Seis balneários recebem autorização provisória para reabrir após serem interditados por falta de licença em MT - Balnearios de Aguas Thermais de Juscimeira e Jaciara

Balneários de águas termais em Juscimeira e Jaciara foram fechados por falta de autorização do DNPM para uso do subsolo. Empresários devem assinar TAC para manter locais abertos.

Por G1 MT

Balneário Cachoeira da Fumaça, que também havia sido interditado pelo DNPM, recebeu autorização para reabrir (Foto: Divulgação)

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) liberou, nesta terça-feira (27), o funcionamento de seis balneários com águas termais localizados nos municípios de Juscimeira e Jaciara, a 164 km e 142 km de Cuiabá.

A autorização vale por 30 dias e os locais poderão reabrir para o público a partir de quarta-feira (28), segundo o prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos (PSDB). Os balneários haviam sido interditados no dia 9 deste mês por uso do subsolo sem autorização do órgão.

De acordo com o prefeito, foram liberados em Juscimeira os balneários Sesc Águas Quentes, Hotel Mariah, Pousada Thermas Alphaville, Balneário Tropical Santa Elvira e Oasis Thermas Hotel. Em Jaciara, a autorização foi concedida ao Balneário Cachoeira da Fumaça.

Segundo o DNPM, a autorização dada pelo órgão vale por um mês e, durante esse período, os empresários serão informados sobre o que deve ser feito em cada unidade.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as adequações previstas na legislação ambiental deverá ser elaborado e assinado pelos donos dos balneários e a Promotoria do Meio Ambiente. Caso as mudanças solicitadas não sejam feitas, os locais poderão ser interditados novamente e os proprietários, multados.

Interdição

Após a interdição, o prefeito Moisés dos Santos chegou a reclamar que a economia parou e que os municípios viviam um caos. "Criou um caos social. O município sobrevive do turismo, são centenas de empregos em risco", declarou, à época.

Cinco dias após o embargo, proprietários dos balneários protocolaram um pedido para regularização das falhas apontadas.

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