FUNDIÁRIA
Líder ruralista afirma que não terá diálogo com invasores de terra; segundo ele, secretaria terá status de ministério, mas será vinculada à Agricultura
21 de novembro de 2018 às 18:07
Por Rafael Walendorff, de Brasília
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O pecuarista e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, vai comandar a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Segundo ele, o órgão terá status de ministério, mas será vinculado e trabalhará junto ao Ministério da Agricultura (Mapa).
Nabhan Garcia afirmou que a pasta vai tratar de todos os assuntos ligados à questão fundiária no país, como a reforma agrária, desapropriação de terras e a criação de projetos de assentamentos rurais. A área de agricultura familiar, no entanto, hoje sob responsabilidade da Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, será incorporada ao Ministério de Agricultura.
A assessoria de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto, mas assessores de Tereza Cristina, futura ministra da Agricultura, confirmaram a informação.
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O pecuarista afirmou que manterá diálogo com movimentos sociais que reivindicam terras para produzir, mas não com quem invade propriedades. “Diálogo com invasores de terra, não. Com movimento social, sim. Invasão é crime. Colonização agrária se faz dentro da lei, com respeito ao direito de propriedade. Se tem terra improdutiva, vai ser desapropriada e colocada pra reforma. Mas aceitar essa farra das invasões, abril vermelho, exército vermelho, isso não vai ter vez no governo que vai preservar o direito de propriedade”, diz Nabhan Garcia.
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários deve incorporar as atividades desenvolvidas atualmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta semana, Tereza Cristina confirmou que os temas ligados a agricultura familiar e aquicultura e pesca ficarão na estrutura do Mapa. Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária comentaram também que a pasta deve absorver todas as políticas agrícolas e de fomento, como ações desenvolvidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto a outros órgãos e os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), atualmente no Ministério do Desenvolvimento Social.
A assessoria de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto, mas assessores da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmaram a informação.
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