Governo deve realocar recursos para fortalecer Pronaf na safra 24/25

 

 Medida pode suprir deficiências apuradas em outras áreas sem gerar novos gastos 

Por 

Rafael Walendorff

 — Brasília

14/02/2025 17h03  Atualizado há 3 horas 

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Agricultores familiares acessaram R$ 40,8 bilhões de julho de 2024 a janeiro deste ano — Foto: Arquivo/Governo do RS

O governo federal deverá realocar saldos de recursos equalizáveis do Plano Safra 2024/25 para fortalecer linhas destinadas a pequenos produtores e para a produção de alimentos. Os técnicos já levantaram o montante que está programas com aplicação aquém do previsto inicialmente e poderá ser devolvido por algumas instituições financeiras. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai indicar em breve onde esses valores serão aportados. 

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Uma das linhas que deve ser incrementada é o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf), na categoria variável, operacionalizada pelo Banco do Brasil em Estados do Sul e Sudeste, contou o diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Henrique da Silva. Nessas regiões, não há fundos constitucionais, ao contrário de Nordeste, Norte e Centro-Oeste, mecanismo que não enfrentam falta de recursos. 

A medida pode suprir deficiências apuradas em outras áreas sem gerar novos gastos para o governo. Mesmo assim, o dinheiro remanejado deverá “render menos” nas linhas do Pronaf, onde o custo de equalização é mais alto. As taxas de juros para a agricultura familiarvariam de 3% a 6% ao ano. Os valores que serão remanejados não foram revelados. 

O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que realizou uma reunião com as 25 instituições financeiras que operam recursos equalizáveis deste Plano Safra na semana passada e que a intenção é focar os valores em áreas com mais deficiência. “Estamos levantando onde há sobras e o MDA está levantando onde há demanda. Nossa primeira medida é buscar recolocação dentro da disponibilidade orçamentária”, afirmou em coletiva realizada nesta sexta-feira (14/2). 

Ele ressaltou que o ritmo de liberação dos recursos equalizados está dentro do esperado e que não há esgotamento de valores como em safras passadas. “Neste momento, o olhar está para o Plano Safra atual. Estamos conseguindo atender grande parte da demanda. Em 2023, já em outubro, tinha problema de recurso. Agora, em meados de fevereiro, estamos conseguindo atender todas as linhas”, apontou. “Ficou mais caro [equalizar os juros] e está disponibilizado, mas é preciso que chegue na mão do produtor”, acrescentou. 

Segundo ele, não há problemas de déficit de aplicação dos recursos. “Comparativamente ao ano anterior, a maior parte das 25 instituições financeiras está com bom desempenho”, explicou. Há um olhar para os níveis de performance em algumas linhas para definir os ajustes de realoação, completou. 

Bittencourt disse ainda que o aumento do montante de financiamento contratados por pequenos e médios produtores rurais nesta safra ante uma queda próxima de 20% entre os grandes não é “coincidência”, mas fruto do direcionamento do apoio do governo a esses públicos. 

“Quando olhamos os desembolsos de Pronaf e Pronamp estão maiores, o total de recursos controlados são muito maiores. Não é coincidência, é a prioridade que governo dá para atender agricultura familiar e os médios, é reflexo da política desenvolvida”, apontou. 

Agricultores familiares acessaram R$ 40,8 bilhões de julho de 2024 a janeiro deste ano, enquanto médios produtores contrataram R$ 43,3 bilhões. No mesmo período do Plano Safra anterior, os desembolsos haviam sido de R$ 40,6 bilhões e R$ 37,7 bilhões, respectivamente. 

O subsecretário voltou a comentar que a queda nos desembolsos para grandes produtores são compensados pelas emissões de Cédulas de Produto Rural (CPRs). “A única queda efetiva é na taxa livre para os grandes. E a emissão de CPRs, que em sua maioria são para os grandes produtores, especialmente as feitas com recursos direcionados das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), compensam parte importante da redução”, disse. “No conjunto, considerando recursos além do direcionado, o que tem de acesso a crédito é maior do que na safra passada”, afirmou. 

Dos R$ 476,6 bilhões anunciados para o Plano Safra 2024/25, menos de um terço tem equalização. São R$ 133,6 bilhões com subsídio direto do Tesouro. Desse montante, R$ 42,5 bilhões são para a agricultura familiar, que deverá ser fortalecida agora com a realocação, e R$ 91,1 bilhões para médios e grandes produtores.