Terra Forte: Incra lança edital para seleção de projetos de agroindustrialização em assentamentos

Já está no site do Incra o edital de seleção de pré-projetos do programa Terra Forte. O Edital nº 01 selecionará projetos de cooperativas, associações de assentados e coletivos interessados em aprimorar a sua produção, promover a agroindustrialização e a comercialização de seus produtos.

A iniciativa é o primeiro passo para aprimorar a agroindustrialização em assentamentos, apoiar a verticalização de cadeias produtivas de assentados da Reforma Agrária e dar ferramentas de comercialização.

Com o edital as entidades representantes de coletivos e associações de assentados podem inscrever de 1º de março até 30 de abril, para utilizar os recursos do Incra, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e Fundação Banco do Brasil (FBB) que destina R$ 300 milhões para projetos de agroindustrialização em todas as regiões do Brasil.

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Conheça o Programa Terra Forte

Objetivo geral: Implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA, em todo o território nacional.

Objetivos específicos:

- Apoiar a elaboração de projetos e a implantação de empreendimentos coletivos agroindustriais e de comercialização da produção dos assentados da reforma agrária;

- Apoiar a adequação, ampliação, recuperação e/ou modernização de agroindústrias da produção agropecuária e extrativista;

- Apoiar a elaboração de projetos de adequação e regularização sanitária de produtos de agroindústrias de assentamentos da Reforma Agrária;

- Apoiar a estruturação de circuitos de comercialização;

- Viabilizar a organização e a regularização jurídica dos empreendimentos produtivos coletivos; e

- Viabilizar as condições e opções de geração de trabalho e renda para os assentados da reforma agrária.

Beneficiários: São participantes do programa as famílias de trabalhadores rurais assentadas em Projetos de Assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, regularmente cadastradas no órgão e organizadas em cooperativas ou associações. Os investimentos serão realizados em favor de cooperativas/associações de produção e/ou de comercialização.

Vigência: O programa terá a vigência de 5 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período a critério dos parceiros.Valor: R$ 300 milhões, sendo R$ 150 milhões do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação e R$ 130 dos demais parceiros (BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB), a serem aplicados no decorrer de 5 anos (investimento anual de R$ 60 milhões).

Governança: Para efetuar a gestão e governança do Programa serão constituídos dois Comitês: Gestor Nacional (estratégico) e Comitê de Investimentos (operacional), com a seguinte composição: BNDES, FBB, BB, MDA, MDS, INCRA e CONAB (Membros Titulares, com poder de decisão), e outras instituições públicas e privadas como Membros Convidados e/ou Consultivos.

Escritório de Estudos e Projetos: Para elaborar os projetos de viabilidade econômico-financeira, será criado um Escritório de Estudos e Projetos, a ser conduzido pela UNISOL BRASIL em parceria com o DIEESE, que terá a responsabilidade pela elaboração dos estudos técnicos, com base no Guia Referencial para Análise de Empreendimentos da Econômia Solidária.

Chamada Pública: Para constituir uma carteira de projetos a serem atendidos pelo Programa, será realizada uma Chamada Pública de Projetos, Chamamento Público para seleção de propostas que promovam a redução das desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial, por meio do apoio a empreendimentos produtivos vinculados a assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra:

Resultados esperados: Com a aplicação desses recursos (R$ 300 milhões), espera-se atender a aproximadamente 200 cooperativas e associações (valor médio de R$ 1,5 milhão por cooperativa) e beneficiar aproximadamente 20.000 famílias (100 famílias por cooperativa).