Conheça o FCO - Empresarial -

Quem produz no Centro-Oeste tem o apoio do Banco do Brasil, que coloca à disposição de sua Empresa o FCO Empresarial, uma linha de crédito com condições especiais, com encargos financeiros, prazos e limites compatíveis com as diversas atividades produtivas.

Os recursos estão disponíveis em quatro programas cuja finalidade é financiar os bens e serviços necessários à importação, ampliação, modernização e reformas que promovam o desenvolvimento na indústria, turismo regional, setores do comércio e serviço e infra-estrutura econômica.
 

Programas de Financiamento Condições Desenvolvimento Industrial Público-alvo: Pessoas Jurídicas de direito privado, desde que se dediquem à atividade produtiva nos setores industrial, agroindustrial e mineral, na Região Centro-Oeste. Finalidade: financiar todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização, adequação ambiental e sanitária, ou relocalização de empreendimentos industriais e agroindustriais, com ou sem capital de giro associado e aquisição de insumos e matéria-prima. Infra-Estrutura Econômica Público-alvo: Pessoas Jurídicas de direito privado e empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público que exerçam atividade produtiva na Região Centro-Oeste. Finalidade: financiar todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização e reforma de infraestrutura econômica, com ou sem capital de giro associado e aquisição de insumos, nos setores de: Energia - produção, transmissão e distribuição de energia elétrica de origem hidráulica, térmica, eólica, solar e outras; Transporte: I - rodoviário - estradas vicinais e coletoras;* II - hidroviário - instalações portuárias e equipamentos de navegação fluvial; III - ferroviário; IV - aeroviário. Armazenagem: unidades de armazenagem coletora, intermediária e terminal; *Abastecimento de água;* Esgotamento sanitário;* Usinas de compostagem/aterros sanitários;* Instalação de gasoduto; Produção de gás; Distribuição de gás canalizado; Atividades integradas de logística de armazenagem, transporte, comunicação e energia;* Telecomunicações. * Financia empresas enquadradas como MPE atuantes nesses setores, exclusivamente. Obs.: Fica admitido o financiamento de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC nos setores acima. Desenvolvimento do Turismo Regional Público-alvo: Pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no Ministério do Turismo, desde que prestem serviços turísticos remunerados na Região Centro-Oeste e exerçam atividades econômicas na cadeia produtiva do turismo, tais como: a) meios de hospedagem; b) agências de turismo; c) organizadoras de eventos; d) parques temáticos; e) acampamentos turísticos; f) restaurantes, cafeterias, bares e similares; g) centros de convenções; h) parques aquáticos; i) empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer; j) estruturas de apoio ao turismo náutico; k) casas de espetáculos/equipamentos de animação turística; l) prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; e m) prestadoras especializadas em segmentos turísticos. Finalidade: financiar todos os bens e serviços necessários à implantação e ampliação, modernização de empreendimentos turísticos com ou sem capital de giro associado e aquisição de insumos. Condições Especiais para o Financiamento: as empresas e os empresários individuais, denominados prestadores de serviços turísticos, cujas atividades estiverem contempladas no Decreto nº 5.406, de 30.03.2005 e nos respectivos atos de regulamentação, devem estar cadastrados no Ministério do Turismo. Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços Público-alvo: Pessoas jurídicas de direito privado, desde que se dediquem a atividades nos setores comercial e de serviços e, excepcionalmente, empresas que atuam na revenda varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotivos (postos revendedores, postos de atendimento e sistema retalhista), nos termos da Resolução Conama n.° 273/2000, que exerçam atividade produtiva na Região Centro-Oeste.. Finalidade: financiar todos os bens e serviços necessários à implantação, ampliação, modernização ou relocalização de empreendimentos dos setores comercial e de serviços, com ou sem capital de giro associado, aquisição de insumos e formação de estoques para vendas. Excepcionalmente, financiar investimentos exclusivamente para a adequação ambiental de instalações já existentes de empresas com atuação na revenda de combustíveis e lubrificantes para veículos, com demanda de regularização das instalações em relação à Legislação Ambiental. Encargos Financeiros Porte Taxa Efetiva a.a. Taxa Nominal a.a. Empreendedor Individual 6,75 6,55 Microempresa 6,75 6,55 Pequena Empresa 8,25 7,95 Pequena Média Empresa 9,50 9,11 Média Empresa 9,50 9,11 Grande Empresa 10,00 9,57 Obs.: Para operações em dia, é concedido “Bônus de adimplência” de 15%, a ser aplicado sobre os juros pagos integralmente até a data do vencimento. Classificação das Empresas quanto ao Porte: Com base no faturamento bruto apurado no último exercício fiscal das empresas/grupos, observados os parâmetros a seguir: Empreendedor Individual até R$ 60 mil Microempresa até R$ 360 mil Pequena Empresa acima de R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões Pequena Média Empresa acima de R$ 3,6 milhões até R$ 16 milhões Média Empresa acima de R$ 16 milhões até R$ 90 milhões Grande Empresa acima de R$ 90 milhões Observações: No caso de empresas em instalação, será considerada a previsão de faturamento no primeiro ano de produção efetiva do projeto; Quando o proponente fizer parte de grupo empresarial, a definição do porte acompanhará a classificação do grupo empresarial a que pertença; Considera-se grupo empresarial o conjunto de empresas com personalidade jurídica distintas submetidas a controle único ou com interdependência econômica, financeira ou administrativa. Limite de Financiamento A) Investimento - sobre o valor total dos itens financiáveis poderão ser aplicados os percentuais a seguir: Porte Massoregiões de Águas Emendadas e Faixa de Fronteira Demais Municípios Estagnada até Dinâmica até Alta Renda até Estagnada até Dinâmica até Alta Renda até Empreendedor Individual, Micro e Pequena Empresa 100% 100% 100% 100% 100% 100% Pequena Média Empresa 100% 100% 90% 90% 90% 90% Média Empresa 95% 95% 90% 90% 90% 85% Grande Empresa 90% 90% 80% 80% 80% 70% Notas 1. Para efeito de enquadramento de proposta no limite financiável, será considerada a tipologia do município de localização do empreendimento, conforme definições do Ministério da Integração Nacional, constantes na Programação do FCO. 2. Para o financiamento de empreendimento desenvolvido em mais de um município, o limite financiável será atribuído ao município que possuir o maior volume de recursos do empreendimento, observada a tipologia definida pelo Ministério da Integração Nacional. Programação do FCO B) Capital de Giro Associado - para empreendedores individuais até 100% do valor financiado pelo FCO para investimento, para os demais até 30% do valor financiado pelo FCO para investimento. C) Aquisição de matéria-prima e insumos e formação de estoques para vendas, mediante pagamento direto ao fornecedor ou apresentação pelo beneficiário de nota fiscal de compra, limitado aos seguintes valores: Porte Valor Financiável Empreendedor Individual até R$ 5 mil Microempresa até R$ 90 mil Pequena Empresa até R$ 270 mil Média-média Empresa até R$ 400 mil Média Empresa até R$ 800 mil Tetos dos Financiamentos Assistência Máxima – A assistência máxima global com recursos do Fundo está limitada a: a) R$ 15 mil, por empreendedor individual; b) R$ 20 milhões, por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário Obs.: Em caráter de excepcionalidade, os Conselhos de Desenvolvimento dos Estados - CDEs e do Distrito Federal poderão conceder anuência prévia em carta-consulta de valor superior a R$ 20 milhões, respeitados: - teto máximo de financiamento, de R$ 200 milhões por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário; - limite de 51%, fixado na Resolução nº 197, de 20.06.2003; - previsão de disponibilidade de recursos orçamentários de cada Unidade Federativa para projetos de alta relevância e estruturantes, preferencialmente, localizados em regiões de economia estagnada definidas pelos CDEs, e para empreendimentos turísticos nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e área de influência. Assistência Máxima para financiamentos na modalidade de Project Finance a serem condedidos a Sociedades de Propósito Específico (SPE) – R$ 100 milhões, em caráter de excepcionalidade, para projetos de alta relevância e estruturantes, preferencialmente, localizados em regiões de economia estagnada definidas pelos CDEs, e para empreendimentos turísticos nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e área de influência. Não impacta o teto anterior. Prazos de Pagamento Investimento Linha de Crédito Prazo total até Carência até Desenvolvimento Industrial 12 anos* 3 anos Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Serviços 12 anos* 3 anos Desenvolvimento do Turismo Regional 12 anos* 3 anos Desenvolvimento do Turismo Regional - no caso de meios de hospedagem 20 anos 5 anos Infra-Estrutura Econômica 15 anos* 5 anos Infra-Estrutura Econômica - para empreendimentos estruturantes de grande vulto. Considerados de alta relevância em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, desde que justificado no Projeto 20 anos 5 anos Capital de Giro associado a investimento para todas as linhas de crédito 3 anos 1 ano Caminhões novos e usados com até 4 anos de fabricação para todas as linhas de crédito 6 anos 2 anos * no caso de aquisição de imóveis para localização ou relocalização de empreendimentos até 20 anos, incluído o período de carência de até 5 anos (somente para EI e MPE). Aquisição de Insumos, Matéria-prima e Formação de Estoques para venda. Todas as linhas de crédito para: MPE - até 24 meses, com carência até 6 meses; MGE - até 18 meses, com carência até 6 meses. Garantias Fundo de Aval às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FAMPE); Pessoais (aval ou fiança); Bens financiados e/ou outras garantias reais. Administração http://www.bb.com.br/portalbb/page3,110,4502,11,0,1,3.bb?codigoNoticia=338&codigoMenu=854&codigoRet=935&bread=7_1 Carta Consulta http://www.bb.com.br/portalbb/page3,110,4505,11,0,1,3.bb?codigoNoticia=1484&codigoMenu=854&codigoRet=938&bread=7_4 Legislação http://www.bb.com.br/portalbb/page3,110,4507,11,0,1,3.bb?codigoNoticia=1488&codigoMenu=854&codigoRet=942&bread=7_6 Números do FCO http://www.bb.com.br/portalbb/page3,110,4509,11,0,1,3.bb?codigoNoticia=1500&codigoMenu=854&codigoRet=945&bread=7_8 Programação Anual http://www.bb.com.br/portalbb/page3,110,4512,11,0,1,3.bb?codigoNoticia=1509&codigoMenu=854&codigoRet=950&bread=7_11 Cartilha FCO http://www.bb.com.br/docs/pub/gov/dwn/Cartilha.pdf