Durante o 2º Encontro da Mulher Rural, realizado no município de Rio Branco (356 km a Oeste de Cuiabá), a extensionista da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Neide Magalhães, proferiu palestra sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-mulher) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento que contou com a participação de 200 pessoas, aconteceu no início de agosto.
Segundo Neide, tanto as mulheres como os jovens foram negligenciados durante algum tempo da condição de trabalhadores e de sujeitos efetivos nas atuações mais expressivas, como nos encaminhamentos junto aos órgãos financiadores de processos produtivos. Ela acredita que o Pronaf Mulher inicia um processo de reconhecimento da condição das mulheres enquanto trabalhadoras em situações de independência e dando oportunidades para esse grupo buscar crédito para aplicar em suas propriedades rurais.
O Pronaf é um Programa do Governo Federal criado para apoiar o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura familiar por meio de assistência técnica, seguro agrícola, comercialização e o crédito rural produtivo às famílias agricultoras, associações e cooperativas. E tem como finalidade apoiar com financiamento as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família. “A partir de 2004, surgiram novas linhas de financiamento para mulher e jovem rural”, destaca Magalhães.
Um grupo formado por 22 mulheres rurais, do município de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste da Capital), investiram em seu próprio negócio com a produção de bolachas, biscoitos e pão de babaçu para a merenda escolar. Neide comenta que algumas mulheres trabalhavam no corte da cana-de-açúcar e hoje estão produzindo em suas propriedades e comercializando seus produtos. “É importante a mulher rural conhecer as linhas de financiamento e políticas públicas voltadas para a agricultura familiar”, esclarece.
Para facilitar a comercialização dos produtos agrícolas, os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares. Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. A extensionista Neide explica que o produtor que tiver a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) poderá comercializar até R$ 20 mil por ano.
O objetivo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é garantir o acesso a alimentos em quantidades e regularidade necessárias às populações carentes. O PAA também incentiva a formação de estoques de alimentos, permitindo a venda com preços mais justos. Neide ressalta que o agricultor que possui a DAP poderá comercializar até R$ 4.500 / ano, podendo a unidade familiar ser beneficiária do PNAE e PAA, garantindo uma renda anual de R$ 24.500 /ano com esses programas do Governo Federal.
Fonte: Rosana Persona (Jornalista da Empaer)
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