Partirá dos pressupostos da criação de uma Federação Estadual de Caminhadas na Natureza e Esportes Não Competitivos em Mato Grosso com uma iniciativa de altíssimo potencial estratégico.
O Estado de Mato Grosso possui uma vasta
extensão territorial, forte apelo para o turismo rural, ecoturismo
(Pantanal, Chapada dos Guimarães, Nobres, Araguaia) e uma crescente demanda por
atividades de bem-estar e contato com o meio ambiente.
Diferente de federações
esportivas tradicionais (como de futebol ou atletismo), uma federação será voltada a
esportes não competitivos e caminhadas na natureza foca na promoção da saúde,
sustentabilidade, inclusão e desenvolvimento econômico regional.
Abaixo está o guia completo com
todas as informações necessárias de fundação e gestão dessa entidade que surge no ambito da sustentabilidade dos esportes não competitivos e sobretudo das Caminhadas na Natureza
1. Entendendo o "Status de
Federação"
No ordenamento jurídico
brasileiro (Código Civil, Art. 44 a 61), uma Federação nada mais é do que uma Associação
de 2º Grau (uma "associação de associações").
·
Associação Comum (1º Grau): Reúne pessoas físicas (ex: caminhantes, produtores
rurais, guias).
·
Federação (2º Grau): Reúne pessoas jurídicas (ex: clubes de caminhada locais,
associações de turismo rural dos municípios, ONGs ambientais).
Para nascer com "status" legítimo de Federação Estadual, a associação será articulada o junto a pelo menos 3 associações locais (ou clubes) de diferentes municípios de Mato Grosso que assinarão como fundadoras.
*A FEMAC - Federação Mato-Grossense de Caminhadas na Natureza e Esportes Não Competitivos - (ANDA MATO GROSSO), Associação Estadual será (composta por pessoas físicas) que irá prever no seu estatuto a transição/abertura para a filiação de núcleos municipais.
2. Passo a Passo Jurídico e
Burocrático de Fundação
O processo de constituição seguirá as regras das organizações do Terceiro Setor (Lei nº 10.406/02 - Código Civil)
e exige o apoio de um advogado e de um contador.
[ Reunião de Alinhamento ] ➔ [ Redação
do Estatuto ] ➔ [ Assembleia Geral ] ➔ [ Registro Cartório ] ➔ [ CNPJ
& Alvarás ]
1. Reuniões Prévias de Alinhamento: Definirá a comissão organizadora,
o nome da entidade ( a príncípio será - Federação Mato-Grossense de Caminhadas na
Natureza e Esportes Não Competitivos - FEMAC) e a cidade que sediará a
federação.
2. Elaboração do Estatuto Social: Será o documento máximo da
entidade. Irá conter obrigatoriamente:
o
Denominação,
fins, sede e tempo de duração.
o
Requisitos
para admissão, demissão e exclusão dos associados (clubes/associações
filiadas).
o
Direitos
e deveres dos associados.
o
As fontes
de recursos para sua manutenção (ex: anuidades, editais, parcerias).
o
O modo de
constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos (Assembleia Geral,
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal).
3. Edital de Convocação: Publicação de um edital
convocando as entidades e interessados para a Assembleia de Fundação,
respeitando os prazos estatutários (geralmente de 10 a 15 dias de
antecedência).
4. Assembleia Geral de Fundação: Reunião formal para:
o
Aprovar o
Estatuto Social.
o
Eleger a
primeira Diretoria Executiva (Presidente, Secretário, Tesoureiro) e o Conselho
Fiscal.
o
Lavrar a Ata
de Fundação e Eleição.
5. Registro em Cartório: Registrar a Ata e o Estatuto
(assinados por todos os fundadores e obrigatoriamente por um advogado inscrito
na OAB) no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da cidade da
sede.
6. Inscrição no CNPJ: Realizada eletronicamente via
REDESIM / Receita Federal para obtenção do CNPJ sob a natureza jurídica de
"Associação Privada".
7. Inscrições Municipais e Alvarás: Solicitar o alvará de
funcionamento e licenças necessárias na Prefeitura local.
3. Alinhamento com Modelos
Internacionais (IVV e Anda Brasil)
Para que as Caminhadas na
Natureza em Mato Grosso tenham projeção e padronização, a Federação irá buscar
o alinhamento com a IVV (Federação Internacional de Esportes Populares).
·
No
Brasil, a franquia e representação oficial da IVV é gerida pela Anda
Brasil (Confederação Brasileira de Esportes Populares e Caminhadas).
·
Ação Estratégica: Logo após obter o CNPJ, a Federação Estadual irá entrar em contato
com a Anda Brasil para se filiar. Isso garantirá o direito de usar a
metodologia internacional de circuitos de caminhada, o sistema de carimbos
(caderneta internacional do caminhante) e a inclusão do calendário de Mato
Grosso no circuito nacional e internacional.
4. Potencialidades do Turismo
Rural e Caminhadas em Mato Grosso
No primeiro planejamento estratégico a Federação terá um papel de destaque no desenvolvimento econômico do estado.
Mato Grosso possui
características únicas que devem ser exploradas no plano de metas da entidade:
|
Região / Polo |
Potencial para Caminhadas e Esportes Não Competitivos |
|
Baixada Cuiabana & Chapada |
Circuitos
históricos, caminhadas em áreas de Cerrado, contemplação de cachoeiras e
rotas gastronômicas de base comunitária. |
|
Cáceres & Pantanal |
Trilhas
planas integradas à observação de aves (birdwatching), caminhadas em fazendas
centenárias e trilhas integradas com canoagem não competitiva. |
|
Norte & Portal da Amazônia |
Circuitos
em áreas de transição florestal, agroecologia, turismo em propriedades
produtoras de café/cacau e trilhas interpretativas de base
indígena/extrativista. |
|
Região de Nobres / Rosário Oeste |
Trilhas
de ecoturismo focadas em geologia, flutuação e caminhadas rurais que
interligam pequenas propriedades de agricultura familiar. |
*Outras Regiões Pólos deverão ser contempladas a exemplo do Polo Araguaia, (Barra do Garças e São Felix do Araguaia), Polo Guaporé, (Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro), Região Suldeste, (Rondonópolis e Primavera do Leste).
Oportunidades de Negócio para o
Produtor Rural
As caminhadas não competitivas operam sob o modelo onde o caminhante não paga para caminhar na natureza (ou paga taxas mínimas de inscrição), mas consome na ponta.
A Federação irá capitanear a sustentabilidade sobretudo econômica promovendo:
·
Café da Manhã e Almoço Rural: Parcerias com sítios e fazendas locais para vender
refeições típicas aos caminhantes.
·
·
Feiras de Produtos Locais: Espaço no início/fim das caminhadas para venda de
queijos, doces, artesanatos e frutas da região.
·
· Hospedagem Familiar: Estímulo à criação de leitos no modelo Bed and Breakfast (Cama e Café) em propriedades isoladas.
5. Fontes de Financiamento e Sustentabilidade
A manutenção sa estrutura da Federação exigirá planejamento
financeiro e será focado em múltiplos canais:
·
Editais Públicos (MROSC - Lei 13.019/2014): Captação de recursos junto à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Secretaria de
Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT) e Ministério do Turismo para a
realização de Circuitos Estaduais de Caminhada.
· Anuidades de Filiação: Taxas cobradas dos clubes, associações, municipais ou prefeituras que queiram homologar seus circuitos, roteiros e rotas oficiais no calendário estadual.
·
Patrocínio Privado (Leis de Incentivo): Usará da Lei de Incentivo ao
Esporte (adequada à nova Lei Geral do Esporte - Lei 14.597/23, que valoriza
a prática do esporte para a saúde e lazer) para obter patrocínio de grandes
empresas do agronegócio e cooperativas de crédito de Mato Grosso.
·
Venda de Produtos e Serviços: Comercialização de passaportes de caminhada,
camisetas oficiais, bonés e consultoria de mapeamento de trilhas para
municípios.
As
principais vantagens e benefícios de estar filiado à Federação fundamentadas nos seguintes pilares fundamentais:
- Fomento dos projetos
- Captação de Recursos Financeiros
- Captação de Recursos Jurídicos
- Acesso à Lei de Incentivo ao Esporte
- Segurança Jurídica e Institucional
- Parcerias Corporativas e Convênios
- Infraestrutura e Segurança dos Praticantes
- Seguro Esportivo Coletivo
- Padronização de Protocolos de Segurança
- Visibilidade e Organização de Eventos
- Calendário Unificado de Eventos
- Vitrine e Legitimidade Social
- Capacitação Técnica e Rede de Contatos
- Cursos de Formação e Atualização
- Compartilhamento de benefícios e recursos,
- Networking e Comunidade
1
ENFIM!
Para dar os próximos passos nesta estruturação, será mapeado quais associações, ONGs ou municípios
parceiros irão manifestar interesse inicial
em fazer parte dessa Federação. Lembrando que os primeiros serão sócios fundadores.
Esboçar os principais tópicos e objetivos
sociais que precisam constar na minuta do seu Estatuto Social.
Geraldo Donizeti Lucio
- Proprietário deste Blog,
- Extensionista Rural pela EMPAER/SEAF - MT,
- Técnico em Monitoria Agrícola,
- Técnico em Agropecuária,
- Economista,
- Especialista em Turismo Rural,
- Especialista em Recursos Hídricos,
- Pastor Evangélico.
- Turismólogo
- Projetista
- Captador de Recursos
- Especialista em Terceiro Setor
- Professor
- Presidente do Instituto IDESA
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