Vinicius de Carvalho
Outro aspecto sempre destacado quando se comenta a criação de Mato Grosso do Sul é motivação geopolítica da decisão. A Escola Superior de Guerra (ESG) foi fundada em 1949, no contexto da Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética, tendo como um dos seus grandes produtos a doutrina de segurança nacional, matriz do pensamento autoritário e conservador adotado pelo regime civil-militar, baseado no binômio segurança e desenvolvimento.
Dada a influência norte-americana, uma das principais referências em termos de sistema político era a federação. Como se sabe, a federação nos Estados Unidos é muito mais balanceado do que no Brasil, tanto em termos da distribuição de competências constitucionais entre União e Estados, quanto do ponto de vista econômico. Lá são cinquenta Estados, e aquele com maior Produto Interno Bruto (PIB) é a Califórnia, com cerca de 12% de participação no nacional. É preciso somar os cinco maiores Estados para se aproximar de 40% do nacional, com boa distribuição deles pelo território (Texas, New York, Flórida e Illinois). Os militares trouxeram esta visão também para o Brasil, que deveria ter um número maior de Estados, com menos concentração populacional e econômica.
Isto me permite discutir outro importante mito sobre a separação dos dois Estados. O ex-governador Garcia Neto sempre salientava em sua versão oficial que o então presidente Geisel disse que Mato Grosso tinha tantas potencialidades econômicas que poderia um dia se igualar a São Paulo, desequilibrando a federação. Por mais esta razão, deveria ser dividido já naquele momento. Garcia Neto discordou desta visão e atribuiu a ela uma conotação conspiratória, como uma forma de barrar o crescimento de Mato Grosso. No entanto, a compreensão de Geisel, referendada por outros membros do Governo como o então ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, era de que nenhum Estado poderia ser muito grande e quando atingisse um determinado porte deveria ser dividido para proporcionar maior equilíbrio federativo.
Agora vem a pergunta que muitos me fazem. Por que então os Estados maiores não foram divididos, de modo a cumprir tal orientação? Por uma série de motivos. Primeiro porque, embora alguns tenham separatismos, como no caso do Triângulo Mineiro em Minas Gerais e do Oeste da Bahia, nenhum reuniu as condições do antigo sul de Mato Grosso. Segundo porque já houve divisões anteriores. Basta lembrar que oito unidades federativas atuais saíram do antigo território da capitania de São Paulo (MG, MT, MS, RO, GO, TO, DF, PR). Terceiro porque haveria fortes resistências políticas dos maiores Estados, todos com grandes bancadas no Congresso Nacional e poderio econômico.
A solução adotada foi, portanto, “diluir ao invés de dividir”. Estes Estados deveriam ter seu peso no conjunto nacional reduzido, por meio da ampliação dos outros, em particular nas regiões norte e centro-oeste. O Governo Geisel (1974-1979) realizou várias obras neste sentido, como a fusão Rio-Guanabara, a viabilização do complexo Fiat em Minas Gerais, a usina de Tucuruí no Pará, plantas petroquímicas no Nordeste, o Pró-Álcool, a usina nuclear de Angra dos Reis, a exploração de poços de petróleo na bacia de Campos no Rio de Janeiro, dentre outras. Como resultado direto desta estratégia pudemos observar a soma da participação das regiões Norte e Centro-Oeste no PIB nacional saiu de 4,68% em 1960 para 14,45% em 2010, aumentando cerca de três vezes e meia. Já São Paulo reduziu sua presença. Quer dizer, as divisões não visam barrar, mas sim facilitar um crescimento maior. Continuo na próxima semana.
*Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário e escreve exclusivamente neste blog toda quarta-feira vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com
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