endividamento público nos últimos três anos. Dados da Agência Brasil revelam que a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida (RCL) caiu em 33,14% de 2010 a 2013, perdendo apenas para Goiás, com queda de 37,54%. 

Os números demonstram que mesmo com os empréstimos dos últimos anos para financiamento de infraestrutura e obras para a Copa do Mundo, o Estado conseguiu manter o endividamento sob controle. 

"Mesmo recorrendo a empréstimos para investimentos à população, por nenhum momento descuidamos do equilíbrio fiscal de Mato Grosso, mantendo os salários em dia, dentro do mês trabalhado, e a dívida pública sob controle”, disse o governador Silval Barbosa. 

Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, em 2003, a dívida pública de Mato Grosso correspondia a 2,5 orçamentos anuais. No ano passado representava 40% do orçamento e mesmo depois de finalizadas todas as obras, não ultrapassará 50% do orçamento anual.    

"A redução do endividamento de Mato Grosso é comprovada nos últimos dez anos. De 2012 para cá, a redução do percentual de comprometimento anual da RCL para pagamento do serviço da dívida caiu de 17% em 2012 para 6,0% em 2013", explicou Marcel. 

Em 2013, Mato Grosso desembolsou R$ 642,9 milhões para pagamento da dívida pública. Em anos anteriores esses números chegaram a R$ 1 bilhão. O estoque da dívida está hoje em R$ 5,6 bilhões.

Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados a proporção entre a DCL e a RCL caiu. Já a proporção subiu em oito estados. A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. 

Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. 

Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos dos estados em troca de autorização para operações de crédito. 

(Com informações da Agência Brasil)