Seaf abre consulta pública para receber contribuições para documentos socioambientais

Contribuições podem ser enviadas até o dia 24 de março, por e-mail; documentos estão disponíveis no site da secretaria

Aline Chagas | Secom-MT

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) abriu uma consulta pública para receber contribuições de organizações representativas de pequenos produtores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a construção dos documentos socioambientais do projeto MT Produtivo, que fará investimentos para o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores de Mato Grosso. 

A consulta pública ocorre em duas etapas. Até o dia 24 de março, interessados podem enviar comentários e análises sobre os documentos “Marco da Gestão Ambiental e Social” e “Quadro de Planejamento para os Povos Indígenas” para o e-mail mtprodutivo@agriculturafamiliar.mt.gov.br. A segunda etapa ocorre no dia seguinte, 25 de março, quando será realizada uma audiência pública online, às 15 horas, para apresentação e discussão das contribuições enviadas. 

Os documentos podem ser acessados no site da Seaf, na aba de Programas, seção MT Produtivo - Banco Mundial, item Consultas Públicas (clique aqui para acessar). Também está disponível no site da secretaria a apresentação completa do projeto.

“Por estarem ali, no dia a dia da agricultura familiar, a participação dos pequenos produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são fundamentais nesta etapa de construção destes documentos, que tratam dos mecanismos de participação na gestão socioambiental do projeto. Convidamos todos os interessados a contribuir. O MT Produtivo vem para continuarmos nossa caminhada de consolidação dos pequenos produtores na área em que trabalham e de forma sustentável”, destaca a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka. 

O MT Produtivo, projeto de desenvolvimento sustentável da Agricultura Familiar, começou em dezembro de 2024, após o Governo de Mato Grosso assinar um financiamento com o Banco Mundial no valor de 100 milhões de dólares. Esses recursos serão investidos na melhoria da produção e no incremento de renda das famílias mato-grossenses participantes do projeto, sempre focados nas práticas agrícolas inteligentes em relação ao clima, ou seja, feitas de forma sustentável.