estrutura

31 de julho de 2015

MTur seleciona propostas que divulgam os destinos por meio da gastronomia regional

Chamada pública foi aberta na última sexta-feira (24) e se estende até o dia 18 de setembro.

O Ministério do Turismo abriu na última sexta-feira (24), por meio do Sistema de Convênios (SICONV), uma chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil. 

As ações devem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração proponente deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal. 

A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente. Entenda as orientações para elaboração do termo de referência e as principais palavras relacionados ao convênio. 

De acordo com o Ministério do Turismo, a gastronomia está cada vez mais presente no turismo brasileiro. O número de viajantes que arruma as malas com destino aos festivais gastronômicos é cada vez maior. Os gastos com alimentação estão entre as principais despesas dos turistas brasileiros, atrás apenas do transporte, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo.

Fonte: Ministerio do Turismo


30 de julho de 2015

Articulação da Unisol Brasil em Mato Grosso visita prefeituras em busca de apoio




Geraldo Lúcio (UB/PRONATUR), Manoel Campos, o secretário, e Luciano Borges (UB/PRONATUR). Crédito da foto: Geraldo Lúcio.


Os apoios e parcerias são parte importante do trabalho na Economia Solidária. Novas possibilidades se tornam ações concretas quando existe a cooperação. Com este pressuposto, Geraldo Lúcio, Luciano Borges e Naja Varley, técnicos da UNISOL Brasil e PRONATUR, estiveram reunidos com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo do município de Nossa Senhora do Livramento, distante 32 km de Cuiabá.

Durante a reunião foi discutida uma articulação de parceria da prefeitura desta cidade junto ao Projeto REDE Solidária – MT, da UNISOL Brasil e PRONATUR. Este projeto é patrocinado pela SENAES/MTE.

Na cidade, com cerca de 20 mil habitantes, destacam-se a pecuária, no sistema de cria, recria e corte e a agricultura, que tem saído da subsistência para o comércio com cidades próximas, com destaque para a produção de bananas. E também o extrativismo mineral, já que possui imensas jazidas auríferas, além da produção de peixe em cativeiro, ocupando nesta atividade o segundo lugar no ranking, no Estado.

Na conversa com o secretário, Lúcio ressaltou que ‘o referido projeto já esta sendo realizado com a participação da Comunidade quilombola Associação Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (ACORQUIRIM), no Complexo Mata Cavalo e que esta rede pode ser ampliada no município’.

As ações em andamento são de apoio às Redes de Cooperação Solidária nos processos de gestão, planejamento e controle social, buscando ampliar e qualificar a estratégia de desenvolvimento territorial. Estas estão pautadas na dinâmica do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

Os Empreendimento Solidários (EESs) que fazem parte da REDE apresentam potencial de complementaridade econômica de forma mais direta. Um dos objetivos da Rede é o de proporcionar ganhos práticos, contribuindo para que os Empreendimentos possam atingir a sua sustentabilidade econômica.

Na ocasião, Borges lembrou sobre a realização do workshop de Turismo Rural, realizado no município em setembro de 2014, com sucesso. Com palestras técnicas motivadoras sobre o tema, e sobre a Produção Associada ao Turismo e Piscicultura, ministrada por Lúcio e por Diego Augusto, técnico turismólogo, contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

O secretário apresentou a demanda que existe de projetos rurais e de turismo na região da Serra das Araras e da Morraria, no qual a equipe da UNISOL e PRONATUR se comprometeram em ampliar a REDE Solidária para região demandada. Nossa Senhora do Livramento está situada relativamente próxima de uma via estratégica de turismo, a 30 km as margens da Rodovia que dá acesso às cidades de Poconé e ao Pantanal.

Em março deste ano a referida Prefeitura, por meio da mesma Secretaria, assinou o termo de comodato 001/2015 com a ACORQUIRIM, e entregou uma patrulha agrícola mecanizada para atender os pequenos produtores da comunidade. O maquinário foi viabilizado por meio de emenda parlamentar de um deputado federal do Estado.A presidente da Associação, Maria Renata, disse que há muitos anos os moradores do Quilombo Mutuca vinham sonhando com a possibilidade de ter esse trator, para poder auxiliar na produção e plantio da lavoura, o que garante a geração de renda e que serão mais de 120 famílias atendidas com o serviçoS


Turistas no Pantanal. Crédito da foto: SEDTUR.


No mesmo dia, o grupo seguiu para Poconé, distante 100 km de Cuiabá, onde foram recebidos por Genério Rondon, chefe de Gabinete da Prefeitura e pela prefeita municipal, Meire Adauto. Na oportunidade, apresentaram o Projeto REDE Solidaria – MT e fizeram a proposta da assinatura de um termo de parceria entre a Prefeitura, PRONATUR e UNISOL Brasil.


Borges, o chefe de gabinete e Lúcio. Crédito da foto: Geraldo Lúcio.

Também houve uma reivindicação para prefeita Meire Adauto de apoio aos trabalhos da REDE, junto à Comunidade QUILOMBOLA Capão Verde. A pauta foi para a prefeitura disponibilizar um caminhão para atender uma demanda de um frete de Cuiabá até a referida comunidade, que irá levar materiais recicláveis, como madeiras, para confecção de mesas e cadeiras, para o Projeto de Turismo Rural da comunidade, além de mudas de essências florestais e frutíferas.



Borges, prefeita, Lúcio e Varley. Crédito da foto: Geraldo Lúcio.

A prefeita comentou sobre a visita de Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário, em Poconé, no dia 24 de agosto, para inaugurar uma despolpadeira de frutas no Distrito de Cangas, fato este que será inédito no município e convidou a UNISOL e o PRONATUR para estarem presente neste evento.

Borges aproveitou para lembrar que no início deste ano o grupo esteve realizando um workshop de Turismo Rural no distrito de Cangas, com palestras de Lúcio. E que pretende atender as demandas ali apontadas, sendo uma delas a criação de uma Central de Associações para fazer a gestão participativa da despolpadeira de frutas.


As duas cidades, Nossa Senhora do Livramento e Poconé, no mapa. Crédito da foto: site municípios.com.br

Fontes e crédito das fotos: Geraldo Lucio, blog Turismo Rural, SEDTUR e site da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e site www.municípios.com.br









Programa Brasil QUILOMBOLA







"Seppir e Ipea prorrogam acordo de cooperação no âmbito do Programa Brasil Quilombola": Foi divulgada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27/07), a prorrogação de acordo assinado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

O documento, que estende a vigência do contrato por mais 19 meses, visa “produzir indicadores e análises que possibilitem o monitoramento e a avaliação das ações da Agenda Social Quilombola, bem como a evolução dos índices de qualidade de vida da população dos quilombos, observando as especificidades do público”.

29 de julho de 2015

Capacitação no cultivo da mandioca nos assentamentos em Nortelândia





Os agricultores familiares do município de Nortelândia (253 km a Médio-Norte de Cuiabá), dos Assentamentos Rurais, Raimundo da Rocha (Barreirão) e Rio Santana participaram de uma Capacitação sobre o Cultivo da Mandioca. O evento foi ministrado pela pesquisadora da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Dolorice Moreti e o engenheiro agrônomo, Joadir Santana Barbara, que debateram sobre as formas de utilização da mandioca, época de plantio, controle de pragas e outras. 

Considerada a segunda cultura mais importante da cadeia produtiva no Estado, ficando atrás apenas da pecuária de leite, a mandioca representa importante atividade sócio-econômica gerando emprego e renda, tanto nas áreas rurais com o processo de produção e industrialização, como nas áreas urbanas por meio da comercialização. Durante a capacitação foi mostrado sobre 
a exigência climática, preparo das manivas, armazenamento das ramas, preparo do solo, adubação , conservação pós-colheita da mandioca, custo de produção e outras. 

Segundo Moreti, as orientações técnicas têm o objetivo de fornecer aos produtores rurais um conjunto de práticas recomendáveis como garantia de rendimento e menor custo de produção. Com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário (Prodesa) e da Prefeitura Municipal será instalada uma farinheira no Assentamento estimulando a atividade e oferecendo mais uma alternativa de renda para os agricultores familiares. 

A pesquisadora Dolorice, destacou as potencialidades do produto, processo de produção de raiz da mandioca para consumo in natura, farinha e fécula. Ela enfatiza que a mandioca tem 100% de aproveitamento. As folhas e raízes podem ser aproveitadas para a alimentação humana e animal sob diversas formas, as ramas para multiplicação da lavoura, a casca e a manipueira na alimentação animal. A manipueira pode ser também utilizada como adubo orgânico, defensivos, produção de vinagre, indústria de tijolos, etc. 

Com a participação de aproximadamente 20 produtores rurais a capacitação foi realizada durante dois dias (11 e 12.06), e contou com a participação do secretário de Agricultura do município, Ricardo Henrique Deuner, da zootecnista da Empaer, Jéssica Coutinho e técnico agrícola da Empaer, Rafael de Assis Simões. 

Fonte: Rosana Persona ( jornalista da Empaer)

Mutirão Fiscal recomeça na Arena Pantanal e segue até sexta (31)

CAMILA CECÍLIO
Assessoria/Sefaz-MT
Mayke Toscano/Gcom-MT
Mutirão Fiscal segue até sexta-feira (31) na Arena Pantanal
Mutirão Fiscal segue até sexta-feira (31) na Arena Pantanal
Contribuintes que possuem débitos com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Procuradoria Geral do Estado ou com a Prefeitura de Cuiabá terão mais uma semana para aproveitar descontos e condições especiais de pagamento. Isso porque recomeçou nesta segunda-feira (27) na Arena Pantanal o Mutirão Fiscal 2015. Os atendimentos seguem até sexta-feira (31), das 8h às 18h. Mais de R$ 123,2 milhões já foram negociados e 16,2 mil acordos firmados. 

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, explicou que o mutirão foi programado para ser realizado de 13 a 24 de julho, mas que devido ao sucesso o Governo do Estado decidiu estender o prazo para que os contribuintes continuem aproveitando a estrutura montada na Arena. Neste final de semana, a organização do mutirão trabalhou para reestruturar o espaço e voltar a atender a população hoje. “Essa é mais oportunidade para que as pessoas deixem sua vida em dia com o fisco”, afirmou. 

O Mutirão Fiscal 2015 oferece vantagens exclusivas para o contribuinte que quer negociar suas dívidas. Os descontos chegam a 100% nos juros e multas para pagamento à vista e ainda há desconto para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até 84 vezes. O contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS) poderá resolver todas as pendências, no mesmo local. Na arena também foram instalados dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil e um posto de atendimento do cartório de protestos. 

Conheça as condições de negociação de cada órgão: 

Sefaz - Pessoalmente ou pela internet, no Portal da Sefaz, dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual poderão ser pagas à vista com redução de 100% nos juros e multas e, de até 90%, nas dívidas por descumprimento de obrigações acessórias. Além disso, os contribuintes poderão obter 90% de desconto nos juros e multas ao optar pelo parcelamento em 36 vezes; 80% em 48 vezes; 70% em 60 vezes; e 60% em 80 vezes. 

Outro benefício exclusivo para o período do mutirão, possível em virtude da publicação do Decreto nº 139, é a redução no valor mínimo das parcelas referentes às dívidas com IPVA, ITCD e ICMS. 

Para negociar o pagamento da dívida tributária via internet, o contador ou contribuinte cadastrado na Sefaz pode acessar o Portal da Secretaria, clicar no link Administrativo e na sequência em Servidor Fazendário. Nesse momento será solicitada a identificação, que no caso do contribuinte é a Inscrição Estadual e do contabilista, o registro no CRC. 

O contribuinte/contador acessará então o Sistema de Informação Fazendária, o Sistema de Conta Corrente Fiscal e, na sequência, o link parcelamento. Após escolher entre as opções oferecidas, o contribuinte/contador clica no link gerar parcelamento. Os dados solicitados pelo sistema são a Inscrição Estadual (IE), CNPJ ou CPF. Caso opte pelo pagamento em cota única, não haverá distinção. Caso contrário, o contribuinte/contador deverá selecionar em que categoria se encaixa, entre MEI, SIMPLES, normal ou ITCD. 

Se o débito a ser negociado se referir ao IPVA, o contribuinte deve acessar o Portal da Sefaz, no menu Serviços clicar na opção IPVA e, em seguida, Emissão de DAR - Novo para visualizar as opções de pagamento. 

PGE - Para os créditos com a Procuradoria Geral do Estado, os contribuintes têm uma margem de negociação que chega a até 84 parcelas, com condições que variam de 45% a 100% de descontos nos juros e multas. Com a aprovação da Lei nº 10.297/ 2015, o contribuinte terá vantagens para quitar as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2013. No entanto, excepcionalmente entre os dias 13 a 31 de julho de 2015, os benefícios também vão atingir as dívidas referentes até a data de 31 de dezembro de 2014. 

Créditos tributários poderão ter descontos nas multas e juros variando de 45%, para o parcelamento da dívida em 84 vezes, e podem chegar a até 100% no pagamento à vista. Estas mesmas vantagens serão estendidas aos créditos não tributários, como os débitos junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). 

Já os créditos tributários decorrentes de multa por descumprimento de obrigação acessória poderão ter descontos que variam de 90%, no pagamento a vista, a 50% para pagamentos realizados em até 84 parcelas. 

O pagamento da primeira parcela ou da parcela única deverá ser realizado até o último dia útil do mês em que o acordo for realizado. O pagamento é essencial para o requerimento da suspensão da ação judicial, bem como para o cancelamento de eventuais protestos nos cartórios e serviços de proteção ao crédito. O acordo implica em renúncia, de forma expressa e irretratável, ao direito de acionar o Estado em ações judiciais. 

Prefeitura de Cuiabá - O valor dos descontos para quem tem débitos com a prefeitura até 2012 e participar do mutirão pode chegar até a 90% da multa e 60% dos juros, caso decida quitar dívida à vista. Aqueles que optarem por parcelar as em 12 meses, terão 80% de desconto na multa e 50% nos juros. Já na opção de 48 meses o desconto cai para 70% na multa e 40% nos juros. Quem está com dívidas junto ao Fisco municipal entre os anos de 2013 e 2014 e quiser quitar ou renegociar sua dívida também obterá vantagens. 

A Prefeitura de Cuiabá encaminhou cerca de 10.500 notificações extrajudiciais para pequenos contribuintes e 200 notificações judiciais para grandes devedores. Durante o Mutirão Fiscal 2015, a Prefeitura de Cuiabá terá 14 pontos de atendimentos no espaço preparado para o Evento na Arena Pantanal. 

Lançado o Prêmio Mato Grosso de Literatura para incentivar e valorizar escritores

Biografia, Poesia, Prosa e Revelação são as categorias contempladas no certame

ANGÉLICA MORAES
Assessoria Secel
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e do Conselho Estadual de Cultura lança, nesta terça-feira (28), o Prêmio Mato Grosso de Literatura, que visa apoiar a publicação de projetos literários nas categorias Biografia, Poesia, Prosa e Revelação. Os prêmios somam R$ 200 mil e as inscrições gratuitas vão até o dia 28 de agosto. O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial de 27 de julho.

O certame busca incentivar a produção literária, valorizar e promover a obra de escritores residentes em Mato Grosso. Os textos devem ser em língua portuguesa.

Mayke Toscano/Gcom-MT
Inscrições para prêmio são gratuitas e podem ser feitas até 28 de agosto
Inscrições para prêmio são gratuitas e podem ser feitas até 28 de agosto
“Este é o primeiro de uma série de prêmios que lançaremos na próxima semana. A escolha das obras se dará por comissão técnica formada por profissionais da área, independentes, obrigatoriamente sem ligação com os proponentes e previmos, pelo menos, metade dos prêmios para propostas do interior, com o objetivo de descentralizar os recursos e dar oportunidade para todos”, afirmou o secretário Leandro Carvalho.


Ao todo serão selecionados 10 projetos, sendo duas biografias, duas poesias, quatro projetos em prosa e dois projetos na categoria revelação. Cada projeto vencedor receberá R$ 20 mil que deverão ser investidos exclusivamente na edição e publicação da obra literária.

Serão consideradas biografias as narrativas sobre a história de vida de uma pessoa que viveu ou teve alguma relação significativa com o Estado de Mato Grosso. A categoria Poesia será entendida como uma expressão literária livre, construída por versos ou outra forma de organização de palavras, que expressem uma ideia ou sentimento. A prosa corresponde aos trabalhos de criação em contos, coletânea de crônicas, romance, novela, livro infantil ou texto teatral, que possam ser publicados na forma impressa de livro. Já a categoria Revelação é dedicada aos autores estreantes, que nunca tiveram livros publicados na forma impressa, nos gêneros poesia ou prosa.
                             
Não há idade mínima para participar do prêmio, desde que sejam respeitadas as regras de representação contidas na legislação. Cada autor poderá inscrever apenas uma obra literária em uma categoria e serão aceitas somente aquelas que não tenham sido publicadas, seja de forma impressa ou virtual. Os textos inscritos devem ser inéditos e, se for constatada alguma publicação prévia, a inscrição será anulada.



As obras serão submetidas a duas comissões, a de Habilitação, responsável por verificar se todos os requisitos das inscrições foram preenchidos, e a de Avaliação Técnica, esta composta por especialistas em literatura, escritores, jornalistas e críticos literários, com reconhecida experiência e notório saber na área de literatura.

A lista com os autores e obras vencedoras será publicada no dia 16 de outubro de 2015. 





Dia do Agricultor: comemorado em 28 de julho, a Unisol Brasil saúda todos os EESs de agricultura

Boa parte dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EESs), filiados à Unisol Brasil, são de agricultura familiar. 
O mundo não vive sem alimentos, nem água, e portanto, por mais avanços tecnológicos que a humanidade realize em áreas como biotecnologia – como os suplementos alimentícios de última geração – estes, somente, não substituem a necessidade de alimentação. 
Hoje, no planeta, existe uma massa populacional de 7,2 bilhões de pessoas que precisa se alimentar (embora se tenha um contingente assombroso de famintos nesta população).
O conceito de alimentação vem mudando ao longo dos séculos, mas é consenso, por exemplo, na classe médica mundial, que os alimentos naturais, sem agrotóxicos e que não tenham sofrido outro tipo de contaminação, são aqueles que mais fazem bem à saúde. 
Alimentos frescos, ou agroecológicos ou ainda orgânicos, mantém seus nutrientes em altos níveis de concentração e proporcionam um equilíbrio na dieta. 
Muitos estudos vinculam a má alimentação, incluídos os alimentos artificiais e processados (como embutidos, com altos níveis de sódio e nitratos), se estes estiverem presentes de forma diária ou constante na dieta, ao surgimento de doenças. Esta matéria da BBC baseada em pesquisa no Brasil mostra um viés da situação http://unisol.coop/g7
Desta forma, a agricultura, o agricultor e a agricultora são de essencial importância na manutenção da vida, na Terra.
Um estudo publicado em relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que foi divulgado no último dia 15 de julho, aponta que o Brasil é um dos campeões mundiais na produção de frutas. A maior parte desses alimentos é consumido aqui mesmo em nosso País e as principais frutas produzidas são banana, maçã, uva, melão, manga, abacate e abacaxi. Confira o relatório completo: http://bit.ly/1slIKkO
Uma Rede de EESs de agricultura familiar, filiada da Unisol Brasil, retratada em matéria neste semestre é a Rede Sete Barras, da cidade de Sete Barras, interior de São Paulo. Ela produz banana orgânica, já fornece para vários compradores na região onde está e conseguiu fechar contrato de fornecimento com a Prefeitura de São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2014, válido por seis meses, a contar desta data. Confira a matéria neste link http://unisol.coop/g6 
Trazemos aqui também um vídeo da TV NBR, do Governo Federal, com declarações de Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,  e Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o ‘Dia do Agricultor’.
E se você tem dúvidas sobre o que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro eletrônico obrigatório para  todos os imóveis rurais, veja aqui um vídeo de evento do edital de apoio ao CAR, realizado por autoridades de Ministérios do Governo Federal.  O prazo final para o cadastro é 5 de maio de 2016.
Fontes: TV NBR, sites do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura P e A e da ONU/FAO.
Crédito da foto destaque: MDA.


Em Mato Grosso, Quatro secretários participam da 1ª reunião do Pró-Pantanal


Com uma proposta de desenvolvimento sustentável da região do Pantanal, o Grupo de Trabalho para a elaboração do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal Mato-grossense (Pró-Pantanal) se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (28), no Palácio Paiaguás.

Participaram quatro secretários: Paulo Taques (Casa Civil), Ana Luiza Peterlini (Meio Ambiente), Leandro Carvalho (Cultura) e Marcelo Duarte (Infraestrutura e Logística), além do presidente do MT Fomento, Mario Milton Mendes e de representantes de outras secretarias que compõem o dispositivo de trabalho, como Secretarias de Cidades, Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e Desenvolvimento Econômico. 

Com a direção do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a reunião abordou questões práticas da elaboração do regulamento do programa. 

Também foram definidos os integrantes das secretarias e outros órgãos da administração pública e de associações civis que contribuirão com os trabalhos e se iniciaram as discussões sobre as diretrizes do grupo de trabalho. 

“É importante frisar que não se pode falar em turismo no Pantanal sem discutir a questão do saneamento básico em Cuiabá e Várzea Grande, por isso estamos tratando este como um programa integrado de governo”, disse Paulo Taques.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, essa é uma região de extrema importância porque é a maior área úmida do planeta, que abriga uma rica biodiversidade e fornece serviços ambientais essenciais, como o suprimento de água, a estabilização do clima e a conservação do solo.

Paralelamente a este grupo de trabalho, ela explicou que desde a Semana do Meio Ambiente deste ano já existe um ‘Pacto das Cabeceiras do Pantanal’ firmado entre o Governo do Estado e 25 prefeituras, com 34 desafios principais e várias ações prioritárias para implantação até 2020, como recuperação de áreas degradadas, adequação de estradas rurais e estaduais, saneamento e gestão de resíduos sólidos. “A concentração de esforços neste mesmo propósito é fundamental para que seja possível realmente promover o desenvolvimento sustentável dessa região”.

Pantanal

A maior contribuição hídrica do Pantanal fica nas porções altas (cabeceiras) dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que fornecem cerca de 30% das águas que mantêm o pulso de inundação da planície pantaneira. São as cabeceiras que possibilitam a inundação de quase 80% da parte baixa, mantendo os processos ecológicos e a paisagem cênica pantaneira, onde vivem 4,7 mil espécies catalogadas, das quais 3,5 mil plantas, 565 aves, 325 peixes, 159 mamíferos, 98 répteis e 53 anfíbios. Com uma área de 624.320 km2, a bacia do Alto Paraguai se espalha pelo Brasil (62%), Bolívia (20%) e Paraguai (18%). Além de manter o fluxo hidrológico do Pantanal, a bacia oferece abastecimento de água para as cidades da região, onde vivem pelo menos 3 milhões de pessoas (entre os dois estados).

Grupo de Trabalho 
Ficou instituído este GT por meio do Decreto nº 111, de 2 de junho de 2015, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, com representantes da Sema, Sedec, Seaf, Secid, Secel e coordenação da Casa Civil. As diretrizes terão orientações a partir das legislações em vigor sobre o Pantanal, em especial a Lei Federal nº 12.651/2012 e a Lei Estadual nº 8.830/2008.

Para o sucesso na Economia Criativa do turismo ideias inovadoras são importantes


Foto de Geraldo Lúcio.
As diversas atividades do Turismo podem ser visualizadas no contexto e na ótica da Economia Criativa.
O conjunto de atividades desenvolvidas constituem o segmento, proporciona ao turista a interação com o meio, com destaque para oferta de diversas atividades, como as Caminhadas na Natureza, as variadas formas de lazer, as demonstrações tecnológicas, produção e comercialização de artesanato e de produtos agropecuários, além de serviços turísticos de hospedagem e alimentação, diferenciados, disponíveis isoladamente ou em conjunto, no meio rural ou urbano.
Turismo Criativo seria pensar o setor turístico de uma forma mais inovadora, fora dos padrões convencionais e dos velhos conceitos.
No contexto da atividade econômica, todos devem auferir divisas: Todos os componentes do TRADE (empresários, agentes, operadores) setor publico órgãos de turismo, setor público cidades, regiões e, principalmente, os turistas.
Todos ganham partindo na economia criativa partindo do pressuposto de que as cidades e regiões criativas atraem mais turistas e negócios. Sem levar em conta os investimentos, beleza, movimento e visibilidade.
Quando se fala em cidades ou regiões criativas não se faz referência apenas àquelas que têm na economia criativa seus principais trunfos, mas sim nas regiões e municípios que pensam e planejam o turismo de forma inovadora e criativa o tempo todo, nos seus produtos, destinos, equipamentos, histórias, arquitetura, festas, cuidado com o meio ambiente, cultura, enfim tudo que possa trazer inovação para todos os setores e de forma constante.
A criatividade pode estar presente em qualquer lugar, até onde menos se espera como: centro histórico, transporte turístico, lojas diversas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, balneários, terminais turísticos, centros de artesanatos, produção associada ao turismo, agro-industrial, trilhas ecológicas, guias, ecoturismo, turismo com base local e comunitária, gastronomia, manifestações culturais, etc.
Qualquer estado cidade, região, em seus destinos e produtos turístico ou profissional do turismo podem se beneficiar de ações e projetos criativos para o desenvolvimento do setor, atrair turistas e gerar emprego renda, combinando gestão com administração de divisas.
Para a definição do que é Economia Criativa o primeiro passo é a descoberta das origens e da essência muitas vezes apagada.
Devemos ter visibilidade e percepção de onde estão: a autenticidade e os diferenciais criativos de uma cidade ou de um simples produto ou projeto turístico, o de está o óbvio criativo que em muitos casos não é visto, quais são as histórias que descrevem um estado, uma região, um município, uma localidade, e até como posso formatar e vender um pacote turístico de forma criativa.
Enfim na Economia Criativa não existe um ingrediente único ou resposta específica que possa explicar como o turismo criativo pode se manifestar, é preciso ter ideias e coragem para inovar.
Geraldo Donizeti Lucio
Especialista em Turismo Rural
  • Geraldo Lúcio

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28 de julho de 2015

Contextualizando Economia Criativa e Empreendedorismo no Turismo Rural



A um Projeto Economia Criativa, visa contextualizar o momento de eclosão da economia criativa e o estado da arte de se produzir através de ideias inovadoras e de suas implementações como eixo de desenvolvimento do turismo rural de forma sustentável

No aspecto do conceito, Economia Criativa é um termo criado para nomear modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda.

Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a economia criativa, essencialmente, foca no potencial individual ou coletivo para produzir bens e serviços criativos.

De acordo com as Nações Unidas, as atividades do setor estão baseadas no conhecimento e produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.

Objetivando o projeto de Economia Criativa no Turismo Rural ira trabalhar os elos de conexão entre criatividade, economia, cultura, turismo, Agro-industrial, artesanato, gastronomia, necessários no processo de desenvolvimento do turismo rural

Familiarizar os participantes com uma lógica de transição econômica, social do urbano para o rural que franqueia novas oportunidades de negócios e de atuação, gerando satisfação, com base na criatividade.

Buscar apresentar o conceito e a prática das iniciativas criativas, por meio de exemplos concretos de diferentes países, estados e regiões, e defender a lógica do empreendedorismo e da sustentabilidade financeira, tendo o mercado das produções criativas como aliados ao turismo rural.

Promover o entendimento de políticas públicas em Economia Criativa, como fator de fortalecimento dos laços entre público, privado e sociedade civil.

Mostrar como a criatividade pode gerado fatores e insumos de inovações sociais, econômicas, urbanas e rurais, proporcionando satisfação pessoal.

Deixar visível o fato da convergência de fatores - (globalização, tecnologias digitais, desindustrialização, entre outros) -e como o efeito da criatividade o ativo econômico e o diferencial tem sido agregador de geração de emprego e renda para o meio rural.

Considerar a convergência dos fatores como ampliador do horizonte de visão de cada um e as possibilidades de desenvolvimento da economia, sociedade e municípios, nos seus espaços rurais, para satisfação coletiva e deleite dos empreendedores em turismo rural

GERALDO Donizeti Lucio
Especialista em Turismo Rural

Sema apresenta técnicas alternativas para o manejo do solo


Palestras promovidas pela Educação Ambiental em parceria com outras instituições mostram que há sistemas de produção agrícola mais eficientes e menos agressivos ao meio ambiente e a saúde humana do que o fogo

FERNANDA NAZÁRIO
Assessoria/ Sema-MT

Mesmo considerado uma técnica primitiva, o fogo ainda é muito utilizado para limpar e preparar o solo para o plantio na área rural. O que muitos agricultores não sabem é que essa técnica traz inúmeros problemas para a terra e para a saúde do próprio trabalhador. A fim de propor alternativas ao agricultor, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresenta orientações de especialistas sobre novas técnicas de manejo de solo, menos agressivas e mais eficientes para produção agrícola. 

Segundo o engenheiro agrônomo da área de manejo e conservação do solo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Sinop (Embrapa), Silvio Spera, o fogo é uma ferramenta de trabalho ultrapassada, porque deixa o solo exposto e a vegetação fica mais rala e suscetível à perda de nutrientes importantes, como o nitrogênio e o potássio, que estão armazenados na palha. “No passado a queimada era usada para controlar a erva daninha, mas com os avanços da ciência e da tecnologia esse método não é mais necessário. A própria palha, com pelo menos 90% de cobertura no solo, já controla a erva”. 

Além de afetar o solo, o fogo também prejudica a qualidade do ar, traz danos ao meio ambiente e à saúde humana. Com objetivo de oferecer alternativas ao uso do fogo, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), disponibiliza por meio do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dois técnicos, lotados em Nossa Senhora do Livramento, para orientar os agricultores sobre o uso da leira como método de manejo de solo. 



A leira é uma preparação do solo com uma máquina que, segundo o extensionista da Empaer Luciênio da Silva, faz a limpeza como se estivesse rastelando o local. “Junte pedaços de toco ou tudo que estiver ao redor, e amontoe de forma parecida com quebra-molas, pois o resultado é ótimo para plantio”, orientou. 

Dentro do programa do MDA, os técnicos ministram cursos e palestras para famílias que trabalham com agricultura nos assentamentos de Mato Grosso. Há cinco anos Luciênio oferece orientações sobre novos métodos para o manejo do solo. Para ele, a leira propicia boa produtividade e possibilita a manutenção da fertilidade da terra, garantindo assim uma produção sem riscos. 


Luciênio e mais um técnico atendem 131 famílias de agricultores, dentre elas a família de Laura Ferreira, 38 anos. Ela, seus pais e mais cinco irmãos trabalham há 20 anos com agricultura, hoje eles estão no assentamento Campo Alegre de Baixo (a 18 km de Nossa Senhora do Livramento). Quando iniciaram o plantio, a família Ferreira fazia uso do fogo e Laura lembra que tinha muito medo. “A gente inalava muita fumaça. O solo era infértil, nossa produção era sem qualidade.” Há 15 anos, eles abandonaram a prática da queima e optaram pela leira. “É significante a melhora que tivemos. Nossa produção aumentou. Fora isso, a natureza também agradece”. 



Além da leira, existe outra opção de manejo apresentada pela Superintendência de Educação Ambiental durante palestras nos municípios: o manejo sustentável do gado, técnica que evita a contaminação do ar pela fumaça. Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vânia Montalvão, o manejo é feito a partir da divisão do pasto em pequenas áreas chamadas de “piquetes”, que condicionarão o rebanho a consumir toda a área de pastagem, reduzindo o capim seco que seria queimado para a renovação da pastagem. 

Outra forma de manejo é o plantio direto, que mantém a palha e os restos vegetais de outras agriculturas na superfície do solo garantindo a cobertura e proteção contra processos erosivos. As técnicas são respaldadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e foram apresentadas pela Sema durante visitas aos municípios participantes do Plano de Ações de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais 2015, em atividades desenvolvidas desde abril. 

Período proibitivo - O período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso iniciou no dia 15 de julho e segue até 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas, conforme Decreto nº 191, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do dia 14 deste mês. Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas é crime passível de 6 meses a 4 anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil ou R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare. 

Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): 0800 65 3838, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente. 

Serviço: 
O agricultor que deseja participar das palestras e conhecer outras maneiras de tratar o solo pode entrar em contato pelos telefones: (65)3351-1222 (em Nossa Senhora do Livramento) ou (65) 3613-1700 (Cuiabá). Medeiros 

27 de julho de 2015

Urbanização de avenida em Poconé está em ritmo acelerado

Via é a principal ligação entre a chegada da cidade e o Pantanal Mato-grossense

D`LAILA BORGES 
Assessoria/Sedec-MT
Divulgação
Operários trabalham na urbanização da avenida Aníbal de Toledo em Poconé
Operários trabalham na urbanização da avenida Aníbal de Toledo em Poconé
A urbanização da Avenida Aníbal de Toledo em Poconé, 100 km da Capital, está em ritmo acelerado. A via é a principal ligação entre a chegada da cidade (rodovia MT-060) e o Pantanal Mato-grossense. A obra faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur) criado e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). 

As obras foram iniciadas no dia 15 de junho, um dia após o governador Pedro Taques dar a ordem de serviço durante a realização da Cavalhada. O projeto consiste em fazer o escoamento superficial das águas da chuva, por meio de drenagem, com o lançamento final no córrego Tereza Botas, e a definição do sistema viário, por meio de asfaltamento. 

Além da Aníbal de Toledo também serão revitalizadas as ruas 15 de Novembro e Desembargador Martins. As duas vias impactam diretamente na avenida no que diz respeito ao escoamento de águas pluviais. 

No total serão drenados e asfaltados 2,4 quilômetros orçados em R$ 3,9 milhões. A avenida ficará com dez metros de largura e as ruas com sete metros cada, além de 2,50 m de calçada. Todos os pontos de lançamento de água da chuva terão dispositivos dissipadores de energia para evitar processos erosivos. 

A obra começou com a troca da ponte de madeira existente na via e a previsão de término é maio de 2016. 

Prodestur 

O Prodestur é um programa de desenvolvimento estratégico da cadeia produtiva do turismo voltado a investimentos em infraestrutura turística no Estado. Ele começou a ser formatado em 2010 e foi aprovado em 2012 por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Seu principal foco é o desenvolvimento com a geração de emprego e renda na cadeia do turismo, tanto para o cidadão quanto para o município, pois é uma linha de financiamento diferenciada na área de operações sociais da instituição financeira, com juros mais baixos. 



O atual governo definiu que irá priorizar os polos Pantanal, Chapada dos Guimarães incluindo Nobres e baixada Cuiabana, e região do Araguaia, a fim de que se crie um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do turismo em Mato Grosso. 

Conforme Seneri Paludo, titular da Sedec, essa obra é parte da estratégia de governo em fomentar o turismo no Pantanal. “Vamos trabalhar um tripé nessas regiões: Infraestrutura, qualificação de mão de obra e promoção e divulgação”, destaca. 

Este ano a Sedec iniciou duas obras do Prodestur e reiniciou outras oito que estavam paralisadas. O secretário adjunto de Turismo da Sedec, Luis Carlos Nigro, conta que a urbanização da Aníbal de Toledo era um anseio antigo da população. “Essa obra melhorará consideravelmente o acesso ao Pantanal e consequentemente o desenvolvimento do turismo”, finaliza. 

24 de julho de 2015

Geraldo Lucio, na Comunidade QUILOMBOLA Mutuca, quebrando Cumbaru, com uma máquina manual

Geraldo Lucio

Hoje dia 24 de julho, o Representante da UNISOL Brasil e PRONATUR  Geraldo Lucio esteve na Comunidade QUILOMBOLA Mutuca, e fez uma performance quebrando Cumbaru, com uma máquina manual usada pelos moradores.

 A SEDEC  - Secretaria Adjunta de Estado de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso,  utiliza o Cumbarú, in'natura em forma de amendoim como degustação nos eventos  regionais, nacionais e internacionais, e tem sido uma grande novidade e sucesso pois muitos vão ao estande para degustarem e isto tem dado uma visibilidade para o produto e para região produtora.

As castanhas do cumbaru podem ser consumidas in' natura ou transformadas na  produção farinhas, óleos, doces,  salgadinhos, bolos e bombons

O Projeto Cumbarú é desenvolvido em parceria com o SESC  – Serviço Social do Comércio - Poconé –que  trabalha com o beneficiamento da castanha do cumbaru que é uma árvore típica do cerrado. 

Além dos Quilombolas da Mutuca, a COMPRUP - Cooperativa de Produtores Rurais do Pantanal, e AGRIVERDE- Associação de Agricultores Afrodescendentes do Capão Verde, fazem a extração e o semi - beneficiamento do Cumbaru.

O cumbaru se tornou um dos principais complementos de renda para os Cooperados e Associados que participam do programa, que compram os frutos, e se beneficiam com a extração das castanhas, e segundo eles ganham o suficiente para garantir mais segurança ao orçamento das famílias, . 

Atualmente, a COMPRUP comercializa cerca de mais de  200 kg de castanha ao mês.

A maior parte é consumida por Mato Grosso, o restante é destinado a restaurantes de  Goias, São Paulo e Paraná.

O maior comparador é o SESC Pantanal um hotel da região do Pantanal, com aquisição do produto diretamente dos produtores.


Geraldo Lucio, na Comunidade QUILOMBOLA Mutuca,