APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Os Territórios Rurais se caracterizam por: conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental; ter identidade e coesão social e cultural. Os Territórios Rurais (Programa desenvolvido desde 2003 pela SDT/MDA) são a base dos Territórios da Cidadania. Os Territórios possuem uma organização (Colegiado) e já vem trabalhando num Plano de Desenvolvimento. Em alguns Estados os Territórios foram ajustados para responder a outras divisões estabelecidas
OBJETIVOS DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Objetivo Geral:
Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivos Específicos:
Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Busca da universalização de programas básicos de cidadania; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social.
OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA EM MATO GROSSO SÃO 04 (QUATRO),
BAIXO ARAGUAIA, PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIXADA CUIABANA e NOROESTE
Gestão do Programa
INSTÂNCIAS DE GESTÃO
Comitê Gestor Nacional, Comitê de Articulação Estadual e Colegiado Territorial
COMITÊ GESTOR NACIONAL
Composição:
Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios que compõem o Programa.
Atribuição:
aprovar diretrizes, organizar as ações federais, adotar medidas para execução do Programa, avaliar o Programa, mobilizar atores federativos (Pacto ou Acordo Federativo e definição de novos territórios
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL de Caráter consultivo e propositivo.
Atribuições:
Apoiar a organização e mobilização dos Colegiados, apresentar ou articular ações para o Programa, acompanhar a execução do Programa, fomentar a integração das diversas políticas publicas nos territórios , apresentar sugestões de novos territórios e auxiliar na divulgação do Programa
COLEGIADO TERRITORIAL
Composição:
Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada Territórios Indicações Importantes:
Sugere-se a ampliação em relação a atual composição dos Colegiados (incorporando novos atores). O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. O Colegiado deve ter composição paritária.
OS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA EM MATO
GROSSO
* NOROESTE
1.
Juína
-( sede)
2.
Aripuanã
3.
Castanheira
4.
Colniza
5.
Cotriguaçú
6.
Juruena
7.
Rondolândia
* BAIXO ARAGUAIA
1.
São Felix do Araguaia, (sede)
2.
Alto
Boa Vista,
3.
Bom
Jesus do Araguaia,
4.
Canabrava
do Norte,
5.
Confresa,
6.
Luciara,
7.
Novo
Santo Antonio,
8.
Porto
Alegre do Norte,
9.
Querência,
Ribeirão
10.
Cascalheira,
11.
Santa
Cruz do Xingú,
12.
Santa
Terezinha,
13.
Serra
Nova Dourada,
14.
São
José do Xingú
15.
Vila
Rica.
* BAIXADA CUIABANA
1.
Cuiabá, (sede)
2.
Acorizal,
3.
Barão de Melgaço,
4.
Chapada
dos Guimarães,
5.
Jangada,
6.
Nobres,
7.
Nossa
Senhora do Livramento,
8.
Nova
Brasilândia,
9.
Planalto
da Serra,
10.
Poconé,
Rosário Oeste,
11.
Santo
Antônio do Leverger
12.
Várzea
Grande
13.
Campo
Verde
* PORTAL DA AMAZÔNIA
1.
Alta Floresta (sede)
2.
Apiacás
3.
Carlinda
4.
Colíder
5.
Guarantã
do Norte
6.
Marcelândia
7.
Matupá
8.
Nova
Bnadeirantes
9.
Nova
Canaã do Norte
10.
Nova
Guarita
11.
Nova
Monte Verde
12.
Nova
Santa Helena
13.
Novo
Mundo
14.
Paranaíta
15.
Peixoto
de Azevedo
16.
Terra
Nova do Norte
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