Além de muitas benfeitorias, o documento viabiliza acesso a políticas públicas que o agricultor pode acessar com a declaração de aptidão
Assentados da Gleba Resistência, em Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá), com orientação de técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) voltam a ter acesso à Declaração de Aptidão (DAP). O documento deixou de ser emitido depois que a área foi contestada pelo antigo proprietário e entrou em litígio, mas o Estado reverteu junto à justiça e novamente os pequenos produtores puderam pleitear a declaração.
O DAP viabiliza o crédito junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aposentadoria rural, a venda da produção para unidades de ensino, além de outras políticas públicas que o agricultor pode acessar com a declaração de aptidão.
Com a situação sanada, a Empaer promoveu uma força tarefa, realizada entre os dias 27 de setembro e 07 outubro, e a visita em 34 propriedades com o preenchimento de diagnósticos com a identificação de 17 famílias aptas a receber o documento.
O gerente de Crédito Rural da Empaer, Mariano Batista Campos, explica que a área foi contestada pelo antigo proprietário, com isso, fica impedido todo e qualquer tipo de crédito ou benefício. “Como a situação foi revertida, conseguimos retomar os programas junto aos produtores. Foi uma luta que estamos retomando com a comunidade da região”.
Um deles é do senhor Albani Benedito dos Santos, 72 anos, produtor de queijo, que espera ansiosamente pelo acesso novamente ao Pronaf por precisar de um acréscimo na sua renda. “Fiquei viúvo e junto do meu filho caçula estamos produzimos queijo. Com a seca as vacas estão sofrendo muito e produzindo muito pouco e não há muito o que fazer, resta buscar ajuda do governo para sobreviver. É um dinheiro que vem em boa hora”, destaca ele.
A presidente da Associação dos Produtores da Gleba Resistência, Joelza Marans dos Santos, também teve acesso ao DAP e muito feliz. Segundo ela, agora é lutar pelos outros agricultores que não conseguiram. “São vários os motivos, cada um tem um problema que precisa ser resolvido. Vamos acompanhar caso a caso e ajudar na medida do possível. A união faz a força”.
O coordenador da regional de Cuiabá, o técnico da Empaer Isaías de Oliveira, explica que a partir de agora, com a declaração as famílias podem ter acesso às linhas de crédito, além de acessar outras políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
“Muitos ainda aguardam o benefício e vamos continuar acompanhando. São vários perfis de produtores, por isso, é preciso avaliar, mas quem vai decidir sobre o crédito é o banco. A Empaer auxiliar para que chegue tudo corretamente, esse é o nosso trabalho”.
A técnica da Empaer em Santo Antônio, Ludmila Bodnar comenta que o assentamento possui 116 beneficiários atualmente homologados junto ao Intermat. Todos com atividade produtiva na pecuária leiteira, fruticultura e mandiocultura. Junto ao Programa REM, ela destaca 15 produtores da cadeia do leite, banana e citros.
Participaram também dos trabalhos os técnicos do escritório local, Gláucio Guimarães e Sandro Negretti.
Produtores que tiveram acesso ao DAP Foto Empaer
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